O SR. VILSON KLEINüBING (PFL-SC: Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a primeira vez que ocupo a tribuna do Senado Federal.

Venho hoje, aqui, para destacar pelo menos dois pontos que vão constituir a marca da minha atuação nesta Casa, representando Santa Catarina e o nosso povo. 

Vou começar pelo primeiro: Santa Catarina. Recentemente fiz uma viagem a Florianópolis e fui acompanhado pelo Senador Hugo Napoleão, pelos Deputados Roberto Magalhães e Inocêncio Oliveira. Mais uma vez tive a honra e o orgulho de receber de parlamentares brasileiros elogios à nossa terra, o que, sem dúvida, nos faz muito bem.

Às vezes, pergunto-me qual é o milagre de Santa Catarina. Não há qualquer milagre. O que há é muito trabalho e um enorme investimento em nosso povo e em nossa gente.

Santa Catarina tem 1% do território brasileiro e quatro milhões e meio de habitantes; é hoje o quinto produtor de alimentos do País. As nossas terras não são planas e nem facilmente mecanizáveis: são excessivamente dobradas. Isso fez com que o nosso colono as ocupasse em pequenas propriedades e com o uso intensivo da enxada.

Em Santa Catarina fala-se uma frase, que repetimos com orgulho: "o nosso agricultor planta com espingarda e colhe a laço". Mesmo assim, somos - repito - o quinto produtor de alimentos do País. Temos quatro das maiores agroindústrias brasileiras e exportamos para o mundo inteiro. Além da agricultura de grãos, o Estado incorporou tecnologias de produtos de alto valor agregado, como é o caso da maçã, da qual somos hoje, com muito orgulho, o maior produtor do País. Outros produtos: alho, cebola, mel.

A nossa indústria, os nossos empresários, os nossos excepcionais operários transformaram Santa Catarina em uma potência industrial, tanto que já somos o quarto exportador brasileiro. Exportamos, no ano passado, mais de dois e meio bilhões de dólares. Há investimentos de alta tecnologia, investimentos em tecnologia moderna como a indústria de software. O Estado hoje se consolida como um pólo tecnológico, exportador de software para todo o mundo.

O capital das nossas empresas é nacional, catarinense, e o nosso produto interno bruto tem muito pouca participação do capital estrangeiro e de empresas estatais.

Água é um eterno problema para o nosso Estado. Mesmo com 15 mil poços artesianos, o Estado não resiste a sessenta dias sem chuvas regulares. E, periodicamente, as chuvas nos causam catástrofes gigantescas, porque a nossa topografia, os nossos vales fazem com que, principalmente na região do Vale do Itajaí, tenhamos, freqüentemente, enchentes.

Eu poderia falar muito mais sobre o povo de Santa Catarina, mas quero dizer também a V. Exªs algumas palavras sobre o nosso Governo. O Governo de Santa Catarina renegociou suas dívidas, as paga em dia, cumpre seus compromissos com o Governo Federal e, hoje, tem um sistema financeiro sólido voltado para a sociedade catarinense, cumpridor das normas do Banco Central.

Por tudo isso que falei, Santa Catarina é considerado um Estado singular. Mas não é bem assim. O nosso Estado também tem problemas sérios. Parte desses problemas foram executados com o esforço e com o sacrifício do povo de Santa Catarina, mas que deveriam ser resolvidos pelo Governo Federal, principalmente no que se refere às nossas estradas federais. Santa Catarina investiu, nos últimos anos, mais de 300 milhões de dólares em obras federais. O maior desafio, que foi a BR-282, começou a ser vencido no Governo Esperidião Amin, e foi concluído em 1993. A BR-470, que liga Blumenau ao Porto de Itajaí, está sendo executada com recursos dos catarinenses. A BR-280, que liga o Porto de São Francisco ao Planalto Norte, foi executada, na sua maior parte, com recursos dos catarinenses. Agora, temos problemas que não conseguimos resolver. Especialmente três: o primeiro deles é a questão das enchentes do Vale do Itajaí. Não pensem V. Exªs que este problema está resolvido. A União construiu três barragens nos últimos 30 anos. Hoje, não sabemos nem qual ministério deve administrar e conservar essas barragens. E mais 150 milhões de dólares são necessários para completar o projeto, para que cinco mil indústrias não parem durante as enchentes, que as famílias não percam tudo, e que os Governos não deixem de arrecadar seus impostos.

