O SR. OSMAR DIAS (PP-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, o Senador Valmir Campelo usou da palavra para tratar de assunto de extrema importância. S. Exª alertou o Governo para as conseqüências da atual política de crédito para a agricultura.

Faço, hoje, um outro alerta, e, para fazê-lo, devo recorrer à história da agricultura no País nos últimos cinco anos, que apresentarei, de forma bem resumida, para a compreensão dos Srs. Senadores e do Sr. Presidente. Minha intenção é alertar para o risco que correm a agricultura e os agricultores, e até mesmo a sociedade brasileira, com a abertura da economia às importações de produtos agrícolas que vem ocorrendo neste País, especialmente nos últimos quatro anos.

Lembro-me de que em 1987, quando o Presidente da República era o atual Presidente do Senado, conseguimos, com uma política de apoio do Governo, alcançar a auto-suficiência na cultura do trigo. O Brasil consumia, então, 7 milhões de toneladas, e produzimos 7 milhões de toneladas nesse ano. No entanto, os acordos feitos posteriormente a esse ano não mais permitiram que o País plantasse área que nos levasse a atingir a auto-suficiência. Ao contrário, a área plantada caiu, a produção caiu, e por falta de uma política de preços e até de garantia de comercialização do produto nacional, tivemos, também, problemas com a produtividade, porque a tecnologia deixou de avançar junto com o preço.

A partir de 1987, foi progressiva a redução da área plantada e da produção de trigo, a ponto de chegarmos, neste ano, a uma produção de apenas 2 milhões e meio de toneladas, quando o consumo cresceu para 7 milhões e meio de toneladas/ano. Enquanto, no ano passado, importamos 4 milhões e meio de toneladas de trigo, neste ano, importaremos 6 milhões e meio de toneladas, evidentemente para que se garanta um estoque de passagem para o próximo ano.

Desejo, ainda, fazer aqui alguns cálculos, para que os Srs. Senadores entendam que essa política que privilegia, que dá oportunidade à importação de trigo em substituição ao plantio é equivocada e precisa ser melhor esclarecida pelo Governo. Segundo dados do ano passado, foram importados 4 milhões e meio de toneladas, a um custo financeiro, para a sociedade, de 850 milhões de dólares, e a um custo social grande, se levarmos em conta que a cultura do trigo gera um emprego para cada 15 hectares plantados. Tivemos, no ano passado, a redução da área pela metade em relação ao ano anterior, e, em relação a 87, a redução da área foi de 75%. Plantávamos 4 milhões e meio de hectares e passamos a plantar 1 milhão e 250 mil hectares. Este ano ficamos com essa área também, o que significa que perdemos cerca de 450 mil empregos apenas com a redução da área da cultura do trigo.

Se tomássemos - prestem atenção aos números! - esse dinheiro, 850 milhões de dólares, e financiássemos o plantio - poderia até ser considerada a equivalência em produto, para que o produtor se sentisse mais seguro e pudesse devolver o trigo produzido ao próprio Governo, que é o seu único comprador, já que teve o monopólio, nestes últimos anos, da aquisição do trigo -, poderíamos plantar 3 milhões e 500 mil hectares. Três milhões e 500 mil hectares, com a produtividade média do País, nos levariam à produção de 6 milhões de toneladas, ao invés dos 4 milhões e meio de toneladas que importamos. Ora, a aritmética não pode ser desmentida.

Se, com o mesmo dinheiro, poderíamos produzir 1 milhão e meio de toneladas a mais do que o volume importado, é preciso que se discuta com profundidade quais os interesses que estão por trás desse privilégio que se dá à política de importação, em detrimento do incentivo à política de produção nacional.

Pior que isso, Sr. Presidente, é que hoje a nossa dependência, nessa cultura, já atinge 70% do mercado externo. Isso significa que estamos nos aproximando de forma acelerada da dependência completa e, dessa forma, colocando em jogo até mesmo a soberania nacional. A dependência, numa cultura essencial para a alimentação humana como o trigo, com certeza coloca em risco a própria soberania nacional.

O Sr. Gerson Camata - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª.

