O SR. GERALDO MELO (PMDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta tribuna, para tratar deste mesmo tema, já estiveram os Senadores Pedro Simon, Valmir Campelo, Ney Suassuna, e hoje o nosso mestre comum desta Casa, o Senador Josaphat Marinho. Depois do brilho e competência com que discutiu a questão dos juros na economia brasileira, sobretudo neste momento, o meu discurso converte-se num simples apêndice ao pronunciamento do nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senador, nunca um discurso de V. Exª será apêndice para o pronunciamento de ninguém; será sempre uma peça principal.

O SR. GERALDO MELO - Essa manifestação faz parte da conhecida generosidade de V. Exª.

Na realidade, todo o caudal de discussões em torno dessa questão começa por enfrentar um problema preliminar, que é a linguagem mais ou menos orfeônica dos economistas que tenham responsabilidades na administração do processo econômico nacional, todos mais ou menos dizendo a mesma coisa. E isso passa para todos nós a impressão de que existem verdades na economia à qual só os iniciados têm acesso; passa para nós a impressão de que essas questões "técnicas" pertencem a alguns donatários, a quem, talvez, alguma divindade inspirou com o toque da verdade.

De minha parte, não vejo a economia como uma ciência exata. Acredito que foi o Ministro Delfim Neto que disse, com muita graça e propriedade, que a diferença entre a ciência exata e a economia é que, enquanto na ciência exata uma reação química que se realizou há um milhão de anos, realizando-se hoje ou daqui a um milhão de anos, vai dar o mesmo resultado, dois átomos de hidrogênio, combinados com um de oxigênio sempre vão produzir água. Na economia os átomos aprendem. E, por aprenderem, uma reação que deu um resultado numa circunstância, em um determinado momento, não dará necessariamente o mesmo resultado no momento seguinte. Se não se trata de uma ciência pura ou exata. Dentro dela e no âmbito da discussão econômica, é muito difícil fazer afirmações peremptórias e assegurar que determinados caminhos têm de ser necessariamente seguidos ou que determinadas medidas têm de ser adotadas para que se chegue a algum lugar.

Recordo-me de um tempo já distante da minha vida, quando era um simples estudante, freqüentando um determinado curso na Cidade do México. O professor Javier Marques, que era, ao lado de Jorge Ahumada, de Julio Melnick, de Raul Prebish, de Celso Furtado, no Brasil, um daqueles monstros sagrados que feriram determinados conceitos de análise econômica e fizeram com que se repensasse a América Latina, um dia entrou na sala e começou por fazer uma provocação a todos os presentes. Estavam ali economistas, sociólogos, estudiosos de praticamente todos os países da América Latina. Ele fez apenas estas perguntas e calou: "Quem dos senhores aqui é contra a inflação? Quem dos senhores é a favor? E quem acha que a inflação não tem nada a ver?"

Como nenhum de nós se atrevesse a balbuciar coisa alguma diante daquele gigante do pensamento econômico, ele deixou passar algum tempo e fez o seguinte comentário: "Não tenham constrangimento, senhores, porque quaisquer que sejam as suas posições, vocês estarão na companhia dos melhores economistas do mundo".

O que ele nos desejava dizer é que, em economia, há sempre os que pensam que o branco é preto e os que pensam que o preto é branco. Portanto, não há ninguém que possa garantir que tomará essa ou aquela outra medida e que chegará a um porto seguro.

Penso que é chegado o momento, no Brasil, de ocorrer o que de forma bastante saudável está começando a ocorrer no Senado Federal, ou seja, uma discussão desapaixonada, séria e patriótica em torno da questão dos juros, considerados por uns como um instrumento sem o qual a inflação dispara. E o silêncio dos que não concordam com isso, permitindo que se imagine que essa é uma verdade irretocável.

