O SR. ROMEU TUMA (PL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ensaiei por várias vezes ocupar pela primeira vez esta tribuna. Recebi vários conselhos daqueles que, por longo tempo, militam na área política: alguns disseram que pato novo não mergulha fundo; outros, que o silêncio do aprendizado era muito importante.

De repente, vi que nesta Casa, Sr. Presidente, além de conselheiros, há aqueles, com alma nobre de amigos, que querem que todos tenham sucesso por igual. A amabilidade, o carinho, o entusiasmo com que se é recebido nesta Casa me deixa profundamente emocionado. Nenhuma vez tive dificuldade em dar andamento a qualquer processo de comportamento, porque tinha sempre a meu lado a palavra amiga dos 80 Senadores que comigo compõem esta Casa.

Hoje pretendo debutar, e debuto na tribuna de uma Casa por cuja única porta de acesso, que é a do voto popular, não se entra sem ficar tomado por uma forte emoção: a emoção da consciência de que este plenário, iluminado pelas luzes da história de suas tradições, é um exemplo ímpar de inteligência, coragem cívica e sabedoria política; a emoção da consciência de que este plenário é solo sagrado, reduto inconquistável de independência e de trabalho. Aqui se cultiva a honra nacional; aqui se guarda a Constituição Federal; aqui se preserva a consciência nacional.

O Senado da República é o escudo da política nacional. Neste plenário, se pensam idéias para se pensar a vida; aqui as teorias saem dos in-fólios eruditos, do silêncio mudo das bibliotecas, das cátedras, para se transformar em realidade legiferante. Aqui a doutrina ganha o sopro da vida, porque as leis não são plasmadas tão-só pela ética e pela lógica, mas também pela realidade; porque a lei, como escreveu Nelson Hungria, antigo e saudoso Ministro do Supremo Tribunal Federal, "tem de vir para o chão do átrio onde ecoa o rumor das ruas, o vozerio da multidão, o estrépito da vida, o fragor do mundo, o bramido da tragédia humana".

Em 1951, policial civil do Estado de São Paulo; em 1995, Senador da República. Essa poderia ser, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em síntese, a história de minha vida. Entre essas datas, o devotamento, a fidelidade e a exação no cumprimento das funções e dos cargos que exerci, norteado sempre pelo respeito ao próximo.

Jamais deixei de atender a um chamado feito pelo País. Entre essas datas, o amor à Pátria, o amor a minha família, principalmente à esposa extremosa e aos meus quatro filhos, sem o apoio dos quais, certamente, não alcançaria esta altura da vida pública nacional, o Senado da República.

Também faz parte da tessitura de minha vida, pelo tear mágico do destino, o amor a Deus, a fé religiosa que ilumina todos os meus minutos.

Na lembrança, sempre presentes, as lições de meus queridos pais, imigrantes árabes vindos da Síria, cuja capital, Damasco, já foi chamada "a encruzilhada das civilizações", por sua importância histórica. Na Síria, a bondade e a solidariedade são características comuns encontradas nas pessoas, da mesma forma que se encontram nas tamareiras as tâmaras doces.

Felizmente, meus pais escolheram o Brasil para viver, pois o Brasil é um país que pratica a paz. É um país amestrado nas lições da conciliação e do diálogo. É um país de alma democrática. O Brasil aderiu às convenções internacionais sobre direitos humanos. Nosso País também já propôs à ONU que o espaço marítimo entre a América do Sul e o continente africano seja salvaguardado como espaço de paz e união, sem o perigo das armas atômicas.

A este país servirei como Senador da República, eleito pelo voto direto e consciente da importância de ser, nesta Casa, um dos representantes de meu Estado, o Estado de São Paulo. Trago, nos ombros, mais votos do que poderia ter imaginado e, na mente, mais sonhos do que talvez possa vir a realizar. Mas, afinal, os sonhos, quem os derrota?

