Discurso no Senado Federal

DEFENDENDO-SE DE ACUSAÇÕES LEVIANAS PUBLICADAS EM MATERIAS DA REVISTA 'ISTOE', E DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, DE PROPRIEDADE DO SENADOR JOSE SARNEY.

Autor
Epitácio Cafeteira (PPR - Partido Progressista Reformador/MA)
Nome completo: Epitácio Cafeteira Afonso Pereira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
IMPRENSA.:
  • DEFENDENDO-SE DE ACUSAÇÕES LEVIANAS PUBLICADAS EM MATERIAS DA REVISTA 'ISTOE', E DO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, DE PROPRIEDADE DO SENADOR JOSE SARNEY.
Aparteantes
Alexandre Costa, Esperidião Amin, Jarbas Passarinho.
Publicação
Publicação no DCN2 de 21/04/1994 - Página 1939
Assunto
Outros > IMPRENSA.
Indexação
  • LEITURA, CARTA, ENDEREÇAMENTO, PAULO CABRAL, SUPERINTENDENTE, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), ESCLARECIMENTOS, TENTATIVA, CHANTAGEM, JORNALISTA, AMEAÇA, PUBLICAÇÃO, ARTIGO DE IMPRENSA, CONTEUDO, OPOSIÇÃO, ORADOR, PREJUIZO, CANDIDATURA, GOVERNO, ESTADO DO MARANHÃO (MA).
  • ANALISE, CRITICA, FORMA, ATUAÇÃO, POLITICA, JOSE SARNEY, SENADOR, MOTIVO, PUBLICAÇÃO, NOTICIA FALSA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), EMISSÃO, PROGRAMA, RADIO, OBJETIVO, OPOSIÇÃO, ORADOR, PERIODO, ELEIÇÕES, CARGO PUBLICO, GOVERNADOR.

    O SR. EPTTÁCIO CAFETEIRA (PPR - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos hoje um clima dos mais difíceis, principalmente para a classe política.

    Liberdade de imprensa não significa ter o direito de mentir, mas sim reconhecer o direito do leitor de receber uma notícia limpa, séria e honesta.

    Sr. Presidente, no dia 14 do corrente, dirigi carta ao Dr. Paulo Cabral, Superintendente do Correio Braziliense, com o seguinte teor:

    Sr. Superintendente, estava eu em São Luís, no dia 14 de março, quando recebi telefonema de pessoas que, dizendo-se jornalistas e fazendo entrevistas com candidatos aos Governos dos Estados do Nordeste, perguntavam-me se poderia recebê-los. Indaguei de onde eram hóspedes e, diante da informação de que estavam no Hotel Vila Rica, prontifiquei-me a mandar apanhá-los, recebendo uma recusa, com a justificativa de que estavam motorizados. Queriam apenas o endereço, e eu lhes dei o de minha casa, do Sítio Leal, na quadra “N”, nº 13, onde se promoveria o encontro.

    Na entrevista, pouco me perguntaram, mas muito fotografaram. Retrataram, inclusive, quando eu conversava com o meu suplente, o Procurador da República aposentado, Dr. João Boabaid de Oliveira Itapary, presentes também o ex-Senador João Castelo e alguns Deputados Federais e Estaduais.

    Esse fato fez com que o meu secretário tivesse o cuidado de anotar a placa do Fiat Uno, vermelho, por eles utilizado: AH 9826, da Cidade de Manaus, de propriedade da locadora Unitas - anotação feita no verso do cartão com o qual os visitantes se apresentaram. Tal cartão não era de nenhum jornal e sim da Agência de Comunicação Free Press Ltdª, e trazia o nome de Mino Pedrosa.

    Retornando de São Luís, ainda em março, fui informado, pelo meu vizinho, aqui em Brasília, o Dr. Walmores Barbosa, Delegado da Policia Federal aposentado e ex-chefe da INTERPOL, que dois cidadãos haviam lhe pedido que fosse permitido subir no muro de sua residência para que fotografassem a garagem de minha casa. Como ele se negou, alegando que tal solicitação, se fosse feita diretamente a mim, certamente eu não me oporia, um deles teria se afastado e, mesmo sem anuência, galgado a grade, danificando-a, inclusive para fazer as fotos.

    Um ou dois dias depois, quando eu saía do Senado e um funcionário da garagem abria a porta do meu carro, Mercedes Benz, de 1990, placa do Rio de Janeiro UC-2221, reapareceu um daqueles cidadãos que tinha ido a São Luís e tirou uma fotografia da minha entrada no veículo, alegando que tinha sido pautado para tal feito.

    No dia 7 do corrente, estava em meu gabinete, como Líder do PPR, aqui no Senado, em companhia do Deputado Federal Jayme Santana e sendo informado que dois repórteres da Free Press gostariam de falar-me; mandei-os entrar.

    Sentaram-se, cada qual em cada lado da mesa de reunião. O que estava à minha esquerda disse que estavam fazendo um trabalho de levantamento entre todos os candidatos a Governador, que se tratava de um empreendimento particular e que a matéria seria, posteriormente, vendida ao jornal que V. Sª dirige.

    Indagou-me, em seguida, quanto havia custado aquela casa que viram em São Luís, que fotografaram em profusão, bem como sobre a origem dos recursos para comprá-la, dando à pergunta um tom ingênuo. Imaginando tratar-se de curiosidade, caraterística comum aos jornalistas, respondi às duas indagações. A partir de então, a conversa, que até aí parecia formal, foi mudando de rumo; o que era uma entrevista foi aos poucos transformando-se em inquirição por parte dos jornalistas. Deduzi com isso que o que eles pretendiam era obter uma oferta mais vantajosa pela reportagem do que a do alegado futuro comprador.

    Sentindo-me vítima de uma tentativa de chantagem, coloquei-os para fora do meu gabinete. E, ao pretenderem cumprimentar-me, afirmei: “Não dou a mão a chantagista”!

    Naquele mesmo dia, juntamente com os Deputados José Carlos Sabóya e Jayme Santana, procurei o Coronel Wilson Brandi Romão, Superintendente da Policia Federal. Dei-lhe conhecimento dos fatos aqui relatados e solicitei que, se possível, procurasse desvendar o que estava se passando, dando-lhe inclusive a informação que eu já possuía naquele instante, de que o homem que me procurara não se chamava Nilo Pedrosa e que havia sido demitido da revista Istoé pela tentativa de fazer publicar reportagens caluniosas e inverídicas - o que confirmava a própria assertiva daquele repórter de que eu não era o único entrevistado.

    Levando em consideração que fatos inusitados, inclusive o objeto desta, só passaram a ocorrer após a divulgação de pesquisa do IBOPE, que apurou estar o meu nome em primeiro lugar na intenção de votos do povo do Maranhão para Governador, o que levou o meu partido a homologar, em convenção, a minha candidatura, permito-me admitir que aqueles cidadãos poderiam ter outros objetivos além de chantagem, ou seja, intimidar-me para que eu não seja candidato ou, a serviço dos que se assustaram com os meus índices no IBOPE, criar condições de dúvidas quanto à minha honorabilidade. Isto porque o meu nome jamais esteve envolvido em qualquer CPI, nem mesmo a do Orçamento ou das Empreiteiras e que, por isso mesmo, jamais se pretendeu a quebra do meu sigilo bancário.

    Tomo a liberdade de fazer-lhe esta missiva não só para que tenha conhecimento do episódio, no qual foi referido o nome desse jornal, como também para colocar-me à disposição no esclarecimento de qualquer dúvida que possa surgir quanto a minha pessoa.

    Cordialmente,

    Senador Epitácio Cafeteira”.