Aparteando aqui o Senador Valmir Campelo, eu já dizia, na semana passada, que todos sabemos que, se um organismo padece de uma infecção e essa infecção produz febre, se a febre for excessiva será preciso combatê-la, não necessariamente com o medicamento que vai resolver a infecção, mas com o antitérmico que vai baixar a febre. E se aplicamos uma dose adequada do antitérmico, veremos a febre baixar. A questão é que, se não tratarmos da infecção, poucos dias depois a febre volta. E aí o que faremos? Continuamos sem tratar da infecção e damos uma nova dose de antitérmico? Demos trinta gotas da primeira vez, vamos dar sessenta agora. E depois damos cento e vinte. O passo seguinte será dar o vidro inteiro.

Se pensarmos que a inflação brasileira é a febre e que o desequilíbrio entre a oferta e a demanda é a infecção, estamos tratando da febre e esquecendo da infecção. Já subimos a dose de trinta para sessenta, para cento e vinte, para um vidro, para dois. Acredito que estamos aplicando um litro de antitérmico por dia para que o doente não tenha sua temperatura elevada.

Quanto a isso, não quero dizer que não se possa ou não se deva recorrer à elevação da taxa de juros. Estou querendo dizer que é preciso encontrar o limite, é preciso definir a dose, pois, no mundo dos países de moeda estável, uma taxa anual de 10% é considerada elevada. Qual é o adjetivo que daremos a uma taxa mensal de juros de 12, 14, 15%?

Como dizem as próprias autoridades do Governo, essa se tornou uma taxa obscena. Ela não tem relação com a necessidade de contenção do processo inflacionário que se propõe a combater.

Na realidade, começo a desconfiar que a taxa de juros começou a ser um elemento realimentador do processo inflacionário de forma bastante curiosa e ao mesmo tempo bastante simples. Uma das razões operacionais da elevação da taxa de juros é a necessidade de se manter estimulados os investidores do mercado de capitais, para que os mecanismos de captação de poupança sejam atendidos, mantenham-se intactos, e esses mecanismos cumpram o papel que nós conhecemos, inclusive o de financiar as contas públicas.

Longe de mim a idéia de dizer que se deva desencorajar a poupança nacional, o que seria uma insanidade. Mas encorajar a poupança nacional aos brasileiros não pode ser tão diferente de outros países.

Não sei se é realmente necessário assegurar aos investidores do Brasil essas taxas de remuneração, que, embora estejam inexplicavelmente muito distantes das taxas de juros cobradas pelos bancos, já são bastante elevadas, tomando-se como base qualquer critério de medição internacional.

O que imagino é que quem, numa economia estável, com uma moeda estável e forte, recebe uma remuneração de 3% ou 4% ao mês - em alguns casos, ocorrem remunerações de 5% a 6% ao mês - está apto a comprar todas as bugigangas que aparecerem no mercado.

No final do Governo do ex-Presidente José Sarney, existiam no Brasil 9 milhões de cadernetas de poupança. O fato de haver poupadores com inúmeras cadernetas não significa que haja 9 milhões de poupadores. Mas como a caderneta de poupança não é única forma de investimento, é possível cogitar-se que, naquela época, já houvesse 9 milhões de investidores no mercado de capitais.

Admitindo que, hoje, continuem a existir esses 9 milhões de investidores, pode-se dizer que há 9 milhões de pessoas com uma remuneração mensal acima de qualquer expectativa. Essas pessoas estão capitalizadas, com disponibilidade e liquidez suficientes para comprarem todos os televisores coloridos, todos os automóveis, todos os brinquedos e supérfluos que aparecerem no mercado e para manterem aquecida a demanda.

Não estou afirmando categoricamente isso, mas estou levantando uma forte suspeita, sugerindo que sobre ela reflitam as autoridades, a fim de verificar se o tiro que estão dando não começa a sair pela culatra também sob esse aspecto.

