A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento quero trazer a esta Casa o clamor da população do Vale do Jequitinhonha.

Tenho aqui uma matéria, divulgada pelo jornal Tribuna do Jequitinhonha, que retrata exatamente a situação em todos os quarenta e cinco Municípios que integram aquela região de Minas Gerais.

Diz o jornal:

      "Mapa da fome revela alarmantes índices de miséria nas cidades

      O Vale do Jequitinhonha é conhecido por sua pobreza e, paradoxalmente, pela riqueza da criatividade de seu povo, por meio do artesanato, da música e da cultura popular.(...) Os números de famílias extremamente pobres já viabilizaram a formação do Mapa da Fome. Em cidades como Araçuaí, o número de famílias indigentes chega a 3.031; em Novo Cruzeiro, 2.900; em Medina, 2.110; em Itaobim, 2.131, entre outras cidades, cujos números ultrapassam a mil famílias. Em visita aos diversos órgãos e secretarias do Estado, os prefeitos reivindicaram ações governamentais imediatas para minimizar as conseqüências da seca.

Sr. Presidente, o levantamento comparativo feito pela Prefeitura Municipal de Medina demonstra a situação do Vale do Jequitinhonha frente à situação do Nordeste brasileiro.

Nos indicadores da taxa de crescimento da população, o Nordeste tem hoje 1,83; o Vale do Jequitinhonha, 0,80%. Na taxa de urbanização, o Nordeste apresenta 60,65%; o Vale do Jequitinhonha, 47,90%. A taxa de analfabetismo no Nordeste chega a 37,57%; no Vale do Jequitinhonha chega a 49,2%. A percentagem de residências sem esgoto adequado, no Nordeste, é de 73%; no Vale do Jequitinhonha, 81%. A percentagem de Municípios com pior condição de sobrevivência de crianças até seis anos de idade no Nordeste é de 83%; no Vale, 88%.

Sr. Presidente, discorrendo sobre essa situação avassaladora que atinge, hoje, quase um milhão de moradores da região do Vale do Jequitinhonha, quero registrar a presença da Srª Ruth Cardoso, Presidente do Programa Comunidade Solidária, em Araçuaí, na última sexta-feira, quando tive a oportunidade de acompanhá-la. Sem dúvida alguma, a esposa do Presidente da República constatou a dura realidade vivenciada por toda aquela região.

Temos afirmado, e isso é reconhecido não só em Minas como em todo o Brasil, que o Vale do Jequitinhonha é uma região rica, tem um solo que produz ouro, diamante e cobre; tem uma população que leva avante um trabalho artesanal, conhecido no Brasil e em todo o mundo, mas é sobretudo no Vale do Jequitinhonha que milhares de mulheres são consideradas viúvas de maridos vivos. Por que isso acontece? Porque eles saem para trabalhar em São Paulo e em outros Estados, com o objetivo de trazerem, na volta, após seis, oito meses ou até um ano, o sustento para a sobrevivência de suas famílias.

Portanto, Sr. Presidente, na oportunidade em que a Câmara dos Deputados está discutindo a aprovação do projeto de lei, já aprovado pelo Senado da República, de integração do Vale do Jequitinhonha na área da SUDENE, gostaríamos de ressaltar a demonstração de sensibilidade por parte, inclusive, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Luís Eduardo, que, em reportagem divulgada pelo Jornal O Estado de Minas, já anunciou o seu apoio àquela gente sofrida do Vale do Jequitinhonha e à aprovação desta matéria. Mas realçamos, sem dúvida alguma, a importância da visita da primeira-dama Ruth Cardoso, não apenas pela liberação de alguns recursos para a aquisição de ônibus escolares para as prefeituras municipais, mas, sobretudo, a sua sensibilidade, demonstrada no contato direto com as Lideranças Municipais do Vale do Jequitinhonha, no sentido de propiciar todos os mecanismos para atender hoje, e quem sabe amanhã, e quem sabe permanentemente a essa demanda que o Vale do Jequitinhonha requer neste momento, as atenções por parte dos Órgãos do Governo, principalmente do Governo da União.

Realçando, portanto, a importância da presença da Presidente do Programa Comunidade Solidária, queremos aqui fazer coro aos reclamos e às reivindicações de toda a comunidade do Vale do Jequitinhonha, através de suas principais Lideranças, dos Prefeitos Municipais e até mesmo do Governador do Estado, que neste momento estão sintonizados com essas reivindicações, e pedindo ao Governo que atenda aquelas famílias que estão hoje sobrevivendo e se alimentando principalmente com as migalhas de cestas básicas que estão, eventualmente, sendo encaminhadas àquelas famílias. O povo do Vale do Jequitinhonha não tem água encanada dentro de casa; eles bebem a água de caminhões-pipa que, casualmente, chegam a cada município.

Por isso, Sr. Presidente, realçando a presença da Presidente do Programa Comunidade Solidária, ressaltamos as atenções do Governo Federal para com a população do Vale do Jequitinhonha.

Muito obrigado.