O SR. PEDRO PIVA (PSDB-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hóspede circunstancial de Brasília por conta do exercício do meu mandato parlamentar, ocupo esta tribuna com a consciência da repercussão nacional de tudo que daqui se fala.

Paulista de nascimento e coração, represento um Estado com 33 milhões de habitantes, um quinto da população brasileira, que produz quase 30% do PIB nacional. Um Estado que tem orgulho de ser formado por brasileiros de todos os rincões e que carrega essa honrosa posição, traz consigo, igualmente, a responsabilidade inerente à sua liderança.

Liderança econômica esmaecida por uma dificílima administração financeira, causada pelo peso de uma herança cujo estoque da dívida, com todas as obrigações anteriormente contratadas e as taxas de juros em vigor, já deve atingir cerca de R$ 70 bilhões.

Um Estado com necessidade e vocação para investir, mas cujo serviço da dívida, somado à folha de pagamento do funcionalismo e às despesas de custeio, alcança a cifra de quase R$ 21 bilhões, esgotando seu orçamento sem qualquer capacidade adicional de inversão.

Um Estado de história pujante, enormes oportunidades e necessidade de continuar crescendo.

São esses argumentos que justificam plenamente as duras atitudes tomadas pelo Governador Mário Covas nos primeiros meses de sua gestão e que, não tenho a menor dúvida, são corretas.

Sanear as finanças públicas, manter a qualidade dos serviços já existentes, reconquistar as funções essenciais, investindo em hospitais, escolas, habitação e segurança pública, são desafios enormes, cujo sucesso, estamos certos, beneficiará muito a população de São Paulo e do Brasil.

Quero deixar claro que, ao falar de meu Estado, não me move qualquer sentimento duplamente regional. Até como homem ligado à atividade agrícola e industrial, tenho a convicção de que o destino de São Paulo está inexoravelmente ligado aos demais Estados brasileiros. Pensar assim em meu Estado é pensar no País.

Costuma-se dizer que São Paulo é a maior cidade nordestina do Brasil. Isso porque é impossível falar de nossa capital sem referir à inestimável contribuição de homens e mulheres vindos de todos os Estados do Nordeste, bem como de todos os valorosos brasileiros procedentes do Norte, do Centro-Oeste, do Sul e do Sudeste. Ouso afirmar que São Paulo é a capital da integração nacional.

Sr. Presidente, venho à tribuna desta Casa com a responsabilidade de suceder, como representante paulista do PSDB, a políticos da dimensão de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, responsabilidade a que se soma o fato de estar substituindo um dos homens públicos mais competentes de sua geração, o Ministro José Serra.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Pois não.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Pedro Piva, V. Exª está à altura de qualquer um dos nomes citados ainda há pouco no seu discurso, não só pela forma como defende o seu Estado, mas também pela maneira como amplia essa defesa pelo resto do Brasil, pela sua postura política nesta Casa, pelos amigos que granjeou. E se eu pudesse fazer uma imagem, dir-lhe-ia, que, com toda cultura que o eminente Ministro José Serra tem, gostaria que S. Exª ficasse muitos anos fora desta Casa, para que a permanência de V. Exª fosse assim assegurada, pelo que representa e merece.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Agradeço comovido o seu aparte.

Orgulho-me de fazer parte de um governo raro, que alia a cultura e a tenacidade de um experiente Presidente com a qualidade e respeito público de uma equipe brilhante. Sinto, além disso, a consciência histórica norteando os atos dos Três Poderes, buscando o consenso e escrevendo o futuro.

Ao longo da História, esta Casa tem dado exemplos inequívocos de patriotismo e muito me honra participar de uma fase em que ocorre essa mudança de paradigma de todo o País.

A realidade impõe o crescimento econômico do Brasil, dentro do conceito do desenvolvimento sustentado e busca da justiça social. Nas palavras do Professor Jaguaribe, "já não existe espaço possível para um Brasil economicamente próspero e socialmente miserável". É exatamente a compreensão de tal verdade que nos move na busca de soluções.

Se quisermos pensar num país desenvolvido e forte num futuro breve, é inevitável levar em conta que o desenvolvimento não rima com desigualdade e injustiça. O Brasil não pode ter espaço para dúvida. A hora é da afirmação e da certeza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou daqueles que acredita na máxima de Gramsci, segundo a qual na ação política, devemos levar mais em conta o otimismo da vontade do que o pessimismo da razão. Mas, do mesmo modo, julgo que só se consegue modificar a realidade conhecendo-a bem.