Com referência ao segundo aspecto, imagino que quem gerencia a economia de uma sociedade pretende facilitar o funcionamento dessa economia, para que ela cumpra a sua finalidade. Afinal, por que a Humanidade criou um tão complicado mecanismo que hoje se denomina sistema econômico? A que se destina? Se pensarmos em um sistema econômico bem simples, poderemos entender a sua finalidade.

Vamos imaginar, por exemplo, a ilha onde esteve Robinson Crusoé, sozinho. Ali, ele sozinho era um sistema econômico; ali, quando colhia uma fruta, era um consumidor e quando preparava um cipó para capturar um peixe era um investidor que estava preparando a ferramenta para produzir.

Esse sistema econômico de extremíssima simplicidade começou a se diversificar com a chegada de Sexta-Feira, seu companheiro de aventura.

Se partimos dele, vamos verificar que um sistema econômico cresce em complexidade, mas não perde a finalidade essencial. A finalidade essencial de qualquer sistema econômico é fazer com que chegue à casa, à mesa, ao alcance das pessoas o conjunto de bens e serviços que cada uma necessita. Se é essa a finalidade, tudo quanto possa diminuir a oferta dos bens e serviços à população é contra os interesses do sistema econômico. No caso, creio que existe o ponto crucial sobre o qual o nosso futuro requer que reflitamos.

Qual a finalidade de se elevar uma taxa de juros? Em proveito da estabilidade econômica, em proveito da manutenção dos preços ou em proveito da estabilidade da moeda? Como a taxa de juros realiza esse milagre? Ela realiza esse milagre tornando o dinheiro caro e difícil de tal forma que a capacidade de comprar diminua e a demanda se reduza.

Lembro, aqui, a abertura de um velho livro de economia que todo principiante já leu, do velho mestre Paul Samuelson, onde se encontra uma frase que continua sendo verdadeira e que diz o seguinte:

      Até um papagaio pode tornar-se um grande economista, se souber manejar direitinho as palavras oferta e demanda.

Por mais que se desejasse, essa verdade não mudou.

Tudo que fazemos é tentar reduzir a demanda, porque o seu excesso provoca pressão sobre o sistema de preços e o aquecimento inflacionário.

Em vez de falar do excesso de demanda, por que não falamos da deficiência de oferta? Se há mais demanda do que oferta, também podemos dizer que há menos oferta do que demanda. E por que atuamos exclusivamente sobre a demanda? Porque atuar sobre a demanda é fácil, é uma forma de recorrer a instrumentos conhecidos, testados, dominados, de excelente valor sobretudo nos países desenvolvidos.

Agora, como atuar sobre a demanda em um país como o nosso? Imagine alguém que nasça em uma região, com esperança média de vida de 40 anos. Como reduzir a demanda dessa pessoa, que deve, provavelmente, comer três ou quatro vezes por semana? Como essa pessoa pode fazer um sacrifício em favor do desenvolvimento nacional, da estabilidade da moeda, da queda da inflação? Talvez se conformando em viver somente 30 anos em vez de 40, oferecendo cinco anos para o desenvolvimento da Pátria amada, idolatrada, salve, salve! Isso não se pode exigir. Exigir-se de um suíço, que mora à beira do lago de Genebra, que em vez de sair com seu barco quatro vezes por mês, saia somente duas e nas outras duas semanas de sacrifício ele saia no barco do vizinho, é muito fácil. E esse sacrifício realmente contribui, na Suíça, para baixar o nível de preço. Mas para quem come feijão com farinha durante a semana inteira e toma um pouco de garapa de água com açúcar para completar a refeição, pedir um sacrifício a esse homem é pedir que ele coma um pouco menos de farinha e um pouco menos de feijão. E eu não acredito que quem está nesse extrato da sociedade brasileira tenha capacidade de aquecer demanda de coisíssima alguma. Penso, isto sim, que está na hora de fazermos uma interpretação sobre a questão da demanda.

Vamos baixar a demanda coletiva através de medidas como essa da taxa de juros. Essa medida não pode se eternizar. Ela pode se justificar, sim, fortemente, em determinados momentos de pressão e de crise, quando a necessidade de respostas instantâneas não deixar alternativas.