    Naquele mesmo dia, exibi esta correspondência ao Presidente do meu Partido, nosso candidato à Presidência da República, Senador Esperidião Amin, e ao Presidente e Vice-Presidente do Senado Federal - V. Exª estava presente -, Senador Humberto Lucena, que ficou com uma cópia da missiva.

    Antes de viajar ao Maranhão, no dia 15, passei na Superintendência da Polícia Federal e entreguei ao seu dirigente, Coronel Wilson Brandi Romão, outra cópia da carta. Fiz isso porque ele era citado na correspondência.

    Ainda, nesse mesmo dia 15, ao chegar em São Luís, concedi uma entrevista ao Jornal de Hoje e autorizei não só a publicação da referida missiva como também no O Debate.

    No dia 16, as matérias foram veiculadas; os jornais estampariam, em manchete de primeira página, a seguinte matéria:

    Cafeteira denuncia: Estão tentando me desmoralizar.

    Ninguém vai me intimidar. Se calúnia, injúria ou difamação forem assacadas contra mim, procurarei os caminhos legais. Sei que vão tentar me intimidar ou me desvalorizar. Se este for o preço que terei que pagar para não deixar o Maranhão se transformar numa “Tubiacanga”, eu pagarei!

    A matéria é finalizada com a transcrição, na íntegra, da carta que acabo de ler.

    Eu gostaria, neste instante, de ressaltar a lisura do Correio Braziliense, que se recusou a publicar qualquer notícia sensacionalista a meu respeito, diante de minha pronta disposição para qualquer esclarecimento, estampada no último parágrafo da carta que lhes dirigi.

    Para surpresa minha, vi, atônito, no dia 17, a publicação de matéria maldosa na revista IstoÉ.

    Registro que, no final desta semana, a revista IstoÉ, pela primeira vez, apresentou-se com duas capas. Se é coincidência ou não, não vou discutir. A capa da edição nacional diz em letras garrafais: “A nova lei: Acuse primeiro, pergunte depois”.

    Na página 20, a revista traz a matéria “Condenações sem julgamento”, com o subtítulo “Autoridades, cidadãos e imprensa sentenciam sem provas, confundem inocentes e culpados e preparem uma fornada de pizzas”. O artigo começa:

    “Nos últimos 15 dias, dois acontecimentos tão diversos em si, como a denúncia sobre abuso sexual de crianças e distribuição de propinas às autoridades por um banqueiro do bicho serviram para mostrar os riscos que se corre quando um investigado, seja ele credenciado ou não por função pública, antecipa os resultados do seu trabalho.”

    Essa é a condenação de IstoÉ a esse estado de coisas, porque esse é o ambiente nacional.

    Mais adiante, à página 23, há outra matéria. O título é “Perto da Fogueira - A ação furiosa e sem ética da mídia americana arrasa reputações e incomoda a opinião pública”. O assunto é o mesmo, ou seja, a falta de respeito à cidadania. Sr. Presidente, ninguém hoje tem privacidade!

    Deslembrando-se do que condena em sua edição nacional, quando diz “Acuse primeiro, pergunte depois”, a revista IstoÉ, já agora com capa só para o Nordeste publica Carrões e Milhões desfere às páginas 34, 35, 36 e 37 a mais brutal condenação contra a minha pessoa. Há o meu retrato, entrando no meu carro, que - todos sabem, não é segredo, ando nesse automóvel todos os dias em Brasília - não é do ano, é de quatro anos atrás. No entanto, a revista publica “Carrões e Milhões”. É a forma de tentar denegrir a minha imagem. Tive surpresa pelo veículo utilizado e não pelo teor da reportagem, uma vez que o tema tem sido uma constante no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade do Senador pelo Amapá, José Sarney.

    Várias edições daquele jornal têm-se dedicado, com afinco, ao levantamento de suspeição sobre o meu nome e à colocação de dúvidas quanto à origem de meu patrimônio.

    Apenas como exemplo, torno pública reportagem do referido jornal que, em 17 de novembro do ano passado - e em 17 de novembro do ano passado quem estava sendo investigado era o próprio Dr. Sarney, e a sua filha -, a exemplo da matéria da revista IstoÉ, fazia indagações sobre uma draga que estaria no Maranhão. Ao invés de explicar, o jornal levantava dúvidas a respeito do meu patrimônio. E cita: “Pior que roubar é não poder carregar - Atribuída ao Senador Cafeteira, a frase calha muito bem, quando se leva em conta o seu patrimônio imobiliário conhecido”. Falam na mansão do Sítio Leal, com várias suítes, piscina, campos de futebol, escritório político com varandão. Todos sabem que comprei essa casa antes de ser candidato a Governador do Maranhão. E ela não tem campo de futebol.

    Falam em apartamento de um andar inteiro, no bairro São Francisco, que seria avaliado hoje em um milhão de dólares. Todos sabem que no Maranhão não existe, nem na Capital, nem no interior, nenhum apartamento que valha um milhão de dólares. Talvez não haja em Brasília um apartamento que valha um milhão de dólares, Sr. Presidente.

    Falam ainda em mansão com piscina, sauna e outros equipamentos de luxo, no Lago Sul, em Brasília, e em apartamento de 4 quartos em Copacabana, Rio de Janeiro, avaliado também em 1 milhão de dólares. Tudo o que tenho, Sr. Presidente, para eles, vale 1 milhão de dólares. Citam casa no Parque dos Nobres, equipada com modernos e caros equipamentos gráficos, frota de automóveis, da qual se destaca reluzente Mercedez preto, avaliado em 150 mil dólares, a bordo do qual deslizo pelo Planalto Central.

    Ora, todos sabem que o meu carro é de 1990; antes, era 1986. Um carro de 1990 nunca poderá valer 150 mil dólares; não vale 50 mil dólares. Mas a realidade é essa.

    Várias edições do jornal O Estado do Maranhão - repito - inúmeras vezes, têm-se dedicado, com afinco, ao levantamento do meu patrimônio. Tudo o que possuo está devidamente - chamo a atenção da Casa - declarado e registrado na Receita Federal. Nenhuma declaração de bens e rendimentos que apresentei foi glosada até hoje. Minha declaração corresponde aos recursos para a aquisição do meu patrimônio. Isso talvez esteja incomodando quem não pode dizer o mesmo, ou seja, os que já foram autuados por declaração inverídica e, até mesmo, multados. Não receio qualquer tipo de exame sobre o meu patrimônio e o de minha família. Tenho até orgulho em desafiar o Sr. José Sarney, inclusive filhos, genros e noras, a abrirem suas contas bancárias e sigilo fiscal, extensivos às suas inúmeras empresas e fundações, como o farei, juntamente com minha mulher e minha filha, no momento em que tiver resposta a esse desafio público, até por que, Sr. Presidente, já quebraram, criminosamente, meu sigilo fiscal e até a intimidade do meu lar, relacionando até jóias de minha mulher - jóias que ela nunca usou e que estavam em minha declaração de bens.

    Sr. Presidente, no dia 13 de março deste ano o jornal O Estado do Maranhão estampava anúncio publicitário que, à época, não causou estranheza, mas que hoje, diante desta edição de IstoÉ, suscita no mínimo dúvidas. Trata-se de uma foto de dois cidadãos idênticos, sobre a qual estava inscrito o seguinte: “sua assinatura vale por duas - quem assina O Estado ganha IstoÉ; quem assina IstoÉ ganha O Estado”. Trata-se da demonstração da união umbilical desses dois veículos. Vale ressaltar que a mesma publicidade é transmitida pela TV Mirante, também de propriedade do Sr. José Sarney.

