O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo país de tamanho continental, como o nosso, enfrenta o problema das comunicações. São precisos muitos recursos e investimentos nesse setor para resolvê-lo adequadamente. O grande escritor austríaco, Stefan Zweig, escreveu, no fim da década de 30, em Brasil, o País do Futuro, que um dos grandes entraves ao nosso desenvolvimento era, exatamente, a falta de vias de comunicação e de transporte.

Nas décadas de 60 e 70, o País deu um passo gigantesco para a solução dessa questão. Construiu e pavimentou estradas por todo o território nacional, dotando-o de uma extraordinária malha rodoviária, integrando-o de Norte a Sul, de Leste a Oeste. Nas regiões Amazônica e Centro-Oeste Norte, nos Estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre e Tocantins, o governo rasgou rodovias federais importantes, para integrar aquele "Interland" brasileiro às demais regiões do País, principalmente às mais desenvolvidas. Assim, constituíram-se as grandes rodovias: Belém-Brasília, Brasília-Cuiabá, Cuiabá-Porto Velho, Porto Velho-Rio Branco, Porto Velho-Manaus, a Transamazônica e a Perimetral Norte.

Mas o nosso território é imenso, e muitas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste ficaram sem vias de comunicação, como a Bacia do Rio Tapajós e seus formadores, o Rio Teles Pires e o Jurema, que dividem três Estados: Mato Grosso, Pará e Amazonas. Compreende esta região mais de 30 municípios, a maioria em Mato Grosso, com uma agricultura desenvolvida e potencial de expansão extremamente promissor. Mas encontra barreiras no escoamento de sua produção, principalmente de grãos.

Em vista disso, Sr. Presidente, lideranças políticas, empresariais e administrativas da Região iniciaram um movimento no sentido de abrir vias de comunicação para lá. A Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR, realizou estudo de um projeto técnico para viabilizar o empreendimento, denominado "Hidrovia do Rio Tapajós". Chegou-se assim à conclusão de que a melhor alternativa seria estabelecer o transporte fluvial, através dos Rios Teles Pires, Jurema e Tapajós, desde o Mato Grosso até a cidade de Santarém, no Pará, já às margens do Rio Amazonas. E daí para o Oceano Atlântico. Este é o meio de transporte mais barato, quatro vezes menor do que o rodoviário. Evitar-se-ia, ainda, ter que percorrer milhares de quilômetros, até o porto de Paranaguá ou de Santos, o que vem acontecendo atualmente, pagando-se um frete caríssimo e onerando o preço dos produtos.

Por outro lado, a hidrovia iria aproveitar a extraordinária rede fluvial amazônica, uma das maiores do mundo. Há que se acrescentar, também, a vantagem de não causar dano ao meio ambiente e de não exigir vultosos investimentos para a sua implantação. A "Hidrovia do Rio Tapajós" abrangeria uma área total de 711.000 km², onde estão situados os municípios, no Estado de Mato Grosso, de: Alta Floresta, Apiacás, Cláudia, Colider, Guarantã do Norte, Itauba, Juruá, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Sinop, Sorriso, Terra Nova, Tapurá e Vera. Há um potencial de produção estimado em 200 milhões de toneladas grãos por ano para o Centro Oeste sendo a maior parte no Estado do Mato Grosso. Daí, infere-se a importância da construção da hidrovia, levando-se em conta que, presentemente, a produção brasileira de grãos é de 75 milhões de toneladas por ano. A exportação de grãos será a principal função da "Hidrovia do Rio Tapajós", a curto e médio prazos.

O projeto da AHIMOR fez o levantamento da produção de grãos desses municípios nos últimos anos e da estimada para os próximos anos, até o ano 2005. Vinte por cento desta produção destinam-se ao consumo local, e o restante é para a exportação, o que seria feito através do transporte fluvial pela "Hidrovia do Rio Tapajós".

O Rio Tapajós, Sr. Presidente, tem uma extensão de 812 quilômetros, dos quais, 600 quilômetros, aproximadamente, são navegáveis. O rio e seu afluente formador, Teles Pires, apresentam trechos difíceis às embarcações, como nas regiões das cachoeiras Rasteira, Chacorão e São Luiz, que não permitem a navegação, senão de embarcações menores. É nesses trechos que deverão ser procedidas as obras, para torná-los plenamente navegáveis, durante todo o ano.

Dever-se-ão realizar obras de melhoramento do leito do rio e instalação de serviços de apoio à navegação. As embarcações que irão transitar pela Hidrovia serão de comboios de empurra, composto de um empurrador e de um número variado de chatas.

A Hidrovia deverá ter cerca de 720 quilômetros, entre Jacareacanga e Santarém. Num trecho de 356 quilômetros, entre São Luiz e Santarém, torna-se necessária a execução de duas obras de dragagens e derrocamentos em três locais isolados. Na chamada "Zona das Cachoeiras", entre Baburé e São Luiz, haver-se-á de construir um canal lateral, de 36 quilômetros de extensão, e de duas eclusas, com desnível total de 36 metros. E, finalmente, de Baburé à Jacareacanga, deverão ser feitas obras de derrocamentos nas passagens rochosas, e as dragagens. É imprescindível, ainda, a instalação do balizamento na Hidrovia e a elaboração de cartas e roteiros de navegação. Com vistas a atrair cargas para a Hidrovia, ter-se-á de proceder a ligação da rodovia MT - 208 com a cidade de Jacareacanga, o que demandará a pavimentação de 340 quilômetros de estrada.

E, para completar a obra, dever-se-á construir um terminal rodo-hidroviário em Jacareacanga, para o transbordo de grãos; melhorar os portos de Itaituba, para embarque de grãos, e de Santarém, para o transbordo da navegação fluvial aos navios marítimos.

De posse do estudo da AHIMOR, autoridades, instituições, lideranças, clubes de serviço começaram a se mobilizar para a implantação de tão importante obra, à toda aquela área. O Rotary Club de Alta Floresta, em Mato Grosso, é uma dessas entidades que está empenhada na concretização do empreendimento, assim como o Comissão Pró-Hidrovia Teles Pires-Tapajós. Mas incluem-se, também, neste movimento, Prefeituras, Câmaras Municipais, cooperativas, etc.

A viabilização da Hidrovia Teles Pires-Tapajós representa, sem dúvida, um valioso passo para solucionar o problema de transporte desta vasta área de terra de Mato Grosso, Pará e parte do Amazonas. Transporte rápido, fácil e barato é fundamental para alavancar o desenvolvimento sócio-econômico daquelas comunidades.

O investimento total da obra, Srªs e Srs. Senadores, será de US$ 254.000.000,00, e, no ano de 2004, ela estará totalmente paga, o que mostra a sua viabilidade econômica.

A "Hidrovia do Rio Tapajós" trará, evidentemente, outros benefícios sociais, como a expansão das fronteiras agrícolas no Centro-Oeste, a criação de novos mercados de trabalho e, conseqüentemente, o desenvolvimento econômico da região.

Diante do exposto, Sr. Presidente, a concretização do referido projeto, é de alta relevância regional e nacional, porque abre um corredor natural de exportação de grãos através do porto de Santarém. Permitirá, outrossim, o desenvolvimento de uma grande e rica região do Centro-Oeste e do Norte do País.

Queremos, pois, congratular-nos com as lideranças daquela promissora região, pela iniciativa de levar avante o empreendimento, em especial o Rotary Club de Alta Floresta. E nos associamos a esses esforços, colocando-nos, desde já, à sua disposição, aqui no Senado Federal, como em todas as esferas onde se fizer necessária a nossa participação.

Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.