O Sr. Gerson Camata - Ilustre Senador Osmar Dias, V. Exª aborda, com a mesma propriedade e com o mesmo conhecimento com que aparteou, ontem, o Senador Valmir Campelo, um dos assuntos mais sérios que o Brasil enfrenta atualmente: o problema da agricultura. Ao fazê-lo, nobre Senador, V. Exª mostra números e demonstra o conhecimento e a experiência que tem por ter sido Secretário da Agricultura, por dois governos seguidos, de um Estado que é um exemplo para o Brasil em matéria de produção agrícola, o Paraná. V. Exª aborda o problema do trigo, e as questões que apresenta aqui, com números, são duras e até mesmo cruéis de serem analisadas. Como é que o próprio Governo destrói uma atividade fundamental e de segurança nacional, como é o plantio do trigo, um elemento essencial e que está presente diariamente na mesa tanto das classes mais abastadas quanto das mais pobres? Parece-me estar havendo, em todos os setores, uma corrida para combater-se a inflação à custa da eficiência dos outros e não através da melhoria da nossa eficiência, da nossa produtividade. Quando era Presidente da República o Dr. José Sarney, e Ministro da Agricultura um colega nosso, o Senador Íris Rezende, e depois o Senador Pedro Simon, eu me recordo - era Governador - de que, quando havia qualquer importação, levantavam-se os balanços, as previsões de safra, a quantidade de produtos importados que haveríamos de necessitar, e os Secretários da Agricultura eram chamados e tinham o direito até de vetar determinado tipo de importação. Eu me lembro que os produtores de alho do Espírito Santo, na época, tiveram a oportunidade de dizer que a quantidade enorme de alho que estava sendo oferecida pela Argentina iria esmagar a produção de alho do Estado do Espírito Santo. Há dois anos, acabou. Houve uma grande importação de alho do Egito e da Argentina. Resultado: no Espírito Santo não se planta mais alho, e essa era uma atividade que criava inúmeros empregos pelo interior do Estado. No ano passado - e aí cito o caso do café, produto do qual o Paraná é o terceiro maior produtor do Brasil, o Espírito Santo, o segundo, e Minas, o primeiro -, tivemos que fazer um lobby aqui. O Brasil estava importando um milhão de sacas de café. Com um estoque de 14 milhões de sacas guardadas, queriam as empresas privadas brasileiras importar café. O maior produtor do mundo iria se transformar num importador de café, numa tentativa de começar a destruir a lavoura e a produção de café no Brasil. Esse grito de alerta, com números tão precisos, V. Exª o coloca ao ouvido do Senado Federal e do Brasil nesta manhã de sexta-feira. É a hora de começarmos a nos organizar, aqui no Congresso Nacional, no sentido de impedir que lobbies de empresas, lobbies de governos estrangeiros tentem empurrar para dentro do Brasil produtos, às vezes de qualidade duvidosa, como o caso do arroz da Tailândia, que destruiu as lavouras de arroz do Estado de Goiás e do Estado do Maranhão. É hora de começarmos um trabalho no sentido de que essas importações, tão volumosas e daninhas à agricultura brasileira, tenham um tipo de controle, controle esse que deve passar pela nossa Casa, onde há pessoas com o conhecimento e a experiência de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço o aparte de V. Exª. Acrescento ainda que, quando as pessoas que detêm o poder de estabelecer as políticas as elaboram, parece-me, olhando à distância, que acreditam ter nascido a comida dentro do supermercado, e que, antes de lá chegar, não houve ninguém que tivesse suado a camisa, calejado as mãos e se endividado no banco, na cooperativa ou no armazém para realizar o plantio daquelas culturas.

A infra-estrutura organizada que tínhamos para a produção do trigo está sucateada, e esse sucateamemto prejudica não apenas as propriedades, que deixaram de ser plantadas, mas também todo um complexo de agrobusiness envolvido com a cultura do trigo. Deixou-se de produzir e vender sementes, defensivos e os insumos para a cultura do trigo.

Fato mais grave ainda, meu caro Senador Gerson Camata, refere-se à cultura do algodão. A propósito, respondi, durante os últimos três anos em que fui Secretário da Agricultura do Senador Requião, então Governador do Paraná, um processo na Justiça por lutar contra a importação do algodão, processo este que, por coincidência, foi movido pelo atual Ministro da Agricultura.

Aproveito esta manhã para dizer aos Srs. Senadores que, com muita honra, compareço à Polícia Federal do Paraná todos os meses - parece-me que, agora, durante oito anos não precisarei mais fazer isso -, para responder por um alerta que fazia ao País em relação à importação de algodão, que tinha contornos obscuros, porque vinha acompanhada de alguns interesses ligados à privatização de empresas do Governo Federal da época.

