O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, ouvimos aqui do plenário desta Casa várias manifestações elogiosas, de justo reconhecimento, ao nosso colega, Senador Darcy Ribeiro, que recebeu merecida homenagem, distinguido que foi, pela Universidade de Brasília, com o título de Doutor Honoris Causa .

Reservei-me para fazer o registro desse fato na solenidade de hoje para que, aproveitando o ensejo dessa distinção do Senador Darcy Ribeiro, pudéssemos, também, dizer da nossa esperança de que o novo Governo, recentemente instalado, venha - como demonstram os primeiros sinais - dedicar uma atenção especial à questão da Educação no Brasil.

Mas não poderia deixar de fazer, neste momento, este registro sobre essa figura humana excepcional, intelectual, homem público, educador, o nosso colega, Professor Darcy Ribeiro.

Até pouco tempo, militei no partido do qual faz parte S. Exª e tive oportunidade de privar, de perto, de sua amizade, construindo uma relação de grande respeito e admiração pela sua participação na vida pública, intelectual e cultural do nosso País. Diria mesmo que ele é uma das figuras que mais enaltecem - entre tantas que aqui estão - e honram esta Casa.

E o que me chama a atenção nessa personalidade singular do Senador Darcy Ribeiro é sua dedicação, sua verdadeira devoção à causa da Educação e também às questões relacionadas à história da cultura e da evolução econômica e política do Brasil, de modo especial em relação à questão indigenista brasileira.

Quero dizer que S. Exª foi aqui muito lembrado e louvado pela sua decisiva participação na fundação da Universidade de Brasília. Mas no campo do ensino superior, Sr. Presidente, Srs. Senadores, devo dizer que este não é o único fruto decorrente do trabalho e da dedicação do Senador Darcy Ribeiro. Tive a oportunidade de visitar, há algum tempo, a Universidade Estadual do Norte Fluminense, uma universidade implantada pelo Governo do Estado do Rio, sob a liderança e a orientação do ex-Governador Leonel Brizola, que tem sido também um político dedicado à causa da Educação, e me deparei com uma grande obra. Uma universidade realmente voltada para o terceiro milênio, na qual a caneta e o lápis são substituídos pelo computador. Todos os professores são doutores, e o único regime que vigora para o professor é o do tempo integral e da dedicação exclusiva. Universidade também profundamente vinculada à economia, às tradições sócio-econômicas e políticas daquela região do norte fluminense. Universidade que importou cérebros da União Soviética e que de lá saíram em razão da crise político-econômica daquela federação de repúblicas. Essa universidade é realmente um fato novo na história do ensino superior no Brasil e é também decorrência do trabalho, abnegação e dedicação do Senador Darcy Ribeiro.

Isso é tão verdadeiro que o seu partido, o PDT, vencido nas últimas eleições para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, o manteve como chanceler da Universidade, tal era sua importância, sua dedicação e a grandeza da obra por ele construída. É preciso também que se mencione o fato de que o Senador Darcy Ribeiro foi o inspirador e responsável não só pela formação pedagógica e política, mas pela própria concretização física daquela rede de escolas no Rio de Janeiro, os chamados CIEPs - Centros Integrados de Educação Pública, que podem até merecer reparo, de alguma forma, no seu funcionamento, na sua concepção arquitetônica e pedagógica, mas que, no mérito, ninguém poderá negar, desde que seja alguém que examine a questão com isenção política e ideológica.

Foi o fato de ter procurado dar aos alunos pobres, às crianças que estão fora da sala de aula, aos filhos dos operários, dos trabalhadores, àqueles que não podem pagar a escola privada, a escola particular, uma escola digna desse nome, uma escola dotada de todos os recursos, desde as instalações físicas aos materiais disponíveis, à preparação dos professores, e, principalmente, com ensino em tempo integral.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este é um dado essencial da questão, que o professor Darcy Ribeiro não se cansa de repetir: não haverá escola de boa qualidade se a escola não ministrar o ensino em tempo integral.

Vejam bem o que está acontecendo no Brasil, no Ceará, e creio que também nas principais cidades de todos os Estados do País. Os colégios particulares, que ministram, em princípio, um ensino de boa qualidade, os colégios destinados às pessoas que podem pagar as suas mensalidades, estão, de 2 a 3 anos para cá, voltando ao ensino em tempo integral. Ou seja, a criança entra pela manhã e sai à tarde, inclusive fazendo as refeições na própria instituição.

Ora, se a parte da sociedade que tem recursos para pagar uma escola de boa qualidade para seus filhos procura a escola em tempo integral, é porque, realmente, esse é o tipo de ensino que convém às nossas crianças, à nossa juventude.

Portanto, quando se fala em escola de boa qualidade, inegavelmente é preciso pensar em uma escola em tempo integral, e não em uma escola pobre, para pobres. É mister pensar em uma escola que possua, de fato, condição de oferecer um ensino que permita, àquelas pessoas, inclusive, mudarem o seu destino, o seu futuro, mediante a instrução e os conhecimentos de boa qualidade que venham a adquirir.

E o paladino disso, no Brasil - e esse crédito deve ser dado a ele -, é o Senador Darcy Ribeiro, que resgatou a idéia da escola em tempo integral, e que não se cansa de repetir, numa espécie de bordão, onde vai, que não se trata de criança abandonada, porque criança abandonada é aquela que está fora da escola - o seu lugar é a escola, principalmente aquela em tempo integral, que, muitas vezes, vai substituir uma família inexistente, possibilitando a assistência médico-odontológica e uma alimentação de qualidade.

