A SRª EMÍLIA FERNANDES (PTB-RS.Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, é com grande satisfação e alegria que faço uso da palavra nesta sessão, porque celebramos amanhã uma das datas que mais cresceram em importância nas últimas décadas: o Dia Internacional da Mulher. Refiro-me especialmente a essa data tão significativa, expressando minha solidariedade a todas as mulheres que lutam contra a discriminação e a exploração e, juntas, buscam as soluções para os graves problemas que envolvem as crianças, os jovens e os idosos necessitados.

Manifestamos, desta forma, a todas as companheiras, o apoio e a certeza de que, em um mundo como este em que vivemos, onde a violência é fato cotidiano, especialmente sobre os mais pobres, temos que buscar a paz, a igualdade e o desenvolvimento, que são construídos com liberdade e participação. A tomada de consciência dessa situação, não só por parte das mulheres, mas também dos homens, é um passo necessário ao engajamento na luta pela sua superação, em busca do reconhecimento prático do que determina a Constituição.

Na certeza de que, neste 8 de março, as mulheres de todo o Brasil e da minha querida fronteira da paz, lá, junto ao Uruguai, a exemplo de tantas outras do mundo inteiro, estarão atentas e participantes da caminhada em prol da construção de uma sociedade mais igualitária, forte e digna para todos.

Ciente de que os companheiros, e em especial as mulheres do meu Partido, o PTB, estão juntos nessa jornada, gostaríamos de reafirmar que o espaço que conquistamos no Senado Federal é um exemplo vivo da nossa disposição de luta, compromisso corajoso e audaz, cujas páginas de uma nova história estamos ajudando a escrever.

Por isso, conclamamos a todos para unir esforços, buscando auxiliar na transformação da sociedade brasileira e da América Latina ainda tão exploradas. Vamos juntos mudar as condições ambientais, sociais e culturais que ainda fazem de inúmeras mulheres, dos pobres, dos doentes, dos idosos, das crianças e de tantos outros os excluídos da sociedade.

A mulher, dentro da sociedade, deve participar da política tanto partidária como comunitária, no bairro onde vive, no sindicato de sua categoria, na escola onde leciona ou estuda, enfim, ela não pode estar alheia à sua própria política. Deve participar e tomar posição, pois são muitas as conquistas, mas precisamos ainda efetivá-las na prática.

A luta das mulheres é globalizada para que todos tenham vida digna e plena, mas também é uma luta específica para a conquista de nossos direitos, para que possamos ter condições plenas de cidadania.

E aqui eu lembraria o que muitas vezes, durante a minha campanha eleitoral, manifestei aos eleitores e à sociedade gaúcha como forma de mensagem de otimismo e de esperança: viver num mundo onde as fronteiras sejam apenas simbólicas e os seres humanos vivam com solidariedade, igualdade e paz não é sonho; com a participação efetiva de cada um, será realidade. Em primeiro lugar, porque, como já citei, amanhã se comemora o Dia Internacional da Mulher. Em segundo lugar, porque realizo meu primeiro pronunciamento, apesar de já me haver manifestado em apartes em outras sessões desta Casa.

Eleita com mais de 1 milhão e 160 mil votos, chego nesta privilegiada instância da vida política nacional disposta a dar meu testemunho de vida e contribuir para encontrar as melhores soluções para os graves problemas enfrentados pelo País.

A sociedade gaúcha me honrou com a responsabilidade histórica de ser a primeira mulher do Estado do Rio Grande do Sul a concorrer e a se eleger para o Senado da República. E tudo o que estiver ao meu alcance farei para corresponder à expectativa de mudança depositada em minha candidatura e, a partir do dia 1º de fevereiro, em meu mandato.

As urnas, na maioria dos Estados, demonstraram um profundo desejo dos eleitores de ver o Senado Federal mais próximo de suas vidas, do cotidiano das comunidades e, principalmente, mais comprometido com os interesses populares. Apesar de considerar as características institucionais peculiares desta Casa, é preciso incorporar os anseios e as contribuições de todos os segmentos sociais dispostos a participar do processo de construção nacional. As mulheres, os trabalhadores urbanos e rurais, os professores, a juventude, os pequenos e médios empresários e os mais amplos setores marginalizados apostaram na ocupação deste espaço.