E a realidade hoje, no Brasil, é que vivemos uma situação singular. De um lado, temos um Governo sério, que leva adiante o mais bem sucedido plano de estabilização da História econômica do País, com todas as suas conseqüências positivas no plano interno e externo; de outro, carregamos a herança de um Estado em crise, e, nesse momento específico, com uma delicada conjuntura para o setor produtivo.

Quanto à crise do Estado, ela é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência das enormes dificuldades econômicas que vivemos nas últimas três décadas, cujo símbolo mais evidente foi a escalada incontrolável da inflação, culminando em uma superinflação indecente de quase 7.000% nos 12 meses anteriores à implantação do Plano Real.

Nenhum país do mundo, neste século, viveu processo de inflação continuada tão longo como o Brasil.

A superação desta crise do Estado, na minha opinião, está intimamente ligada à continuidade do processo de estabilização e à retomada do crescimento econômico. Ambas, para alcançar sucesso, dependendo das reformas da Constituição.

Nesta matéria, quero reportar-me a uma colocação feita pelo próprio Senhor Presidente da República, quando, em 14 de dezembro passado, aqui mesmo desta tribuna, despedia-se do Senado: "Uma Constituição não se faz nem se muda com rolo compressor, mas com o diálogo. Ela é ou deve ser a expressão dos valores mais profundos de uma Nação; não de uma vontade unilateral das maiorias transitórias".

Dizia o então Senador Fernando Henrique Cardoso: "Fiel ao meu partido e fiel aos pressupostos da aliança que saiu vitoriosa nas eleições do ano passado, quero manifestar aqui o meu compromisso de trabalhar com firmeza a fim de mudar a Constituição naquilo que é necessário para melhorar o Brasil". Mas mudar pela via do debate democrático, como apregoou o atual Presidente da República - e, diga-se de passagem, como se tem visto na discussão das primeiras emendas da Câmara dos Deputados, presidida pelo grande Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Torná-la um documento exeqüível, ao contrário do que hoje acontece, simples para a compreensão de qualquer brasileiro, honesta na defesa dos interesses individuais e coletivos. Um instrumento de união e recuperação da cidadania, hoje perdido no emaranhado de uma Carta confusa e, em muitos aspectos, sem razão de ser.

Nessa perspectiva, desde logo reitero o meu apoio e o meu voto favorável às emendas, propondo a flexibilização dos monopólios de petróleo, das telecomunicações, do gás encanado, o fim da reserva de mercado da navegação de cabotagem e o fim da absurda distinção entre "empresa brasileira" e "empresa brasileira de capital nacional".