O segundo grande problema foi causado pelo Governo Federal na exploração do carvão no sul do Estado. Durante quarenta anos, a União, através de empresas estatais, explorou carvão. Em um ano, abandonou tudo. Dez mil famílias perderam o emprego. Não houve um planejamento de reconversão desta indústria. Fecharam a Companhia Siderúrgica Nacional, a Indústria Carboquímica Catarinense. Mas, tudo isso conseguimos suportar. O que não dá para suportar é a chaga ambiental, isto é, a chaga social que lá ficou: são milhares de hectares a céu aberto que poluem os rios, inclusive o lençol freático e esse desemprego que foi criado pelo abandono dessa atividade do Governo Federal.

E o terceiro grande problema envolve Santa Catarina e os Estados do Sul: a BR-101. Este, felizmente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso está disposto a resolver. Os primeiros passos já estão sendo dados. Para que os Srs. Senadores tenham uma idéia, essa estrada liga São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, passando pela costa catarinense. São mais de 400 quilômetros. Liga o Brasil com o MERCOSUL. E naquela estrada temos quinhentas mortes por ano, só na pista, fora as pessoas que falecem e quem vêm a falecer nos hospitais.

Então, eu disse a V. Exªs das nossas qualidades, das quais muito nos orgulhamos, do carinho com que sempre recebemos visitantes ilustres de todo o Brasil, e que sempre elogiaram o nosso modelo, mas disse aos Senadores do Brasil que precisamos da ajuda de V. Exªs para resolvermos esses três principais problemas.

Sei que V. Exªs estão aqui para trabalharem para os seus Estados. É meu dever ajudá-los, mas é a minha obrigação também pedir a ajuda de todos para resolver os problemas do nosso Estado.

O segundo tema que quero abordar é que, além de lutar por Santa Catarina, a minha principal obrigação neste Senado é lutar também, e principalmente, pelo Brasil.

Sou um dos ex-Governadores que aqui estão neste Senado. Tenho muita honra de fazer parte de uma bancada catarinense em que temos três ex-Governadores - os Senadores Esperidião Amin, Casildo Maldaner e eu.

Vim para cá votar a reforma constitucional. Quem esteve no Executivo recentemente sabe o quanto é necessária essa reforma.

Vim para cá para lutar também para que consigamos instrumentos para que haja governabilidade no Brasil.

Temos muitos desafios, mas um dos grandes desafios do Brasil hoje é governar o próprio Governo, é administrar o que ainda sobra de recursos públicos nos governos municipais, estaduais e federal.

Estou há quase dois meses neste Congresso Nacional. Todos sabemos que aqui há desperdício de recursos e de tempo. Já tive oportunidade de verificar o Orçamento do Congresso para este ano - um bilhão de reais! O orçamento de Santa Catarina para este ano é de um bilhão e 200 milhões de reais - só para comparar.

Quando fui Prefeito de Blumenau, a nossa Câmara de Vereadores tinha 21 Vereadores e 25 funcionários, e funcionava muito bem. No Governo do Estado, encontramos a Assembléia Legislativa com 40 Deputados e 1.200 servidores. Já era muito. Agora somos 81 Senadores e constato que o Senado tem quase 5 mil servidores. Este é o drama do serviço público brasileiro: gente demais e salário de menos ou salários injustos.

Um outro grave problema que vejo é a concentração de renda. O Governo foi criado para desconcentrar renda e nós a estamos concentrando. A concentramos quando gastamos mais do que arrecadamos; quando gastamos, principalmente, em folha de pagamento, em aposentadorias com salários acima do que se ganhava na ativa; a concentramos quando o País paga mais de 15 bilhões de dólares por ano de juros da dívida pública; a concentramos quando contratamos obras superfaturadas; enfim, concentramos renda até com loteria, tiramos do povo para enriquecer uma ou duas pessoas. E o quadro que vemos, hoje, são os governos Federal, Estadual e o Municipal arrecadando quase 25% do Produto Interno Bruto brasileiro e não sobra quase nada para aquilo que o Estado realmente existe: Saúde, Educação, Segurança Pública.

Eu me pergunto quase todos os dias, onde é que o povo brasileiro é bem atendido? Na Justiça? Tivemos aqui a oportunidade de ouvir o discurso do Senador Antonio Carlos Magalhães. No hospital? Na escola? Nas estradas? As estradas brasileiras estão se deteriorando e a sua infra-estrutura também. Então, vejo tudo isso com muita preocupação. É um debate que gostaria ter aqui dentro do Senado Federal.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Vilson Kleinübing? 