Existe no mundo gente que mora em regiões com renda per capita de US$ 20 mil, US$ 30 mil. E nós, brasileiros, vivemos num país com uma renda per capita que é 10% disso. E o que quer dizer isso? O que é a renda per capita senão a divisão de toda a renda nacional pela população? É como se pudéssemos colocar dentro deste plenário tudo quanto de bens e serviços se produziu em um ano e dividíssemos pela população. Isso daria, grosso modo, com algumas retificações, aproximadamente a renda per capita. Quer dizer que, em uma sociedade em que a renda per capita é de US$ 3 mil, faltam US$ 27 mil para que as pessoas tenham um padrão de vida semelhante ao das sociedades mais afluentes do mundo.

Então, não se pode falar de excesso de demanda em um país em que a plenitude da demanda oferece uma renda per capita de 3 mil dólares por ano. Pode-se falar de aquecimento temporário da demanda, o que justifica que se tomem medidas temporárias de combate ao excesso de demanda, mas exige também que elas sejam realmente temporárias.

E, se queremos ser francos, se taxa de juros alta derrubasse mesmo inflação, tínhamos acabado com ela muito antes da URV, porque convivemos com taxa de juros alta, em maior ou menor escala, desde 1973, quando se instalou a crise do petróleo no mundo; desde quando o Ministro Mário Henrique Simonsen era o reitor da economia nacional. De lá para cá, com mudanças de escala, com mudanças de ênfase, com intervalos como os de congelamento de preços, com intervalos como os que vivemos esporadicamente ao longo desse período, a diretriz foi sempre a de uma política de contenção e de redução do gasto público, uma política de elevação das taxas de juros.

Não estou dizendo que as taxas de juros não possam e não devam ser um instrumento poderoso de política econômica; estou dizendo que talvez tenhamos ultrapassado a dose em que elas poderiam ser úteis ao País e começam a desencorajar a oferta. Se já existe desequilíbrio entre os dois fluxos e, de repente, permitirmos que a oferta caia também, estamos de fato instituindo um mecanismo de derrubadas simultâneas, um processo de realimentação entre uma queda e outra, porque, na verdade, não conseguimos ferrar o dinheiro como se ferram bezerros. O dinheiro cuja circulação se retém para não permitir que haja excesso de demanda é o mesmo que vai fazer falta à produção. Derrubar a demanda, por um lado, e derrubar a oferta, por outro, significa reestabelecer o desequilíbrio que nos levou a esta política, só que numa situação pior do que no início do processo.

O Sr. Vilson Kleinubing - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Com muita honra, Senador.

