O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir dos anos 70, o processo de ocupação do interior do Brasil foi estimulado por incentivos governamentais, entre os quais destaca-se o crédito rural, os contidos nos programas especiais, os investimentos em extensão rural, a pesquisa agropecuária, eletrificação rural, armazenagem e estradas, tendo como agente principal o Governo Federal e como eixo de penetração as grandes rodovias de integração nacional.

Vinculou-se, por asfalto, à fronteira oeste e norte com a Região Centro-Sul do País e abriu-se, assim, os espaço do interior do País para que se articulasse com o centro hegemônico da economia nacional.

Assim, induzidos pelas políticas oficiais, esse território interiorano serviu como incorporador de levas de migrantes de outras regiões, que para lá se dirigiram na expectativa de melhores condições de trabalho e de vida, diminuindo as tensões em suas áreas de origens.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei de perto esse processo já que, como técnico do Serviço de Extensão Rural do meu Estado Mato Grosso, me envolvi de maneira intensa nesse esforço, inclusive como coordenador estadual do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - POLOCENTRO e como Presidente da EMATER-MT.

Acompanhei e venho acompanhando todas essas transformações ocorridas nos últimos anos nessas regiões e, de maneira particular, no Estado de Mato Grosso. Estado onde pela fertilidade de suas terras, pela sua potencialidade, pela determinação de seus habitantes colhe, na presente safra agrícola, principalmente, em Mato Grosso, cerca de 7,2 milhões de toneladas de grãos, o que o coloca como responsável por cerca de 22% da produção de soja brasileira e 9% da produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas.

A agricultura em Mato Grosso passou a ter uma posição cada vez mais ativa na dinamização das relações intersetoriais, já que as atividades econômicas, a montante e a jusante da agricultura constituem a maior fonte de renda e emprego da população local. Aliás, essa é uma característica ainda própria das regiões Centro-Oeste e Norte do País.

Entretanto, em que pese o expressivo volume da produção agrícola e a produtividade física obtida nas lavouras ser das mais elevadas do País, os agricultores da região Centro-Oeste e, notadamente, do Estado de Mato Grosso, ressentem-se da perda da lucratividade de suas lavouras e explorações, sobretudo como conseqüência do aumento dos custos de produção e queda acentuada nos preços dos seus produtos.

Nesse particular, a par do elevado custo dos financiamentos e perda das suas relações de troca, que constituem assuntos à parte, sobre os quais não me envolverei nesta oportunidade, vem contribuindo, de forma expressiva, no alto custo do frete em decorrência das precaríssimas condições da rede viária, fortemente agravada pelas elevadas distâncias dos centros de industrialização, consumo e portos de exportação. Isso porque a expansão da chamada "agricultura de fronteira" não foi seguida de uma necessária mudança no padrão de transporte.

Continua-se, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a se ter que escoar os crescentes volumes de produção quase que exclusivamente por via rodoviária, num processo que vem se mostrando como totalmente inadequado, devido ao grande volume de carga a ser transportada, as grandes distâncias a serem cobertas e as precaríssimas condições das estradas.

Dificulta esse processo de escoamento o fato das demandas por caminhões serem concentradas nos períodos de safras e a disponibilidade deles ser limitada nessas regiões e ainda mais por serem antigos, já que muitos contam com mais de 10 anos de uso. Imaginem a dimensão dessa demanda, já que para se escoar a produção agrícola do Estado do Mato Grosso são necessárias cerca de 250 mil viagens em carretas de 28 toneladas.

Por exemplo, os custos com o transporte dos produtos agrícolas das regiões produtoras do interior de Mato Grosso até Roterdan, via porto de Paranaguá ou Santos, chegam a atingir mais de 100 dólares por tonelada, ou seja, 6 dólares por saco, duplicando, no caso da soja, o seu preço final, já que na presente safra esse produto vem sendo comercializado na fonte de produção a esse preço.

Dessa maneira, os expressivos ganhos de produtividade que os agricultores dessas regiões obtêm nas suas lavouras, atualmente uma das mais altas do País, são praticamente anulados pelos crescentes e elevados custos do transporte.

Assim, os produtos agrícolas dessas regiões vêm sendo competitivos até a "porteira", perdendo completamente essa vantagem depois, devido ao elevado custo dos fretes.