Estou filiado ao Partido Liberal, cuja orientação política é a de dignificar a pessoa. O fundamento do liberalismo não é o culto à pessoa: é a cultura dos valores imanentes. Essa doutrina deságua na idéia do bem comum.

O liberalismo entende que a liberdade é um apanágio da pessoa. A sua dependência do Estado não elimina a liberdade, mas a reconhece. A liberdade não consiste em obedecer a si mesmo, mas em obedecer à ordem jurídica instituída. A sociedade, regrada por leis para atingir seus objetivos superiores, tem de conciliar a liberdade com a autoridade, fundando nesse equilíbrio a estabilidade da democracia liberal moderna.

O Senado da República a que viemos servir não mudou o conceito que aprendemos nas aulas e nos livros da história do Direito Constitucional. Nosso Senado está ligado, pelo fio inconsútil da história, àquele idealizado pelo Presidente George Washington, há 200 anos, em palavras lapidares: "Todos os poderes legislativos aqui outorgados serão investidos no Congresso dos Estados Unidos, que se constituirá de um Senado e de uma Câmara de representantes." Aqueles países do mundo vocacionados para a democracia foram seduzidos por essa idéia de organização política, e o Brasil também.

O eminente Senador José Sarney, quando no exercício da Presidência da República, representando nosso País a convite do então Presidente Ronald Reagan, foi recepcionado pelo Congresso dos Estados Unidos da América, em sessão especial e conjunta do Senado e da Câmara, em Washington. Em trecho de memorável discurso proferido nessa ocasião, define a democracia, dizendo:

      "O verdadeiro nome da paz é democracia, porque democracia é entendimento, é a capacidade de encontrar soluções fora das soluções de força. Por isso as democracias não se guerreiam."

Confesso, eminente Presidente, eminentes Srªs e Srs. Senadores com os quais caminharei e atravessarei o umbral do século XXI, que sou um homem acostumado a ouvir e a praticar o exercício da paciência, do diálogo e da concórdia. Nenhum membro de qualquer partido desta Casa será meu adversário; antes, será meu amigo, como tem sido desde os primeiros instantes, e meu companheiro de mandato. Poderemos nos desavir acerca de idéias e conceitos, mas, com certeza, nunca haveremos de discordar sobre um conceito maior: o bem comum do Brasil. Esta Casa é maior do que seus membros. Todos nós passaremos como passam as nuvens, mas o Senado da República permanecerá para sempre como o bronze, o metal da História.

Desejo que o início desta Legislatura coincida com o início de um novo surto de desenvolvimento do Brasil. Principalmente porque os fatores básicos da organização política e social, isto é, o poder, a renda e a cultura têm na chefia do Executivo da União o Presidente Fernando Henrique Cardoso, político com perfil de estadista, cientista social de renome mundial, apoiado fortemente pelo eleitorado nacional que o elegeu já no primeiro turno.

Neste fim de século, os blocos de poder político econômico têm mudado o mapa-múndi. As políticas governamentais, no campo internacional, têm de enfrentar os novos desafios. Hoje as Nações precisam agir globalmente. Os países precisam tomar iniciativas multilaterais no campo estratégico. A queda do Muro de Berlim, em 1989, e a superveniente desagregação da ex-União Soviética são fatores que impõem aos governos o enfrentamento dessa modernidade.

O Brasil já está avançando nesse sentido, com o acordo do MERCOSUL já em execução após o Acordo de Ouro Preto. Seguimos o exemplo da União Européia, nascida do Tratado de Maastricht, e também o do NAFTA, Tratado de Livre Comércio da América do Norte, reunindo os Estados Unidos, o Canadá e o México num novo bloco econômico. E que não nos esqueçamos do fortalecimento político e econômico dos Tigres Asiáticos, fenômeno desenvolvimentista ocorrido na franja do Pacífico.