O Sr. Vilson Kleinübing - Nobre Senador, eu também estava disposto a fazer um discurso sobre a questão dos juros, não sob a ótica que V. Exª está trazendo. Aproveitarei, portanto, este aparte para fazer algumas observações. É muito pertinente o que V. Exª está dizendo neste momento. Em primeiro lugar, devemos examinar essa questão de juros sob diversas óticas. O Brasil tem diversas taxas de juros. Temos uma taxa de juros utilizada pelo BNDES, para que as empresas possam investir; o dinheiro é fruto do PIS/PASEP e do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Esse financiamento não tem taxas de juros de 10% ou 12% ao mês, como V. Exª sabe. É um recurso cuja taxa de juros é muito mais baixa do que essa que vem sendo aplicada pelo comércio; é praticamente a TJLP, que é uma média do que custam as moedas internacionais. Tínhamos até agora a taxa de juros da agricultura, que era a TR mais 6%, que agora vai ser de 16% prefixados para o pequeno agricultor e TJLP para o médio e grande produtor. Temos a taxa de juros com a qual o País capta recursos no exterior para que sejam introduzidos no País. Por exemplo, o Governo Federal lançou US$ 915 milhões em bônus de captação no Japão, cuja taxa será de 9% ao ano. Temos a taxa de juros pela qual o poupador está disposto a aplicar, que é a que remunera o CDB e a caderneta de poupança. São esses recursos que permitem que o Governo - o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais - role a sua dívida pública. E temos uma taxa de juros, que penso ser aquela a que V. Exª se refere, que é a taxa de juros do comércio, do crediário; esta, sim, foi às nuvens, com a intenção de se conter a demanda. Essa taxa de juros é muito alta, mas as outras medidas de arrocho que o Governo tomou de contenção de dinheiro foram mais fortes do que a própria taxa de juros. Mesmo com essa taxa de juros, quem quiser buscar dinheiro não o encontra, porque não há dinheiro, pois, através do compulsório e da contenção de dinheiro, este não está disponível, mesmo à taxa de 12%, 15%, 16%, 18%, como chega a acontecer com os cheques especiais. Nesse aspecto é que podemos fazer uma reflexão sobre a questão da demanda. Mas a essência da taxa de juros, Senador Geraldo Melo, é uma só: a essência é o financiamento do déficit. E aqui nesta Casa podemos tomar algumas medidas. O País rola, a cada 45 dias, US$ 84 bilhões de papéis públicos, oriundos de déficits públicos. Vamos ter aqui, nos próximos dois meses, seguramente, dez pedidos para que o Senado aprove, em regime de urgência, numa sexta-feira à tarde, dívida pública de Prefeituras e de Estados. E vamos rolar. Vamos autorizar que se incorpore juros sobre juros para que os governos continuem gastando mais do que arrecadam. Aí começa a essência dos juros, quando o Governo tem que financiar o seu déficit. Ninguém empresta para o Governo - para o Governo brasileiro. Ah, se pudéssemos comprar bônus do Tesouro Americano, como o povo americano compra, com taxas de juros de 6 a 7% ao ano. É um papel de credibilidade no mundo inteiro. Mas Bônus do Tesouro Nacional, quem de nós compraria com uma taxa de juros entre 6 a 7% ao ano? Nenhum de nós compraria.

O SR. GERALDO MELO - E se quiser comprar, não existe para vender.

O Sr. Vilson Kleinübing - É. Quem de nós compraria? Então, a essência é o déficit público. O País está acostumado a gastar mais do que tem. O País e o povo brasileiro. O povo brasileiro é o mais consumista que existe, é o turista mais paparicado em Cancún e em Nova Iorque, porque economiza na passagem mas não economiza nas compras, devido a esse hábito do consumo. A meu ver, a dose foi elevada para o crediário, porque está prejudicando o pequeno comércio. A dose foi excessiva para as pequenas empresas. As grandes empresas, que têm capital de giro, estão até se beneficiando dessa taxa de juros, concordo com V. Exª. Mas o discurso é pertinente, chega num momento exato para que se faça uma reflexão. Quero, junto com meus companheiros, assistir a mais uma sexta-feira pela manhã, em que vamos rolar título público com juros sobre juros, vamos jogar no mercado e estaremos colaborando para que a taxa de juros não baixe nunca no País.

O SR. GERALDO MELO - Agradeço, honrado, a participação de V. Exª neste debate, não só pelo brilho que teve o seu aparte, mas pela autoridade que tem V. Exª, respeitado em todo País na matéria que estamos discutindo.

V. Exª demonstrou que temos inúmeros componentes definindo taxas de juros neste País. Contudo, há um tipo de juros que está faltando: aquele definido pelo mercado. Estamos em busca, defendendo e fazendo o discurso da economia de mercado, mas não estamos deixando que o mercado funcione. Como se diria na minha terra, não temos nem uma economia administrada, nem uma economia de mercado, mas uma mistura de jacaré com cobra d'água, pois não sabemos que qualidade de economia é esta, em que a taxa de juros é uma decisão dos burocratas e não do sistema econômico.

