O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, transcorreu na última segunda-feira, cinco de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. O próprio fato de haverem as Nações Unidas escolhido uma data para fazer lembrar aos homens a necessidade do cuidado com a natureza já é um sinal dos tempos. A corrida louca pelo progresso material, levada nos dois últimos séculos a um grau inaudito, teve como contrapartida o comprometimento da vida animal e vegetal do planeta. Muitos ecossistemas foram irremediavelmente danificados ou mesmo perdidos, e a própria vida humana se viu prejudicada, como nos incidentes de Minamata, Seveso ou Bhopal.

           O conhecimento, cada dia mais generalizado, da urgência de se estancar o processo de degradação ambiental introduz um novo fator, de ordem ética, no funcionamento das economias de mercado. O maior lucro imediato não mais deve ser a opção do investidor, se algum prejuízo para a vida houver. A poluição, do ar e da água, e a ameaça à sobrevivência de espécies selvagens entraram definitivamente para a contabilidade de custos dos empreendimentos industriais e comerciais.

           A degradação ambiental, contudo, não é resultado somente da industrialização. A pobreza e a miséria, infelizmente tão espalhadas por este País, são também responsáveis por sérias agressões à natureza. Há, aí, um círculo vicioso: por um lado, são os pobres as maiores vítimas da perda de qualidade do ambiente, por serem obrigados a viver nos sítios mais afetados; por outro lado, por lhes faltar qualquer condição _ seja material, seja de informação _ de observar cuidados mínimos de saúde e higiene, acabam sendo vetores de mais prejuízo ao ambiente ao lançar, em grande quantidade, dejetos não tratados aos mananciais, às encostas e às áreas de mangues.

           Povo sem saneamento básico e sem educação _ no sentido amplo _ é povo poluidor, embora não o possamos inculpar por isso. Cabe aos governos, isto sim, a solução deste complexo sistema de equações, à primeira vista incompatíveis: incrementar o desenvolvimento, naturalmente por meios menos concentradores da renda, para acabar com a pobreza; implementar, no outro extremo, uma política responsável de preservação do ambiente, com desincentivo às atividades agressoras do equilíbrio da natureza.

           Por tudo isso é necessário preservar-se o ambiente, Srs. Senadores, mas é igualmente necessário universalizar-se a cidadania. Os dois braços dessa gangorra têm importância equivalente. Infelizmente, em nosso País, encontram-se em estado muito ruim. Por esses fatos somos acusados, em diversos foros internacionais, de vilões do ambiente e da justiça social.

           Precisamos refutar essas acusações, Srs. Senadores, mas só o poderemos fazer de cabeça erguida se dermos solução àquela parte de verdade que nelas existe. Precisamos dar fim à cultura do jeitinho, à cultura da impunidade de quem se julga estar acima da Lei, a toda essa "contracultura da cidadania", como bem a definiu o Ministro Gustavo Krause em seu artigo "Meio ambiente e cidadania", publicado dia cinco na página de opinião da Folha de S. Paulo.

           Nos últimos anos, por felicidade, Sr. Presidente, o povo brasileiro vem dando demonstrações inequívocas de consciência e maturidade. Um passo adiante haverá sido dado quando pudermos associar, nas palavras do Ministro, "cidadão pleno e ambiente íntegro". Desenvolvimento sustentável é o que equilibra as dimensões social, ambiental e econômica da vida humana.

           Pela clareza e pelo brilho com que o Ministro do Meio Ambiente expõe nele as idéias que busquei apresentar neste pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria de solicitar o registro desse artigo nos Anais desta Casa.

           Muito obrigado.