O Brasil precisa estar atento a essas mudanças, para que possamos acompanhar a marcha da História, a cada passo, na posição ativa de senhores do nosso próprio destino, e para que não fiquemos a reboque daquele superbloco que se convencionou rotular de Primeiro Mundo, inclusive prevenido das ciladas de aventuras econômicas que começam a desestruturar esses blocos, com reflexos perigosos na nossa modernidade econômica.

Aprendemos que a História é tempo e a Geografia é espaço. Nesse sentido, deve-se unir a tarefa de participar desse novo mapa-múndi da História contemporânea, exercendo com dignidade o papel de oitava economia do planeta, com a tarefa também grandiosa de salvaguardar a imensidão do espaço territorial brasileiro.

No campo da segurança pública, o Brasil precisa continuar implementando políticas multilaterais de combate incansável às drogas, ao terrorismo internacional e nacional, que começa a ressurgir, e, principalmente, ao crime organizado.

A nossa soberania e o nosso orgulho nacionais não podem permitir que o País se transforme em entreposto mundial de distribuição de narcóticos e, muito menos, em paraíso fiscal para a lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado.

Nossos Códigos Penal e Processual Penal, editados no início da década de 40, precisam ser aparelhados para um enfrentamento mais consentâneo com a realidade criminógena da atualidade. É preciso que a aplicação da lei seja feita de forma célere, pois a justiça aplicada tardiamente incentiva a idéia de impunidade.

O sistema legal brasileiro não permite que o juiz crie o Direito, mas apenas que aplique o Direito vigente. Dessa forma, o Judiciário, às vezes, fica de mãos atadas, à mercê desses procedimentos ritualísticos e procrastinadores - aquela profecia feita por Stefan Zweig, autor do livro Brasil, País do Futuro, quando, em nosso País, em 1941, já é uma realidade.

Chegamos a esse fim de século como uma grande nação e haveremos de crescer mais, futuro afora. A garantia desse futuro grandioso está em nosso passado histórico, repleto de heróis, mártires, de cantos de vitória, de sonhos de liberdade e de trabalho!

O destino do Brasil será o de ocupar o seu lugar de relevo entre as nações, iluminado pela constelação do Cruzeiro do Sul. Este País há de ser uma grande potência, habitado por um grande povo, com ordem e progresso. Deus guarde o Brasil!

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Romeu Tuma, entendo que a melhor forma de homenageá-lo é como fiz: ouvi-lo em silêncio. Mas V. Exª demonstrou que o seu début não foi o de quem começa com passos trocados. Experiente das tribunas, V. Exª cunhou a frase de que o Senado é o escudo da política nacional. Omitiu, porém, que, atrás do escudo, está um bravo guerreiro a defender o Poder Legislativo, que é V. Exª. Enquanto eu o ouvia, lembrava-me dos idos de 1981, quando eu ocupava a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e V. Exª era o titular de uma delegacia importante em São Paulo. Eu ainda era moço quando fui cassado e perdi o meu mandato parlamentar, dez anos de direitos políticos e a cadeira de professor. Mas isso não evitou que o policial correto e sério, que comandava a então discricionária Segurança Política e Social, me desse um abraço e que, a partir dali, surgisse, entre mim e V. Exª, uma amizade que se iria solidificar e ser suficientemente forte para vencer o tempo, a distância e o silêncio. Depois de uma espécie de diáspora, que cedeu lugar ao reencontro em 1990, acabamos sendo companheiros de trabalho. Quantas coisas se passaram neste País e que, em tom confidencial, só V. Exª e eu conhecemos ainda hoje! Não demos uma palavra a ninguém, sempre na defesa do País. V. Exª e eu temos sido homens tão apedrejados, tão maltratados, tão humilhados, e tanta gente desconhece o que havia por trás da defesa do interesse público. Agora, Deus nos trouxe de volta. Se, na qualidade de Relator, V. Exª foi um dos que mais pautou e agora revela uma inconfidência para que o art. 144 da Constituição Federal se torne uma realidade, que bom que nos reencontramos neste Senado. E que interessante que V. Exª tenha citado o livro O Brasil, País do Futuro, de Stefan Zweig, o judeu que fugiu da Alemanha nazista e que acabou se suicidando, em Petrópolis, com receio de que Hitler, então já na dianteira, conseguisse conquistar o mundo. Nesse paralelo que faz, V. Exª mostra que não há mais espaço no mundo para as ditaduras. V. Exª é realmente, Senador Tuma, um empunhador do escudo, um bravo guerreiro e, como tal, um Dom Quixote, num partido que tem apenas um Senador, a demonstrar que V. Exª não é só líder de si próprio, mas uma espécie de líder dos amigos que, como eu, o aplaudem e se solidarizam com o seu discurso. Muito obrigado.