É com esse espírito de renovação emanado das urnas que pretendo desenvolver meu mandato, com respeito e lealdade aos colegas de legislatura, aberta ao fraterno debate das idéias, mas fiel à minha consciência e à minha trajetória de vida e de luta.

Como mulher, mãe e avó, invoco, particularmente nesta data - véspera de um dia tão especial, o Dia Internacional da Mulher -, o direito à igualdade entre os seres humanos, para que a sociedade em conjunto atinja seus ideais de progresso e justiça social. Como integrante do grupo Mulher Livre e Consciente, que reúne mulheres brasileiras e uruguaias, defendo a valorização da mulher no mercado de trabalho, o respeito à condição feminina e o fim de toda sorte de violência contra as mulheres. O País certamente será mais feliz de se viver quando integrar plenamente homens e mulheres em todas as atividades sociais, políticas, econômicas e laborais.

Como professora de escola pública de periferia, por opção, tenho compromisso com a qualificação do ensino fundamental, condição estratégica para a construção da cidadania e da Nação independente e soberana. É preciso integrar a sociedade brasileira em um grande mutirão cívico para superar o atual estágio do ensino no País e dar às nossas crianças e aos nossos jovens uma educação de qualidade, que os capacite a enfrentar os desafios tecnológicos e de competitividade do Século XXI. Assim, é tarefa urgente dotar a sociedade de instrumentos capazes de executar essa tarefa, como a Lei de Diretrizes e Bases, que tramita no Congresso Nacional há mais de 5 anos sem aprovação.

Como liderança sindical, Diretora do CPERS - Sindicato, Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, na região da fronteira -, pretendo fazer deste espaço campo de luta para assegurar respeito profissional a esta categoria tão importante quanto massacrada por sucessivos governos federais e estaduais. Além das reivindicações específicas, os trabalhadores em educação estão integrados na mobilização pelo resgate da cidadania, pela formação de brasileiros capazes de ver, compreender e transformar o mundo à sua volta, de apropriar-se de sua própria cultura, da ciência, da tecnologia e das artes nacionais. Mas, é certo - e sou testemunha disso -, precisa haver mais reconhecimento dos poderes públicos ao trabalho desses profissionais, através do pagamento de salários justos e de garantia de melhores condições de vida.

Em minha luta como professora, também aprendi a lição da unidade dos trabalhadores em defesa de seus direitos historicamente vilipendiados. Os assalariados brasileiros precisam urgentemente de melhores salários, especialmente de um salário mínimo justo e real e de condições de trabalho, de saúde, de educação, de habitação, de lazer e de vida adequados.

É inaceitável que um cidadão comum, um professor, um pequeno produtor rural, um engenheiro, pague mais Imposto de Renda que uma grande montadora instalada no País ou que inúmeros grandes empresários praticamente não paguem impostos, enquanto a maior parte dos assalariados é penalizada mensalmente com descontos dos seus minguados ganhos.

Os trabalhadores precisam de melhores salários e também de justiça tributária.

Essas conquistas, entretanto, devem ser buscadas com a união e a integração dos demais setores sociais excluídos e marginalizados, interessados em construir um Brasil de prosperidade e justiça social para todos.

Como Vereadora de três legislaturas, trago a experiência da convivência cotidiana com os problemas do povo em sua instância mais concreta e mais imediata e a convicção de que é fundamental valorizar os municípios e suas autoridades executivas e legislativas, verdadeiros heróis da administração pública quase sempre abandonados à própria sorte. É preciso ouvir o que esse verdadeiro exército de cidadãos tem a dizer, a contribuir para enfrentar os mais diversos problemas nacionais.

O Brasil, por todas as suas notórias potencialidades naturais e econômicas e pelas virtudes de seu povo, é um País predestinado à grandeza, que exige soluções próprias, audaciosas, abrangentes e estratégicas. É preciso pensar grande para construir uma pátria integrada ao concerto das nações e dos povos, mas com independência e autodeterminação, justa, generosa e feliz, para todos os seus filhos.

