O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de cumprimentar as Srªs Senadoras, embora não estejam presentes.

Ao estrear na tribuna desta Casa o faço, em primeiro lugar, agradecendo a Deus e ao povo do meu Estado pela oportunidade que me concederam de, aos trinta e seis anos de idade, ser Senador da República e, juntamente com aqueles que detêm amplo conhecimento das questões nacionais, poder participar de debates importantes e decisivos sobre os problemas e suas soluções com relação à vida nacional, em particular, no meu caso, ao Estado de Amapá.

Vim de muito distante, do seio da Amazônia, do meio do Rio Amazonas, da Ilha de Gurupá, de um local que tem um nome muito bonito, Jaburu dos Alegres, nome também de uma lagoa de Brasília, a Lagoa do Jaburu, que dá denominação ao Palácio do Jaburu.

Nasci no Pará - estou sabendo através do Senador Ademir Andrade que há muitos trabalhadores do Pará ocupando hoje as galerias do Senado, a quem também presto a minha homenagem, trabalhadores e trabalhadoras que aqui vieram com o objetivo de reivindicar os seus direitos por melhores condições de vida - na região da Ilha Grande de Gurupá, conhecida possivelmente pelos Senadores Jader Barbalho, Ademir Andrade e Coutinho Jorge, e desde os seis anos de idade tive oportunidade de residir no Estado do Amapá, o então território Federal do Amapá. Pude estudar e, em Belém do Pará, obtive o título de médico, exercendo essa profissão desde o ano de 1983.

Tive também a oportunidade de residir em São Paulo, durante dois anos, especializando-me em áreas da medicina. E, na condição de Médico também, espero poder dar a minha contribuição ao País, sobretudo nas questões que dizem respeito à saúde do nosso povo.

Iniciei a minha carreira política há apenas quatro anos. Em 1990, quando o Estado do Amapá elegia, pela primeira vez, o seu Governador, os seus primeiros Senadores e os Deputados constituintes, tive também a honra de ser eleito, no Estado, Deputado Estadual. Cumpri a legislatura durante os quatro anos, destacando-me pelo apoio prestado aos setores sociais, à juventude, sobretudo aos estudantes, com quem também quero, nesta oportunidade, assumir o compromisso de luta, em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra um Governo que, naquele momento, representava mais os interesses do poder econômico do que os interesses da nossa região, os interesses do nosso povo.

Fui eleito Deputado Estadual pelo Partido que hoje teve oportunidade de eleger o Presidente da República, o PSDB. Por questões internas no meu Estado, no final de 1993, tive que deixar o Partido por uma intervenção da Executiva Nacional na Executiva Regional do PSDB no Amapá. E, após uma ampla avaliação dos partidos a nível local e regional, optei por integrar o PDT, por quem fui muito bem recebido no meu Estado. Aqui quero agradecer aos companheiros que me abriram esta oportunidade, inclusive de ser candidato a Senador da República, quando naquele momento pleiteava apenas uma cadeira na Assembléia Legislativa.

Fui candidato e tive a sorte de ser eleito, disputando duas vagas no Senado da República com representantes do poder econômico deste País. E cito nominalmente, por mais que o respeite como pessoa, e tenho conversado com o ex-Senador Henrique Almeida, mas S. Exª representava, naquele momento, um dos detentores do poder econômico no nosso Estado, juntamente com o ex-Governador Gilton Garcia, que havia sido indicado Governador pro tempore do Estado pelo Presidente Collor de Mello.

Enfrentamos essa luta com dificuldades, ombro a ombro, lado a lado com o nosso atual Governador João Alberto Capiberibe, que foi eleito pela coligação "Tudo por nossa Terra". Isso tem muito a ver com a defesa dos interesses do Estado do Amapá e de seu povo, até então não muito bem representado nesta Casa. Exceto o Senador José Sarney, que hoje preside esta Casa, nenhum outro Senador da República pelo Amapá - aliás um do Paraná e o outro do Rio Grande do Norte - defendeu de fato os interesses do nosso povo.

