O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª Senadora, Srs. Senadores, trago, em nome do meu Partido, uma manifestação que secunda a preocupação expressa pelo Líder do PMDB, Senador Jader Barbalho.

A última semana, neste País, desenhou no horizonte sinal bastante preocupante: a movimentação de rua. Como se, de repente, fosse exigido de um Presidente da República que tem 8 semanas de mandato que o mundo difícil que lhe foi entregue pudesse ter sido relapidado e que estivéssemos em condições de viver hoje no país dos nossos sonhos, por um passe de mágica de Fernando Henrique Cardoso, durante 8 semanas à frente dos destinos do País.

Não sei se é Norberto Bobbio que nos fala da democracia institucional e representativa coexistindo com a chamada democracia direta, sendo os movimentos de rua a expressão, a forma de exercício, da democracia direta.

As pressões, como sabemos, fazem parte do exercício de uma democracia - como disse muito bem o Senador Jader Barbalho - pluralista, que é, por excelência, a convivência da controvérsia. Mas, até mesmo o exercício da democracia direta terá que ser feito, Sr. Presidente, Srs. Senadores, com a mesma responsabilidade com que se cobra dos mandatários do povo, desde a Casa dos Vereadores do menor Município do País, até a mais alta Corte do Parlamento brasileiro, e até o gabinete do Presidente da República.

Se se quer, como defendia ontem o Senador que representa o Partido Socialista Brasileiro nesta Casa, o Senador Ademir Andrade, que a liderança sindical seja reconhecida como uma liderança tão qualificada - embora eu proteste e divirja totalmente desse conceito -, se se quer que a liderança sindical seja revestida da mesma responsabilidade e da mesma competência que têm os representantes escolhidos pelo povo, tem-se o direito de exigir dessas lideranças a mesma responsabilidade que se exige dos Senadores, dos Deputados, dos Vereadores, dos Presidentes, dos Governadores.

O que vimos esta semana não foi isso. O que faz crescer a minha preocupação? O conjunto de outras circunstâncias. Primeiro, abrindo ao governador Cristóvam Buarque um crédito de confiança, o que terá sido feito com S. Exª, a grande cilada que se armou para ele, levando seu governo a ser financiador de uma manifestação popular, cuja oportunidade, características e dimensões não quero discutir, mas cujo financiamento qualquer cidadão brasileiro tem o direito de questionar.

Fico pensando, Srªs e Srs. Senadores, se aquilo que ontem foi defendido com tanta veemência por alguns Colegas nossos tivesse sido cometido por mim, como Governador do Rio Grande do Norte, por V. Exª, Senador Elcio Alvares, no Espírito Santo; imaginem se tudo aquilo tivesse sido feito na Bahia, pelo Senador e ex-Governador Antonio Carlos Magalhães, que discursos candentes teríamos ouvido aqui protestando contra o uso da máquina do Governo para financiar movimentos políticos; para financiar manifestações populares de divergência em relação a propostas que estão sendo discutidas em um País que dispõe de um Parlamento que está à altura de fazer essa discussão em nome de todas as forças que estão aqui representadas. Não somente à altura, mas que já se manifestou disposto a fazer essa discussão. Aqueles que, de alguma forma, se sintam identificados com esse tipo de movimento, com o insulto ao Senhor Presidente da República, com a agressão física, aqueles que badernaram no Rio de Janeiro, em Fortaleza, se têm representantes nesta Casa ou na Câmara Federal solidários com eles, onde estão as vozes desses representantes que deveriam estar aqui manifestando a sua divergência, com o seu bisturi, fazendo a cirurgia de cada proposta, mostrando os erros do Presidente da República, denunciando as soluções equivocadas, propondo as boas soluções, sem necessidade de levar a multidão a enfrentar as motocicletas do Exército, que guardam uma autoridade.