Concordo com V. Exª quando defende uma relação entre as taxas de juros e as fontes de financiamento. Compreendo e chego a perceber a importância de se levantar dinheiro para a cobertura do déficit público, sabendo muito bem como este contribui para a geração dessa situação. Se reduzíssimos, pela metade, a taxa de juros que estamos praticando, o déficit público se reduziria no mesmo dia, já que um dos componentes mais importantes da despesa pública, no Brasil, é exatamente o pagamento de juros.

Ninguém empresta porque tem a opção de emprestar caro. O grande tomador é o Governo, que mantém a taxa de juros alta. Se ele não estiver tomando empréstimos a taxas de juros altas, vão emprestar a ele pelo simples fato de que não têm a quem emprestar.

Uma outra retificação que me permito fazer, Senador, é a seguinte: não é apenas nos juros finais do comércio, nem no crediário, que chegaram as taxas de juros elevadas. Não estou autorizado a dizer nomes - e, por razões óbvias, isso não poderia ser feito -, mas creia na minha palavra, pois examinei a composição de financiamentos de uma determinada empresa, que ainda é uma empresa saudável, que tem 4 linhas de financiamento e nenhuma delas de curto prazo. A mais barata está custando a ela correção cambial mais 38% ao ano; e a mais cara - pasme V. Exª-, correção cambial mais 142% ao ano. E esse meu amigo ainda tem esperança de pagar a conta. Na verdade, somos um país de otimistas.

Compreendo o problema mas temo que a interferência excessiva da burocracia em decisões que deveriam ser do mercado termine sendo responsável por um fenômeno que, se ocorrer depois da criação do Real, pode-nos deixar num canto de parede com dificuldade de sair.

A desarrumação dos preços relativos a que assistimos ainda na vigência do cruzeiro foi responsável por grande parte do desastre econômico que se viveu. Quando se começou a comprar um liquidificador de brinquedo mais caro do que um liquidificador de verdade; quando o meu vizinho, na produção de cana-de-açúcar, produtor de rapadura, que é caldo de cana fervido, comprava açúcar branco pronto, produto final e acabado, para fazer um produto intermediário e vendê-lo por duas vezes o preço do produto acabado, foi como se alguém comprasse um carro com os quatro pneus porque, tirando os pneus, vendia mais caro do que o carro com pneu e tudo.

Se nós permitirmos, por conta do excessivo gerenciamento dos diversos componentes de um sistema complexo como esse, um novo desalinhamento dos preços relativos já sob a vigência do Real, não sei como vamos realinhar.

Portanto, acredito que chegou realmente o momento em que esse assunto precisa ser visto sob uma nova ótica. A ótica de que, mesmo que na Suíça e nos Estados Unidos, seja suficiente atuar sobre a demanda, num país como o Brasil, se se deseja - como tenho certeza que desejamos todos, e tenho certeza que quem mais deseja é o Presidente da República - acabar de consolidar o programa econômico que aí está e que vai ser seguramente reforçado por reformas que o Congresso Nacional está disposto a oferecer à sociedade brasileira, temos que repensar essa estratégia e passar a agir fortemente sobre a oferta, embora nos conformemos em que haja resultados aparentemente adversos nos primeiros trinta, sessenta ou noventa dias.

Este País não está pronto. E um país que não está pronto, para aprontar-se, precisa investir, e nós todos sabemos que o investimento é inflacionário por si mesmo. Por outro lado, também sabemos que há flutuações de preços que têm a ver com mercado e não com inflação. Tudo isso está sendo misturado e usado como pretexto para manter os juros dessa forma.