Tenho de considerar que o Senador José Sarney contribuiu de certa forma com o desenvolvimento de nosso Estado, sendo autor da emenda que aprovou a zona de livre comércio que hoje existe no nosso Estado e que está começando a desencadear um processo de desenvolvimento na região do Amapá.

No Senado quero representar ainda os interesses de toda a Região Amazônica, como um amazônida, como um caboclo do interior. Não tenho problema algum em ser tratado dessa forma, porque minha família toda é de origem cabocla. Meu pai - não quero aqui de forma alguma tirar os méritos da Senadora Marina Silva, com quem me congratulo pela sua história de vida - também foi seringueiro, de uma família oriunda do Nordeste, que saiu da seca em busca de melhores dias na exploração da borracha, no seio da Amazônia, exatamente na Ilha Grande de Gurupá.

Esta história de vida que apresento aos Srs. e às Srªs Senadoras, e nesta oportunidade cumprimento a Senadora Júnia Marise, Líder do meu partido, homenageando-a e, através de S. Exª, a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, ontem comemorado, é para dizer que represento nesta Casa além dos interesses do Amapá, além dos interesses maiores do nosso País, os interesses da Amazônia.

Estamos nós, Parlamentares da Amazônia, buscando uma integração regional, uma aliança entre os nove Estados da região, exatamente para, juntos, tentarmos diminuir esse processo de desigualdades regionais que se implantou neste País. Estamos compondo o Bloco Parlamentar da Amazônia, e faço um apelo aos Senadores desses Estados, em especial ao Senador Jader Barbalho, que aqui se faz presente, eminente Líder do PMDB, um dos maiores Partidos nesta Casa; ao Senador José Sarney, que apesar de não estar presente, é um Senador, quer seja pelo Amapá, quer seja pelo Maranhão - sua terra natal - também da Região Amazônica e que hoje detém um prestígio muito elevado nesta Casa e em todo País; aos Senadores do Amazonas - e aqui quero cumprimentar o Senador Jefferson Peres - aos Senadores de Rondônia, José Bianco, e todos os demais Senadores dessa região, conclamando-os a participar desse bloco Parlamentar. Há interesses comuns, cujas soluções podemos buscar juntos. A Bancada da Amazônia, consolidada nesta Casa, poderá constituir um terço do total de Senadores, pois somando os nove Estados perfazemos o total de 27 Senadores.

Apelo também ao Senador Bernardo Cabral, que acaba de adentrar o recinto, nesse sentido de caminharmos juntos. O Amapá precisa não só do apoio dos Parlamentares da Amazônia mas de todos os Parlamentares.

Sou um interlocutor apenas dos interesses do Estado do Amapá e da Região Amazônica, mas sei perfeitamente que, como novato nesta Casa, sendo de um Partido minoritário, não posso ter condições suficientes, isoladamente, de poder resolver os problemas do nosso Estado. Vamos precisar da união de todos. E aqui faço este apelo humilde, de um Senador da Região Amazônica, do Estado do Amapá, que veio para lutar por melhores condições de vida para o povo do nosso País, aos Senadores que detêm maior prestígio nesta Casa, inclusive junto ao Poder Executivo.

Faço este apelo, inclusive, ao Senador Antonio Carlos Magalhães, com quem já conversei, sobretudo pela oportunidade que teve anteriormente de ajudar o Amapá, numa questão muito grave para o nosso Estado: a questão energética. Quando Governador da Bahia, o Senador cedeu para o Estado do Amapá - ou emprestou, parece-me que este é o termo correto - três usinas térmicas que hoje ajudam a diminuir os problemas provocados pela carência de energia elétrica em nossa Região. E energia é exatamente um dos pontos básicos da nossa luta, aqui, em nível de Congresso Nacional, e em nível de Poder Executivo.