A mudança na matriz do transporte é, portanto, uma das prioridades a serem atacadas. Não é mais concebível que o Brasil ainda tenha que escoar os seus produtos de uma maneira retrógrada e onerosa, absolutamente incompatível com o ambiente de ampla competição internacional em que se insere.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como manter os produtos agrícolas brasileiros competitivos no mercado internacional se eles ainda têm que ser transportados em "lombo de caminhão"?

E mais, como implementar projetos inéditos e alternativos para o transporte de produtos das regiões interioranas se os Governos federal e estaduais ressentem-se, cada vez mais, de recursos financeiros para manter um programa mínimo de recuperação das estradas, que se deterioram de maneira acelerada?

O que se assiste, na realidade, é a quase total impotência do setor público para atender de per si os reclamos mínimos e para promover uma solução alternativa de transporte confiável e econômico, que seja capaz de fazer fluir os crescentes volumes de produção de maneira competitiva.

Cabe, portanto, ao setor privado tomar a iniciativa. E, em boa hora, a "Hermasa Navegação da Amazônia S.A. e o Grupo Maggi Ltda", entidades idôneas, com larga experiência no ramo, tendo à frente o suplente de Senador Blairo Maggi e o seu pai, o empresário André Maggi, desenvolveram um projeto específico para, em parceria com a União, os Estados e os Municípios, implantar um projeto inédito para o transporte de produtos agrícolas, notadamente grãos, utilizando-se de um sistema intermodal integrado com as rodovias e as hidrovias disponíveis.

O projeto visa implantar um novo "corredor de exportação", através da hidrovia Madeira-Amazonas. Ele abrange as áreas a oeste do Estado de Mato Grosso, o Estado de Rondônia, a parte ocidental do Estado do Amazonas, com reflexo no Estado do Acre.

O projeto prevê uma utilização mais reduzida do transporte rodoviário e a utilização do potencial hidroviário dos rios Madeira e Amazonas. Prevê o transporte rodoviário até Porto Velho, em Rondônia, e, de lá, descer o rio Madeira em comboios constituídos de empurradores e de barcaças até o rio Amazonas, numa distância de aproximadamente 1 mil e 500 quilômetros, onde, com a adequação do porto de Itaquatiara, o carregamento será transferido para navios de longo curso, destinados ao mercado de exportação.

O Sr. José Bianco - Senador Jonas Pinheiro, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO - Com prazer, concedo um aparte ao Senador José Bianco, do Estado de Rondônia.

O Sr. José Bianco - Senador Jonas Pinheiro, mais uma vez V. Exª traz a esta Casa um assunto da maior importância para o País, sobretudo, o de hoje, para a região que aqui representamos. Certamente, esse projeto a que V. Exª se refere chega num momento muito oportuno, aquele em que Sua Excelência o Senhor Presidente da República entendeu de privilegiar a região amazônica com a sua presença e a de diversos dos seus Ministros; num momento em que todos sabemos que existe um clima que realmente se faz necessário neste País, o do entrosamento, o do entendimento entre o poder público e a iniciativa privada. É neste momento, então, que V. Exª traz à baila que um grupo empresarial se propõe desenvolver um projeto, conjuntamente com os governos da nossa região, o do Estado que V. Exª tão bem representa, nesta Casa, o Mato Grosso, o do meu Estado, Rondônia, e com influência no Acre e no Amazonas. Queremos aqui fazer parceria com V. Exª e afirmar, para que fique registrado nos Anais desta Casa: Rondônia tem o maior interesse nesse projeto, que V. Exª informa já estar aprovado pela SUDAM - o que queremos confirmar, porque disso também temos conhecimento. Esperamos das nossas autoridades federais, da Superintendência da SUDAM que realmente dêem a esse projeto a atenção que ele merece, porque ele é da maior importância não apenas para Mato Grosso, mas também para Mato Grosso do Sul, e especificamente para Rondônia, Acre e Amazonas. Parabenizo V. Exª e agradeço o aparte que me concedeu.

O SR. JONAS PINHEIRO - Incorporo, com muito prazer, o aparte de V. Exª ao meu humilde discurso.

