O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Deus sabe bem com que emoção chego a esta tribuna. É como se, de repente, o deslumbramento de um jovem, meio antigo, que ainda chegou a ver o plenário do Senado Federal, em seus últimos momentos no velho Palácio Monroe, tivesse certa inibição de perturbar, com sua voz, a voz de tantas pessoas eminentes, que, ao longo de quase dois séculos, ocuparam esta tribuna, quase todos a serviço do Brasil.

Deus sabe bem com que emoção reconheço, entretanto, que a cada um de nós, Senadoras e Senadores do Brasil de hoje, a História oferece uma oportunidade quase única.

Chegamos para receber da História do nosso País a oportunidade de ajudar a construir, a cinzelar o perfil de uma Nação que nem mesmo nós, que haveremos de ajudar na sua construção, ainda sabemos que formato definitivo vai ter. Sabemos, entretanto, que estamos vivendo um momento sob a liderança de alguém que interpreta, acima de tudo, uma tomada clara de posição do povo brasileiro.

O povo brasileiro, em 1994, ao entregar o seu destino ao Presidente Fernando Henrique Cardoso e a cada um de nós o direito e a responsabilidade de hoje estar aqui, disse, com muita clareza, que desejava inserir o nosso País na nova realidade do mundo.

De minha parte, aqui chego - filiado ao PSDB -, comprometido com a tese essencial da socialdemocracia e por isso mesmo interessado em saber em que de fato consiste a socialdemocracia em um país pobre. Será apenas - eu me pergunto - um refúgio para as nossas consciências, agora, que muitos de nós, que empunhamos bandeiras distintas no passado, aplaudimos o super-herói dos novos tempos, que é o mercado, o novo Batman, uma entidade invisível que parece ter, ou que se presume tenha, o condão de automaticamente resolver os grandes problemas, os grandes dilemas, as grandes aflições? Não creio que seja apenas o refúgio da consciência daqueles que sabem que não há como fugir de uma realidade que está sendo imposta a cada país pelo que acontece nos outros países. Creio, sim, que temos a oportunidade, neste momento em que admitimos que a economia vai girar em torno do mercado e ser regida por ele, de estabelecer posições fundamentais voltadas essencialmente para o cidadão.

Tenho ouvido falar, Srªs e Srs. Senadores, das preocupações de muitos com a cidadania. Ouço falar em cidadania como se se referissem a uma massa amorfa, a multidões sem identidade. Como se partilhássemos daquela noção antiga de Estado, da relação do soberano com o súdito, do chefe com o empregado, do líder com o liderado, o Estado aristotélico, o Estado que teria nascido antes de todos os cidadãos. Nessa visão de Estado, vejo inserir-se muito discurso bonito sobre cidadania.

De minha parte, prefiro uma noção de Estado em que o cidadão seja o verdadeiro patrão, em que a relação do soberano com o súdito não exista, em que o soberano seja o cidadão. A definição de Althusius, segundo a qual a força do governo está em sua capacidade de assegurar a felicidade do indivíduo singular. Não adianta defender posições e vantagens importantes para o conjunto dos cidadãos, se o cidadão individualmente não tem acesso adequado a essas vantagens. O cidadão a que me refiro tem cara, tem nome, tem sentimentos, tem esperanças.

Acredito que, se realmente estamos cogitando de uma socialdemocracia em um País pobre e em construção, haveremos de chegar a construir uma casa em que o verdadeiro chefe seja o cidadão.

Tenho uma pequenina história para contar, que ouvi no interior do meu Estado, no ano passado. Essa história, para mim, é uma grande lição de como as coisas podiam ser e como as coisas não deviam ser.

Em uma pequena cidade, Sr. Presidente, do interior do Rio Grande do Norte, encontrei um velho, humilde, que me contou ser aposentado do FUNRURAL, desde quando o FUNRURAL pagava apenas uma fração de salário mínimo. A sua aposentadoria era tão ridiculamente pequena e degradante que os seus filhos, mesmo muito pobres, não podendo ajudar o pai de outra maneira, resolveram pagar, durante anos, uma contribuição à Previdência para que um dia o velho pudesse aposentar-se com um pouco mais de dignidade. Quando esse dia chegou, a aposentadoria foi requerida, mas o pedido foi indeferido, sob a alegação de que o velho não podia aposentar-se porque já era aposentado.

