Pronunciamento de Humberto Lucena em 22/04/1992
Discurso no Senado Federal
JUSTIFICANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ORADOR, LIDO NA PRESENTE SESSÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE IMOVEL RURAL QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL.
- Autor
- Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REFORMA AGRARIA.:
- JUSTIFICANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO ORADOR, LIDO NA PRESENTE SESSÃO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO CONTRADITORIO ESPECIAL, DE RITO SUMARIO, PARA O PROCESSO DE DESPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE IMOVEL RURAL QUE NÃO ESTEJA CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL.
- Aparteantes
- Josaphat Marinho.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 23/04/1992 - Página 2308
- Assunto
- Outros > REFORMA AGRARIA.
- Indexação
-
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRARIA, IMOVEL RURAL.
- NECESSIDADE, IMPLANTAÇÃO, REFORMA AGRARIA, RELAÇÃO, SITUAÇÃO SOCIAL, SITUAÇÃO POLITICA, CAMPO, CIDADE.
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