Estamos apresentando um pleito para o qual gostaria, desde já, de solicitar o apoio de todos os Senadores, em especial, como já citei, os da Região Amazônica. Trata-se da extensão do linhão da usina hidrelétrica de Tucuruí não apenas até o Estado do Amapá, mas também ao Estado do Amazonas, ao Estado de Mato Grosso. Nosso potencial energético é gerado por recursos hídricos da nossa Região; portanto, é mais do que justo que esses recursos, esse potencial energético da usina sejam utilizados em benefício dos povos que vivem nessa Região. A proposta, portanto, é que o linhão de Tucuruí, saindo de Altamira, no Pará, atravesse o rio Amazonas, atenda à margem esquerda do rio Amazonas, no Estado do Pará, e de lá se dirija ao Estado do Amapá e ao Estado do Amazonas.

Conforme disse anteriormente, é um pleito que envolve os interesses de vários Estados. Por isso, espero contar com o apoio dos Srs. Senadores, bem como do Ministro das Minas e Energia e do Presidente da República, a quem vamos levar este pleito oficialmente, tendo em vista a urgência da matéria.

Há um projeto estabelecendo que a energia de Tucuruí, para atender a essas comunidades, poderia sair em duas tensões - 230 ou 500 KW. Se sair em 230 KW, jamais poderá chegar ao Amapá e ao Amazonas. Portanto, há urgência no pleito para que esse início da construção do linhão do Tucuruí seja em 500 KW. Este é o apelo que faço ao Ministro das Minas e Energia e ao Presidente da República. Este é também um pleito comum dos nove Governadores da Região Amazônica.

Vou trazer a esta tribuna outras matérias, outros assuntos importantes sobre a nossa Região, mas gostaria de priorizar, no momento, este tema, pela importância que tem para nós, da Região, e para nós, do Amapá.