O SR. VILSON KLEINüBING - Pois não, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Senador Vilson Kleinübing, não poderia deixar de felicitá-lo, neste instante, quando estréia na tribuna. É para nós, catarinenses, uma honra tê-lo como representante do nosso Estado nesta Casa. V. Exª começa por fazer um histórico, enumerando os potenciais que temos em nosso Estado, aquilo que representa Santa Catarina, hoje, a nível nacional, o seu potencial, a sua economia diversificada. Quando V. Exª analisa esse aspecto e quando também arrola os problemas que estamos a sentir - V. Exª, eu e o Senador Esperidião Amin, nós três que representamos o Estado nesta Casa, assim como os representantes de Santa Catarina na Câmara dos Deputados - debatendo com a sociedade catarinense não só o nosso potencial, mas também os problemas que a população do nosso Estado enfrenta. Desejo me congratular com V. Exª ao analisar esses pontos e repetir que, embora divirjamos nas questões partidárias - pois V. Exª, eu e o Senador Esperidião Amin pertencemos a partidos políticos diferentes -, nesta Casa, comungamos dos mesmos pensamentos. Conte V. Exª com um grande aliado nesta caminhada, Senador. Depois de analisar esses dois aspectos, os nossos potenciais e os nossos problemas, V. Exª toca também na ferida, vai ao âmago das questões nacionais. O que precisamos fazer para tentar amenizar os problemas da sociedade? Como tentar solucionar problemas do nosso Estado - por conseqüência, ajudando o Brasil inteiro? Esta é também a nossa finalidade. V. Exª entra no campo das reformas, as quais pregamos em campanha e continuamos pregando agora; enfrentaremos isso, encontraremos um caminho. Como darmos governabilidade ao País? Como governar o Governo? V. Exª dizia-me isto a respeito do Governo em Santa Catarina. Como governarmos o País, como encontrarmos os caminhos? Temos as saídas; juntos, precisamos encontrá-las; temos essa responsabilidade. Por isso, desejo cumprimentá-lo, de coração, mais uma vez afirmando que pode V. Exª contar, no Senado, com um grande aliado nessas questões, em prol de Santa Catarina e, em conseqüência, do País. Nossos cumprimentos, Senador.

O SR. VILSON KLEINüBING - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Esperidião Amin - Senador Vilson Kleinübing, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VILSON KLEINüBING - Concedo a V. Exª o aparte, Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin - Desejo, nesta oportunidade, com viva emoção, muito mais do que apartear V. Exª, subscrever, assinar, em nome de Santa Catarina - o que já foi feito pelo Senador Casildo Maldaner -, as informações e a reflexão que V. Exª está produzindo; assinar o exemplo catarinense, o exemplo valente, patriótico, impregnado de espírito comunitário, daquela gente que nos mandou aqui e espera, tem o direito de esperar, que ombreemos com as qualidades que o povo catarinense mostra para todo o Brasil. E desejo subscrever também este início de reflexão sobre o problema. V. Exª é muito feliz ao fazer a pergunta em nome do cidadão: onde é que o cidadão brasileiro espera do Estado? Ou seja, que esperança ele tem no serviço público e do serviço público, incluindo os essenciais, que V. Exª enumerou, como saúde, rodovias, infra-estrutura? Portanto, desejo me congratular com V. Exª e assinar o seu pronunciamento, afirmando que tenho absoluta certeza, conhecedor que sou dos seus princípios, da sua carreira política, do seu amor pelas causas do povo, de que o Senado não apenas ganhou talento com a sua eleição e com a sua vinda a este plenário, a esta Casa, mas, acima de tudo, vai contar com a sua ajuda, com o sal, o tempero da sua insatisfação, a fim de que os nossos rumos sejam corrigidos, para o bem da Pátria. Meus cumprimentos, Senador.

O SR. VILSON KLEINüBING - Agradeço o aparte do Senador Esperidião Amin, afirmando que para mim é uma tranqüilidade, pelo fato de estar debutando no Legislativo, contar com a experiência de quem já esteve aqui, como V. Exª, que está há quatro anos nesta Casa, e o Senador Casildo Maldaner, que já foi Deputado Estadual e Federal, o que me proporciona uma segurança de parceria para representarmos bem Santa Catarina - não só o pedaço geográfico, mas o jeito catarinense de viver o Brasil.