Fui discutir com funcionários da Previdência a situação do velho e deles ouvi o seguinte: "O senhor não se preocupe que ele receberá de volta o seu dinheiro corrigido". E foi aí que lhes perguntei: "Quem foi que disse a vocês que esse velho queria passar dez ou quinze anos guardando o dinheiro dele no cofre de vocês? Grande coisa vocês estão oferecendo a esse homem!" Vamos considerar que não tivesse havido inflação no Brasil. Assim, durante todos esses anos, todo mês o velho levou o seu dinheiro, que foi guardado em uma gaveta e, anos depois, devolvido intacto e sem acréscimo a esse contribuinte. Não, o que ele fez foi comprar um serviço ao Estado. Ele comprou e pagou. Se comprasse e pagasse a uma empresa qualquer e, ao final do pagamento, ouvisse a notícia de que a empresa vendera uma mercadoria da qual não dispunha para entregar, o que seria esse empresário? Seria um simples caloteiro, um estelionatário e nada mais. Mas se é o Estado quem faz isso, e se quem perde é o cidadão, então, que importância tem? Damos uma solução brilhante: devolvemos o dinheiro do homem. Ora, devolver o dinheiro do homem! Quem sabe ele não gostaria de ter comprado um vaca ao invés de dar uma contribuição para a Previdência durante esse período? Devolver o dinheiro do homem não é solução.

Só teremos aberto o espaço a que o cidadão brasileiro tem direito quando, em uma situação como esta, só existir uma solução possível: o homem comprou uma aposentadoria e vai recebê-la. Se ele não tinha direito à aposentadoria, isso teria de ser observado no primeiro mês, no primeiro pagamento. Nunca tantos anos depois.

O que estou dizendo com estas palavras é que acho que o cidadão precisa aparecer nas repartições e por elas ser visto como o verdadeiro patrão, o dono, o chefe. Que não se pode romper com ele um contrato assim, sem mais nem menos.

Quis contar essa história apenas para dizer que trouxe de longe a impressão de que a nossa tarefa, na hora de modernizar este País, há de ser a de encontrar um lugar para colocar o cidadão no centro das preocupações e dos direitos da nossa sociedade.

O Sr. Bernardo Cabral Permite-me V. Exª um aparte?

O SR GERALDO MELO - Concedo o aparte ao nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador, a última frase do discurso de V. Exª leva-me a interrompê-lo. Espero que essa interrupção não quebre a linearidade tão bem desenvolvida do discurso de V. Exª, pois que V. Exª inicia lembrando o estado aristotélico, passa pela experiência de um homem simples, história que V. Exª registra, para chegar ao ponto fundamental do seu discurso, que é o cidadão. Veja que esta Constituição abre o seu pórtico com o homem, e não foi por mero acidente topográfico que desprezou o que as Constituições de outrora faziam, que começavam pelo Estado e jogavam os Direitos e Garantias Individuais para o fim. Hoje, quando V. Exª faz uma incursão inclusive pelo Direito Internacional, vejo que concede a este Plenário uma grande alegria: a mim, que o conheci como Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na companhia do nosso saudoso Ulysses Guimarães - em seguida, conheci o Governador Antônio Carlos Valadares, que preside hoje a sessão; portanto, dois Governadores conhecidos ao mesmo tempo em uma situação privilegiada -, e pelo fato de encontrar-se na nossa tribuna de honra o professor Araken Faissol Pinto, Presidente da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, a ouvi-lo, no canto, do alto da sua imensa superioridade em conhecimentos jurídicos.

O SR. GERALDO MELO - V. Exª está me deixando nervoso com essa platéia tão ilustre.

O Sr. Bernardo Cabral - E digo a V. Exª, com a inteligência com que defende no seu discurso o problema da reforma previdenciária, que acima de qualquer imposição política está a carga que a sua consciência lhe tributa. Senador Geraldo Melo, meus parabéns!

O SR. GERALDO MELO - Fico muito honrado em incorporar ao meu modesto pronunciamento a participação de um homem eminente, por quem tenho não apenas uma grande estima pessoal mas também muita admiração e respeito. Muito obrigado a V. Exª.