A minha preocupação, Senador Jader Barbalho, é ainda maior, porque, por um lado, vejo essas manifestações, essa postura do Governo do Distrito Federal. E vi - lembro-me bem -, uma sensata manifestação da Senadora Marina Silva. S. Exª dizia ontem que nós não devemos engrossar aquela onda de protesto que se levantou no plenário do Senado, porque havia uma série de acusações ao Governo do Distrito Federal que não estavam provadas e era preciso darmos aos fatos a oportunidade de se mostrarem inteiros e, aí sim, se poderia julgar o que ocorreu, se foi bom, se foi ruim, se foi certo, se foi errado. Concordo com a Senadora.

Penso que estamos vivendo um momento em que o "denuncismo" irresponsável precisa ser banido deste País. Precisamos viver em um país em que os bandidos, os irresponsáveis, enfim, todos aqueles que não cumprem seus deveres para com a sociedade ou para com o Estado sejam punidos; todos os corruptos, todos aqueles que se aproveitam do dinheiro público sejam punidos. De acordo. Mas também precisamos viver em um país em que valha a pena não ser uma dessas pessoas, valha a pena ser decente, ser digno, ser correto. Porque o homem, irá dormir, se for digno, correto e honrado, com a tranqüilidade de saber que o seu nome não vai ser misturado com o nome de corruptos, porque, ninguém vai acusar ninguém irresponsavelmente neste País.

Tomara que o "denuncismo" exacerbado, que tomou conta do Brasil durante tanto tempo, ceda lugar a uma atitude de vigilância, de responsabilidade, em que saibamos que a probidade, que tanto defendemos, exige que sejamos probos, inclusive com as palavras, probos em relação à honra alheia, probos em relação à dignidade alheia.

Pois bem. O que completa a minha preocupação é que, hoje, o que está segurando esperanças acesas na casa do povo brasileiro é o fato de que, por cima de todas as nossas dificuldades, divergências e problemas, o País navega sob a proteção de uma nova realidade econômica. Uma moeda, o real, a sua estabilidade. O desvario dos preços começando a ser esquecido. Isso, que é tão importante no dia de hoje, quando o brasileiro comum está indo para a rua comprar farinha, batata, carne, tomate. No dia de hoje, que ele pega o seu "realzinho" e quase que agradece em voz alta a existência de uma moeda que restabeleceu a esperança neste País. E como se isso não valesse nada, vejo de repente, por exemplo, o episódio do alegado vazamento de informações pelo Banco Central: por mais que credite ao nosso Colega de Sergipe, por mais que creia no sentimento patriótico, no propósito construtivo que S. Exª há de ter tido, no seu desejo de preservação do interesse nacional, por mais que eu acredite nisso, não posso deixar de dizer que não foi propriamente uma atitude muito responsável a de criar um clima de incerteza tal, de insegurança tal, de pulverizar notícias suspeitas, impressões, dúvidas sobre se o Presidente do Banco Central que amanheceu o dia vai ser presidente ao anoitecer; se depois de amanhã ainda teremos as mesmas autoridades gerindo a economia nacional. O fato de se instilar esse tipo de dúvida, principalmente naqueles cujo compromisso é maior com o ganho fácil do que com o futuro do País, criou o caldo de cultura, o ambiente ideal para que o especulador se aproveite. Para o especulador, se o Brasil perder pedaços, azar do Brasil, contanto que os pedaços corram para o seu bolso.

Penso que um Senador da República ou não está ciente da responsabilidade que esta Tribuna representa, ou não foi alertado para o grande eco de sua voz; do quanto pode repercutir e ecoar em cada casa, sobretudo nas casas onde se reúnem e pensam os especuladores, ou então esse Plano Real não vale nada para algumas pessoas; ou então os projetos políticos de algumas pessoas, grupos ou partidos, ou a vontade de barrar os passos do Governo de Fernando Henrique, ou então a vontade de dizer que aquelas bobagens inoportunas, aquelas análises nem tão competentes, que foram feitas quando o Plano Real foi apresentado ao Brasil, de dizer que aquelas eram as análises certas. É como se de repente achássemos que o ideal era ver soçobrar o Plano, destruir-se o Plano Real, contanto que os vozeiros dessas posições pudessem bater no peito e dizer que tinham razão.