À empresa Jari, uma das consumidoras em potencial dessa energia a ser levada por Tucuruí, também fazemos de público, neste momento, o nosso apelo, para que, ao invés de construir uma hidrelétrica no rio Jari, que iria atender principalmente aos interesses da empresa, se una a nós neste projeto, que é mais econômico e de alcance social muito mais amplo: o projeto do linhão de Tucuruí.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ademir Andrade - Agradeço a V. Exª, Senador Sebastião Rocha. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que o povo do Amapá está muito bem representado nesta Casa por V. Exª. No seu pouco tempo de mandato e apesar de ser o seu primeiro discurso, V. Exª já demonstrou a que veio. Desejaria me somar ao seu discurso para tratar um pouco mais especificamente dessa questão da energia para o Estado do Pará e para o Estado do Amapá. Todos sabemos que, quando o Governo Federal precisa fazer na Amazônia algum investimento que lhe interessa, ele tem recursos para isso. O Governo Federal gastou 6 bilhões de dólares para construir a usina hidrelétrica de Tucuruí, que não foi feita para servir aos interesses do povo do Pará, nem do Amapá, nem da Amazônia: foi construída com o objetivo básico de atender às necessidades da ALBRAS/ALUNORTE, da ALCOA, no Maranhão, e do Projeto Carajás, em Parauapebas. Essa foi a razão básica da sua construção. Tanto assim que o Governo Federal não teve a coragem de levar essa energia da hidrelétrica de Tucuruí nem aos outros Estados da Amazônia nem ao próprio Estado do Pará. Ainda nos dias de hoje, 59 municípios do Estado do Pará não sabem o que é ter a energia da hidrelétrica. E mais: na maioria dos municípios que a possuem, ela existe somente para atender à necessidade das residências, não atendendo à necessidade da industrialização e do desenvolvimento. V. Exª falou no linhão, que é uma luta nossa de cinco anos e que estávamos prestes a ver concretizada, pelo menos em parte. Esse linhão leva a energia da hidrelétrica de Tucuruí ao chamado Tramo Oeste, leva a energia da hidrelétrica de Tucuruí ao longo da rodovia Transamazônica, passando por Altamira, Santarém, e chegando até Itaituba. E, se for feita em 500 KW, chegará até o Amapá e até Manaus, no Estado do Amazonas. Com isso, resolveríamos grandes problemas desta Nação e produziríamos um grande desenvolvimento em nossa Região. Veja V. Exª: são necessários apenas 500 milhões de dólares, com os quais teremos toda a Amazônia atendida com a energia que hoje está sobrando na hidrelétrica de Tucuruí. O Governo gastou 6 bilhões para construí-la, portanto, doze vezes mais do que seria necessário para que essa energia da hidrelétrica de Tucuruí chegasse até Manaus, até Macapá, a todos os outros municípios da margem esquerda do rio Amazonas, e atendesse a todo o setor oeste do Estado do Pará. É lamentável que o Governo Federal, recentemente, tenha vetado os parcos recursos que estavam destinados a essa obra - 31 milhões de reais para se iniciar a construção do linhão da hidrelétrica de Tucuruí. O Ministro José Serra vetou todos os recursos, não deixando um único centavo para que essa obra fosse construída em 1995. E estamos trabalhando aqui, no Senado Federal, no sentido de formar o bloco da Amazônia, para reverter tal situação. Aproveito a oportunidade deste aparte, Senador Sebastião Rocha, para dizer que logo mais pretendo pedir a palavra, como Líder do meu Partido, para, em cinco minutos, fazer uma saudação às pessoas que estão presentes neste plenário. Neste momento, estou me somando à luta de V. Exª e tenho certeza de que juntos, nesta Casa, muito contribuiremos para o desenvolvimento da Amazônia e do nosso povo. Muito obrigado.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço o aparte de V. Exª, incorporando-o ao meu pronunciamento. E alerto para mais um problema que poderemos enfrentar em breve, Senador Ademir Andrade, nessa mesma linha de que os recursos energéticos da hidrelétrica de Tucuruí poderão, mais uma vez, deixar de atender à Região Amazônica para atender ao Sul e ao Sudeste. Não queremos, de forma alguma, separar essas duas regiões, pois constituímos um só Brasil. É este o apelo que sempre farei aqui, para que juntos possamos resolver os nossos problemas sem prejudicar as outras regiões.

Não é do meu feitio fazer considerações duvidosas ou levantar dúvidas sobre a honestidade ou sobre a honra de ninguém, ou sobre projetos; na verdade, hoje trata-se apenas de um boato. Mas cabe a mim a responsabilidade de alertar...

O SR. PRESIDENTE (Antônio Carlos Valadares) - Lembro ao nobre orador que V. Exª dispõe de um minuto para encerrar o seu discurso, de acordo com o Regimento.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Para concluir esse tema, gostaria de dizer que hoje se comenta que há um projeto na área energética para que a usina de Tucuruí saia da administração da ELETRONORTE e passe para a administração da CHESF - Companhia Hidroelétrica de São Francisco, que tem como um de seus objetivos atender às regiões Sul e Sudeste, através de uma união do sistema Sul/Sudeste com o sistema Centro-Oeste/Norte/Nordeste.

Com isso também não podemos concordar. Ressaltamos aqui os benefícios que a ELETRONORTE até hoje levou aos Estados da nossa Região. Parece-me, inclusive, Senador Ademir Andrade, que a ELETRONORTE se manifestou contrária ao uso abusivo da energia elétrica de Tucuruí por essas empresas que V. Exª citou.

O Sr. Valmir Campelo  - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concederei a aparte a V. Exª, se a Mesa o permitir.