Volto a repetir uma expressão que S. Exª muito usa: " a inteligência entra pela boca". Ou seja, a criança inteligente é a que se alimenta bem, tendo condições de desenvolver o seu sistema nervoso e suas possibilidades de aprendizado.

S. Exª sempre diz, indignado - porque é uma qualidade dele o tom indignado com que veste as palavras, a revolta com que manifesta muitos de seus sentimentos -, que nunca viu uma vaca abandonada, uma galinha abandonada, um porco abandonado, mas vê milhares de crianças abandonadas. Esta é uma frase que choca, mas que deve servir para nos encher, a todos, da justa indignação que possa produzir resultados que reparem essa situação escandalosa de injustiça existente em nosso País.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Lúcio Alcântara?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª, nobre Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Lúcio Alcântara, gostaria apenas de me somar a V. Exª, porque, mais uma vez, traz a esta Câmara Alta um assunto de suma importância, e principalmente por estar relacionado a um Senador da República como o Sr. Darcy Ribeiro. Eu não poderia, nesta oportunidade, deixar de parabenizar V. Exª por registrar, nos Anais do Senado Federal, a homenagem que a Universidade de Brasília fez, ontem, à figura desse homem público, desse homem querido de todo o Brasil que é o Senador Darcy Ribeiro. E o faço com muita emoção e com o sentimento, também, da responsabilidade que tenho para com os destinos do Distrito Federal, como seu representante aqui no Senado, mas, muito mais, como ex-aluno da UNB que sou, universidade na qual ingressei em 1966. Todos nós, ex-alunos, temos na figura e na pessoa do eminente professor, jornalista e do político Darcy Ribeiro uma expressão de respeito. O Brasil deve muito ao Senador Darcy Ribeiro e tenho absoluta certeza de que S. Exª ainda poderá fazer muito pela educação do nosso País. V. Exª está de parabéns por trazer à Câmara Alta do Congresso Nacional, para que tome conhecimento, esta homenagem que significa muito na vida desse homem público que é Darcy Ribeiro. Está de parabéns V. Exª e de parabéns, muito mais, o nosso eminente e querido amigo, Senador Darcy Ribeiro.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Nobre Senador Valmir Campelo, agradeço V. Exª por esse depoimento, que serve para fortalecer ainda mais as palavras que pronuncio neste momento, inspiradas num desejo de fazer, aqui, um reconhecimento público dessa missão que o Senador Darcy Ribeiro vem cumprindo ao longo de sua vida, inclusive porque, ontem mesmo, quando recebia o título de Doutor Honoris Causa, ele lançava mais um alerta: que se transformasse a Universidade de Brasília numa espécie de organismo autônomo - aquilo de que tanto se comenta, a propalada autonomia universitária. Mas não falava somente em autonomia de gestão, mas em autonomia de pensamento, em liberdade de criação, em liberdade de crítica, para que essa universidade seja, de fato, uma espécie de consciência crítica do País.

As nossas universidades estão ainda cercadas por muros, altos e largos, muralhas, diria melhor, que as isolam, muitas vezes, de seu próprio alvo, a comunidade. Costuma haver uma espécie de desconfiança recíproca entre sociedade e universidade, e esse é um clima destrutivo, infértil, porque a universidade, como núcleo de ciência e de pensamento, deve preservar a sua autonomia, exercendo de maneira competente o seu papel.

De forma que aguardo, inclusive, do atual Governo - que tem na sua Presidência um professor, um intelectual, o Senhor Fernando Henrique Cardoso; que tem no Ministério da Educação um educador, o professor Paulo Renato de Souza, e no Ministério da Cultura um outro professor, o Sr. Francisco Weffort -, que dê uma resposta candente, afirmativa, decisiva para a solução dos principais problemas de educação do povo brasileiro.

Ainda hoje vimos, na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, o Senador Darcy Ribeiro ler o seu relatório, com o Substitutivo da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, cuja tramitação, em boa hora, se decidiu acelerar, dentro da nova forma de trabalhar, de produzir, de apresentar resultados, de votar, de decidir desta Casa, e eu tenho certeza que brevemente o projeto virá ao Plenário para que ele se pronuncie e dê, na sua visão, forma definitiva ao projeto, para que a sociedade e o Governo tenham esse instrumento legal, que pautará as ações em relação à educação, tanto no ensino superior, quanto no ensino de primeiro e segundo graus.

E aqui, no momento em que concluo as minhas palavras, quero registrar minha satisfação em ver o Senador Darcy Ribeiro dando-nos mais uma lição, uma lição de vida. Ele, que é um intelectual heterodoxo, que foge àqueles padrões que normalmente nos acostumamos a ver no intelectual - um intelectual sisudo, com ar grave, que nem sempre corresponde ao conhecimento que deveria ter -, nos dá uma lição de paixão e de amor à vida. S. Exª é um intelectual macunaímico, como costumo dizer a ele, um homem terno, um homem que, defrontando-se com uma condição de saúde difícil, adversa, no entanto nos transmite a alegria de viver, confiança no futuro, passando-nos uma valiosa lição de vida, a que todos devemos prestar atenção.

Concluindo, Sr. Presidente, quero deixar registrado, neste pronunciamento, este apreço que tenho - e não só eu, mas toda a Casa, já que muitas vezes realçado na palavra de vários Srs. Senadores - por esse colega, companheiro, professor, grande intelectual, grande homem público brasileiro, apóstolo da educação nacional, que é o Senador Darcy Ribeiro.

Muito obrigado.