Fala da Presidência no Congresso Nacional

COMUNICA O RECEBIMENTO DOS PARECERES 78 E 79, DE 1991-CN, QUE CONCLUEM PELA ADMISSIBILIDADE DAS MPVS 301 E 300, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR - FAT E QUE REAJUSTA VALORES DA TABELA PROGRESSIVA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, RESPECTIVAMENTE.

Autor
Mauro Benevides (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Carlos Mauro Cabral Benevides
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO COMUM.:
  • COMUNICA O RECEBIMENTO DOS PARECERES 78 E 79, DE 1991-CN, QUE CONCLUEM PELA ADMISSIBILIDADE DAS MPVS 301 E 300, QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR - FAT E QUE REAJUSTA VALORES DA TABELA PROGRESSIVA PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, RESPECTIVAMENTE.
Publicação
Publicação no DCN de 12/12/1991 - Página 4502
Assunto
Outros > REGIMENTO COMUM.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, RECEBIMENTO, PARECER, CONCLUSÃO, ADMISSIBILIDADE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), IMPOSTO DE RENDA.
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