O Sr. Valmir Campelo - Serei muito breve, nobre Senador Sebastião Rocha. Na oportunidade da sua estréia, quero parabenizá-lo, em meu nome, em nome do Líder do PMDB, Senador Jader Barbalho, e do Líder do PP, Senador Bernardo Cabral, pelo seu discurso, em que manifesta a sua preocupação com os problemas do seu Estado e da sua região. Quero também fazer uma observação, até mesmo por uma questão de justiça e de ética parlamentar. V. Exª se referiu a dois ex-parlamentares de outros Estados que representaram o seu Estado, o Amapá. Eu não poderia, sob hipótese alguma, deixar de dizer e de testemunhar, particularmente, a atuação do Senador Henrique Almeida e do Líder do meu Partido até 31 de janeiro, Senador Jonas Pinheiro, homem preocupado com os problemas do seu Estado, sempre buscando soluções, liderando um partido, uma bancada, buscando o apoio de todos nós para, pelo menos, amenizar os problemas do seu Estado. Por isso, eu não poderia, repito, deixar de registrar, nos Anais desta Casa, este testemunho da atuação do nobre Senador Jonas Pinheiro, inclusive como candidato ao governo do seu Estado, em cujas eleições chegou até o segundo turno. Tenho absoluta certeza de que V. Exª, com o seu dinamismo, competência e entusiasmo, vai dar prosseguimento ao trabalho leal, honesto, sincero e altamente parlamentar dos Colegas que nos deixaram e de quem, hoje, sentimos saudades. Parabéns a V. Exª pelo seu trabalho e pelo seu entusiasmo.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço o aparte de V. Exª. Incorporo-o, também, por questão de justiça, ao meu pronunciamento. Esclareço que tanto o ex-Senador Jonas Pinheiro quanto o ex-Senador Henrique Almeida são merecedores do meu respeito e, de certa forma, da minha amizade; não houve, de minha parte, nenhuma intenção em ofendê-los. Eu disse apenas que eles não obtiveram os resultados que o povo do Amapá esperava de sua atuação como seus representantes no Senado da República.

A Srª Júnia Marise - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concedo o aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Antônio Carlos Valadares) - Advirto o nobre Senador que o tempo de V. Exª já está esgotado. Estou, aliás, dando continuidade ao trabalho de austeridade que está sendo aplicado pelo Presidente da Casa, Senador José Sarney. Peço a atenção de V. Exª e dos demais Senadores para o cumprimento do Regimento.

A Srª Júnia Marise - Sr. Presidente, contando com a liberalidade final de V. Exª, diante de um assunto de tamanha importância, e se me for dada a oportunidade de apartear o nobre Senador Sebastião Rocha, quero, em poucas palavras, interpretar aqui o meu sentimento. Nobre Senador Sebastião Rocha, neste momento, ao assomar à tribuna deste Senado pela primeira vez, V. Exª aborda os problemas macros não só do seu Estado, mas de toda a Região Amazônica, fazendo uma convocação extremamente importante para o País: é preciso refletir sobre os problemas que envolvem hoje a população de toda a Região Amazônica. Este é o grande desafio que têm hoje os representantes da Amazônia neste Senado Federal e no Congresso Nacional. Quero cumprimentá-lo, nobre Senador Sebastião Rocha, não apenas como Líder de sua Bancada, mas, sobretudo, como Senadora da República, invocando aqui o respeito e a confiança com que o povo do Amapá lhe fez Senador da República. V. Exª é um médico por suas origens populares; já foi Deputado estadual e traz, certamente, para esta Casa do Senado da República a experiência de sua atuação política e profissional, vivenciada, sobretudo, em movimentos populares e que nos ajudará a enfrentar os grandes desafios que temos pela frente na defesa dos interesses da Amazônia.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço, Sr. Presidente, a bondade de V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Antônio Carlos Valadares. Fazendo soar a campainha.) - Nobre Senador, quero advertir a V. Exª e aos demais Senadores que querem aparteá-lo que esta Presidência não será mais tolerante e irá cumprir religiosamente o nosso Regimento.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concluo, dizendo apenas aos nobres Senadores e Senadoras que fiquem à vontade para me tratar pelo meu nome popular "Bala". Como diz o meu filho de três anos, não é bala de sangue e sim de paz. Muito obrigado.