O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvimos com muita atenção o pronunciamento do ilustre colega Beni Veras, que dá um mapa e faz um diagnóstico das Regiões 1 e 2 deste País. Nós estamos no meio, talvez na Região 1,5, especialmente Brasília, que está numa região polêmica, em virtude da atração que a Região 2 tem em relação ao Sul e o Entorno em relação à Brasília.

Sr. Presidente, as bancadas da Região Centro-Oeste no Congresso têm uma responsabilidade intransferível com Brasília. Essa responsabilidade não é exclusiva dos representantes do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais e de Tocantins, mas a proximidade e os compromissos da representação política falam mais forte. Este fato não torna menos verdadeiros os vínculos institucionais e os vínculos subjetivos com o restante do País. Vínculos subjetivos são, por exemplo, os vínculos do afeto. São os meus, que vim do Triângulo Mineiro para organizar minha vida e criar minha família em Goiás, sem perder a identidade com as raízes mineiras. São os nordestinos que aqui se realizaram profissionalmente. São os sulistas que para cá trouxeram a coragem de sua vocação pioneira para estender os limites da fronteira agrícola. Com apenas 35 anos de vida, Brasília não é mais a utopia da integração sonhada por Juscelino, que queria abrir uma grande porta para a conquista do Centro-Oeste e da Amazônia. Saímos do sonho e vivemos hoje a magia da realidade concreta com muitos êxitos e algumas frustrações.

Brasília cumpriu o destino que lhe foi reservado pelas pranchetas da engenharia e o papel de animar as migrações, como pólo de atração e de acesso ao Centro-Oeste. Mas o homem e a vida também cumpriram sua vocação de rebeldia aos planos. Pensava-se num Plano Piloto geograficamente estático para abrigar a administração federal e imaginava-se uma periferia planejada para dar suporte à elite funcional do País. Para a época, eram intenções corretas em nível de laboratório. São Paulo, a locomotiva econômica e social do País, continuaria cumprindo sua tarefa histórica de absorver as migrações desordenadas. Mas o que ocorreu, pelas vias espontâneas do imponderável, foi diferente. A persistente crise econômica travou o eldorado paulista e dividiu as esperanças dos migrantes com o novo paraíso, que seria Brasília. Os migrantes oriundos do Sul carregavam pequenas economias para ocupar e dinamizar o cerrado. De regiões mais pobres, a busca era para o emprego em Brasília, a principal área urbana do Centro-Oeste.

Conseqüência direta e imediata desse fenômeno foi a exacerbação de carências em todo o entorno da cidade, trazendo sérias preocupações e dificuldades para os governos do Distrito Federal e de Goiás. A crise social é gritante, e a precoce degeneração da qualidade de vida exige providências que devem colocar-se acima dos partidos políticos e da ideologia. A multiplicação incontrolável do povoamento não-planejado ocupa as faixas marginais das estradas, acelerando o perfil de miséria na direção de Luziânia e de outras cidades com tradição de vida organizada. São veias abertas que assustam pelo seu potencial de explosão social. Minha presença nesta tribuna não pretende ir além de um alerta, porque também não pretendo apontar soluções mágicas que não tenho.

Agora mesmo o Ministro José Serra vetou emenda orçamentária, já aprovada por esta Casa, que garantia a construção de uma adutora para abastecimento de água em Luziânia e no entorno, incluindo a área crítica de Valparaízo, da Cidade Ocidental e do Novo Gama. É um fato preocupante que reclama sensibilidade do Poder público. São centenas de milhares de famílias punidas.

São situações dessa natureza que exigem a integração suprapartidária do Centro-Oeste. Faço um apelo à inteligência e à capacidade do Senador e Engenheiro, meu companheiro José Roberto Arruda, que fez carreira profissional no dia-a-dia das questões sociais de Brasília. Peço ao Senador Lauro Campos que coloque a sua garra e o seu idealismo a serviço da causa do entorno. Igualmente importante e imprescindível será a participação ativa do Senador Valmir Campelo, com a sua experiência administrativa reconhecida na correção das desigualdades do entorno. Asseguro aos meus colegas que, na busca desses objetivos comuns, encontrarão nas bancadas goianas da Câmara e do Senado alento e disposição para somar esforços.

Não me alimenta a arrogância das soluções pessoais. Não sei se o melhor seria indicar controles migratórios rígidos para amenizar a gravidade das nossas questões sociais. Não sei se o processo de industrialização acelerado pode resolver os nossos dramas atuais. Não sei se a Secretaria do Entorno, criada pelo Governador Cristóvam Buarque, será suficiente para satisfazer as demandas sociais de curto e médio prazo. Minha única certeza, neste momento, é de que uma mesa comum, cercada de espíritos desarmados, pode ser um grande começo.

Brasília, que tem uma história de perseverança e determinação nas suas origens, deu-nos a todos o privilégio das oportunidades.

