O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao completar 276 anos, neste próximo sábado, 8 de abril, a capital de meu Estado, Cuiabá, chama a atenção de todos nós homens públicos preocupados com o bem estar geral da população e pela correta aplicação dos recursos públicos.

Antes de tudo, desejo manifestar meus cumprimentos a toda população cuiabana que há quase três séculos mantêm vibrante a vida em nossa capital, contando neste esforço e dedicação com a contribuição dos brasileiros que para lá se transferiram nas três últimas décadas.

É exatamente este crescimento desordenado um de seus principais problemas básicos, exigindo empenho de seus governantes em buscar soluções que amenizem o sofrimento, principalmente da população de baixa renda que superlota a periferia. .São inevitáveis problemas de deficiência no atendimento ás necessidades básicas de moradia, saneamento, transporte, saúde, educação e segurança pública.

Um de nossos mais importantes jornais, o Diário de Cuiabá, acaba de publicar reportagem onde retrata nossa atual situação, fruto do estímulo da própria política oficial de ocupação da Amazônia, tão difundida pelos antigos governos militares para escamotear a pressão social nos grandes centros urbanos do sul do país.

Com base em recente estudo do Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, revela este periódico que "A Capital de Mato Grosso possuía, no ano passado, 476987 habitantes. Para 95, a previsão era de que esse número atingisse cerca de 500 mil habitantes e, no ano 2.000, 700 mil habitantes. Um número assustador para uma cidade que sofre com problemas básicos como Cuiabá. Comparado ao crescimento nacional, na década de 80, enquanto a população brasileira cresceu 2,5% ao ano, a população mato-grossense cresceu, em média, 6,6%.

Ainda na década de 80, o déficit habitacional de Cuiabá era de 2.284 pessoas. Hoje, o déficit é de 130 mil unidades habitacionais em todo o Estado. Cuiabá convive atualmente com o surgimento de favelas e invasões como em qualquer metrópole do país. O grande problema é que a maioria dos migrantes que aqui chegaram, e chegam até hoje, são pessoas de baixa renda que não têm muitas opções de trabalho e moradia.

A capital mato-grossense é uma cidade formada, em grande parte (60%), por migrantes oriundos de todos os cantos do país. Migrantes primeiramente atraídos pela mineração, que vieram seguindo os pioneiros nordestinos, mineiros e goianos. O fluxo de migração se acentuou cada vez mais, incentivado pelos programas de desenvolvimento criados na região Centro Oeste e na Amazônia. A maioria desses migrantes se fixaram em Cuiabá devido a grande oferta de emprego, que mesmo que provisória era melhor que no interior do Estado.

A migração iniciada na década de 70, trouxe para Mato Grosso cerca de 300 mil pessoas até 1980. Desse total, 40 mil ficaram em Cuiabá. A população cuiabana que era de 210 mil habitantes em 1970, passou a 372 mil em 1980. Nessa época, a taxa média de crescimento anual ficou em 7,76%. A população cresceu 90,13 e a migração 156%. Os migrantes oriundos da zona urbana perfaziam um total de 64,73% e da zona rural, 35,27%. Um número inimaginável para uma cidade que em 78 anos - de 1872 a 1950 - registrou um crescimento de apenas 20.217 pessoas.

É enorme o esforço que a classe política precisa envidar para corrigir os problemas de nossa eterna capital, cantada e sonhada em versos do saudoso peta cuiabano Silva Freire e embalada nas cantigas do cururu e siriri.

Até em respeito aos seus 276 anos de fundação, Cuiabá merece este esforço conjunto de seus representantes políticos e da participação total de sua população para superar a situação de estrangulamento a que está sendo exposta hoje.

Devemos todos participar ativamente e contribuir com a gestão pública, para proporcionar a Cuiabá um novo estágio de qualidade de vida, corrigindo erros e preparando-a para comemorar seu tricentenário em bases sociais mais justas e melhor distribuição de riqueza.