O SR. ELCIO ALVARES (PFL-ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes colegas, eu havia programado, após deixar o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, realizar um pronunciamento bem abrangente, enfocando exatamente essas três áreas que estiveram sob a minha responsabilidade no último ano do Governo Itamar Franco. Antes que isso ocorra, eu me permito fazer um registro de um setor que me tocou de maneira muito profunda e motivou o melhor do meu entusiasmo - o turismo e a sua significação para o Brasil.

Até pouco tempo, tínhamos uma indústria de turismo deficiente, para cujo setor o governo não dava a devida importância. No fim de 1992, início de 1993, o Presidente Itamar Franco teve a oportunidade de dar status de ministério ao turismo. A partir daí, uma ação conjugada da EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo - e da Secretaria Nacional de Turismo permitiram que se abrissem novas perspectivas para o turismo.

Quero fazer um registro da mais alta importância, principalmente em homenagem ao Nordeste. O Brasil é um dos países mais ricos em beleza natural. E hoje, com o ecoturismo, um setor importantíssimo, motivo de congresso realizado no Japão, nos Estados Unidos, na Alemanha, onde compareci, em Frankfurt, na reunião da Câmara de Turismo Brasil-Alemanha, a costa dourada do Nordeste merece não só a atenção do Governo, mas também do Congresso Nacional.

É interessante frisar, de acordo com a pesquisa que realizei, que o nosso instrumental de leis é inadequado. O Nordeste - e quero louvar os governos dos Estados nordestinos que tiveram essa preocupação - empreendeu um programa, mantido inicialmente pelo entusiasmo de um Governador, e faço questão de citar o seu nome, o Governador de Sergipe, João Alves, que, com a sua visão da perspectiva de turismo da área nordestina, foi ao BID expor as suas idéias, muito próprias, com relação ao turismo.

João Alves falou com tanto entusiasmo, que a sua idéia se transformou num dos programas mais importantes que o Brasil tem hoje em regime de parceria com o BID, o PRODETUR - Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste. A celebração desse documento, da mais alta importância para o turismo nordestino, contou com a presença, nos últimos dias de dezembro, em Washington, do Presidente Itamar Franco e representantes dos Estados brasileiros envolvidos no programa.

O Sr. Mauro Benevides - V. Exª me permite um aparte, Senador Elcio Alvares?

O SR. ELCIO ALVARES - Pois não, Senador Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides - Nobre Senador Elcio Alvares, quero dizer a V. Exª, neste instante, que tive o privilégio de relatar, nesta Casa, a autorização para que se efetivasse o programa a que V. Exª agora alude, o PRODETUR, destinando 400 milhões de dólares para estimular as atividades turísticas na nossa região. Ao lado do parecer, dentro da sua configuração formal, eu me permiti enaltecer aquela iniciativa do Ministério então confiado a V. Exª e cheguei mesmo a incursionar nas atribuições do Presidente da República, dizendo que aquele programa, pela amplitude e abrangência, justificaria a sua permanência no Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Como V. Exª já destacou, esses recursos foram repassados pelo BID ao Banco do Nordeste do Brasil, que é um banco sério, um banco que funciona em razão de critérios rigorosos, que tem uma equipe altamente qualificada e já iniciou a entrega das parcelas referentes a esses 400 milhões de dólares. Ainda ontem o Presidente do Banco do Nordeste, Dr. João Alves de Mello, encontrava-se no Rio Grande do Norte, firmando convênio com o Governador Garibaldi Alves Filho e naturalmente repassando os recursos que serão aplicados para o incremento da atividade turística naquela região. No nosso Estado, o Ceará, o aeroporto Pinto Martins foi aquinhoado com algo em torno de 60 milhões de dólares; além do aeroporto, também será construída uma estrada costeira ligando a área litorânea que vai da Praia do Cumbuco até o Município de Itapipoca. Isso tudo se deveu à sua visão como Ministro de Estado, favorecendo uma região que tem condições excepcionais de garantir o desenvolvimento turístico e, conseqüentemente, possibilitar ao País não apenas o turismo interno, mas sobretudo o turismo externo, com a captação de divisas que vão naturalmente contribuir para a aceleração do nosso progresso, do nosso crescimento econômico. No instante em que V. Exª se reporta ao PRODETUR, eu não me dispensaria de aparteá-lo para louvar o projeto, principalmente a iniciativa, a visão que V. Exª teve, um homem do Espírito Santo, que entendeu que o Nordeste é, sem dúvida, um centro impulsionador da atividade turística em nosso País.

O SR. ELCIO ALVARES - O aparte do Senador Mauro Benevides muito ilustra muito bem a minha fala.

Eu gostaria de aditar mais alguma coisa a respeito dos esclarecimentos prestados pelo Senador Mauro Benevides.