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Pedro Piva, existe um aspecto singular no seu pronunciamento hoje. Realmente, a política é muito fascinante e encanta a todos nós que somos do ofício. Ocorre, no entanto, que V. Exª, um empresário vitorioso, agora ingressa no Congresso Nacional com a grave responsabilidade de ser Senador pelo Estado de São Paulo. A sua modéstia colocou-o dentro de uma moldura privilegiada. Falou dos nomes que honraram esta Casa. Na verdade, a exaltação de Mário Covas sensibiliza a todos que tiveram oportunidade de conviver com S. Exª, aqui, durante os quatro anos em que ofereceu o melhor do seu esforço a São Paulo, ao lado de Fernando Henrique e ao lado de tantos representantes, inclusive do Senador Eduardo Suplicy, que tem sido diligentemente o Líder do PT nesta Casa. V. Exª, neste curto espaço de tempo, já marcou aqui uma posição que considero invejável. É respeitado por seus colegas e demonstrou um caráter exemplar. No critério da amizade, considero V. Exª uma figura ímpar. E hoje, ao fazer este pronunciamento, onde está contida toda sua experiência de vida empresarial, V. Exª revela-se, acima de tudo, um patriota. Patriota com a condição também que considero invulgar: é amigo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. E em todos os momentos tem reiterado essa posição no exercício permanente de apoio ao Governo. A sua mensagem dizendo da credibilidade das emendas, comove a todos nós aqui, porque, na verdade, V. Exª hoje compatibiliza o empresário com o político. E, conforme falei no início, é fascinante ser político, porque ser político é ter a sensibilidade de fotografar, seja no aparte, no discurso ou numa discussão parlamentar, tudo o que representa o anseio e a vontade do povo. Quero cumprimentá-lo por esse aspecto singular, principalmente, e desejar que, ao longo deste mandato, conforme falou o Senador Bernardo Cabral, que o Ministro José Serra continue prestando relevantes serviços ao Governo Fernando Henrique. Porque nós teremos aqui também o privilégio duplo de ter um grande ministro e um parlamentar exemplar na figura de V. Exª. Receba meus cumprimentos, todo ele emoldurado de uma profunda admiração, por que não dizer, que cresce na proporção que desvenda a cada dia o seu caráter, que é não só de um companheiro solidário, mas, acima de tudo, de um homem que honra a tradição política do Estado de São Paulo. Muito obrigado.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Elcio Alvares. O seu aparte me comove e só poderia vir de um grande amigo, de um grande brasileiro como V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna - V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Depois das palavras do Senador Elcio Alvares, fica difícil adjetivar V. Exª. Mas queria destacar principalmente o lado humano e, mais do que isso, o lado profissional que V. Exª tem demonstrado, nas discussões dos problemas, tanto na Comissão de Economia quanto aqui no plenário. V. Exª está fazendo um trabalho excepcionalmente bom. Parabéns.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. Estou honrado com seu aparte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Com prazer, meu amigo Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª é um vitorioso; vitorioso na sua vida de empresário, vitorioso como grande industrial, vitorioso também agora na sua vida pública. V. Exª fez bem em vir à tribuna abordar com competência tema tão importante. Nada a estranhar, já esperávamos isso. E V. Exª fez bem também para poder receber pessoalmente o que todo dia recebe: essa consagração afetiva de todos os seus companheiros desta Casa que o têm como amigo dedicado, como um Senador dos mais eficientes e, sobretudo, como um homem que tem um profundo amor à sua terra, São Paulo, tão bem representada por V. Exª neste Senado. Por tudo isso, vejo a sua presença hoje na tribuna com muito carinho e com muita satisfação. Sei que o povo paulista está muito bem representado por V. Exª no Senado. Quando o Ministro José Serra escolheu V. Exª para suplente, sabia que, com a sua presença no Ministério, não haveria problema de continuidade, já que, nesta Casa do Congresso, haveria um bom Senador da República. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. PEDRO PIVA - Senador Antônio Carlos Magalhães, muito obrigado a V. Exª A amizade de 23 anos que nos une é um fator que levou V. Exª a pronunciar essas palavras generosas a meu respeito.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Senador Pedro Piva, o discurso de V. Exª é contagiante. Como membro da Bancada de São Paulo, tenho o privilégio de sentar-me a seu lado, Senador ilustre que já teve oportunidade de substituir, nesta Casa, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas. V. Exª já teve confirmado o seu excelente trabalho inclusive pelo Líder Elcio Alvares. Além da afeição pessoal, da amizade e do carinho com que temos tratado os assuntos de interesse nacional e de São Paulo, V. Exª traz a aflição do nosso Estado devido à situação financeira em que se encontra: sem investimentos, com dívidas crescentes e com a angústia de dispensa de um alto número de funcionários que viviam dos parcos salários que o Estado pode pagar. Entendo que esse seu grito tem a soma do nosso. O Brasil precisa ouvir São Paulo. Como V. Exª mesmo diz, São Paulo é o coração do Brasil, onde as comunidades estrangeiras se fazem representar no trabalho árduo de construção daquela cidade. Os nossos irmãos de todos os rincões do Brasil lá se concentram em busca de oportunidades e ajudam a construir o nosso Estado. O Governo Federal tem de nos ajudar nesta hora difícil, pois havendo investimento em São Paulo, tranqüilamente, o reflexo se fará sentir nos outros Estados da federação. Senador Pedro Piva, incorporo ao meu aparte as palavras dos Senadores Bernardo Cabral, Antonio Carlos Magalhães, Elcio Alvares e de outros que aqui se referiram a V. Exª. Estarei na igreja, domingo, rezando para que o Ministro José Serra tenha sucesso no Ministério a fim de que se prolongue a sua presença ao meu lado, e que V. Exª possa me orientar nas matérias da área econômica. Contribuo com os meus conhecimentos sobre o problema de segurança, mas a soma dos seus conhecimentos na área econômica ajuda-nos a refletir sobre as transformações por que o País está passando. Que Deus o proteja para que continue ao nosso lado, porque nós nos sentiremos sempre felizes.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, pelas suas palavras.

Sr. Presidente, as duas outras reformas fundamentais são a fiscal e a tributária, das quais pretendo tratar especificamente em outra oportunidade.