Sr. Presidente, sei que a nossa tarefa tem uma interface, que espero tranqüila na maioria das vezes, mas há de ter também seus momentos nervosos com o processo político de cada dia.

Vejo, por exemplo, os acontecimentos dos últimos dez dias. E não tenho como esconder desta Casa uma surpresa. De minha parte, desejo dizer que sou um homem de Partido, do PSDB, que não participo daquele tipo de concurso que um dia o nosso querido e eminente colega Jader Barbalho quis estabelecer para saber se eu era mais governista do que ele. Não participo desse tipo de concurso. Eu não pertenço a um Partido que apóia o Governo. Eu pertenço a um Partido que é o próprio Governo. A substância do mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso existe a partir do grande compromisso com o povo, sobre o qual edificou a sua vitória. A substância do seu mandato emana do discurso e do compromisso que Sua Excelência assumiu, que é a mesma substância do mandato dos Senadores do PSDB. Nós somos parte do empreendimento político a que Sua Excelência se propõe. E, por causa disso, Sr. Presidente, confesso que estranhei profundamente e estranho que forças organizadas da sociedade criem o cenário, em nome do exercício da chamada democracia direta, das pressões, que é legítimo, que é saudável, que areja a sociedade democrática, mas cria nas avenidas, nas ruas um clima confrontação desnecessária.

A democracia nos custou muito, a todos os brasileiros em comum. E, se a queremos forte e vigorosa, temos que defender as instituições que criamos para operar o sistema democrático.

Não se justifica que expressemos a divergência apenas na agitação da rua, na confrontação com motocicletas da segurança do Presidente. Afinal, estão aqui representadas todas as correntes de pensamento, inclusive aquelas que procuram a rua para expressar o seu protesto.

Portanto, o lugar do confronto, do embate, é aqui, no seio do Congresso. É ele, o Congresso, a instituição da democracia para aferir, confrontar, permutar as idéias, as propostas, as posições.

Considero, portanto, que estamos na hora de pedir que todos nós nos debrucemos, sem emoções, sem traumas, sem correrias, sobre a tarefa de construir o País com que sonhamos, para que possa emergir do nosso trabalho aquele espaço sobre o qual se coloque o cidadão brasileiro, para que se possa eliminar aquela relação de força do Estado com o cidadão. Até hoje, não entendo por que, se o cidadão deve ao Estado, ele pode ser executado pelo Estado; mas se o Estado deve ao cidadão, este não o executa. Se o cidadão deve ao Estado, os seus bens podem ser penhorados; se o Estado deve ao cidadão, os bens do Estado não podem sofrer penhora. Se o cidadão tem que falar num processo, ele tem um prazo; se o Estado tem que falar contra o cidadão, os prazos são muito maiores.

Por quê? O Estado é obra da sociedade. A sociedade não é filha do Estado. O Estado é obra de criação dos homens. Repetindo a idéia de Althusius: o Estado é fruto da vontade dos cidadãos; ele é fruto de uma decisão consciente que a sociedade tomou ao longo do tempo; ele é a instituição que os homens criaram para realizar aquelas tarefas coletivas que nenhum indivíduo pessoalmente iria realizar.

Por isso, o Estado deve subordinar-se ao compromisso essencial de fazer da construção da felicidade do indivíduo singular o seu primeiro compromisso. O maior de todos.

É dentro desse espírito, é com essa idéia, é com esse compromisso, que traduzo, Srªs e Srs. Senadores, todos os gritos que ouvi na minha terra. É a forma como chegam, à minha alma e à minha emoção, todas as canções que ouvi cantadas pelo meu povo, todos os abraços, todos os carinhos, todas as ternuras do povo que me mandou para cá. Um povo que tem a imensa capacidade de participar de um país e ver que, enquanto uns pedaços florescem, outros pedaços permanecem estiolados, paralisados, embrutecidos e injustiçados. Mas, apesar disso, um povo que conseguiu reunir-se na praça em 1994 e descobrir dentro de si retalhos preciosos de esperança.

Foi pela junção desses pedaços de esperança que cheguei aqui, e é com eles que pretendo cumprir o mandato com que fui honrado pelo povo da minha terra.

Obrigado, Sr. Presidente.