O Sr. Ademir Andrade - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO - Concedo o aparte ao Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Senador, tenho escutado com atenção os discursos de V. Exª nesta Casa, e inclusive os tenho recebido em meu gabinete. São discursos importantes, que têm servido de subsídio para nós em matérias extremamente importantes. Aquele pronunciamento sobre a agricultura, inclusive, eu o estou estudando, porque ele contém dados muito atualizados e muito importantes para todos nós. Com relação ao projeto a que V. Exª se refere - não escutei o começo do seu pronunciamento -, parece-me que já há, no Estado do Pará, uma oposição, porque seria mais lógico - e eu tenho uma audiência com o Ministro dos Transportes amanhã, para justamente esclarecer esse assunto - que ocorresse a transferência da safra agrícola do Centro-Oeste pela Santarém-Cuiabá, para chegar ao Porto de Santarém. Este seria um percurso muito melhor, muito mais econômico para o escoamento dessa produção. Seria apenas necessário o asfaltamento do restante da Santarém-Cuiabá do início do Pará até o Município de Santarém, e aí se daria o embarque em navio, para onde se destinar, da produção do Centro-Oeste. Parece-me ser muito mais lógica esta solução do que a transferência da produção do Centro-Oeste para Rondônia e, através do rio Madeira, fazer-se o escoamento. É muito mais distante e parece-me mais oneroso. Não estou ainda totalmente inteirado da situação, portanto gostaria que V. Exª me esclarecesse, pois é conhecedor do problema, e vou ouvir um pouco mais e procurar ter acesso ao pronunciamento de V. Exª, porque esta é uma questão que interessa a todos nós do Estado do Pará e, como já disse, está gerando a reação dos paraenses, principalmente dos moradores do Município de Santarém, que é o segundo do meu Estado.

O SR. JONAS PINHEIRO - Nobre Senador Ademir Andrade, de fato V. Exª tem um pouco de razão. Entretanto, o Mato Grosso é um Estado tão grande quanto o Pará. Essas regiões produtoras são extremamente distintas e o mais importante é que essa ligação passa pelo Oeste de Mato Grosso, entra pelo Estado de Rondônia, atende o Estado do Acre e também toda a região ocidental do Estado do Amazonas, que está fora do alcance da ligação com o porto de Santarém. O porto de Santarém é um ponto de honra também para nós, mato-grossenses, mas essa ligação vai passar por uma região fora do alcance do nosso querido porto de Santarém.

O projeto prevê um investimento global...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros) - Nobre Senador Jonas Pinheiro, desculpe-me interromper V. Exª, mas a Presidência vai prorrogar por mais 5 minutos a Hora do Expediente, a fim de que V. Exª possa concluir o seu pronunciamento.

O SR. JONAS PINHEIRO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Continuo.

O projeto prevê um investimento global da ordem de aproximadamente 100 milhões de dólares, em três etapas. Inicialmente, na primeira etapa, deverão passar pelo novo corredor de exportação entre 250 a 300 mil toneladas de grãos por ano. Esse volume deverá ser ampliado para 500 mil toneladas, na segunda etapa, até alcançar, na 3ª etapa, 1 milhão de toneladas por ano.

Dessa maneira, além de viabilizar um novo canal para o escoamento da produção local para os mercados internacionais, esse projeto irá contribuir, de maneira marcante, para integrar comercialmente as regiões sul e ocidental da Amazônia Legal, ampliando as possibilidades de aproveitamento das enormes potencialidades regionais.

A consolidação desse novo corredor de transporte da hidrovia Madeira-Amazonas certamente induzirá o desenvolvimento da região, permitindo que importantes áreas agricultáveis localizadas a oeste da Chapada dos Parecis, em Mato Grosso, nas proximidades de Porto Velho, bem como de novas áreas no Estado de Rondônia, Acre e Amazonas sejam integradas no processo produtivo, fortalecendo a sua base econômica.

É evidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que uma iniciativa dessa complexidade e magnitude necessita de profundos estudos e amplos debates. O projeto básico, com os detalhamentos e requerimentos necessários das diversas etapas, foi aprovado pela SUDAM e vem sendo apresentado, inclusive já foi objeto de discussão com os representantes dos órgãos federais e governos dos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre e Amazonas.

Isso porque demandarão investimentos em trechos de acesso rodoviário, nas bases portuárias de Porto Velho, em Rondônia, de Itacoatiara, no Amazonas, além de todo um complexo processo de dimensionamento e investimentos nos equipamentos de transporte fluvial bem como de medidas de proteção ambiental.

