O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no último sábado, o Estado de Tocantins recebeu a visita do Exmº Sr. Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.

O Ministro José Eduardo de Andrade Vieira foi ao nosso Estado fazer a colheita do arroz do Projeto Formoso, o maior projeto de irrigação de arroz em terras contínuas na América Latina.

Na sexta-feira, vários membros da Bancada federal do Estado de Tocantins tiveram a oportunidade de conversar com os agricultores do Estado, dessa nova fronteira agrícola, sobre uma das últimas medidas, a mais polêmica aprovada no Congresso Nacional, que diz respeito à derrubada da TR - Taxa Referencial - nos empréstimos agrícolas.

Pudemos sentir que há, hoje, uma euforia e, principalmente, uma esperança em cada produtor do nosso estado. O Projeto Formoso, idealizado e implementado ainda no Governo do Sr. Ari Valadão, com trinta e sete mil hectares de arroz irrigado, dá para alimentar toda a população do nosso estado.

Temos, seguramente, e de maneira contígua àquele projeto, mais de dois milhões de várzeas perfeitamente irrigáveis, prontas para o cultivo, prontas para o desenvolvimento de uma variedade que se adapte ao clima e às condições do nosso terreno. E creio, Sr. Presidente, que se desta vez implantarmos efetivamente a política agrícola de que tanto se fala no Congresso Nacional e no País, haveremos de ter um excedente muito grande, não somente para alimentar os trinta e dois milhões - ou pouco mais - de famintos do nosso País, mas também para ser exportado.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso anuncia a intermodalidade de transportes, através da viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins, que, se interligando com a Ferrovia Norte-Sul, haverá de propiciar fretes baratos e em condições de competitividade com os mercados produtores do mundo inteiro.

Tivemos oportunidade de conversar com os homens do campo e sentimos que existe pelo menos a esperança de que o Congresso Nacional, o Governo Federal, as instituições de crédito deste País e os produtores rurais sentem-se, definitivamente, à mesa para extrair aquela que deverá ser a política agrícola do nosso País.

Penso que deva ser criado um fundo nacional da agricultura, à semelhança de tantos que já se criaram. Aliás, já existe um, porque, do empréstimo compulsório, obrigatoriamente 25% do que é recolhido ao Banco Central seriam destinados ao crédito agrícola. Mas isso não vem acontecendo.

Entretanto, gostaria de ressaltar a boa vontade do Exmº Sr. Ministro da Agricultura, através de suas afirmações de que o Banco do Brasil não estaria retaliando os produtores rurais. Tenho consciência de que isso está acontecendo, porque o Banco do Brasil, o maior financiador da agricultura do nosso País, sabe que estamos iniciando a colheita da maior safra da nossa história.

Hoje vejo estampadas nos jornais as palavras do Exmº Sr. Ministro de que, talvez, até a próxima quarta-feira, o Banco do Brasil já estaria liberando os créditos, para que possa haver a comercialização da safra cuja colheita está em andamento.

Aproveitando esta oportunidade para expressar a minha estranheza pelo fato de um acontecimento tão maravilhoso, com a presença de toda a Bancada do Estado de Tocantins, do Sr. Governador de Estado e dos Presidentes dos sindicatos rurais do Estado de Tocantins, do Exmº Sr. Ministro, mas não vimos qualquer nota nos jornais do nosso País. O Estado de Tocantins, que possui o maior projeto de arroz irrigado em terras contínuas do nosso País ou da América Latina, não teve nenhuma referência nos jornais. Bastou que o Sr. Ministro fosse ao Piauí, à cidade de Uruçui, e vimos todas as suas declarações ali emitidas nos grandes jornais de circulação do nosso País.

Gostaria apenas de alertar os veículos de comunicação da nossa Nação para o fato de que o Estado do Tocantins existe, é um celeiro de grãos, uma nova fronteira da agricultura do nosso País e precisa também do respaldo da imprensa brasileira.

O Sr. Leomar Quintanilha - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Com prazer ouço V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha - Ouvi com muita atenção a explanação de V. Exª sobre a visita, no momento muito oportuno, do Ministro da Agricultura quando processávamos a colheita no projeto de lavoura irrigada, pelo processo de inundação, em área contínua, a maior da América Latina. Naquela região, cuja vocação econômica está centrada basicamente na agricultura é, de fato, uma situação de enlevo e de importância para todos nós. Chama-me bastante a atenção as reflexões que V. Exª faz sobre as preocupações que envolvem não só o Tocantins, mas todo o Brasil, em relação à agricultura. Percebo que, de certa forma, este tema tem provocado e despertado o interesse de uma parcela considerável dos integrantes desta Casa. De fato é uma atividade econômica da maior importância, da qual o Governo não pode nem deve se eximir. Espero que o Governo Fernando Henrique Cardoso, que, durante sua campanha, destacou a agricultura dentre os cinco itens mais importantes e prioritários de seu Governo, certamente com a contribuição desta Casa e da Câmara dos Deputados, venha encontrar definitivamente uma política agrícola clara, a médio e longo prazos, que venha minorar as dificuldades por que passam aqueles que militam no setor. Cumprimento V. Exª pelas reflexões que faz nesta tarde.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço o oportuno aparte do eminente Senador Leomar Quintanilha. Gostaria de dizer também que tive a oportunidade de conhecer anteontem a sua propriedade, onde S. Exª cultiva, com muito esforço e tenacidade, alguns hectares de lavoura irrigada por inundação. Este é o melhor sistema que há, porque não se consome energia elétrica. Basta colocar os diques e a lavoura não precisa de irrigação por aspersão, havendo a possibilidade de três colheitas por ano. Usa-se no Tocantins, no período de inverno, que engloba os meses de abril, maio e junho, intercalar de plantio de arroz - colhido agora - e a soja, que será plantada após.

Sr. Presidente, embora tocantinense, não conhecia todo o Projeto Formoso em sua integralidade e também me impressionei. Pude ver quando o Ministro disse que sentia orgulho de ser brasileiro. Disse a S. Exª em meu pronunciamento, naquela oportunidade, que sentia um misto de orgulho de ser brasileiro, devido à potencialidade que estávamos presenciando, mas também um certo sentimento até de vergonha, por ver que, diante daquilo tudo, ainda tínhamos mais de trinta bilhões de brasileiros, que são os chamados excluídos.

Portanto, eminente Senador, agradeço o aparte de V. Exª. Espero que desta vez haja um acordo entre os diversos segmentos interessados. A meu ver, deve-se criar um fundo nacional para a agricultura, com a participação do Governo Federal, dos próprios empresários da atividade rural e, principalmente, com a participação do setor financeiro nacional.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.