O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a revista Veja desta semana anuncia com destaque a estréia da Rede Vida de Televisão, emissora católica que irá ao ar diariamente, entre cinco da tarde e meia-noite, com transmissão por antena parabólica para todo o Brasil, pelas TBC a cabo e no canal 40 em UHF na cidade de São Paulo.

A Emissora de TV terá sua programação elaborada por um conselho de dignitários católicos, entre eles o ex-Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Luciano Mendes de Almeida.

Primeira experiência da Igreja Católica numa atividade onde os evangélicos pregavam sozinhos, a Rede Viva não tem ligações oficiais com as instituições católicas, pertence ao empresário José Monteiro Barros Filho, proprietário de quatro emissoras de rádio e um jornal em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, que resolveu colocar a sua concessão à disposição da Igreja, que, apesar de controlar cerca de 150 emissoras de rádio, não tinha nenhum canal para promover a evangelização.

A Rede Viva, ao contrário das emissoras evangélicas que adotam a estratégia de levar ao ar shows de roqueiros e depoimentos de fiéis convertidos, espera conquistar a audiência com uma programação diversificada e com a promessa de não colocar no ar programas que exploram a violência e o sexo.

Trata-se, sem dúvida alguma, de um acontecimento alvissareiro neste momento em que os programas e filmes de cinema levados ao ar submetem crianças e adolescentes a imagens de violência, vulgaridade e pornografia.

Em discurso recente pronunciado da tribuna desta Casa, o eminente Senador Artur da Távola fez uma abordagem oportuna sobre a crise vivida dentro da imprensa brasileira por alguns de seus principais nomes, chegando à conclusão de que "estamos vivendo tempos não mais da notícia como informação, mas como espetáculo".

E baseia o seu ponto de vista na constatação de que, a partir do momento em que temos a notícia como espetáculo no lugar da notícia como informação, temos, fundamentalmente, uma alteração substancial no modo de comportamento de uma sociedade, porque ela se acostuma gradativamente a esse tipo de consumo de notícia como espetáculo, não mais aceitando a notícia como informação.

O valor moral, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um artigo cada dia mais escasso entre nós. Dizem as leis da economia que um artigo é tanto mais valorizado quanto mais escasso seja. Portanto, cabe a nós que valorizamos este bem apoiar, aplaudir e secundar cada gesto, cada atitude, cada manifestação que contribua para reverter o atual quadro de total desrespeito aos valores morais e ao sentimento religioso do povo brasileiro.

O que torna uma nação próspera, sem dúvida, são os costumes puros, as famílias fundadas sobre bases de ordem e de moralidade, a prática da religião e o respeito à justiça. Ao nos conferir o dom do livre arbítrio, o Criador estava elevando a liberdade humana à categoria de atributo divino, mas nem por isso se justifica o abuso desse alvedrio, em demérito da humanidade e em prejuízo do próximo, o que necessariamente ofenderia o pressuposto inarredável da justiça divina.

Entendo que os meios de comunicação social - importantes instrumentos de formação da juventude brasileira - deveriam manter programação compatível com os princípios éticos e cristãos que orientam a família brasileira. À televisão, sobretudo, pelo extraordinário poder de penetração em nossos lares, cabe maior parcela de responsabilidade na manutenção de nossas tradições, crenças e na moldagem dos padrões da sociedade brasileira.

O que desejamos é que esse importante meio de comunicação seja veículo de informação, de divertimento sadio, de elevação moral, e não servir como agente de desagregação da família e da destruição do sentimento religioso de nossa gente.

As pessoas envolvidas na produção da programação da televisão brasileira, lamentavelmente, no afã de aumentar a audiência das emissoras, distorcem e descaracterizam os valores morais, agridem a Igreja, ridicularizam os atos religiosos públicos e denigrem a imagem da autoridade religiosa. Não bastasse isso, transmitem imagem negativa e perniciosa à formação da juventude brasileira, tão desamparada e confusa.

Todo esse abuso a que assistimos passivamente em nossos lares é resultante do falso conceito de liberdade que se apoderou da mídia brasileira. O texto constitucional em vigor, ao transferir a responsabilidade de censura para as emissoras, facilita a investida daqueles que exploram o vício e a imoralidade por meio de programações que incitam a violência e o sexo, além da circulação no País de grande quantidade de livros e revistas eróticas.

A propósito, muito oportunamente, o nobre Senador Pedro Simon, por meio do Requerimento nº 470, de 1995, fundamentado no preceito constitucional que garante a liberdade dos meios de comunicação, requereu e está prevista para hoje, às 16 horas, a instalação de uma comissão especial temporária, que terá como principal finalidade analisar os programas de rádio e TV no País.

Não preconizo, absolutamente, a volta da prática da censura, mas desejaria que os meios de comunicação elevassem o nível de seus programas, até como obediência ao art. 221 da Constituição, que estabelece, entre outros princípios, a preferência, por ocasião da produção e programação das emissoras de rádio e televisão, pelas finalidades educativas e o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Por último, entendo que o papel do Estado não deve ater-se somente à execução, por seus governantes, de obras físicas muitas delas faraônicas e de prioridade duvidosa. Cabe-lhe, também, o importante papel de proteger a moralidade pública e fazer cumprir a legislação no sentido de coibir os espetáculos e publicações imorais e obscenas, tendo em vista a defesa da integridade moral do povo, a começar pelo grupo familiar, por onde tem instilado a decomposição como aconteceu, na Antiguidade, entre os judeus (Sodoma e Gomorra) e os romanos, destruindo seu império pela decadência dos costumes.

Cheguei a esta Casa, Sr. Presidente, com o firme propósito de defender uma melhoria de qualidade de vida para o meu povo, dando-lhe condições culturais para o desenvolvimento de sua personalidade. Com esta convicção, com uma postura clara, transparente e até contundente, diante da opinião pública, muitas vezes dizendo opinião pública, muitas vezes dizendo o que o povo gostaria de ouvir, mas, sobretudo, o que precisava ouvir. Acredito que todo esse clamor poderá promover uma reflexão, por meio da imprensa e dos governantes deste País, para disciplinar os exageros dos veículos de comunicação social.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.