Fala da Presidência no Senado Federal

RESPOSTA AO SR. ESPERIDIÃO AMIN SOBRE O DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE RENUNCIA DE RECEITA, EM VIRTUDE DE PARECERES CONFLITANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

Autor
Chagas Rodrigues (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PI)
Nome completo: Francisco das Chagas Caldas Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • RESPOSTA AO SR. ESPERIDIÃO AMIN SOBRE O DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE RENUNCIA DE RECEITA, EM VIRTUDE DE PARECERES CONFLITANTES DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 16/03/1993 - Página 2222
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR, HUMBERTO LUCENA, PRESIDENTE, SENADO, DEFERIMENTO, MESA DIRETORA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, PEDIDO, ELISEU RESENDE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELAÇÃO, DECISÃO, RENUNCIA, RECEITA, MOTIVO, CONFLITO DE COMPETENCIA, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ISENÇÃO, IMPOSTOS, EMPRESA.
Texto integral Não disponível
Texto integral não disponível!