Quero, contudo, deixar patente a minha expressão de urgência na discussão desses temas, já que tais capítulos serão os únicos instrumentos definitivos para uma economia sustentada e a consolidação de um processo decisório realmente, importante.

Sr. Presidente, se a reforma da Constituição é uma necessidade inadiável para uma eficiente construção de um Brasil melhor, as dificuldades conjunturais que o setor produtivo enfrenta são igualmente centrais para o futuro de nossa economia. A manutenção da estabilidade de preços e o fim do mais injusto dos impostos, a inflação, são e devem ser o objetivo essencial da política econômico-financeira do Governo.

A defesa do Plano Real é condição sine qua non para se atingirem as metas estratégicas do Governo que são o crescimento econômico e por meio desse a justiça social.

O Sr. José Ignácio Ferreira - Senador Pedro Piva, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Com muito prazer, Senador José Ignácio.

O Sr. José Ignácio Ferreira - Senador Pedro Piva, faço coro com os demais colegas nessa saudação que V. Exª recebe com quatro meses de Senado, o que revela o quanto V. Exª granjeou de carinho, de respeito e de estima. Sei bem o que é esse momento de sua presença primeira na tribuna desta Casa, fazendo um discurso de substância, muito importante que certamente vai ficar insculpido nos Anais do Senado como um de seus momentos muito altos e importantes. Quero saudá-lo nessa oportunidade, dizendo que V. Exª conseguiu, em tão pouco tempo, conquistar o Senado inteiro. Não sei, hoje, como ficaria o Senado se eventualmente houvesse uma conveniência da volta do Ministro José Serra para esta Casa. Haveria uma perplexidade. Todos torcemos para que S. Exª tenha êxito e continue prestando seus valiosíssimos serviços ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª vem para esta Casa somar conosco - e esse discurso diz bem isso - os esforços que todos nós estamos fazendo, junto com os Deputados na Câmara Federal, para mudar a face deste País, ou seja, libertá-lo de uma legislação feita para um tempo de Brasil fechado, para mudar a feição e as funções do Estado, modernizá-lo assim como a sociedade brasileira. É uma obra notável que estamos realizando aqui, com a presença entusiasmada de V. Exª. Ao longo desse tempo, já se percebeu os valores que V. Exª carrega, padrões de natureza teológica, cívica e ética. V. Exª também carrega valores de natureza humana muito fortes, é um homem de trato ameno, cordial, de compromisso e leal aos seus companheiros. Nesta oportunidade, tudo se encaminha no sentido de se adensar ainda mais esse círculo de carinho, respeito e admiração em torno de V. Exª. Felicito-o neste momento e desejo que a esta peça que V. Exª profere aqui hoje sigam-se outras de maior conteúdo revelando o quanto V. Exª ama o seu Estado, o seu País e o quanto vai prestar de serviços ao Brasil e a todos os brasileiros.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador José Ignácio Ferreira.

O Sr. Artur da Távola - Senador Pedro Piva, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Concedo o aparte ao nobre Senador Artur da Távola.

O SR. Artur da Távola - Senador Piva, não apenas como seu colega, mas também como Presidente do Partido, não posso deixar de associar-me a esse uníssono em que se transformou o Plenário da Casa no reconhecimento ao labor de V. Exª. Observo-o e penso como a cabeça de um empresário de êxito se transformou nesse contato curioso e ao mesmo tempo divino-diabólico com a política. Vejo que V. Exª está definitivamente perdido e como a política tomou conta da emoção, do coração, do pensamento, da sua atividade do dia-a-dia. Até lamento que o empresariado brasileiro tenha perdido - porque já perdeu - um quadro da qualidade e do êxito de V. Exª. Sente-se em V. Exª, no brilho do seu olho, no prazer com que enfrenta os problemas na comissão, na rapidez com que captou os mecanismos e os andamentos do processo parlamentar, aquilo que em outro campo se caracterizou como amor à primeira vista. O caso de V. Exª com a política é um caso de amor à primeira vista. Mas há um aspecto mais grave no problema, não foi apenas V. Exª que se apaixonou pela política. Acontece aí algo definitivamente arrasador: a política apaixonou-se por V. Exª, porque encontrou um quadro com a disposição intelectual de contribuir para este instante da vida brasileira com grande denodo, com participação, encontrou uma personalidade ajustada ao trato parlamentar. Brincando com V. Exª, costumo dizer-lhe que V. Exª é o embaixador do PSDB. V. Exª detém essa arte complexa de se fazer aceito para que suas idéias possam circular - e essa é a dificuldade e, ao mesmo tempo, o segredo da arte da política - e vai sendo inteiramente dominado por ela. De maneira que, ao apartear V. Exª, lamento afastá-lo um pouco do fio condutor do seu discurso e peço-lhe desculpas por isso, mas não queria deixar de dar o parecer deste seu observador, deste seu colega e deste seu admirador. Quando veio para esta Casa, um amigo de V. Exª telefonou-me, pedindo: "Por favor, olha aí pelo Pedro Piva. Ele é um grande sujeito". Tenho a certeza de que, em breves tempos, vou ligar para essa pessoa para dizer-lhe: por favor, peça ao Pedro Piva que olhe por mim.