É com esse sentimento da gente da fronteira do Rio Grande - destemida, corajosa e audaz, de espírito coletivo e desprendido - que estou aqui para trabalhar pelo meu Estado e pelo meu País.

O Senado da República, como toda a sociedade brasileira, também enfrenta, neste momento, o desafio de contribuir para encaminhar o Brasil ao rumo do progresso, com plenos direitos sociais e humanos.

Em consonância com a sociedade brasileira, estamos na expectativa da política do Governo Fernando Henrique Cardoso. Acreditamos que, além de reduzir a inflação, é preciso eliminar a histórica e injusta dívida social que temos com expressiva fatia da população, apartada da sociedade pelo arrocho salarial, pela concentração de renda, pelo desemprego, pela exclusão da escola, pela favelização e por outros males.

É preciso valorizar o trabalho, priorizar a educação e dar saúde ao povo. É hora de retomar e modernizar o ensinamento de Getúlio Vargas e de Alberto Pasqualini, valorizando o poder regulador do Estado, resgatando nos brasileiros o desejo de participação na construção da nacionalidade em todos os campos, seja econômico, tecnológico ou social.

Vamos apostar no Brasil, na produção, na capacidade de erguermos uma nação independente e soberana, evitando soluções que já provaram sua ineficácia, levando o México e a Argentina ao desastre econômico, ao aprofundamento da submissão aos interesses externos e ao caos social.

Sem desprezar investimentos externos, a base sólida para o nosso desenvolvimento está no capital nacional, na poupança interna e na capacidade dos nossos empresários, cientistas e trabalhadores. O capital especulativo internacional não tem compromisso com a Nação, nem com o desenvolvimento e a estabilidade econômica do País. É como um pirata que vem, saqueia o País e a sua gente e depois vai embora, deixando atrás de si um rastro de destruição, de desordem econômica e miséria.

Além de participar dos grandes problemas e debates nacionais, trago também para esta Casa as preocupações do meu Estado, que trabalha pelo progresso nacional mas exige respeito aos seus direitos.

Os pequenos, médios e grandes agricultores querem o fim imediato da TR, que sufoca a produção na agiotagem e ameaça o futuro do setor primário gaúcho. O setor coureiro-calçadista, por conta da política cambial, também vive à beira do colapso, com o fechamento de importantes empresas e demissão em massa de funcionários. Os trabalhadores sem-terra, há mais de quatro anos acampados nas beiras das estradas, no Rio Grande do Sul, cobram o direito de trabalhar, de produzir com o assentamento imediato das famílias. A população gaúcha também exige a melhoria das estradas que dificultam o transporte da produção e matam milhares de pessoas.

Da minha região também trago o desejo de que o MERCOSUL se transforme em realidade, tendo o Rio Grande do Sul como o pólo central de sua articulação econômica, política e social. Um mercado comum com essa dimensão é bom para o Brasil, para os irmãos latinos, para o povo gaúcho e, particularmente, para os habitantes da fronteira, carentes de industrialização, de desenvolvimento e de futuro. Mas, para tal, é necessário estabelecer sistemas de comércio justos e equivalência dos direitos trabalhistas e sociais.

Diante de tais necessidades e problemas, reafirmamos o compromisso da construção de um país único e indivisível, mas também advertimos para a necessidade urgente de se reparar injustiças e discriminações regionais. Exemplo dessa realidade são os sucessivos Orçamentos da União, que penalizam com cortes ou absoluta ausência de verbas obras essenciais para o progresso do Estado do Rio Grande do Sul. Com grande esforço e trabalho, contribuímos para elevar a pauta de exportações, sendo, portanto, mais do que justo que tenhamos uma participação maior na distribuição dos recursos nacionais.

É fundamental, por fim, que políticos e eleitores aproveitem esse momento para juntos institucionalizarem um processo de integração, acompanhamento e fiscalização dos mandatos.

Os brasileiros, que depositaram sua confiança nesta nova legislatura, exigem mais trabalho, mais produtividade e mais profissionalismo da função parlamentar.

Neste sentido, é inaceitável a enxurrada de medidas provisórias, que submetem o Parlamento a tornar-se um balcão de carimbos do Executivo.

