Pronunciamento de Lomanto Júnior em 02/10/1980
Discurso no Senado Federal
CONGRATULA-SE COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO-LEI 1805, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, TERRITORIOS E MUNICIPIOS DAS PARCELAS OU QUOTAS-PARTES DOS RECURSOS TRIBUTARIOS ARRECADADOS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor
- Lomanto Júnior (PDS - Partido Democrático Social/BA)
- Nome completo: Antônio Lomanto Júnior
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- CONGRATULA-SE COM O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO-LEI 1805, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, TERRITORIOS E MUNICIPIOS DAS PARCELAS OU QUOTAS-PARTES DOS RECURSOS TRIBUTARIOS ARRECADADOS PELA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Aparteantes
- Aderbal Jurema.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 03/10/1980 - Página 5271
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- CONGRATULAÇÕES, JOÃO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DECRETOS, TRANSFERENCIA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS, PARCELA, TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO, UNIÃO FEDERAL.
Texto integral não disponível!