Pronunciamento de João Calmon em 16/07/1992
Discurso no Senado Federal
PROTESTO CONTRA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE REFORMA FISCAL QUE RETIRA DA UNIÃO A RESPONSABILIDADE PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E ESCOLAS AGROTECNICAS, TRANSFERINDO-AS RESPECTIVAMENTE AOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor
- João Calmon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: João de Medeiros Calmon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- REFORMA TRIBUTARIA.:
- PROTESTO CONTRA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PROJETO DE REFORMA FISCAL QUE RETIRA DA UNIÃO A RESPONSABILIDADE PELAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E ESCOLAS AGROTECNICAS, TRANSFERINDO-AS RESPECTIVAMENTE AOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Aparteantes
- Jarbas Passarinho, Magno Bacelar, Marco Maciel, Nabor Júnior.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 17/07/1992 - Página 5980
- Assunto
- Outros > REFORMA TRIBUTARIA.
- Indexação
-
- PROTESTO, DETERMINAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFORMA TRIBUTARIA, RETIRADA, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, TRANSFERENCIA, AMBITO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL.
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