Na verdade, a dedicação do Senador Mauro Benevides, lembro-me bem - como Ministro, tive oportunidade de conversar com S. Exª - o seu empenho na tramitação rápida, na tramitação urgente da autorização para assinar o termo de convênio do PRODETUR com os governos do Nordeste, foi fundamental. Eu diria mesmo que, não fosse a diligência do Senador Mauro Benevides, não teríamos a autorização constitucional necessária para realizar o PRODETUR e beneficiar os Estados do Nordeste. Portanto, quando se contar a história deste programa, faço questão de dar ao Senador Mauro Benevides uma moldura de relevo, porque a sua dedicação, brilhante representante que é do Estado do Ceará, beneficiou todos os Estados nordestinos envolvidos com o PRODETUR.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, faço questão de fazer este registro, porque, tenho certeza que, quando se contar a história do turismo no Brasil, o PRODETUR será lembrado, inegavelmente, como marco de desenvolvimento.

Quero manifestar, neste instante, a minha confiança de que o turismo é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento do Nordeste.

Antes de deixar o Ministério, em companhia do Ministro Bayma Dennys, assinamos uma portaria permitindo que novamente se instalassem os cruzeiros turísticos ao longo da costa do Brasil. A retomada desse fluxo turístico, através de navios de cabotagem de passageiros, abre uma perspectiva para o Nordeste, uma complementação que considero fundamental.

Recentemente, no Jornal Nacional, vimos um episódio que nos deu grande alegria, quando um navio, saindo do Caribe, ingressava pelas águas do Tapajós, abrindo uma perspectiva turística muito grande na região Norte do País.

O Nordeste brasileiro - é preciso que se afirme e quero proclamar isso, visto que sou representante do Estado do Espírito Santo - é talvez um dos pontos muito importantes na visão que estamos tendo do desenvolvimento do turismo no Brasil.

O Nordeste está ocupando uma liderança que dificilmente, nesses próximos dez anos, virá a perder.

Realizam-se bolsas permanentes de negócios no Nordeste. Estive no Recife e fiquei até certo ponto perplexo com o número de pessoas que participaram desse evento tão importante, com cerca de 300 stands instalados, para vender as nossas belezas naturais, principalmente da Região nordestina.

Hoje, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e outros Estados nordestinos podem oferecer ao Brasil uma perspectiva de turismo que precisa ser cada vez mais alardeada.

Louvo, aqui, o Governador Ciro Gomes. A novela Tropicaliente foi, realmente, um instrumento de marketing da mais alta importância para o Ceará, dando a todos os brasileiros a visão das belezas naturais daquele Estado.

Esse privilégio não fica restrito somente ao Ceará. Qualquer um de nós, passando por Estados nordestinos, tem oportunidade de constatar, Sr. Presidente, que, realmente, o Nordeste tem um potencial a ser transformado, por certo, na costa dourada do Brasil.

É preciso que este Governo que se instalou - e fiquei muito feliz quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso teve a oportunidade de me dizer que o turismo será uma das prioridades de seu Governo - estimule o turismo, cada vez mais, na área do Nordeste e intensifique o Programa do PRODETUR.

Conversando com técnicos do BID, nos primórdios do projeto que, como disse, teve inicialmente o estímulo admirável do Governador João Alves, soube que aquilo era apenas o começo de um apoio muito vigoroso que o BID pretenderia emprestar ao Brasil para incrementar o turismo, uma das alavancas principais da economia brasileira.

Mas, Sr. Presidente, o assunto é muito vasto, e quero dar um tratamento a ele não só do aspecto do entusiasmo mas também, principalmente, colocando os conhecimentos técnicos que me foram passados por todos aqueles que estão envolvidos na problemática do desenvolvimento do turismo no Nordeste.

Ao fazer esse registro, quero dizer que os primeiros recursos já estão chegando ao Nordeste, através do PRODETUR, e fiquei muito feliz em verificar que os aeroportos de São Luís, no Maranhão, e de Natal, no Rio Grande do Norte, são as duas primeiras obras ligadas ao turismo que estão recebendo o benefício do PRODETUR.

Sr. Presidente, numa outra oportunidade, com maior tempo, vou voltar ao tema porque considero da mais alta importância: que o turismo, no Congresso brasileiro, tenha o apoio de leis vigorosas que permitam ao atual Governo transformá-lo numa das suas prioridades.

Parabenizo todos aqueles que, de uma forma ou de outra, no Nordeste, lutaram em favor do PRODETUR, uma realidade que nos permite afirmar que o turismo será, indiscutivelmente, naquela belíssima região do Brasil, um dos pontos maiores para o seu desenvolvimento e para a sua sustentação.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem!)