Tanto eu quanto V. Exª temos certeza de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso desejaria que essa taxa de juros passasse a ser tão civilizada como é o seu projeto para o Brasil.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador Geraldo Melo, a minha observação sobre o tema que V. Exª está abordando não foi de discordância. Quis aproveitar a oportunidade, para, dentro desse princípio de que o mercado deve impor o preço e os juros, fazer um comentário sobre a exceção que estamos vivendo. Há todos os tipos de taxas de juros. Este seu amigo não pegou dinheiro no BNDES, porque, atualmente, este Banco cobra a TJLP. A correção monetária corresponde à inflação mais uma taxa de juros internacional, que varia entre 8% a 11%. O PIS e o PASEP têm um esquema próprio. O dinheiro também é uma mercadoria que está dentro da lei da oferta e da procura. A procura por dinheiro, por parte de governos perdulários, para suprir déficit público, é tão grande neste País, que é muito maior do que a oferta. Além de solicitar ao Senhor Presidente da República que diminua a dose, porque esta foi excessiva, podemos pedir a S. Exª que, neste momento, não desregulamente a questão da oferta e da procura e que não quebre pequenas empresas. Nós, no Senado, podemos regular a procura de dinheiro. Hoje, o maior tomador de dinheiro do País são todos os governos que gastaram mais do que tinham. Tanto isso é verdade que, a cada 45 dias, o País tem que rolar US$84 bilhões, o que é muito dinheiro - esse montante é grande até para os Estados Unidos. Podem dizer que o déficit público americano é muito maior, no entanto, a dívida americana é financiada em dez anos e não em quarenta e cinco dias. Obedecendo à lei da oferta e da procura, esta demanda enorme de dinheiro joga as taxas de juros para quatro ou cinco por cento, taxa essa que o povo pede para emprestar para o Governo através de CDBs. Se o Governo ofertar papéis a dois por cento, o investidor vai comprar dólar ou outros produtos e não vai comprar o papel do Governo. Esse é o comentário que gostaria de fazer, porque tenho certeza de que vamos apreciar a rolagem da dívida de mais vinte e seis Estados até o final do ano e, quando esse momento chegar, quero lembrar este aparte. Precisamos decidir se vamos fazer rolar integralmente essas dívidas, se vamos exigir que os Estados paguem pelo menos os juros ou que paguem os juros e um pouco do capital, para que possamos diminuir a demanda por dinheiro que o Governo provoca, alterando a taxa de juros.

O SR. GERALDO MELO - Senador Vilson Kleinübing, incorporo com muita honra, mais uma vez, o aparte de V. Exª.

O Sr. Fernando Bezerra - Permite V. Exª um aparte?

O SR GERALDO MELO - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Fernando Bezerra - Nobre Senador Geraldo Melo, gostaria de cumprimentá-lo pela maneira clara, lúcida e até didática com que V. Exª aborda um tema que é hoje a grande preocupação nacional - quer dos consumidores, quer dos produtores nacionais. A lição dada por V. Exª compreendi facilmente; o que não tenho compreendido é a lição que nos dão os Economistas do Governo. Como líder empresarial, o que tenho assistido, em meu Estado e em todos os Estados do País, é o temor de que o prolongamento dessas taxas de juros venha trazer o desmoronamento de todo o sistema produtivo nacional. Por isso, pela seriedade do seu pronunciamento, pela maneira ampla com que abordou a questão, quero cumprimentá-lo e gostaria muito, Senador Geraldo Melo, se possível, subscrever as palavras que V. Exª aqui pronunciou.

O SR. GERALDO MELO - O aparte de V. Exª, Senador Fernando Bezerra, honra e enriquece o pronunciamento que estou fazendo e passa a fazer parte integrante dele.

O Sr. Ney Suassuna - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Ouço agora, enfim, o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Senador Geraldo Melo, quero parabenizá-lo pela oração proferida. V. Exª falou que o tiro saiu pela culatra, gostaria de lembrar que são dois, os tiros, ao invés de um. Nesta semana, viajava com um diretor de um importante banco oficial, que dizia que a situação de crédito no País está muito séria, porque, pela primeira vez, usa-se a taxa de câmbio além da taxa de juros. Os dois juntos são, com toda certeza, um remédio excessivamente forte que, ao invés de baixar a febre, pode matar o paciente.