O SR. PEDRO PIVA - Senador Artur da Távola - meu amigo Paulo Alberto - como os demais, V. Exª tem sido muito generoso. V. Exª é o Presidente do meu Partido, é o condutor da nossa conduta, é a verdadeira imagem da ética e da nossa confiança nos destinos deste País. Muito obrigado.

O Sr. Sérgio Machado - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Pedro Piva?

O SR. PEDRO PIVA - Ouço com prazer o Senador Sérgio Machado.

O Sr. Sérgio Machado - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Senador Pedro Piva, que é membro da nossa Bancada e está fazendo a sua primeira experiência política, tem demonstrado grande talento na vida parlamentar. Se alguém chegar a este plenário e não souber que o Senador Pedro Piva está em política apenas há 6 meses, pensará que é um veterano de 46. Aqui, com rapidez incrível, S. Exª conseguiu conquistar os Senadores e, mais do que isso, fazer um trabalho extremamente sério. Pensei que, com a saída do Senador José Serra para o Ministério, a bancada de S. Paulo ficaria enfraquecida, mas, vendo o trabalho de Pedro Piva, vendo sua luta, sua batalha por tudo que representa o interesse de S. Paulo, como a aprovação em tempo recorde do empréstimo que o Governador Mário Covas tanto desejava, percebo que estava enganado. Sou testemunha da sua luta para que tal empréstimo fosse conseguido. Com seu carinho e jeito manso, Pedro Piva vai conquistando todos nós. Hoje, aqui no Senado, S. Exª tem maioria absoluta de preferência e votos de que o Brasil continue trilhando esse caminho correto do desenvolvimento, que o Ministro José Serra continue cada vez mais competente e, assim, possamos contar com esse sorriso, esse companheirismo e liderança que S. Exª demonstra não só como empresário, mas como político. Concordo com o Senador Artur da Távola: a política entrou no sangue de S. Exª e depois que isso acontece só existem duas maneiras de sair: ou derrotado ou cassado. Como V. Exª não será derrotado, nem cassado, continuará muitos anos na política, contribuindo para o engrandecimento do Brasil. Agora é a hora da verdade, a hora de darmos o grande salto em busca de justiça social neste País, o que haveremos de construir juntos, com garra e coragem, que é o que não lhe falta.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Sérgio Machado. Se Deus quiser, assim o será, sendo liderado sempre por V. Exª.

O Sr. Iris Rezende - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Com todo o prazer.

O Sr. Iris Rezende - Eu esperava, ilustre Senador Pedro Piva, uma oportunidade para manifestar a minha admiração pela pessoa de V. Exª. Eu já o admirava como grande empresário deste País, e a cada dia V. Exª me surpreende pelo seu desempenho nesta Casa. O que mais nos gratifica é sentir que as pessoas voltadas para outras atividades começam a se interessar pela política. Eu tenho procurado convocar no meu Estado empresários, professores, estudantes, pessoas de todos os segmentos sociais para integrarem a política, porque toda vez que uma pessoa de bem passa a integrar a política de nosso País é ocupado um espaço a menos que poderia ser preenchido por desqualificados. A presença de V. Exª nesta Casa enobrece, qualifica, valoriza a política de nosso País. Eu, particularmente, sei que todos os demais Senadores desta Casa se sentem extremamente gratificados em terem V. Exª como colega, como companheiro. Meus cumprimentos pelo pronunciamento que profere nesta tarde e também pela sua presença na política, sobretudo pela sua presença na mais alta Casa do Congresso. De forma que externo a minha admiração na certeza de que essas manifestações servirão para que V. Exª se entusiasme a cada dia e se dê inteiramente à política do nosso País. Muito obrigado.