É igualmente inadmissível a prática do voto de liderança, que retira dos Senadores e Deputados a individualidade, a independência e o direito de exercer suas próprias convicções.

Por fim, quero afirmar que o mandato que exerço é delegação da sociedade gaúcha e brasileira, e para ela vai estar sempre aberto, solidário, com disposição de contribuir para buscar soluções e encontrar as saídas de que o povo precisa para ser mais feliz.

O Sr. Pedro Simon - Permite V. Exª um aparte?

A SRª EMÍLIA FERNANDES - Concedo o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Nobre conterrânea, em primeiro lugar, manifesto a alegria e a emoção em vê-la na tribuna. Tem razão V. Exª quando diz que o Rio Grande do Sul tinha uma dívida grande com as mulheres. Não houve, até aqui, nenhuma Senadora e nenhuma Deputada Federal. De repente, demos um salto de qualidade: hoje temos, como representantes na Câmara dos Deputados, duas mulheres extraordinárias: a ex-Secretária de Educação da Prefeitura de Porto Alegre, Esther Grossi, e a ex-Ministra Yeda Crusius, e, no Senado Federal, temos V. Exª, prezada Professora e Senadora Emília Fernandes. Emocionei-me com o pronunciamento de V. Exª; com ele me identifiquei. Se V. Exª me permitisse, eu assinaria embaixo, da primeira à última linha. V. Exª é uma mulher da fronteira, de Santana do Livramento, um dos exemplos de paz, de amor neste mundo conturbado, de guerra. Santana do Livramento/Rivera, uma cidade e dois países, sem fronteiras, sem ruas, sem absolutamente nada; uma cidade e dois países que vivem em paz, com amor e tranqüilidade. V. Exª, que representa a região que tem o melhor em tradição, história e biografia do nosso Rio Grande do Sul, faz este pronunciamento, preocupada com o social, com a realidade do Brasil, do Rio Grande do Sul, preocupada com o nosso futuro. Meus cumprimentos, prezada Senadora Emília Fernandes. V. Exª honra a mulher do Rio Grande do Sul e a mulher brasileira. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, não tenho nenhuma dúvida de que V. Exª, mediante a manifestação daquilo que espera do Senado, do Congresso Nacional, do Governo Fernando Henrique Cardoso, daquilo que a sociedade espera de nós, traça a diretriz que a norteará durante os oito anos de que participará desta Casa, demonstrando o que a trouxe aqui: a representação da alma popular, dos programas sociais, econômicos, políticos e institucionais do nosso povo e da nossa gente. Teve V. Exª foi uma grande vitória e ela ocorreu em uma eleição em que o PMDB fez, com larga margem o governador e a outra vaga no Senado Federal. Teve V.Exª uma vitória estupenda, digna da sua competência, da sua atuação, da sua biografia, do seu passado, das teses que defendeu nos debates do rádio e televisão. Por isso, como seu colega da representação do Rio Grande do Sul nesta Casa, com muita alegria, dou-lhe as boas-vindas, convicto de que, com este pronunciamento, mediante o qual antecipa as bandeiras da sua luta e lembra a figura emocionante de Alberto Pasqualini, representante das preocupações com o ético e com o social da História deste País, V. Exª honra o Rio Grande do Sul. Sinto-me felicíssimo em ser seu companheiro, conterrâneo e colega de Bancada do Rio Grande do Sul, prezada e extraordinária Senadora Emília Fernandes. Muito obrigado.

A SRª EMÍLIA FERNANDES - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que muito me sensibilizou, sobretudo porque veio de pessoa tão experiente, com um currículo que, na realidade, é uma história de vida, que todo o País conhece e admira.