O Sr. Mauro Miranda - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO - Ouço, inicialmente, o aparte do nobre Senador Mauro Miranda e, posteriormente, o aparte do nosso eminente Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Mauro Miranda - Nobre Senador Jonas Pinheiro, é com prazer que ouço V. Exª, neste momento, falando sobre o estabelecimento desse corredor de exportação ligando o Centro Oeste à Amazônia. Parabenizo o povo de Mato Grosso por este grande feito, mas nós, políticos, temos que responder com ações concretas nessa área. A falta de rodovias está atrapalhando o desenvolvimento e a interiorização do Centro-Oeste. É por isto que quero, nesta hora, parabenizar V. Exª. Num momento em que o Brasil tem uma safra recorde, a Rede Ferroviária Federal e a Vale do Rio Doce resolvem subir em 25% as suas tarifas para levar os nossos produtos até o Porto de Tubarão, numa arbitrariedade, contrariando o Governo Federal na sua política de estabilização, sacrificando os produtores exatamente quando estamos disputando com o mercado internacional o preço da soja. É desejo de todos do Centro-Oeste melhorar a nossa infra-estrutura, optando por ferrovias, hidrovias, enfim, melhorar o transporte para viabilizar o crescimento da região Centro-Oeste. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. JONAS PINHEIRO - Muito obrigado pelo seu aparte, nobre Senador Mauro Mirando, que incorporo ao meu modesto pronunciamento.

Ouço, agora, o nobre Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Jonas Pinheiro, eu estava daqui a observar V. Exª, não tanto com a atenção que lhe dispensa o Senador Esperidião Amin, que eu vejo ali ao lado da Presidência, mirando V. Exª com uma inveja enorme de quem gostaria, assim como eu, de pronunciar este discurso. O que me chamou a atenção, e provavelmente do Senador Esperidião Amin, foi a indagação de V. Exª, absolutamente procedente, e eu a anotei aqui: como manter os produtos agrícolas brasileiros competitivos no mercado internacional se eles ainda têm que ser transportados em lombo de caminhão? Essa reflexão de V. Exª, quando convoca Senadores do Acre, do Amazonas, do Mato Grosso e de Rondônia para se alinharem a V. Exª nesta cruzada, me traz a confirmação de que V. Exª não abandonou a posição de Constituinte de 1988. Continua sendo o defensor intimorato das causas que afetam o povo brasileiro, e para as quais V. Exª pede solução. A afirmação de V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, de que a abertura desse novo canal é capaz de fazer com que os custos de transportes, até Rotterdan, possam ser reduzidos de 25 a 35 dólares por tonelada, só isso já demonstra a preocupação que V. Exª tem com a matéria. Quero dizer a V. Exª que conte com o nosso apoio.

O SR. JONAS PINHEIRO - Muito obrigado, nobre Senador.

Sr. Presidente, peço um pouco de paciência para concluir apenas mais uma página do meu discurso.

Essas discussões e esses entendimentos se consolidaram a partir de uma reunião realizada no recém-criado Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso, no dia 05 de novembro, com a presença do Governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, do Governador de Rondônia, Valdir Raupp, do Vice-Governador do Amazonas, Alfredo Nascimento, de empresários ligados ao empreendimento, parlamentares, prefeitos, lideranças políticas e produtores rurais da região.

Na ocasião, foi firmada a "Carta de Sapezal", definindo os compromissos básicos das partes envolvidas e os passos subseqüentes a serem seguidos, com vistas à viabilização dessa importante e estratégica iniciativa.

A expectativa generalizada é muito grande, pois esse empreendimento está sendo visto como uma nova possibilidade de reocupação da região e de ampliação das suas possibilidades econômicas, atualmente limitadas.

A título de exemplo, Sr. Presidente, calcula-se que, com a abertura desse novo canal de exportação de produtos agrícolas pelo Madeira-Amazonas, os custos de transporte até Rotterdan possam ser reduzidos entre US$25 e US$35 por tonelada, o que representa aproximadamente 30%, aumentado, assim, as possibilidades de competição dos produtos agrícolas da região e, como conseqüência, a lucratividade.

Entendo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Senado Federal, consciente da sua responsabilidade e seu papel institucional, tem a obrigação de se envolver nessa iniciativa, sobretudo por se tratar de uma iniciativa pioneira e inovadora, através da parceria entre o setor privado e o setor público. De maneira particular, os Senadores dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, pelo efeito direto que esse projeto provocará nos Estados que representam.

Quero, portanto, nesta oportunidade, conclamar meus Pares desta Casa a se engajarem nesse importante empreendimento: tomando conhecimento, debatendo, discutindo, criticando, propondo sugestões e dando o imprescindível apoio político para a sua viabilização.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.