O SR. PEDRO PIVA - Admirador que sou de V. Exª, honra-me muito seu aparte.

Prossigo, Sr. Presidente.

A manutenção da estabilidade de preços e o fim dos mais injustos dos impostos, a inflação, é e deve ser o objetivo essencial da política econômica e financeira do Governo. A defesa do Plano Real é condição sine qua non. Por outro lado, é preciso cuidado na freada inesperada das atividades econômicas, por conta de uma política monetária que gera taxas de juros escorchantes - expressão empregada pelo próprio Presidente da República. Não devemos prejudicar o objetivo da retomada do crescimento econômico, crescimento virtuoso, pois gera empregos. Elevando o consumo, incentiva a produção, que, por sua vez, se volta ao investimento e crescimento do mercado. A capacidade industrial instalada em nosso País está praticamente esgotada, e, ao mesmo tempo, a perspectiva da manutenção da estabilidade induz ao ímpeto da expansão do setor produtivo.

O Sr. Carlos Wilson - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Carlos Wilson - Quero, em primeiro lugar, parabenizá-lo pelo discurso que V. Exª pronuncia com muita profundidade. Como amigo de V. Exª, empresário bem sucedido, posso imaginar a sua alegria e satisfação ao saber que o grande patrimônio que se constrói na vida é a amizade. V. Exª é unanimidade nesta Casa, onde recebe, em pouco mais de cinco meses de exercício do mandato, a consagração, o reconhecimento, acima de tudo, pelo seu cavalheirismo, fidalguia, dignidade e pela sua correção para com seus companheiros. Já foi aqui destacado por todos os aparteantes o desejo de tê-lo como colega, durante oito anos, como Senador da República. Que Deus proteja o Ministro José Serra, que lá ele fique por muito tempo para que continuemos a ter esta figura bonita e limpa, que é o Senador Pedro Piva, como Senador da República. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Carlos Wilson. A sua amizade é uma das que mais prezo nesta Casa.

Continuo, Sr. Presidente: é esse choque de oferta que atenderá, no futuro, à demanda de mercado potencial de 150 milhões de pessoas, varrendo do nosso dicionário expressões como indexação, inércia inflacionária, juros defensivos.

O Sr. Gilberto Miranda - Senador Pedro Piva, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Com muito prazer, Senador Gilberto Miranda.

O Sr. Gilberto Miranda - Senador Pedro Piva, eu que o conheço há alguma décadas, sei o quanto V. Exª é admirado. Sei da sua competência no Estado de São Paulo e na parte sul do País, onde é mais conhecido. Como presidente de várias empresas do grupo familiar de V. Exª, São Paulo perde, temporariamente, um grande empresário, mas ganha, sem dúvida nenhuma, como todos os nossos colegas já ressaltaram, um grande Senador. V. Exª tinha já, debaixo da sua pele - e se notava isso no contato diário em São Paulo com toda a classe empresarial - esse magnetismo que demonstra, agora, na política. Quando o PSDB e o Ministro José Serra o escolheram, não foi um mero convite casual; convidaram-no após um estudo profundo sobre seu caráter, sua integridade, sobre o homem que é e o que representa para a sociedade do Estado de São Paulo e - por que não dizer? - para o Brasil. Ganhou o PSDB, ganhou o Ministro, que está se surpreendendo com a atuação de V. Exª, já que chegou a esta Casa e, logo a seguir, assumiu a Vice-Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos. Seu partido poderia ter escolhido um político mais experiente, mas decidiu, pelas características empresariais, por um político do seu nível. Cada dia o seu Líder se surpreende com a sua atuação. V. Exª, quando me substitui na Comissão ou quando assume a Presidência temporariamente, surpreende-me muito mais do que eu poderia imaginar. Penso que o Senador Mário Covas poderia ouvir, como tem ouvido, os conselhos de V. Exª com relação aos juros que São Paulo paga, que são uma barbaridade. Também é notória a ajuda que V. Exª tem dado na aprovação, como disse o Senador Sérgio Machado, da despoluição do rio Tietê. O Governador de São Paulo deveria ouvir mais V. Exª, no sentido de privatizar o BANESPA, tirando de São Paulo esse ônus que carrega, encerrando, de uma vez por todas, essa novela do Banco Central e BANESPA. Tenho certeza de que V. Exª, nos contatos semanais com o Governador Mário Covas em São Paulo, fala com S. Exª da necessidade de privatizar. Dando o exemplo, privatizando, São Paulo - seguindo os passos do líder maior do seu partido, que é o Presidente Fernando Henrique - será um grande exemplo para o Norte, Nordeste, Sudoeste e para todo o País, tenho certeza. Felicito-o e também todos aqueles que convivem com V. Exª. Hoje, vimos a demonstração de carinho e o tratamento de respeito de todo o Senado para com V. Exª. Tenho certeza de que falta apenas o aparte do Senador Eduardo Suplicy, pelo PT, que deverá ser o último a falar, para fechar com chave de ouro, como representante de São Paulo.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Gilberto Miranda, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e meu amigo de toda vida.