    A pretensa reportagem de IstoÉ de sábado à noite, 16 deste, foi veiculada pelo O Estado do Maranhão na edição da tarde de domingo, dia 17. Aqui está o jornal de domingo, dia 17, que foi vendido no sábado à noite, cujo título é: “Revelado enriquecimento ilícito de Cafeteira.” Ou seja, antes de a revista sair, o jornal O Estado do Maranhão saía com a manchete incriminatória em relação a este Senador.

    Seria ingenuidade não se perceber que todos os fatos aqui relatados fazem parte de uma mesma manobra, que tem um único mentor intelectual, o Senador José Sarney, que, embora fazendo política no Amapá, continua dominando o setor de comunicações do Maranhão, integrado por 8 emissoras de televisão e mais de 30 rádios AM e FM espalhadas pelo Estado, muitas das quais ele mesmo se concedeu.

    Dirigi-me, por carta, ao Senador José Sarney em 17 de junho de 1992 - vale frisar a data para mostrar que os ataques não são de hoje - para rebater inverdades publicadas em seu jornal, ressaltando que tenho pautado minha vida pública na defesa do meu Estado e do Brasil, mas que não hesitaria em ocupar a tribuna desta Casa, o que hoje faço, para defender-me de acusações levianas.

    Esta tribuna, Sr. Presidente, é o meu veículo de comunicação, único que tenho e do qual, portanto, não posso abrir mão.

    O Brasil inteiro sabe que há quase 30 anos sou adversário do Senador Sarney. Que a luta que com ele mantenho teve apenas uma trégua, que foi patrocinada pelo nosso saudoso Tancredo Neves.

    No episódio da formação da chapa para a Presidência da República, o PMDB, em convenção, questionara aceitar a exigência do PFL de manter o nome do Senador José Sarney para a Vice-Presidência.

    Tancredo Neves fez-me um apelo para que defendesse a filiação e mostrou-me a importância daquela aceitação para a formação da Aliança Democrática.

    Todos os peemedebistas presentes à convenção podem atestar que, em meu discurso, ressaltei que, acima das minhas desavenças pessoais, era necessário pensar no País; que os meus horizontes deveriam ultrapassar as fronteiras do Maranhão e abarcar todo o Brasil, e que a grande questão era o restabelecimento da autonomia do povo brasileiro.

    O Senador Pedro Simon, inclusive, costuma relembrar-me que o candidato a vice-presidente só teve o seu apoio para a filiação pela emoção e pelo impacto do meu pronunciamento.

    Em 1986, quando já havia acontecido a tragédia da morte de Tancredo, na sucessão no Estado do Maranhão, tive o apoio do então Presidente da República. Não sei se o apoio representava uma retribuição ao meu gesto na Convenção do PMDB ou se era um reconhecimento de que não havia candidato que me pudesse vencer, pois as pesquisas já apontavam para urna vitória esmagadora: 81% dos votos válidos, tomando-me o recordista de votos em toda a história de eleições majoritárias brasileiras.

    Não sou homem de esconder-me para ser poupado. Todos viram, em cadeia nacional, que eu acompanhava o Dr. Sarney na sua última descida da rampa do Planalto, dividindo com ele as vaias que não me pertenciam. Foi a única vez que conheci as vaias do povo, embora não dirigidas a mim.

    Menos de um mês depois, em 2 de abril de 1990, deixei o Palácio dos Leões para concorrer à cadeira que hoje ocupo no Senado Federal.

    O jornal O Estado do Maranhão, no dia seguinte, 3 de abril de 1990, trazia um editorial de primeira página, sob o título: “Um Governo de Fé”, que passo a ler:

    “Deixa o Governo do Estado o Dr. Epitacio Cafeteira. Poucos períodos administrativos do Maranhão foram tão fecundos, tão cheios de realizações quanto este. Os anos do Governador Cafeteira serão lembrados como tempo de paz para o Estado. Tempos de grandes obras nos setores de saúde, educação, estradas, cultura, energia, saneamento básico, água, enfim, todas as áreas de responsabilidade do setor público.

    Mas um grande Governador não se identifica apenas por suas obras, mas por seu comportamento, por suas atitudes. O Governador Cafeteira deu exemplo de correção, de equilíbrio, de grandeza. Com ele não medraram as costumeiras e cediças práticas provincianas das causas menores.

    Seu comportamento em relação ao Presidente José Sarney, dando-lhe o respaldo de sua conduta política no Estado e seu gesto de acompanhá-lo de Brasília ao Maranhão, ao término do seu mandato, com ele descendo a rampa do Palácio do Planalto, ficarão marcados como símbolos de quem tem a noção maior dos deveres da política e de um comportamento moral que não pode estar ausente na vida pública.

    O trabalho do Governador Epitacio Cafeteira é, hoje, reconhecido nacionalmente. O Projeto Reviver é uma marca da sua visão. São Luís dispõe hoje da maior área colonial preservada do Brasil e a nossa antiga Praia Grande é um ponto de encontro do Brasil, onde todos, numa viagem ao tempo, podem viver e reviver as glórias do nosso passado.

    Devemos, também, ressaltar a ajuda e o apoio que teve o Governador Epitacio Cafeteira, na sua obra social, de sua esposa, Dona Isabel, cuja dedicação é por todos proclamada e reconhecida.

    Os maranhenses reconhecem a obra do Governador Epitacio Cafeteira e irão demonstrar seu agradecimento no mandato que lhe outorgarão para representar o Estado no Senado da República, onde continuará a prestar ao Maranhão, com seu talento, a sua dedicação e espírito público, os relevantes serviços que tem prestado à nossa gente, à nossa terra, ao longo da sua brilhante carreira política.

    Quando assumiu, o Governador Epitacio Cafeteira adotou o slogan: “Um Governo de fé”. Tivemos, pois, um Governo de fé, de dedicação, de coragem, de trabalho e de grandeza.

    Parabéns ao Governador Epitacio Cafeteira. Ele cumpriu com o seu dever, ajudou o Maranhão e os maranhenses.”

    Além do editorial, o ex-Presidente José Sarney faz publicar, no mesmo número, artigo com a manchete: “Sarney destaca a ação de Cafeteira”, que dizia:

    “O Presidente José Sarney enviou ao Governador Epitacio Cafeteira uma calorosa mensagem de solidariedade e reconhecimento pelo seu trabalho à frente da administração estadual. É a seguinte a mensagem do Presidente José Sarney:

    No momento em que o prezado amigo deixa o Governo do nosso Estado, quero expressar-lhe o meu reconhecimento pela grande obra administrativa e pelo comportamento leal e fraterno que sempre teve para comigo nesse período decisivo do nosso País, quando tivemos a oportunidade de, juntos, trabalhar pelo Maranhão e pelo Brasil.

    Sua obra ficará em nossa história administrativa e política. No Senado da República, tenho absoluta certeza, continuará o prezado conterrâneo a prestar relevantes serviços ao nosso povo. Receba esta mensagem calorosa como meu testemunho pelo seu trabalho e minha solidariedade de estima. Abraços em Isabel e Janaina.

    Seu amigo José Sarney.”

    A solidariedade e estima do Dr. José Sarney não duraram trinta dias. Esquecendo-se de sua afirmação anterior, de que pelo fato de ter sido Presidente da República não poderia aspirar a outro cargo, passou a lutar por uma vaga no Senado.

    As pesquisas - novamente as pesquisas - diziam que o povo maranhense ia eleger a mim. Fora do Maranhão as pesquisas indicavam-lhe o rumo do Estado que criara: o Amapá.

    O ex-Presidente foi buscar abrigo político numa terra que não era sua. Dessa forma, passei a ser, para o Dr. José Sarney, o vilão da história.