O Sr. Osmar Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. VILSON KLEINüBING - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias - Senador Vilson Kleinübing, peço este aparte não apenas para confessar que compartilho de suas preocupações e da sua ansiedade de podermos iniciar, efetivamente, nesta Casa, as reformas da Constituição e, sobretudo, a reforma do Estado brasileiro. Além disso, muito antes de admirar Santa Catarina pelos bons governos que teve nos últimos tempos - acompanhei o de V. Exª muito de perto, pois eu era, na mesma época, Secretário da Agricultura, participando das reuniões do Conselho do Sul, do qual V. Exª era Presidente -, a minha admiração por esse Estado vem, primeiramente, do fato de que a colonização da mais importante região agrícola do Estado do Paraná deve muito ao povo catarinense. O Oeste do Paraná foi colonizado por gaúchos e, principalmente, catarinenses, que transformaram aquela região na principal produtora de grãos do País e que tem contribuído, de forma extraordinária, para o desenvolvimento do Estado do Paraná. Esse problema da BR-101, que afeta Santa Catarina, afeta também os paranaenses. Portanto, gostaria de me colocar a sua disposição para auxiliá-lo nessa luta, que é antiga, mas que haveremos de vencer, se Deus quiser. Desejo que V. Exª faça aqui o bom trabalho que realizou quando Governador do Estado de Santa Catarina; com certeza, se repetir a dose, o Senado, Santa Catarina e o País estarão bem servidos. Muito obrigado.

O SR. VILSON KLEINüBING - Obrigado, Senador Osmar Dias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que meu tempo está se encerrando, mas, com muita sinceridade, desejo colocar a V. Exªs essa reflexão sobre "governar o governo".

O Presidente José Sarney fez uma previsão sobre o futuro, quando afirmou que seria difícil governar com esta Constituição. Não venho aqui para criticar a Constituição; como todo instrumento feito pelos homens, merece a sua revisão e a sua atualização. Nem sempre - pois não fomos feitos para isso -fazemos as coisas perfeitas e acabadas. 

Hoje, gostaria de abrir o debate sobre esse grande dilema que estamos vivendo. Nenhum Governador, nem o Senhor Presidente da República, consegue hoje dizer que preside e que governa. O Governador Mário Covas, de São Paulo, não arrecada, no Estado mais rico do Brasil, o suficiente para pagar os juros da sua dívida pública. Quando iremos inscrever na Constituição que o administrador público que fecha o seu orçamento com déficit perde o mandato?

Hoje, o Governo paga a folha, paga o custeio, paga as dívidas e, quando sobram, destina recursos à educação, saúde e moradia.

Todos os dias, nos jornais e na televisão, vemos exemplos como o de pessoas, no Rio de Janeiro, que levam dois anos para conseguir uma carteira de motorista, pois o serviço não funciona.

Outro caso é o drama dos hospitais brasileiros: o País investiu, no ano passado, 7 bilhões de dólares em saúde e pagou 12 bilhões de dólares de juros da dívida pública!

Onde é que isso vai parar?

Precisamos aproveitar nosso tempo. Aqui há mais de vinte ex-Governadores, juristas, servidores públicos, pessoas da mais alta competência que estão sendo subaproveitadas.

Gostaria de deixar neste discurso, pelo menos, uma mensagem: não seria a hora de a Mesa, o Presidente José Sarney, com alguns Senadores, conversar com os Governadores de Estado, com o Presidente da República, com o Judiciário, para saber que instrumentos teremos que votar e apreciar para tornar o Governo governável?

Não estou nem me referindo à Constituição, não estou nem me referindo aos direitos, porque isso fica para o processo de revisão constitucional. Direitos há que merecê-los, em primeiro lugar, e, em segundo, o Estado deve ter recursos para pagar esses direitos. Essa deve ser a premissa da revisão constitucional; a segunda premissa é que instrumentos iremos criar para tornar este País governável.