O Sr. Eduardo Suplicy - Eu quero fazer um aparte, mas vou aguardar o final do pronunciamento, que estou ouvindo com atenção.

O SR. PEDRO PIVA - Precisamos estimular as atividades agrícolas, garantindo uma renda justa para quem enfrenta o desafio de plantar e colher, produzindo alimentos para os brasileiros e gerando divisas para o País por meio da exportação.

Neste momento, entretanto, é preciso ver que os juros estão inibindo os investimentos e aumentando a inadimplência, o que apenas favorece a concentração da renda e estimula de volta a malfadada ciranda financeira.

A prolongar-se esse estado de coisas, o resultado será aquele já conhecido: recessão, desemprego, crise. E este não é o caminho apontado nos postulados do Plano Real.

O Programa de Estabilização obteve grande adesão popular justamente por combinar o combate à inflação com o crescimento econômico.

Os temores que levaram ao aperto nas taxas de juros já não se justificam: a explosão do consumo foi contida, as contas externas caminham para um superávit, as reservas cambiais estão se recompondo e o Governo atua com determinação na busca do equilíbrio fiscal.

O Brasil precisa de investimentos na produção e necessita de capitais. Enxerguemos a oportunidade dada pelo capital estrangeiro, que se calcula em cerca de US$10 trilhões hoje disponíveis no mundo para investimentos. E não me refiro a capitais especulativos, ao famigerado smart money - este sim - ávido por juros altos e sem qualquer comprometimento. Falo daquela massa de dinheiro que paira à procura de um porto seguro, de um economia estável em que se possa realizar lucros com produção. O Brasil precisa, mais do que nunca, destes recursos com vocação produtiva.

Finalmente, uma palavra de atenção quanto à educação. É verdade que temos de resolver o problema da saúde. Igualmente o da agricultura, o da Ciência e Tecnologia, que alavanca o progresso, outros tantos que nos afetam a todos.

Mas, visão de longo prazo, a dinâmica do futuro, está na educação, numa nova geração preparada para competir em iguais condições com o resto do mundo, aprendendo a aprender, absorvendo as mudanças cotidianas impostas pela revolução cientifico-tecnológica.

Acredito, com toda minha alma, na educação como foco, semente, transformação.

Que grande responsabilidade a nossa! É a hora do grande salto à frente! Trabalharemos para que possamos entrar no Século XXI, deixando para trás, definitivamente, as mazelas do subdesenvolvimento, as condições precárias de um Terceiro Mundo para o qual não estamos vocacionados, e o imobilismo conformista que não soma, não avança, não ousa.

