Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 06/12/1991
Discurso no Senado Federal
RAZÕES PARA A REAPRESENTAÇÃO DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR, QUE PROIBE O EMPREGO DO MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO-DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Francisco Rollemberg (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
- Nome completo: Francisco Guimarães Rollemberg
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
- RAZÕES PARA A REAPRESENTAÇÃO DE PROJETO DE AUTORIA DO ORADOR, QUE PROIBE O EMPREGO DO MERCURIO E SEUS COMPOSTOS NÃO-DEGRADAVEIS EM PROCESSO DE AGLUTINAÇÃO E AMALGAMAÇÃO DO OURO E EM OUTROS PROCESSOS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS, QUE PROVOQUEM POLUIÇÃO NA ATMOSFERA, NO SOLO, NAS COLEÇÕES DE AGUA DOCE E NO MAR TERRITORIAL, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/12/1991 - Página 8840
- Assunto
- Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
- Indexação
-
- ESCLARECIMENTOS, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MERCURIO, MINERAÇÃO, OURO, DANOS, SAUDE, TRABALHADOR, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Texto integral não disponível!