O SR. GERALDO MELO - Senador Ney Suassuna, concordo com V. Exª e acredito que, hoje, os desafios ao sucesso do Plano Real giram em torno de duas questões: a taxa de juros e a taxa de câmbio. Se tivermos competência e discernimento para enfrentar o problema que existe em torno de ambas, seguramente, aquele momento luminoso com que sonham os brasileiros e também o Presidente da República vai começar a despontar em nosso País.

O Sr. Humberto Lucena - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Com muita honra nobre Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Nobre Senador Geraldo Melo, desejo congratular-me com V. Exª por seu brilhante pronunciamento. V. Exª aborda o mesmo tema que hoje levou à tribuna o ilustre Senador Josaphat Marinho, a quem não pude apartear, porque cheguei ao plenário no final de seu discurso. Todos nós que temos responsabilidade na vida pública do País devemos fazer coro nesse mesmo sentido. Vim ontem do Nordeste, particularmente da Paraíba, onde recebi várias comissões de pessoas ligadas às micro e pequenas empresas, atormentadas com o alto preço do dinheiro cobrado pelos financiamentos. Sabe V. Exª que as micro e pequenas empresas são os segmentos mais responsáveis pela absorção de mão-de-obra, notadamente, em uma região altamente populosa como a nossa. Devo também ocupar a tribuna ainda nesta semana, para insistir na tese que V. Exª defende neste instante. V. Exª colocou o dedo na ferida quando procurou salientar que, na verdade, o aumento das taxas de juros, longe de ser uma medida que procura conter a demanda, é mais um meio de financiamento do déficit público, porque só através de novos títulos lançados no mercado financeiro é que o Governo Federal consegue, como bem aludiu V. Exª, rolar sua dívida interna. V. Exª falou muito bem quando disse que o Governo deveria deixar os juros entregues ao mercado. Mas, ao contrário, continua fixando bem alta a taxa de juros, como um instrumento de política econômica. Enquanto isso, nobre Senador Geraldo Melo, o mesmo não se faz em relação, por exemplo, ao salário. Já se anuncia que o Governo estaria propenso a deixar o salário entregue à livre negociação a partir do final de junho, ao acabar o IPCR. Ora, isso é complicado num país ainda em fase de desenvolvimento como o nosso, onde a maioria dos trabalhadores é de pequenas e médias empresas, que não tem atrás de si um sindicato forte que possua poder de barganha para defender os trabalhadores numa livre negociação. V. Exª sabe muito bem que, neste País, só os petroleiros, os securitários, os bancários e outras categorias têm, graças a sua forte sindicalização, esse poder de barganha. Portanto, há uma contradição muito grande, quando o Governo não deixa os juros ao sabor do mercado e quer entregar o salário à livre negociação . Estamos remunerando muito bem o capital e, pessimamente, o trabalho. Parabéns a V. Exª.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena.

Encerro as minhas palavras, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperando ter deixado uma contribuição de amigo, correligionário, brasileiro e cidadão preocupado com o futuro do meu País e convencido de que o êxito do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, para existir, precisa que os resultados econômicos sejam somente de vitória. Espero que essa contribuição, que é dada humildemente, seja entendida como a forma, ao meu alcance, de dar ao meu País a ajuda que esta tribuna me permite dar.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Geraldo Melo?

O SR. GERALDO MELO - Com muita honra, ouço V. Exª, nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Senador Geraldo Melo, não quero dizer nada além do que V. Exª já diz. Gostaria apenas de aproveitar a parte final do seu esclarecido pronunciamento para transmitir ao Governo a impressão que deve ter da análise desses problemas no Senado. Não se visa condenar o Governo, mas a pedir-lhe que atente noutras opiniões além daquelas da própria intimidade do poder.

O SR. GERALDO MELO - Diante do que disse V. Exª, que resumiu de forma brilhante, como sempre, e completou o que desejava dizer, despeço-me desta tribuna.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.