    Querem me imputar a responsabilidade de ter banido o Senador Sarney do seu Estado natal. Querem caracterizar a minha vitória, aclamada pelo povo, como crime de lesa-majestade.

    O Senador Sarney nunca me perdoou por ter-lhe “tirado” o lugar que tanto almejava: a cadeira de Senador pelo Estado do Maranhão.

    Tentou, de várias maneiras, impedir a minha candidatura a esta Casa. Foi grande a batalha jurídica que tive de enfrentar contra os petitórios do Dr. José Carlos Souza e Silva, advogado particular para causas especiais e defensor do Memorial José Sarney.

    Mas o povo me elegeu. E com certeza não se arrepende disso. Os maranhenses sabem que tenho aqui uma vida parlamentar atuante, tratando com seriedade e respeito o mandato que me foi conferido.

    Inúmeros pronunciamentos, pareceres, projetos, apartes e intervenções servem para atestar não só a minha atuação como também a minha assiduidade.

    Voltemos, porém, à reportagem publicada na revista IstoÉ e façamos uma análise.

    Há que se destacar que a matéria é toda construída na base do “dizem”, “ninguém sabe”, e não traz nenhuma comprovação de fatos. Salta aos olhos a parcialidade e a passionalidade do texto, até porque todas as minhas contas foram aprovadas em todas as minhas prestações de contas como Prefeito e como Governador do Maranhão. Então, nos perguntamos: O que inspirou essa matéria?

    Reaparecem as pesquisas. Enquanto o meu nome vai se destacando, os índices da filha do Dr. Sarney sofrem uma queda acentuada, explicada, talvez, pela caracterização de sua pessoa como anfitriã dos encontros das empreiteiras em Brasília e proprietária de um patrimônio questionável.

    O despencar nas pesquisas faz com que os detentores do poder no Maranhão se desesperem e com isto cometam os atos mais bárbaros que se possa imaginar contra todos os que se lhes opõem. Tentativa de intimidação, de desmoralização, de achincalhe e, até, tentativa de suborno, denunciada pelo próprio cunhado da Deputada Roseana Sarney, o Deputado Ricardo Murad, e tipificada na representação oferecida ao Diretório Regional do PSD no Maranhão, da qual consta denúncia de que a candidata oferecera cargos, dinheiro e favores a um Deputado Estadual para que ele aliciasse seus partidários.

    Cito aqui um pequeno trecho dessa representação para que esta Casa tenha uma dimensão do fato:

    6.1 - No dia 3 de março corrente, às 21 horas, realizou-se, na residência do Senador José Sarney, situada no Bairro do Calhau, nesta cidade, uma reunião promovida pela Deputada e candidata Roseana Sarney, a que estiveram presentes os Deputados Manoel Ribeiro, Presidente da Assembléia Legislativa e então Presidente do Diretório Regional do PSD, bem como o Sr. Jorge Murad, esposo da Deputada, e o Deputado Carlos Braide, Primeiro Vice-Presidente da Seção Regional do PSD. Nessa reunião, foi proposto aos membros do PSD, ali presentes, que fechassem um acordo com a Deputada Roseana, no sentido de apoiarem a sua candidatura e de assumirem o controle do Partido, com a finalidade de impedir a candidatura do Deputado Federal Ricardo Murad e de Deputados Estaduais que historicamente fazem oposição a Sarney, tais como o Deputado Isaac Dias, de São Bento, Marcony Farias, de Santa Inês, José Amado, de Cururupu, Kleber Leite, de Vargem Grande. Para tanto, vantagens financeiras, políticas e administrativas foram-lhes então oferecidas: o dinheiro necessário para a compra da maioria dos convencionais, a fim de assegurar a maioria dos votos da convenção que escolherá os candidatos do Partido às eleições de outubro; amplas condições materiais e financeiras, durante o processo eleitoral, para todos os candidatos apresentados pelo PSD; três Secretarias de Estado e cargos outros de menor escalão para os convencionais; e também o direito de indicação do nome do Deputado Manoel Ribeiro ou Carlos Braide para o cargo de Vice-Governador do Estado na chapa da Deputada Roseana.

    Assim é fácil concluir que a intenção da reportagem é, além de macular a minha imagem, tentar igualar-me à filha do Dr. Sarney, que esteve envolvida com empreiteiras. Querem, a todo custo, baixar-me à condição de corrupto.

    Sempre tive apartamento no Rio de Janeiro (antes de ser Governador), em Ipanema. Sempre tive casa em São Luís (antes de ser Governador), inclusive essa casa, comprei-a em 1985 antes de ser candidato a Governador. Sempre tive casa no Lago Sul, em Brasília (antes de ser Governador). Sempre tive carros de luxo (antes de ser Governador).

    Só as atuais pesquisas podem explicar tamanho desespero!

    Se necessário voltarei a esta tribuna para provar que o aterro hidráulico do Bacanga foi subsidiado por verbas do Governo Federal, mandadas pelo Presidente Sarney, o que foi negado pelos seus filhos.

    Nunca respondi a qualquer CPI. Nunca meu nome esteve envolvido em qualquer CPI.

    E aqui, Sr. Presidente, quero fazer um ligeiro registro porque, como o Governo tem a maioria da Assembléia Legislativa, estão pensando, para me desmoralizar, em criar uma CPI colocando-me para responder, quando todo mundo sabe que um Senador não está sujeito a responder uma CPI na Assembléia Legislativa, porque é em outra esfera; mas querem fazer. Querem fazer para poder publicar: Senador Cafeteira está respondendo a uma CPI. É a isto que está sujeito quem faz política de oposição no Maranhão.

    O mesmo não ocorre com o Dr. Sarney que, de ilibada moral, já esteve ligado às investigações da CPI das Terras e até mesmo numa CPI feita só para ele - a CPI da Corrupção que em seu relatório final pedia o impeachment do então Presidente.

    Dos 11 Senadores dessa CPI, diz o livro “Os crimes do Presidente -117 dias de corrupção”, apenas o Senador Alexandre Costa, do PFL-MA, que é um homem leal, que respeita as suas amizades, procurou contestar o Relatório. Os outros 10 Senadores, todos presentes, excetuando-se o Presidente da Comissão que não vota, disseram sim ao impedimento. Foram eles: Jutahy Magalhães (BA); Mendes Canale (MS); José Paulo Bisol (RS); Severo Gomes (SP); Carlos Chiarelli (RS); Affonso Camargo (PR); Itamar Franco (MG), hoje Presidente da República; Chagas Rodrigues (PI) e Maurício Corrêa (DF).

    Vou mostrar-lhes um documento - apenas um documento - e relatar-lhes um fato que diz muito bem do “democrata”, do “amante das liberdades” e da maneira de ser e de agir do Dr. José Sarney:

    O fato ocorreu nos idos de 1967/68. Era eu o Prefeito de São Luís. A Revolução eliminara da Constituição Federal a autonomia das Capitais, deixando à talante dos Governadores as nomeações de seus Prefeitos. Ressalvara, contudo, o direito dos já eleitos e em exercício.

    Começaram a surgir, então, “denúncias”, todas anônimas, contra a minha administração.

    Fui obrigado a ir várias vezes ao SNI, no Rio de Janeiro, para esclarecer as denúncias que apareciam cada vez mais freqüentes contra a minha pessoa.

    Na última vez que lá estive, pesava sobre mim uma suspeita, caracterizada por uma correspondência enviada pelo então Governador do Maranhão, o Dr. José Sarney.

    S. Exª utilizando a Western - e aqui tenho uma fotocópia desse telegrama -, à época o serviço telegráfico mais garantido, passara um cabograma ao SNI e, temeroso de que o expediente não chegasse ao seu destino, enviou também a cópia do mesmo com a sua própria assinatura.