O Sr. José Roberto Arruda - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. MAURO MIRANDA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. José Roberto Arruda - Fico na dúvida entre interromper o discurso tão oportuno de V. Exª e, por outro lado, não me pronunciar em um assunto que diz respeito ao Distrito Federal, pelo qual fui eleito Senador. Gostaria de dizer ao Sr. Presidente e aos Srs. Senadores que o pronunciamento do Senador Mauro Miranda enfoca uma questão fundamental para a vida do País, porque antes de Brasília, antes do período juscelinista, o mapa econômico e demográfico brasileiro era litorâneo. Vivíamos todos os brasileiros, até os anos 50, olhando para o Oceano Atlântico como que de costas para o nosso próprio território. A construção de Brasília foi muito mais do que a construção de uma cidade vocacionada para ser capital. Foi, na verdade, o ponto de partida da conquista do nosso próprio território, da interiorização do desenvolvimento nacional. Ocorre que 30 anos depois, e V. Exª enfoca esse cenário com dados precisos, Brasília, que se consolidou urbanística e administrativamente no seu modelo de cidade Capital, não cumpriu ainda a sua principal missão: ser pólo indutor do desenvolvimento econômico na Região Centro-Oeste. Ora, se não resgatarmos essa missão fundamental da própria criação de Brasília, sempre haverá essa distorção de uma cidade com uma boa qualidade de vida, cercada de miséria e de uma economia pouco produtiva. Isso gera pressões insuportáveis sobre os equipamentos públicos da Capital do País. Mais que isso, com uma economia terciária, onde só há emprego no serviço público e no comércio, é quase impossível a sobrevivência de 2 milhões de brasileiros que vieram para cá das mais diversas regiões do País, com esperança, com fé e, principalmente, com trabalho. Parece-me fundamental, Senador, que a sua lembrança seja vista pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais. Não tenho a menor dúvida de que não há mais, a esta altura, nenhuma solução urbana capaz de salvar Brasília. A solução tem que vir do desenvolvimento regional. Há que se ter investimentos de infra-estrutura por parte do Governo e investimentos da iniciativa privada, trazidos dentro de um modelo de desenvolvimento regional que faça com que toda essa região que cerca Brasília tenha empregos, gere impostos, tenha uma qualidade de vida mais próxima do Distrito Federal, para que duas conseqüências se possam experimentar. A primeira, a diminuição de pressões sobre Brasília e a segunda, e mais importante, a conquista do desenvolvimento do interior do País. Portanto, cumprimento V. Exª pela oportunidade desse pronunciamento.

O SR. MAURO MIRANDA - Agradeço profundamente, Senador José Roberto Arruda, a sua colaboração e os dados que, com toda alma, insere no meu pronunciamento.

Com a mesma perseverança e determinação daqueles que a construíram, precisamos continuar a sua história, a história de Brasília. Mais do que um dever de representação política, é um dever de gratidão da nossa Bancada do Centro-Oeste.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Mauro Miranda?

O SR. MAURO MIRANDA - Perfeitamente, nobre Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Estava atento, escutando seu pronunciamento, Senador Mauro Miranda, e quero parabenizá-lo pela oportunidade desse discurso. Fui seu Colega na outra Casa deste Congresso Nacional e assisti de perto a sua luta, a sua preocupação com a região do entorno do Distrito Federal. V. Exª sempre se pronunciou em favor de todo o Estado goiano, mas sempre teve um carinho todo especial para as cidades próximas ao Distrito Federal, que sobrecarregam a infra-estrutura do Distrito Federal e os equipamentos comunitários de Brasília. Novo Gama, Pedregal, Ocidental, Céu Azul, Valparaízo I, Valparaízo II são algumas das cidades do entorno que, realmente, não oferecem condições para a fixação da sua população, no que diz respeito à mão-de-obra dessas cidades. Então, as pessoas vêm a Brasília e sobrecarregam a infra-estrutura do Distrito Federal. V. Exª, nesta tarde, traz a sua preocupação com relação ao problema da água, que conhecemos muito bem, o qual gerará prejuízos não só para essas cidades goianas, mas até mesmo para o Distrito Federal, porque se o Governo Federal não tomar medidas concretas, de imediato, futuramente não só Brasília como também toda a região goiana que fica em volta do Distrito Federal sofrerão as conseqüências da falta de água potável. Eu não poderia, nesta oportunidade, deixar de parabenizar V. Exª por esse pronunciamento. E pode ter certeza de que nós, eu e o nobre Senador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, estaremos com V. Exª buscando as alternativas e as soluções para, pelo menos, amenizar os problemas do Estado de Goiás nas imediações de Brasília. Conte conosco e parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.

O SR. MAURO MIRANDA - Agradeço ao nobre Senador Valmir Campelo o seu aparte, e lembro, mais uma vez: a união entre nós, do Centro Oeste, é indispensável para que o Entorno não se torne uma Baixada Fluminense, que, praticamente, não tem mais solução. Quero contar com V. Exªs todos, porque os problemas graves estão, hoje, dentro do meu Estado, e nós precisamos da saúde de Brasília, precisamos do transporte, da segurança e do telefone de Brasília. Enfim, estamos tão atrelados que sei que um problema que hoje é do Estado de Goiás é, também, de Brasília e de toda a Nação brasileira.

Muito obrigado.