Sabemos das dificuldades que as mulheres enfrentam para assumir os espaços que merecem. Mas gradativamente, graças ao trabalho dinâmico, audaz, corajoso, e muitas vezes anônimo de inúmeras mulheres, estamos caminhando no sentido de ocuparmos a posição que merecemos. É importante que se ressalte que a caminhada pela igualdade, justiça social, pela paz e desenvolvimento não pode ser tratada de forma individual pelas mulheres, na luta por seus direitos e na conquista da cidadania. Precisamos dos homens de boa vontade, homens inteligentes e bem-intencionados, que estejam conosco nessa caminhada, para que, lado a lado, possamos buscar saídas para os problemas que afligem milhares e milhares de pessoas neste País. E isso se dará através de uma ação conjunta, que pode começar neste espaço, onde grandes decisões são tomadas no sentido de que se possa ter um Brasil melhor e um povo com vida mais digna.

A Srª Junia Marise - V. Exª me permite um aparte?

A SRª EMÍLIA FERNANDES - Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Junia Marise - Ouvindo o discurso de V. Exª, na sua estréia no Senado da República, permito-me buscar a memória brasileira. Foi exatamente um conterrâneo de V. Exª, o grande estadista e saudoso Getúlio Vargas, na década de 1930, Getúlio Vargas, ao receber uma comissão de mulheres brasileiras, que defendiam o direito de votarem e de serem votadas, exatamente naquele momento memorável da história política do Brasil, Getúlio Vargas, pressionado pelos conservadores, que não queriam, efetivamente, ainda, a participação da mulher na sociedade, S. Exª manifestava, naquele instante, apenas o desejo de permitir que a mulher pudesse ter o direito de votar. Mas, foi exatamente naquela oportunidade - e entre elas se encontravam mulheres gaúchas, que se manifestaram de forma consistente e contundente - que elas receberam não só a posição do governo brasileiro, mas também a aprovação do direito de votar e de serem votadas. Diante dessa manifestação, Getúlio Vargas, mais uma vez, participou da história do Brasil, concedendo às mulheres a conquista do que desejavam. Cumprimento V. Exª, que assoma à tribuna do Senado Federal - Casa em que cheguei em 1991, também eleita a primeira Senadora pelo Estado de Minas Gerais - e também o eleitorado gaúcho que teve a sensibilidade de quebrar a discriminação existente ao longo dos anos, trazendo ao Congresso Nacional mulheres que bem souberam representar o povo gaúcho, tanto nas Câmaras Municipais quanto na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Certamente, nesta oportunidade, a memorável campanha de V. Exª pôde conciliar o desejo de fazer história do povo gaúcho. Digo a V. Exª que a pontuação e a construção do seu discurso de estréia mostram a direção que será trilhada por V. Exª nesta Casa. O discurso de V. Exª combate àqueles que, neste País, sempre palmilharam, no curso do nosso desenvolvimento, mais no sentido de retirar os louros do que no de possibilitar o desenvolvimento social e econômico do nosso País. Direciona-se o discurso de V. Exª na defesa dos interesses e direitos adquiridos e consagradas por homens e mulheres na Constituição de 1988. Refiro-me àqueles homens e mulheres excluídos e discriminados no regime autoritário, que permitiu que a Nação fosse relegada a um processo de retrocesso econômico, social e político. Nesta oportunidade em que V. Exª traça os rumos que trilhará nesta Casa, na qualidade de Líder do PDT no Senado Federal e em nome da minha Bancada, quero, mais uma vez cumprimentá-la, Senadora Emília Fernandes. Tenho a certeza de que teremos em V. Exª nesta Casa a participação na defesa dos interesses nacionais e, sobretudo, na defesa dos interesses da nossa sociedade. Estamos recebendo os "pacotes" das iniciativas de um programa neoliberal do Governo Federal que, certamente, não vai ao encontro das aspirações nacionais e nem do nosso povo. Temos como exemplo a reforma da Previdência Social que se direcionará no retrocesso dos direitos e garantias adquiridos pelas mulheres na Constituição de 1988. Essa bandeira levantada por V. Exª neste momento diz muito ao País, ao Senado Federal e ao povo do Rio Grande do Sul. Temos a certeza de que V. Exª se alinhará àqueles que têm compromissos com a Nação e com os direitos de homens e mulheres do nosso País. Agradeço a V. Exª a oportunidade de aparteá-la.

A SRª. EMÍLIA FERNANDES - Agradeço o aparte de V. Exª que, certamente, enriquece o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, concluo o meu discurso, diante do tempo que está esgotado. Muito obrigada.