Tenho ouvido falar de muitos tipos de bancadas: bancada ruralista, bancada dos evangélicos, bancada dos corporativistas, bancada do Sul, bancada do Nordeste. Está na hora de fazermos uma bancada dos Governos Estadual, Municipal e Federal e reunirmos todos na bancada do povo brasileiro. Eu não gostaria de ser um Senador frustrado; de me frustrar com o mandato que conquistei, com muito carinho, do povo catarinense. O povo catarinense me colocou aqui para abrir este debate. Quero aprender com V. Exªs, que são homens sérios, corretos e experientes, pelo que tenho observado neste convívio. É hora de aproveitarmos essas experiências.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Teotonio Vilela Filho) - Nobre Senador Vilson Kleinübing, lamento comunicar que o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. VILSON KLEINüBING - Já encerrarei, Sr. Presidente. Permita-me apenas conceder o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador, tenho grande satisfação em ver V. Exª na tribuna, pois acompanhei o brilhante e magnífico trabalho de seu Governo. Santa Catarina tem sido muito feliz na escolha séria, responsável e competente dos seus governadores. Não é por nada que temos nesta Casa três ex-Governadores, hoje Senadores da República por Santa Catarina, que honram e dignificam os seus mandatos. Tenho um apreço muito grande pelo povo de Santa Catarina. Realmente, o orgulho que V. Exª, o Senador Esperidião Amin e o Senador Casildo Maldaner sentem é justo. Santa Catarina tem garra, vontade de trabalhar, disposição e otimismo, condições para o desenvolvimento e crescimento. Não tenho dúvida de que, no Brasil do futuro, no Brasil grande e próspero, que sabe usar suas potencialidades, o papel de Santa Catarina será fantástico, principalmente en relação à segunda indústria do mundo, que é o turismo. Florianópolis é mais bonita do que se pode imaginar. O povo de Santa Catarina vive um grande momento, graças ao sistema de pequenas e médias propriedades que vigora tanto no Vale do Itajaí, quanto na região de Chapecó, no oeste ou no sul do Estado. V. Exª afirmou que temos aqui várias bancadas. Poderíamos também falar na bancada do Rio Grande do Sul, composta por mim, pelo Senador José Fogaça, pela Senadora Emília Fernandes, mas também por V. Exª e pelo Senador Casildo Maldaner, para honra nossa, dois gaúchos representando Santa Catarina; dois gaúchos que saíram crianças do Rio Grande do Sul e foram honrar e dignificar as terras de Santa Catarina. Além disso, nós, gaúchos, catarinenses e paranaenses, temos uma identificação realmente muito grande. Os açorianos saíram de Santa Catarina e foram ao Porto dos Casais iniciar nossa civilização. Gaúchos-catarinenses saíram de Santa Catarina e gaúchos-paranaenses saíram do Paraná e se dirigiram para o Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Rondônia, Roraima, Brasília, Mato Grosso, Tocantins. Na minha opinião, esses são mais bandeirantes do que os próprios bandeirantes, porque estes saíram percorrendo e descobrindo o Brasil à procura de esmeraldas, da riqueza fácil. Mas essa nossa gente, que fez o Brasil deste século, saiu levando mulher, filhos e pertences, criou uma nova civilização, levando o verde para regiões que não o tinham. Essa geração que nós representamos, e que está mudando o panorama do País, é o exemplo de que, com coragem, é possível criar um novo Brasil pelo Centro-Oeste, como criaram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Acredito que é a esse espírito e a essa garra que V. Exª está se referindo e que precisamos imitar, buscando a integração, para construir o Brasil que desejamos. Não há dúvida alguma de que temos todas as condições de ser uma grande nação, principalmente com uma representação como a de Santa Catarina. V. Exª está fazendo um apelo dramático, e é importante que o faça. O perigo, meu caro Senador, é ficarmos aqui debatendo questões que podem até ser importantes, mas que não têm nada a ver com o que V. Exª está levantando. V. Exª pergunta o que o cidadão recebe, o que pode esperar do Brasil com relação à educação, à saúde, ao transporte e tudo o mais. Eu iria mais além: o que eles podem esperar em termos de colaboração do Senado Federal? O que estamos fazendo para melhorar a educação, a saúde, a alimentação, o transporte, as condições do nosso Brasil? Essa é a nossa parcela de responsabilidade. Somos os príncipes da Pátria. Somos os Senadores, os homens acima do bem e do mal, representantes máximos da sociedade. Mas o que estamos fazendo para corresponder a isso? Esse é o desafio que V. Exª nos está propondo; espero que seja feliz na resposta por parte desta Casa.

O SR. VILSON KLEINüBING - Sr. Presidente, para concluir, agradecendo o aparte do Senador Pedro Simon, faço uma última observação. Fiquei ontem neste plenário durante cinco horas, e o que produzimos? Tanta gente competente e inteligente!

Vamos atrás das soluções que o Governo está necessitando. O Presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem bem intencionado e quer acertar o Brasil junto conosco. E não há mais tempo, Srs. Senadores; não podemos perder esta oportunidade.

Sugiro que os Governadores possam vir a esta Casa debater os dramas que estão vivendo hoje para governar seus Estados e que discutamos também como resolver a questão dos juros da dívida pública. Nenhum país pode prosperar quando gasta mais em juros da dívida pública do que em saúde para 150 milhões de habitantes. Há muita gente sofrendo no Brasil, e por isso não temos mais tempo.

Era esse o desafio que eu gostaria de debater com V. Exªs, ex-governadores, senadores, juristas. Quem está falando é um engenheiro que entrou na vida pública por uma dessas questões do destino. Por onde passei tive orgulho de representar e de trabalhar com todo amor e carinho. Agora, no Senado, junto com V. Exªs, quero dizer a todo o povo de Santa Catarina que, também com muito orgulho, fui eleito Senador do Brasil, representando Santa Catarina.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Palmas!)