Por isso, Sr. Presidente, pensei que deveria - mesmo sendo um Senador novato, mesmo sendo alguém que acredita que deve fazer da sua presença aqui um grande aprendizado com os mais experientes, os que já percorreram muito mais do que eu os caminhos dos salões, dos corredores, os que já viveram muito mais do que eu as tensões, as incertezas, os ricos momentos de dúvida, de tensão, de negociação e de decisão do Congresso Nacional - fazer um apelo a esta Casa, para que nos unamos e não permitamos que o Senado Federal, ao invés de ser a Casa onde os sonhos tomam forma e amadurecem, onde a coisas acontecem chegando ao seu estuário normal, se transformasse na Casa dos acendedores de fogueiras. Que respeitemos a esperança que se reacendeu no coração do povo brasileiro. Que tenhamos divergências com o Governo! Isso não está só no nosso direito, está até no nosso dever manifestá-las, exprimi-las. Que discutamos se a solução que nos é apresentada é a melhor solução. Que ofereçamos uma alternativa que nos pareça melhor. Isso faz parte do nosso dever. Mas, pura e simplesmente, tomar medidas ou atitudes, ou fazer revelações incompletas e imperfeitas, fazer afirmações que somente contribuem para criar um ambiente favorável para que os especuladores ganhem dinheiro às custas do Brasil, às custas da nossa moeda, às custas do nosso povo, isso não é um bom exemplo. Isso não parece ser aquilo que o Brasil espera dos seus Senadores.

O Sr. Jader Barbalho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Com o maior prazer, ouço o aparte do nobre Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho - Senador Geraldo Melo, não poderia deixar que V. Exª descesse da tribuna sem registrar o privilégio com que a Casa ouve V. Exª.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado.

O Sr. Jader Barbalho - V. Exª fala do seu pouco aprendizado. Quero, no entanto, cumprimentar a Casa, cumprimentar principalmente a representação do Rio Grande do Norte pela presença de V. Exª no Senado, pelo discurso com que nos brinda nesta sexta-feira. Gostaria de enfatizar também, juntamente com V. Exª, o fato de que a democracia é fundada na divergência. Tanto eu como V. Exª já fomos homens de oposição. Considero que a oposição é fundamental para o Brasil - para o Brasil ou para qualquer democracia. Passamos a nos preocupar quando se começa a confundir oposição com irresponsabilidade, e aí quero concordar com V. Exª. Considero que a denúncia de boa-fé, a denúncia que indique a procedência dos dados é um dever e um dever fundamental da oposição, que contribui com o Governo e que contribui fundamentalmente com a sociedade.

O SR. GERALDO MELO - Estou de pleno acordo com V. Exª.

O Sr. Jader Barbalho - O discurso que fiz há pouco e o discurso que V. Exª faz não é no sentido de que a Oposição deixe de exercer o seu papel, que é fundamental para a democracia e é fundamental também para o Governo. O que estamos a alertar é que está muito cedo, mas muito cedo mesmo, para se criar um clima artificial e se atrapalhar não somente o Governo, mas se atrapalhar, fundamentalmente, o País. Quero pedir perdão à Casa por ter interrompido o brilhante pronunciamento com que V. Exª brinda a todos nós.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Geraldo Melo, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Ouço com emoção, com alegria e com humildade as palavras de V. Exª.

O Sr. Elcio Alvares - Tive o mesmo sentimento do Senador Jader Barbalho. Esperei exatamente a percepção de que V. Exª estava no final do discurso. V. Exª realizou talvez uma oração primorosa, não só pelo discernimento e equilíbrio mas sobretudo por uma visão imensa deste País, até, eu diria, com porte de estadista. Quando olhamos o Brasil, o fazemos com olhos de grandeza. Neste instante, subscrevo inteiramente as palavras de V. Exª, para afirmar que foi realmente um momento em que o Congresso teve uma estuância de inteligência, de valor e, acima de tudo, o merecimento de um Colega que, vindo agora da nova legislatura, já dá uma demonstração muito sólida daquela que será a sua participação efetiva no processo democrático. Parabéns a V. Exª pelo discurso. A sexta-feira ganhou um novo brilho com a sua oratória, e sinceramente quero dizer, não na condição de Líder do Governo, mas na de um Senador que tem muito apreço por esta Casa, que subscrevo inteiramente as palavras de V. Exª.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, nobre Senador Elcio Alvares. As palavras de V. Exª e as do Senador Jader Barbalho apenas dão a medida da generosidade de ambos para comigo e me deixam profundamente confortado e comovido.

