Pronunciamento de Roberto Saturnino em 16/03/1984
Discurso no Senado Federal
CARATER INCONSTITUCIONAL DA MEDIDA ADOTADA PELA SEPLAN, OBJETO DO PRONUNCIAMENTO FEITO NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO.
- Autor
- Roberto Saturnino (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RJ)
- Nome completo: Roberto Saturnino Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
- CARATER INCONSTITUCIONAL DA MEDIDA ADOTADA PELA SEPLAN, OBJETO DO PRONUNCIAMENTO FEITO NA PRESENTE SESSÃO PELO SENADOR ITAMAR FRANCO.
- Aparteantes
- Itamar Franco, Lomanto Júnior, Marcondes Gadelha, Nelson Carneiro, Virgílio Távora.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 17/03/1984 - Página 155
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
- Indexação
-
- ANALISE, INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN), RELAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COTA, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).
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