    Para se ter idéia da gravidade do teor da correspondência, é preciso fazer um recuo no tempo e demonstrar o clima em que vivia a nossa sociedade.

    Era o tempo da Revolução. Os estudantes, indignados, reagiam, e percorriam o País promovendo encontros clandestinos em fazendas do interior para debater, trocar idéias ou, até mesmo, para traçar estratégias de combate contra a ditadura instalada no Brasil.

    Como todos sabemos, os órgãos de repressão não se intimidavam. Conseguiam sempre descobrir os locais de reunião e desbaratavam qualquer tentativa de reação. O que resultou disso é tristemente conhecido: muitos desapareceram, outros foram exilados, vários levados aos cárceres e tantos outros morreram.

    Estudante era para o Governo, naquela época, sinônimo de subversão e de perigo ao regime.

    Foi nesse clima que o Dr. José Sarney passou este cabograma para pilhar a Revolução, e mandou cópia assinada com a seguinte “denúncia”:

    “RESERVADO - GENERAL GOLBERY COUTO SILVA

    SNI - RIO

    Levo conhecimento Prefeito São Luís Epitacio Cafeteira promovendo agitação meio estudantil vg incitando desordem et fazendo promover passeata estudante fim desrespeitar principio autoridade Diretor Liceu estadual puniu alunos tentaram evitar colégio participasse parada sete setembro pt...”

    Aqui, faço questão de dizer o seguinte: havia realmente um movimento estudantil a nível nacional. Não era um problema do Maranhão, era um problema nacional. Houve o caso do Wladimir Herzog e de tantos outros. Aí vem a seguinte frase:

    Plano agitação nacional estudantil aqui estimulado prefeito está colocando meios recursos agitadores invadindo área esfera estadual dano ordem pública pt saudações vg Joseh Sarney Governador Estado.

    O documento que acabei de ler, autenticado desde 1970, foi-me entregue pelo Coronel Francisco Homem de Carvalho, que se revoltou com tão mesquinha atitude.

    Era a derradeira tentativa de conseguir a cassação do meu mandato, para que então se apoderasse da Prefeitura de São Luís, nomeando o dirigente que bem lhe aprouvesse.

    Enfrentei um drama de consciência e sofri com a idéia de aprovar o nome de José Sarney para a vaga de vice-presidente na chapa de Tancredo Neves. Pensei muitas vezes em entregar a Tancredo esta fotocópia do cabograma. Recuei, no entanto, pois considerava que todos nós tínhamos que pagar um preço para acabar com as eleições indiretas neste País. Entregar a fotocópia talvez fosse entendido como uma questão pessoal, insignificante diante da grandiosidade de se devolver à Nação uma merecida democracia.

    E mais: agora, S. Exª até se propõe a disputar as prévias para a candidatura a Presidente da República, dentro do Partido que sempre foi a sua vítima.

    O Sr. Alexandre Costa - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Epitacio Cafeteira?

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Ouço o aparte de V. Exª e respeito a sua amizade com o Dr. José Sarney.

    O Sr. Alexandre Costa - Senador Epitacio Cafeteira, li o contido na revista IstoÉ e li também o anúncio de V. Exª na segunda-feira, anunciando esse discurso para hoje, quarta-feira. Procurei V. Exª que atribuiu a autoria da reportagem na revista IstoÉ ao nosso colega Senador José Sarney. Disse a V. Exª que o Senador José Sarney não tinha nada a ver com isso. Tratava-se de uma reportagem assinada por dois jornalistas, um deles até contemplado com o Prêmio Esso de Reportagem no Brasil; mais abaixo, uma agência de publicidade também assumia a responsabilidade. Propus, então, a V. Exª que deixássemos os nossos problemas provincianos e paroquiais do Estado do Maranhão, cujas tradições sempre foram essas: no Senado da República, não se constituem tradição nem praxe as retaliações, os insultos, as vinditas, as querelas. Respeito muito a presença de V. Exª vindo se defender. A imprensa é a imprensa. Ninguém pode desconhecer e se afastar dos fatos, das injustiças, das verdades e das inverdades que ela publica. V. Exª acusa o jornal O Estado do Maranhão, de São Luís, que não desejo defender; mas existe um jornal oposicionista no Maranhão, que também faz as suas publicidades, seus ataques permanentes ao lado de cá. Estava eu mostrando ao Deputado Federal Ricardo Murad o que hoje publica o jornal, que passo a ler, apenas para que V. Exª possa fazer uma ligeira análise do que são as injustiças, as inimizades, e a ferocidade que se constatam no Maranhão todas as vezes em que se aproxima uma eleição. Anuncia o jornal:

    O Líder do PPR - que é V. Exª - disse, em seu pronunciamento, que vai apresentar provas de todas as falcatruas cometidas contra o povo do Maranhão, nos últimos trinta anos, pelo grupo que domina política e administrativamente o nosso Estado.

    Veja V. Exª a natureza do insulto, a natureza da injustiça! Nos últimos trinta anos, foram Governadores do Maranhão: o Dr. Sarney, em 1965, cujo mandato foi até o ano de 1970; em 1970, foi substituído pelo Dr. Pedro Neiva de Santana, um homem ilustre do Maranhão, honrado, digno, catedrático da Universidade do Maranhão, professor, homem de vida ilibada, que o Maranhão sempre respeitou; depois do Dr. Pedro Neiva de Santana, não entrou ninguém do Dr. Sarney, nem grupos; entrou o Dr. Osvaldo Nunes Freire, um médico ilustre do Maranhão, um homem honrado, digno, cujo governo não foi atacado, nem por mim, nem por V. Exª nem por qualquer político do Maranhão, em relação a desonestidade ou improbidade; depois, assumiu o Dr. João Castelo, ex-Deputado Federal, ex-Senador da República, ex-Governador de Estado, aliado de V. Exª cuja administração nada tenho a acusar; quem o sucedeu foi o Deputado Luiz Rocha, de quem também não conheço qualquer improbidade; e, logo em seguida, o ex-Senador Edison Lobão, que agora deixa o Governo. Então, como vê V. Exª aí estão os quase 30 anos de governo: de 1965 a 1994. Foram esses os homens que se aproveitaram e assaltaram o Maranhão? Eu discordo. Não foram esses os homens que atacaram, roubaram ou dilapidaram o dinheiro do Maranhão. Discordo inteiramente da matéria publicada no jornal, que é um jornal de oposição, de propriedade do Dr. João Castelo. O jornalista, ao escrever a matéria, esqueceu-se que tanto o Governador João Castelo, como V. Exª e o Senador Edison Lobão foram governadores nesse período de quase 30 anos. Essa é uma injustiça violenta e, se fosse ser analisada tal como se contém, causaria ira. Mas os que conhecem a imprensa e os jornalistas retiram, deixam de lado esses impropérios, essas incompreensões. Creio que o Senador Sarney não é, absolutamente, responsável pela matéria publicada na revista IstoÉ. Os políticos do Brasil sofrem. V. Exª disse que nunca fez parte nem tomou parte em nenhuma CPI. Eu já não posso dizer o mesmo. Tomei parte em uma CPI.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Mas foi absolvido.