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª por essa manifestação de apreço e carinho, que, aliás, foi sempre a forma com que me tratou. Com muito orgulho, chamo-o de "meu padrinho". Freqüentemente, a história das pessoas segue um caminho correto, quando com elas caminham bons amigos.

Avaliei que seria realmente um Dom Quixote a lutar contra os moinhos de vento pelos gigantes da política nacional que têm assento nesta Casa. Mas vi que todos nós reunidos somos o vento que toca as pás dos moinhos para engrandecer esta Pátria. É assim que vejo o Senado da República: como o vento, potente e forte, que não deixa o moinho parar. Não sou um lutador para derrotar as pás do moinho. Por isso, aqui me sinto feliz.

Tive a alegria de tê-lo como Chefe no Ministério da Justiça. A sua tranqüilidade, a sua segurança na tomada de decisões, marcada pela humildade sadia, ensinou-me que o cumprimento da lei é o melhor caminho para o homem público.

Se privo da amizade daqueles que, em tese, poderiam ser adversários políticos em horas difíceis, quando dirigia o órgão da Polícia de São Paulo e que hoje me manifestam o seu carinho, é porque eles sabem que quem cumpre a lei respeita o ser humano. E isso fiz, meu Presidente. Tive V. Exª, tive Saulo Ramos, tive tive Oscar Corrêa, como exemplos de Ministros da Justiça que me prestigiaram, que me ajudaram na difícil caminhada de chefiar um órgão policial.

Graças a Deus, não tenho que me penitenciar por alguma injustiça porventura praticada. Se eu tivesse cometido alguma, V. Exª e os outros que me dirigiam, pela sabedoria e pela dignidade na condução dos cargos, teriam me repreendido para que eu não repetisse o ato. E todos saíram meus amigos. Tenho essa alegria e felicidade e ainda o orgulho de apresentar aos meus filhos a história da minha profissão de Chefe de Polícia, desde investigador até Secretário da Polícia Federal.

Hoje, como humilde Senador, espero imitar os gênios que por essas cadeiras azuis caminham no dia-a-dia da política nacional.

O Sr. Esperidião Amin - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA - Com muito prazer, nobre Senador.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - A Mesa lembra ao nobre Senador Esperidião Amin que o tempo do Senador Romeu Tuma já está esgotado. V. Exª disporá de um minuto para o aparte.

O Sr. Esperidião Amin - Serei breve. Associo-me, Senador Romeu Tuma, ao júbilo, ao regozijo de todos nós, seus Pares, por tê-lo aqui no Senado Federal. Esse júbilo é determinado não apenas pela circunstância do seu êxito eleitoral, mas, acima de tudo, pela coerência da sua vida, pautada pela seriedade, rubricada pela humildade e sobretudo pela sabedoria de quem já viveu situações de conflito, situações em que o juízo e a moderação foram os grandes instrumentos na busca de soluções. Por tudo isso e por muito mais que já foi dito pelos que me antecederam, V. Exª é muito bem-vindo e há de ser, sem qualquer sombra de dúvida, um guia de muitas das decisões que o Senado Federal terá de arrostar doravante. Meus cumprimentos!

O SR. ROMEU TUMA - Agradeço a V. Exª. Minha conduta se espelha muito na conduta de V. Exª.

Muito obrigado, Sr. Presidente.