O Sr. José Roberto Arruda - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Com prazer, ouço V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - Nobre Senador José Roberto Arruda, o tempo do orador está esgotado.

O Sr. José Roberto Arruda - Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, farei o aparte em 30 segundos.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - Pois não, Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Em primeiro lugar, quero também pedir desculpas, as mesmas que os Senadores Jader Barbalho e Elcio Alvares pediram a V. Exª, no momento em que V. Exª faz, realmente, uma oração, não só primorosa como oportuna. Gostaria de acrescentar aos discursos que V. Exª e o Senador Jader Barbalho pronunciaram hoje nesta Casa apenas uma reflexão. Esta Casa, por representar o espírito federativo, não vota apenas; ela também pensa os momentos importantes do País. Nesta sexta-feira, penso que o Senado Federal, com a presença de V. Exªs na tribuna, está dando uma importante contribuição à parcela da sociedade que pensa o momento deste País. E quero dizer mais, Senador. O projeto que o Presidente Fernando Henrique Cardoso encarna, de transformações na vida nacional, através do estado democrático, encontra resistências. Há que se pensar que essas resistências, que partem, muitas vezes, de organizações populares, que no passado recente deram contribuições importantes aos avanços democráticos e à defesa de direitos legítimos de parcela da sociedade, não estariam, por engano, defendendo, ao invés de direitos, simplesmente privilégios. Mas, tenho esperanças fundadas de que os episódios dos últimos dias sirvam de ensinamento aos homens responsáveis, e que retomemos o caminho natural da discussão das nossas divergências pela via absolutamente democrática. E, principalmente, que esses movimentos não percam a legitimidade, porque insuflados por canais de recursos públicos que não são os da sua história e nem pertencem à tradição e às suas origens.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Geraldo Melo?

O SR. GERALDO MELO - Ouço com muita honra V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Sr. Presidente, como S. Exª, o Senador José Roberto Arruda, não gastou os trinta segundos, sobraram-me quinze. Espero que, neles, eu possa fazer aquilo que ao longo do discurso do eminente Senador Geraldo Melo não pude fazer.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - Senador Bernardo Cabral, o seu relógio, realmente, está com o ritmo esquisito, porque S. Exª gastou, sim. Mas não seria eu que lhe negaria o aparte.

O Sr. Bernardo Cabral - Obrigado, Sr. Presidente. Veja, Senador Geraldo Melo, como esta Casa fica: se interrompe V. Exª, antes do tempo, quebra a linearidade do seu discurso, sério, denso, oportuno, de quem vem de um mandato de Governador de Estado e, portanto, não usa a tribuna para fazer ou um salamaleque ou uma crítica desastrada. Mas se o interrompesse no meio, disporia de mais tempo. Como deixo para o final, fico na situação desconfortável de não lhe poder dizer tudo que queria, que gostaria, em termos de registrar a oportunidade com que V. Exª pronuncia seu discurso. Como a Presidência já fez uma benevolência - ainda bem - sem quebrar o regimento, quero dizer a V. Exª que vale a pena ser seu Colega no Senado.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Peres) - Queira encerrar seu discurso, nobre Senador.

O SR. GERALDO MELO - Sr. Presidente, para encerrar meu discurso, devo apenas agradecer tanto ao Senador José Roberto Arruda, quanto ao Senador Bernardo Cabral, e dizer que me basta, para descer desta tribuna, deixar feito o apelo que, acredito, existe no coração de todos: que sejamos sérios e responsáveis, neste País, para não deixarmos que se apaguem esperanças que mal se acenderam na Casa do povo brasileiro.

Muito obrigado.