    O Sr. Alexandre Costa - Não, eu não considero nem que tenha sido absolvido, Senador Cafeteira, porque se nunca houve uma acusação, a mais leve, sobre a minha pessoa, como posso ter sido absolvido? Absolve-se alguém que cometeu algum delito; eu não cometi nada. Tão logo apareceu o meu nome, não imputei a culpa a alguém; passei uma procuração ao então Presidente da Comissão, Senador Jarbas Passarinho, dando poderes a S. Exª para, aqui ou fora daqui, lançar mão e recolher aos cofres da União todo e qualquer dinheiro que, por acaso, eu tivesse depositado em qualquer banco nacional ou internacional. Retirei meu Imposto de Renda e o encaminhei ao Presidente daquela CPI. Durante cinco ou seis meses - meu retrato sempre nas galerias das grandes revistas, causando-me muitos constrangimentos -, processaram meus documentos. Os homens, Senador Cafeteira, não nascem com uma placa na testa: honesto ou desonesto. Conhece-se a vida dos homens através de suas vidas pregressas. E como eu já vinha, há praticamente quarenta e dois anos, sendo eleito pelo povo maranhense - dos quais trinta e quatro anos praticamente nestas duas Casas, que ajudei a construir ao longo do tempo, palmilhando, convivendo com meus pares -, nada mais lógico do que esperar que a minha própria vida apontasse para minha honradez e honestidade. Mas vejo que V. Exª encaminha de uma maneira diferente. Eu louvo a sua defesa. Não carimbo, absolutamente, nem concordo com o que está escrito na revista IstoÉ, mas creio que o caminho certo para V. Exª seria fazer o que fiz: sofri, mas aguardei. Como não havia nada que apontasse um ato irregular ou desonesto na minha vida, não havia por que não esperar. Chegou o dia em que a própria Comissão concluiu que não deveria me convocar, porque contra mim nada havia a apurar de desonesto ou de improbidade. Fiz parte dela porque um louco acusou-me de ser atuante da Comissão, o que era uma inverdade. Nunca atuei em Comissão de Orçamento, sempre tive pavor dessa Comissão. Se dela fiz parte, foi atendendo a uma convocação do Dr. Aristides Junqueira, Procurador da República, ocasião em que fui, por duas vezes, Relator do Ministério Público Federal, onde, para ser sincero, nem sequer fiz o relatório, ele foi elaborado pela própria Procuradoria da República e por mim apresentado. A vida é essa. Os momentos são esses. O Brasil atravessa a grande crise de insinceridade, e contra o Congresso desabou tudo o que há de mal neste País: se se investiga o jogo do bicho, estão envolvidos membros do Congresso Nacional; se se investiga a Comissão de Orçamento, lá está o Congresso Nacional; se ocupam a sala VIP no aeroporto, é o Deputado, é o Senador que não pode ir para lá. Enfim, tudo que há de errado acumula-se, hoje, em cima destas duas Casas do Congresso Nacional, como se em toda coletividade não houvesse os homens honrados, os homens dignos, e, também, aqueles que, não possuindo essas qualidades, aqui também estão porque esta é uma Casa de representação. Nimguém pode desejar que o povo brasileiro eleja 600 Parlamentares para o Congresso Nacional e que todos os 600 sejam santos, sejam beatos, sejam honrados e sejam dignos. Mas isso não acontece apenas aqui, acontece em toda instituição. No Exército brasileiro, existe o que há de melhor, mas deve existir também aquilo que não é o melhor para o Exército brasileiro. Em outras instituições, existem os bons e os maus. Quando apelei a V. Exª dizendo que o Senador Sarney não havia promovido essa publicação, queria evitar não somente a presença de V. Exª nesta tribuna, defendendo-se, mas também ter que apartá-lo-lo para solicitar que deixe o Senador José Samey fora disso. Vamos à província e lá lavaremos as nossas roupas, se é que elas estão sujas, e acertaremos as nossas contas, coisa muito natural em todas as campanhas eleitorais. V. Exª falou na Deputada Roseana Sarney, que não fez parte de CPI, não foi acusada absolutamente de nada, sequer o nome de S. Exª foi citado pelo "tarado" que promoveu toda essa miséria no Brasil. S. Exª não estava na lista publicada pela revista Veja, e, não estando na lista, não poderia depor, como eu tive que fazer. Quero ser muito sincero: depois de quarenta e dois anos de vida pública, tive que me sujeitar a ser interrogado sobre o que o Sr. José Carlos Alves dos Santos disse, não sobre a minha pessoa, porque ele não disse nada a meu respeito, apenas citou o meu nome; todavia, a revista publicou. A Comissão, incorrendo em erro - não criminoso, mas grave, de acordo com o meu modo de ver -, achou por bem, por decisão da maioria de seus membros, convocar todos aqueles que tiveram seus nomes citados pela reportagem da revista, mesmo que contra os mesmos não tivesse sido encontrado nada. Isso foi um erro. Não um erro cometido por um, não um erro cometido por dois, mas um erro cometido por todos. Penso que uma Casa como esta, onde se encontram muitos homens que conduzem sua vida pública com honradez e dignidade, não podia permitir que aqueles Parlamentares que não tiveram nada apurado contra eles fossem convocados para depor pelo simples fato de terem sido citados por um marginal. Isso para mim, por exemplo, foi uma grande decepção, ou seja, ter que responder a tudo aquilo que me foi perguntado. Se V. Exª me perguntar se sou um homem magoado, vou responder que sim, que sou um homem magoado; mas, de qualquer forma, isso serviu, não para que eu fosse absolvido, como V. Exª mesmo disse, mas para que ficasse comprovado que os meus quarenta e dois anos de vida pública foram anos de seriedade, de probidade, de cumprimento do dever e, por isso mesmo, as conclusões foram lógicas e chegaram a um bom resultado. Essa comparação não tem nada a ver com o que V. Exª está tratando, mas demonstra que V. Exª pode se defender da tribuna do Senado. É justo, porque um Senador, ao ser atacado, tem obrigações para com os seus pares, sob pena de não poder, amanhã, ter condições de falar aqui desta tribuna. Contudo, deixar as acusações de lado e desviar para ataques a pessoas que V. Exª apenas supõe serem as responsáveis, absolutamente, não me parece - e nisso não vai uma crítica a V. Exª - o caminho mais certo. Não me parece o caminho mais certo reviver fatos da ditadura, telegramas, coisas de um passado que V. Exª aceitou, tanto que admitiu ser Governador pelo Maranhão, com o meu apoio, com o apoio do Dr. Ricardo, do Dr. Sarney, da Drª Roseana e de toda a família Sarney. Se aceitou, julgou que estava certo e, julgando que estava certo, não pode, absolutamente, hoje, da tribuna do Senado, procurar defeitos naquele com quem eu e V. Exª descemos a rampa do Palácio do Planalto no dia em que deixou de ser Presidente da República. Digo isso porque adoto a seguinte tese: se tenho uma amizade que me é cara, é decente, tudo aquilo que ela me confiou ou que fiquei sabendo, durante sua duração, serei incapaz de, amanhã, se rompê-la, trazer a público. A nossa peleja começa no dia em que brigamos. O passado é passado: passa-se a esponja no quadro-negro e, depois de desmanchado, começa tudo. Não sei se atrapalho V. Exª com esta intervenção, mas citei apenas dois exemplos. Não fui Governador, mas, no jornal, sou insultado porque faço parte do grupo. Como eu, estão aqui o Dr. Ricardo Murad, V. Exª todos os Governadores que exerceram mandato nesses malsinados, como diz o jornal, trinta anos, dos quais V. Exª foi um ilustre Governador. Quero que V. Exª se defenda, e estou certo de que vai fazê-lo, mas deixe essa briguinha da província, da paróquia, comuns aos Estados brasileiros e aos homens públicos, e prossiga em sua defesa. Estou aqui para Ouvi-lo com muita satisfação e com muita alegria.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Senador Alexandre Costa, V. Exª mais do que ninguém, sabe que as matérias das revistas Veja e IstoÉ não chegam sequer a ser jornalísticas, e não sei por que estão na primeira página. Não houve a menor repercussão nacional; mas, no Maranhão, na cadeia de rádio e televisão, a notícia é colocada da seguinte maneira: a cada quinze minutos, lê-se um trecho da reportagem e, depois, diz-se que o Procurador Aristides Junqueira quer colocar todos os corruptos na cadeia, levando o povo à idéia de que isso é corrupção.