Se no ensinamento imortal de Aristóteles, ter esperança é sonhar acordado, este é o nosso sonho. E cabe a nós colaborarmos para a sua transformação em realidade.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO PIVA - Com prazer, concedo o aparte a V. Exª, que é meu amigo de longa data e a quem tanto prezo como grande parlamentar que é.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Pedro Piva, vejo que, de fato, V. Exª pode dar uma grande contribuição não somente como representante do Estado de São Paulo aqui no Senado, mas também como uma pessoa que está muito bem informada sobre a economia brasileira e, em especial, a economia de São Paulo. Nesses últimos dias, conforme relata a Folha de S. Paulo em entrevista dada por V. Exª na última terça-feira, V. Exª teve a oportunidade de encontrar-se na FIESP com um grande grupo de empresários, que lhe fizeram uma homenagem. Certamente, esses empresários tiveram a oportunidade de lhe falar a respeito das dificuldades em que inúmeros segmentos se encontram. Ainda hoje, representantes da indústria têxtil e de confecções da cidade de Americana e de diversos outros segmentos da indústria de São Paulo e do Sul do Brasil estiveram junto com Ministro Pedro Malan, para falarem das dificuldades tremendas por que estão passando, em parte devido a uma política cambial que criou obstáculos ao desenvolvimento das exportações do setor; por outro lado, facilitou em muito as importações que competem com aquele segmento. Algo bastante semelhante ocorreu na indústria dos calçados, que mereceu algumas medidas para viabilizar a recuperação do setor por parte do Presidente Fernando Henrique Cardoso. V. Exª dá ênfase em seu pronunciamento, ainda que apoiando quase que incondicionalmente o Governo, ao Plano Real, às suas medidas, sem deixar de ressaltar as dificuldades vividas pelo setor industrial decorrentes da prática de taxas de juros extraordinárias que já estão levando muitos segmentos à recessão, ao desemprego. Assinala ainda V. Exª que, com o desestímulo aos investimentos decorrentes de taxas de juros mais altas, poderemos ter problemas, o que, de fato, certamente acontecerá, inclusive para o próprio objetivo de contenção da inflação, na medida em que os diversos setores da economia não realizam investimentos, retraindo o crescimento da capacidade instalada; o potencial produtivo menor resulta em que, para a fase posterior, menor será a oferta de bens e serviços, dificultando o próprio objetivo de combate à inflação, o objetivo de se alcançar a estabilidade de preços. V. Exª destaca a importância dos incentivos para o investimento. Na sua entrevista, de terça-feira última, notei que, a certa altura, quando lhe perguntaram sobre que sugestão teria para os programas sociais do Governo, V. Exª menciona: " eu juntaria todos os programas, isso baixaria o custo enormemente e não obrigaria ninguém a cobrar coisa alguma. Eu daria um cheque para os beneficiados para um Programa de Renda Mínima. Compra-se o que quiser: comida, cesta básica. Creio que melhoraria muito a educação, tudo."

Considero de grande importância o fato de V. Exª ter-se pronunciado a favor do Programa de Garantia de Renda Mínima.

O SR. PEDRO PIVA - Não há dúvida.

O Sr. Eduardo Suplicy - Se o Senador Romeu Tuma mencionou que vai à Igreja domingo rezar para que o Ministro José Serra tenha muito sucesso como Ministro do Planejamento, de tal maneira que V. Exª possa permanecer dando a sua contribuição no Senado Federal, desde aquele instante, pensei em rezar para que V. Exª consiga convencer o Ministro do Planejamento, José Serra, que até hoje, ainda que instado, nunca se pronunciou favoravelmente ao Programa de Garantia de Renda Mínima. Quem sabe, por intermédio de V. Exª - que o substitui, honrando o seu mandato - possa o Ministro José Serra ter alguma abertura e sensibilidade, porque, em algumas ocasiões, disse-lhe que gostaria de discutir a respeito do assunto, com profundidade, e a resposta que obtive foi a de que logo iria dispor-se a conversar comigo, afirmando que queria estudar a matéria, antes de encontrar-me para esse diálogo. Acrescentei que poderia dar-lhe todos os elementos para formular o seu julgamento, mas S. Exª ainda não marcou esse encontro, que aguardo com muita esperança. Gostaria de ressaltar nesta oportunidade - aliás, já disse isso a V. Exª - que considero séria e adequada a proposição que faz com respeito à elevação de taxas para o fumo e o álcool, como uma alternativa à possível recriação do IPMF, com vistas a tratar do problema da saúde, já que os recursos destinados ao Ministério do Dr. Adib Jatene, hoje, são tão escassos em vista das suas responsabilidades. Lembro-me, Senador Pedro Piva, que foi por ocasião da gestão do Ministro da Fazenda Dilson Funaro que houve uma diminuição do IPI sobre o fumo e o álcool. Que eu me lembre, desde então, o patamar não foi novamente elevado.

O SR. PEDRO PIVA - Consultei V. Exª a respeito disso.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª estudou o assunto. V. Exª já fez estimativas da arrecadação adicional que poderia ocorrer, taxando o fumo e o álcool - de acordo com a sua entrevista - da ordem de R$4,5bilhões (quatro bilhões e quinhentos mil reais), que seria o equivalente ao que se espera com a introdução do IPMF. Parece-me que tal proposta deve ser seriamente estudada.

O SR. PEDRO PIVA - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy, pelo seu aparte. Eu não esperava outra coisa da Bancada de São Paulo senão o apoio unânime ao meu discurso, feito em defesa de São Paulo e em defesa do Brasil.

Quero dizer a V. Exª que me vou juntar às suas preces e às do Senador Romeu Tuma, para nós três irmos à igreja rezar pelos menos favorecidos deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.