Pronunciamento de Bernardino Viana em 06/10/1980
Discurso no Senado Federal
DECRETO BAIXADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSFERENCIA AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E AOS TERRITORIOS DE RECURSOS TRIBUTARIOS ARRECADADOS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor
- Bernardino Viana (PDS - Partido Democrático Social/PI)
- Nome completo: Bernardino Soares Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- DECRETO BAIXADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISANDO A SIMPLIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSFERENCIA AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E AOS TERRITORIOS DE RECURSOS TRIBUTARIOS ARRECADADOS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Aparteantes
- Aderbal Jurema.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/10/1980 - Página 5364
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- ANALISE, DECRETOS, JOÃO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, SIMPLIFICAÇÃO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, TRANSFERENCIA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS.
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