    V. Exª é meu adversário, e, quando o nome de V. Exª foi citado na CPI, fui visitá-lo, porque acredito que o correto é procurarmos defender os políticos de nosso Estado e não o contrário. Isso tudo vem sendo feito e não é de hoje, não é de depois da Veja ou IstoÉ. Li, há pouco, um jornal de novembro de 1993, para mostrar que a inspiração é bem anterior a isso. Quando apoiei o Dr. Sarney como Vice do Dr. Tancredo, V. Exª, embora amigo dele, não o acompanhou; fui eu quem o reaproximou do Dr. Sarney.

    Nobre Senador Alexandre Costa, o tipo de política que vem sendo realizado no Maranhão, desgraçadamente, não é o tipo de política que está sendo feito no Brasil. Na hora em que V. Exª lê um artigo de jornal, que não é meu, V. Exª sabe que não foi minha a inspiração, e V. Exª sabe que não foi esse o meu procedimento aqui. V. Exª que me conhece há mais de trinta anos fazendo política, não vai encontrar uma declaração minha contra a honorabilidade de alguém. Nenhum político do Maranhão pode dizer que assaquei contra sua honra. Não me sirvo da honra alheia.

    Entretanto, é muito difícil se fazer um comício falando em cima de um tamborete quando se tem à frente alguém com um serviço de som muito potente, porque ninguém vai ouvir quem está falando em cima do tamborete. É difícil a tarefa de quem quer se defender. Como posso me defender diante de uma cadeia de rádio e; televisão que, todo dia, diz a mesma coisa? A notícia, hoje, Senador Alexandre Costa, é: "Diante das acusações, o Senador Epitácio Cafeteira não é mais candidato a Governador". Isso não é verdade, mas me dá ânimo. E se esse for o preço que vou ter que pagar para não deixar o Maranhão virar Tubiacanga, eu vou pagar, porque não pode haver um Major Bentes dono do jornal, do delegado, do prefeito e do direito sobre a vida das pessoas.

    Não tentaram atingir me atingir fisicamente, tentaram atingir a minha honra.

    O Sr. Esperidião Amin - V. Exª me concede um aparte?

    O Sr. Jarbas Passarinho - V. Exª me permite um aparte?

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Logo depois do Senador Esperidião Amin, ouvirei V. Exª Senador Jarbas Passarinho.

    O SR. PRESIDENTE (Francisco Rollemberg) - Nobre Senador Epitacio Cafeteira, a Mesa solicita a V. Exª que encontre o caminho das suas conclusões, haja vista que o tempo de V. Exª já está ultrapassado em 50 minutos. Pediria a V. Exª que concedesse os apartes solicitados e concluísse seu discurso.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Vou concluir, Sr. Presidente, mas pediria a V. Exª que entendesse.

    O SR. PRESIDENTE (Francisco Rollemberg) - A Mesa entende.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Esses fatos foram entregues ao próprio Presidente da Casa, e eu estou defendendo a minha honra.

    O SR. PRESIDENTE (Francisco Rollemberg) - A Mesa entende, por isso tolerou 50 minutos, mas quer lembrar a V. Exª que há nove Senadores inscritos.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Já vi aqui, Sr. Presidente, falarem durante uma hora e meia, duas horas.

    O SR. PRESIDENTE (Francisco Rollemberg) - Temos nove Senadores inscritos, que também desejam trazer alguma mensagem a esta Casa.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Talvez nenhum delles tenha um problema como este que estou expondo.

    O SR. PRESIDENTE (Francisco Rollemberg) - Fica o apelo da Mesa à compreensão de V. Exª

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Gostaria apenas de ouvir o Senador Esperidião Amin e o Senador Jarbas Passarinho, para que eu não fique frustrado de suas colaborações.

    O Sr. Esperidião Amin - Nobre Senador Epitacio Cafeteira, serei muito conciso. Falo na condição de seu companheiro de Partido, falo na condição de amigo, e quero resumir a minha manifestação, também na condição de Presidente do Partido que V. Exª integra, com duas idéias: a primeira, em que quero ressaltar a solidariedade pessoal e partidária de compreender o gesto de V. Exª de vir à tribuna para se defender. Nenhum de nós, Senadores, pode negar solidariedade neste momento em que V. Exª ocupa o microfone, que a vontade popular lhe conferiu, para tornar públicas as suas livres manifestações a respeito de um episódio que o magoou. A segunda idéia é a respeito do episódio, cujos detalhes não conheço todos, que estamos aqui a conhecer agora, inclusive com pormenores da política do Maranhão. O aparte, quase discurso, do Senador Alexandre Costa adornou e ilustrou o conhecimento dessa realidade, e muito mais, certamente, ainda se poderia procurar e pesquisar a esse respeito. Creio que todos tiramos desse episódio uma lição de vida e uma lição política. Sou daqueles que entendem que a imprensa tem o direito e o dever de informar, de divulgar e, responsavelmente, arcar com as conseqüências do que divulga e do que informa. E ao político, principalmente nesta quadra, incumbe o dever da transparência. No gesto de V. Exª de vir à tribuna, eu ressalto a disposição da transparência, que, com altivez, V. Exª simboliza neste momento. Eu me solidarizo e destaco que desta lição todos devemos aproveitar. Muito obrigado.

    O SR EPITÁCIO CAFETEIRA - Agradeço a V. Exª e ressalto que coloquei as minhas contas e o meu sigilo bancário à disposição. No exterior, não tenho conta, mas, se for preciso, não tem o menor problema. Para mim, foi importante ouvir a palavra de V. Exª, um Senador que aprendi a admirar pela sua coragem, pela sua retidão de caráter e pelo desejo de mudar este País.

    Ouço, agora, o meu companheiro de Partido, Senador Jarbas Passarinho.

