Discurso no Senado Federal

PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE FORMALIZARA, ESTABELECENDO A VINCULAÇÃO OBRIGATORIA DE PERCENTUAIS DOS ORÇAMENTOS PUBLICOS PARA A EDUCAÇÃO.

Autor
João Calmon (PDS - Partido Democrático Social/ES)
Nome completo: João de Medeiros Calmon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO.:
  • PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE FORMALIZARA, ESTABELECENDO A VINCULAÇÃO OBRIGATORIA DE PERCENTUAIS DOS ORÇAMENTOS PUBLICOS PARA A EDUCAÇÃO.
Aparteantes
Affonso Camargo, Aloysio Chaves, Benedito Ferreira, Helvídio Nunes, Humberto Lucena, Itamar Franco, Luiz Vianna, Octávio Cardoso, Pedro Simon.
Publicação
Publicação no DCN2 de 13/08/1983 - Página 3368
Assunto
Outros > ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, EMENDA CONSTITUCIONAL, RELAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VINCULAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, RECUPERAÇÃO, PRERROGATIVA, TERRITORIO NACIONAL.
  • SOLICITAÇÃO, SENADOR, PARTIDO POLITICO, OPOSIÇÃO, COMPARECIMENTO, SESSÃO, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, ANALISE, PROPOSTA, AUTORIA, ORADOR, EMENDA CONSTITUCIONAL, VINCULAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, DEFESA, SALARIO MINIMO, AMEAÇA, FOME, TRABALHADOR.
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