Em 1992, nos meses em que colheu a maior safra de algodão da sua história, o Brasil importou, coincidentemente, o maior volume de algodão já importado em nosso País.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Com satisfação, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Desculpe-me por interrompê-lo. Tenho prestado muita atenção na exposição de V. Exª e nas lições com que o Senador Gerson Camata, a cada aparte, nos direciona, com sabedoria e conhecimento, para os fatos que ocorrem no Brasil. Gostaria apenas de citar um artigo de fundo da Folha de S. Paulo, que li há cerca de quatro meses, sobre a segurança agrícola. Chamou-me a atenção o título, porque falava em "segurança", e a minha mentalidade profissional sempre direcionou-me para ler tudo aquilo que se refere a esse assunto. Apreendi ali que o Governo tem que fazer projetos para a segurança de determinados produtos agrícolas que são necessários à sustentação da sua população. O artigo citava exatamente o problema do trigo. O articulista referia-se à destruição do trigo no Sul, que teria quase alcançado a auto-suficiência, com 8 milhões de toneladas, e caiu para 1,5. Não sei se os números estão corretos. V. Exª, que é um estudioso da matéria, sabe melhor do que eu. No meu entender, o Governo não faz programas para a segurança, e os importadores buscam os incentivos que os países produtores com excesso de safra oferecem, virando as costas para a produção nacional. Isso traz uma angústia muito profunda para os produtores, que imediatamente procuram substituir as suas lavouras, suas produções agrícolas, passando a plantar um produto que possa lhes trazer uma renda pelo menos suficiente para pagar os juros. Lembro-me de quando, sob as ordens do ilustre Senador Bernardo Cabral, fizemos investigações em armazéns de grãos pelo País. Em regiões inóspitas, produtos apodreciam, e os relatórios estavam nas mãos de órgãos do Governo. Várias e várias toneladas eram praticamente perdidas pelo abandono. E o que queriam aqueles senhores? Que se processassem os pequenos cooperativistas que usavam aqueles depósitos para baratear a sua produção. Serei rápido na conclusão. Trata-se de um assunto que envolve responsabilidade criminal e, por isso, chamo a atenção para ele. Queriam que se processassem esses homens, quando eles apresentavam vários e vários telegramas à Administração dos Ministérios responsáveis avisando que o produto estava apodrecendo e que não tinham como retirá-lo da região, a não ser por intermédio do próprio Governo. A safra estava à disposição do Governo porque os agricultores não conseguiam revendê-la em virtude das excessivas taxas de juros e queriam assegurar pelo menos o preço mínimo do produto. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

O Sr. Roberto Requião - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com satisfação.

O Sr. Roberto Requião - Senador Osmar Dias, desejo apenas ilustrar esse capítulo da saga da agricultura brasileira que V. Exª está descrevendo. Quero lembrar o que aconteceu com a privatização da ULTRAFÉRTIL. Se me perguntassem se o Estado deve produzir adubos, eu diria que não; mas o Estado detém o monopólio da produção de adubos químicos no Brasil. A ULTRAFÉRTIL foi privatizada no Paraná, foi comprada por um grupo econômico. Sete ou oito dias depois, o Ministério da Indústria e Comércio elevou as taxas de importação de adubos químicos e organoclorados, se não me engano, de 13% para 33%, aumentando de forma brutal o preço no mercado interno e - de forma quase completa - viabilizando, por vias indiretas, o pagamento do monopólio dos adubos químicos privatizado naquele momento. O Ministro da Indústria e Comércio, à época, era o atual Ministro da Agricultura, José Eduardo Andrade Vieira.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª pelo seu aparte e gostaria de dizer-lhe que essa medida de elevação das taxas de importação do DAP - um componente de fertilizante empregado na mistura de fórmulas utilizadas na agricultura - ocorreu, coincidentemente, no momento em que o mesmo Ministro da Indústria e Comércio se negava a pedir investigação nos países exportadores de algodão a respeito do subsídio praticado por aqueles países.

Ora, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, o GATT permite que todos os países façam investigação na origem, e, se houver constatação da existência de subsídio em produtos exportados, podem-se determinar tarifas compensatórias e, assim, estabelecer a paridade nos preços do mercado nacional, a fim de defender o produtor nacional.

Entretanto, S. Exª se negou terminantemente a fazer sequer a investigação, e tivemos que engolir 410 mil toneladas de algodão em pluma - 60% do nosso consumo importado -, ficando com o estoque do algodão nacional guardado, porque, na importação, há ainda a vantagem do crédito privilegiado concedido pelos agentes internacionais, que atraem os importadores que, muitas vezes, fazem importação para compor o capital de giro das suas empresas e não para compor os estoques nacionais.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - V. Exª dispõe de dois minutos para terminar o seu discurso.

O SR. OSMAR DIAS - Pois bem, Sr. Presidente. Concluo, afirmando que tenho mais dados a oferecer sobre a cultura do algodão, mas acrescento apenas que, com essa importação, o Brasil perdeu cerca de 500 mil empregos na cotonicultura, o que foi, sem dúvida, um prejuízo enorme para o campo, que já sofre muito com o desemprego.

No momento em que concluo as minhas palavras, quero dizer que vou encaminhar, oportunamente, um requerimento para que o Senado solicite esclarecimentos a respeito dessa abertura à importação de produtos agrícolas, que vai levar não apenas a agricultura, mas também os nossos trabalhadores, a uma situação difícil, já que o agrobusiness nacional é responsável por 60% de todos os empregos que existem em nosso País, e, quando se importa esse tipo de produto, exportam-se empregos e capital. Muito obrigado.