    O Sr. Jarbas Passarinho - Agradeço a V. Exª o aparte que me concede, nobre Senador. Eu também já uma vez ocupei esta tribuna para defender-me de agressões, e creio que isto é um dever nosso. Compreendo bem o aparte do Senador Alexandre Costa, porque acabo entrando no discurso de V. Exª por uma citação que S. Exª fez à CPI. É imperioso dizer, em nome da verdade, que eu paguei um preço muito alto no momento em que a Bancada do PMDB foi buscar-me para presidir essa CPI. Eu deixarei, ao fim do meu mandato, este ano, grandes lembranças aqui nesta Casa e não esperava deixar desafetos e amizades perdidas ou quebradas. Esse foi o preço que paguei. Relativamente à Deputada Roseana Sarney, se V. Exª se referiu a ela como respondendo à CPI, certamente não foi aquela que presidi, porque de fato não houve razão para convocá-la, apesar de eu ter pago um preço também muito alto a um determinado jornal deste Pais, que achou que eu tinha, protegido a família Sarney. E mais ainda, por não ter aceito de maneira nenhuma, porque era absurdo, convocar o Senador Samey em função da CPI a que V. Exª se referiu. Isso ficou muito claro, provado, mas era preciso que houvesse agressões paralelas, servindo a outros interesses, para que se chegasse também a pôr em dúvida a posição do Presidente da CPI. Como foi posto em dúvida que eu estava protegendo os Senadores, porque não os chamara desde logo. Não havia razão para chama-los. Mas, como muito bem disse o nobre Senador Alexandre Costa, foi uma pessoa desqualificada que fez a relação no depoimento original, que gerou todos os outros depoimentos. Num determinado momento da vida da CPI, quando o Senador Alexandre Costa, que sempre foi um dos meus mais diletos amigos nesta Casa, viu-se atingido pela imprensa, sendo S. Exª Ministro, eu lhe mandei uma carta com cuidado, porque, sendo eu Presidente da CPI, não poderia antecipar méritos. Entretanto, eu conhecia, como S. Exª disse ainda há pouco, os homens pela sua vida pregressa. Nada, em nenhum momento na minha vida - e somos, aqui, colegas há três mandatos -, alcançou a honorabilidade do Senador Alexandre Costa, nada. Mas houve um momento em que a Comissão achou que teria, de qualquer maneira, de ouvir todos aqueles que tivessem sido citados, porque alguns dos citados estavam sendo comprometidos. A isto o nobre Senador pelo Maranhão chama de erro. É um julgamento pessoal de S. Exª e eu respeito, mas não considero que nós tenhamos errado nesse ponto. Erro seria retirar aqueles como o Senador Alexandre Costa, desde logo, de qualquer chamado para o depoimento. Aí, sim, porque diriam, inevitavelmente, que o Presidente da CPI, amigo pessoal e íntimo do Senador Alexandre Costa, amizade a que S. Exª correspondeu sempre com grande lealdade, o teria tirado de ser chamado para depor por medo, talvez, de que S. Exª não pudesse se defender. Quando, exatamente, tiramos S. Exª do depoimento do grande Plenário, com os outros Senadores. Ao Senador Mauro Benevides, admiti que S. Exª deveria responder por escrito, porque as acusações que lhe eram imputadas teriam sido feitas ao tempo em que era Presidente da Casa. Esse foi o meu papel. Então, quero que V. Exª me permita entrar no seu discurso por este aparte, porque, de algum modo, foi motivado pelas declarações de V. Exª sobre a CPI. E, aí, provocou o aparte do Senador Alexandre Costa. Lastimo profundamente que o haja magoado. Na minha posição pessoal, ao contrário, quis preservá-lo sempre; se isso resultou errado, lastimo e sofro por isso. Quanto à posição de V. Exª creio que quando mostra ligações entre a publicação da IstoÉ e do jornal, V. Exª tem condições de fazer aquilo que na CPI foi muito comum: tirar ilações. V. Exª tirou ilações. E, diante do depoimento do Senador Alexandre Costa, em quem nunca vi um ato de bajulação, de que o Dr. José Sarney não teria sido o autor dessa iniciativa, creio que V. Exª deve levá-lo em consideração, ainda que esteja V. Exª numa campanha, lutando também para eleger-se novamente governador do Maranhão, e sabendo que, nessa hora, muitas coisas acontecem apenas com o processo - infelizmente, ainda usado no Brasil - de caluniar as pessoas, ao invés de contra elas mostrar divergências de natureza doutrinária, política e pessoal. Peço desculpas a V. Exª por ter pedido este aparte. Poderia tê-lo feito até como uma explicação pessoal, mas seria oportuno que o fizesse na presença do Senador Alexandre Costa.

    O SR. EPITÁCIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, vou encerrar. Antes, porém, na hora em que me refiro ao aparte de V. Exª nobre Senador Jarbas Passarinho, quero dizer que a atitude de V. Exª sempre foi louvável, não neste caso mas em vários outros. O que fez V. Exª? Não antecipou resultados. V. Exª não tirou ilações, não condenou.

    Isso não é o que está ocorrendo comigo através do jornal do Dr. Sarney, que fez a publicação antes mesmo da revista Veja e que, diariamente, tira ilações, noticia e, logo depois, diz: "Dr. Aristides Junqueira quer todos os corruptos na cadeia", para que alguém pense que uma coisa tem a ver com a outra.

    Então, Senador Jarbas Passarinho, conheço a atitude de V. Exª ,e, inclusive, na época da Revolução, quando era adversário de V. Exª, jamais o condenei. De uma certa forma, nem a Revolução condenei de forma direta, embora fosse do MDB. Quem fazia a Revolução, acreditava no que estava fazendo; muitos oficiais pensavam que era preciso acabar com os focos de corrupção porque ali viria uma contra-revolução sangrenta para este País.

    O que não aceito, nobre Senador Jarbas Passarinho, é que alguém, seja ele quem for, tenha tentado pilhar a Revolução, o que não aceito é a declaração desse cabograma. Por isso, estou trazendo hoje esse documento, que é autenticado em 1970, e, se o faço hoje, é para mostrar a correlação que existe entre quem deu uma noticia falsa a meu respeito, e assinou, e os jornais da mesma pessoa que publicam hoje essa notícia para tentar desestabilizar uma candidatura, que não é minha. Eu não quis ser candidato, pelo contrário. Todos os meus amigos do Maranhão sabem que não queria ser candidato, queria concluir minha vida pública no Senado da República. Cheguei a ser candidato - porque, mesmo sem dizer que era - as pesquisas apontavam meu nome.

    Não vou aqui citar Saint-Exupèry, o livro das misses, e dizer que somos escravos daquele a quem cativamos, mas sou escravo do povo do Maranhão. Não tenho vaidade, quero apenas cumprir a vontade do povo e só por isso estou hoje atravessando esse problema todo. A tentativa - do outro lado - de conquistar votos está difícil e acham que é mais fácil me desmoralizar e fazer com que o povo não me apóie.

    Então, foi esse o sentido de mostrar esse documento, porque ele estabelece uma relação. Na hora em que os jornais e televisão fazem esse movimento, na hora em que me lembro que há 26 anos fui maldosamente referido, num momento em que ajudar estudante significava cassação, prisão ou exílio, esse ato, esse gesto, essa atitude não tem explicação, nobre Senador Jarbas Passarinho, porque era tentativa de pilhar o movimento revolucionário.

    Encerro, Sr. Presidente, dizendo que estou revelando hoje esse segredo que guardei por mais de 25 anos. Divido com o povo e com a história esse documento e o ofereço aos estudantes de então e aos estudantes atuais deste País, para que saibam o respeito que lhes foi dispensado pelo Dr. Sarney, que, de apontador de subversivos, travestiu-se em democrata liberal e tripudia sobre a honra e a honorabilidade de qualquer cidadão que represente obstáculo a sua ganância de poder e ao culto à sua personalidade insaciável de importância.

    Quero dizer, Sr. Presidente, e reafirmar que está feito o convite ao Dr. Sarney para que, juntamente com sua família, faça o que vou fazer: abrir o sigilo de suas contas, inclusive das firmas, empresas e fundações. Nada tenho a temer, até porque a minha declaração de bens já se encontra hoje na revista IstoÉ. Não sei, Sr. Presidente, como um colar que comprei para a minha mulher e que nunca foi usado está na revista IstoÉ. Ou seja, foram à Receita Federal e conseguiram também isso. Ninguém mais nesta Casa tem sigilo bancário ou fiscal, estou consciente disso. Mas eu, que não procuro sigilo fiscal e bancário de ninguém, apenas quero que se apresentem comigo para, juntos, exibirmos o nosso patrimônio.

    Agradeço a esta Casa a atenção com que ouviu as minhas palavras. Dizem, hoje, no Maranhão, que não sou mais candidato. Afirmo que sou. Entretanto, o que desejo, realmente, não é ser Governador do Maranhão, é continuar merecendo o respeito e a amizade dos meus colegas Senadores da República e Deputados Federais.

    Muito obrigado. (Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 21/04/1994 - Página 1939