O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um esforço digno de respeito e de uma plena solidariedade de todos os segmentos criativos do nosso País vem sendo desenvolvido no Centro-Oeste por um pugilo de homens que acreditam nos destinos de grandeza do nosso País e, nesse sentido, não hesitam em enfrentar os grandes desafios que nos separam do futuro, exigindo sacrifícios e canseiras para viabilizar os caminhos do amanhã.

Ao aceitar o convite, na última semana, para visitar o principal canteiro de obras do projeto de construção do FERRONORTE, da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, ligando os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, através dos Municípios de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, e Rubinéia, em São Paulo, não esperava, Sr. Presidente, com uma realidade tão gratificante como a que me foi presente na visita realizada no último fim de semana a esse empreendimento.

Embora seja homem da Região Centro-Oeste, em companhia dos Senadores Romeu Tuma, de São Paulo, Carlos Bezerra, do Mato Grosso, e com a grata presença do Deputado Michel Temer, Líder do PMDB na Câmara, do Deputado Wellington Moreira Franco, Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Federal, do Deputado Edson Araújo, daquela região do oeste de São Paulo, e do engenheiro Waldemar Reis Alves, Presidente da FERRONORTE, tive a oportunidade de inteirar-me de surpreendentes detalhes que fazem da construção dessa via permanente um dos mais portentosos empreendimentos de quantos no Brasil optam pelos mecanismos da iniciativa privada para assumir deveres e obrigações, em geral deferidas ao Poder Público.

Esta Casa certamente há de se surpreender com as dimensões e as abrangências da malha viária a ser implantada pela FERRONORTE, em plena construção, a completar-se com a construção de troncos e ramais que ligarão o Porto de Santos ao Centro-Oeste e à Amazônia, impondo no mapa brasileiro novas linhas nas legendas de infra-estrutura econômica, conectando Porto Velho, em Rondônia, e Santarém, no Pará, e interligando na mesma trama ferroviária Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Trata-se de uma extensão que alcança 5 mil quilômetros de trilhos, com um traçado de fixação elástica, curvas com raios mínimos de 650 metros, bitola de 1,6 metros, dormentes de concreto e rampas máximas de 0,50% no sentido da exportação.

A meta de transporte a ser captada juntamente com a FEPASA em insumos será de 8,468 milhões de toneladas, diversificadas em grãos e pellets agrícolas, madeira, fertilizantes, containers/traillers, além dos combustíveis e lubrificantes, inicialmente estimados em 2 milhões de toneladas.

Dentro de pouco tempo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comboios com 50 vagões carregados com 6 mil toneladas brutas, em conjunto, estarão desfilando solenes e majestosos nos longes brasileiros que ocupam os horizontes que irão de São Paulo à grande calha do Rio Amazonas, passando por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Rondônia, cobrindo uma área geográfica tributária de uma produção, potencializando um crescimento capaz de fechar uma conta de 33,2 milhões de toneladas de grãos ao ser concluída a malha viária inteiramente.

Particularmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero juntar a voz de Mato Grosso do Sul, em uníssono, com a de São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e Pará, formulando veemente apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, no sentido de mandar liberar os recursos financeiros inscritos no Orçamento da União para o presente exercício e que permitiriam praticamente concluir a parte restante da ponte rodoferroviária, ligando os Municípios de Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul, e Rubinéia, em São Paulo. Custeada por recursos públicos, essa ponte apresenta características técnicas da mais perfeita sintonia com os padrões da moderna engenharia. Vereadores, Prefeitos, cidadãos residentes na região, num coro de apelos, aguardam a decisão presidencial, cujos resultados ainda podem ser incorporados ao acervo de realizações do atual Governo. Sobrestada por um veto incompreensível para justificá-lo, se devidamente avaliada em sua importância geopolítica essa obra ferroviária.

A FERRONORTE S/A - Ferrovias Norte Brasil, empresa controlada pelo Grupo Itamarati e detentora de concessão para a construção e exploração comercial de uma nova ferrovia atravessando o Centro-Oeste e a Amazônia Legal, iniciou, em agosto de 1992, a construção do trecho com 400km, em Mato Grosso do Sul, entre Aparecida do Taboado, divisa com São Paulo, e Alto Taquari, já em Mato Grosso.

Com uma extensão total de 5.000km, como mostra o mapa a seguir, essa ferrovia interligar-se-á à malha hidroviária dos rios das Bacias Amazônica e dos Rios Paraná e Paraguai e ao sistema ferroviário da Região Centro-Sul.

Concebida como um sistema de integração nacional, essa rede de transporte intermodal criará alternativas econômicas para o escoamento da produção de uma área de 2,1 milhões de quilômetros quadrados, situada 90% na Amazônia Legal e que abrigou a metade do crescimento da produção brasileira de grãos agrícolas nos últimos quinze anos.

O trecho em implantação pertence à ligação Aparecida do Taboado-MS a Cuiabá-MT e permitirá estender a malha ferroviária e os serviços de transporte até o Alto Taquari-MT, importante entroncamento viário, já na Amazônia Legal.

Com ele, a ferrovia servirá diretamente aos importantes pólos agrícolas da região denominada Chapadão dos Gaúchos e, através da integração com transporte rodoviário, oferecerá uma alternativa bem mais econômica para o escoamento dos produtos agrícolas do norte de Mato Grosso do Sul, da região de Mineiros, em Goiás e, principalmente, de Mato Grosso e destinadas aos mercados da Região Centro-Sul e à exportação.

A interligação com a malha ferroviária existente, que hoje termina em Santa Fé do Sul-SP, dar-se-á através de uma ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, cuja construção, iniciada em 1991, hoje se encontra em fase adiantada de execução, como mostra a foto a seguir. Em estágio também bastante avançado, a plataforma do trecho inicial da via FERRONORTE deverá receber nos próximos meses lastro, dormentes e trilhos.

Os investimentos iniciais compreendem, portanto, a implantação desse trecho da FERRONORTE com 400km, os terminais de carga e descarga ao longo de sua extensão, as instalações de apoio à operação e à aquisição de vagões, locomotivas e demais equipamentos necessários ao transporte de 8,5 milhões de toneladas anuais ao longo desse corredor de l.300 quilômetros.

A seguir, a ferrovia prosseguirá até Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, totalizando 956km e, posteriormente, alcançará Santarém, no Pará e Porto Velho, em Rondônia. É previsto, ainda, um ramo que ligará a nova ferrovia à malha ferroviária da RFFSA e da CVRD no Estado de Minas Gerais.

O benefício público mais imediato a ser alcançado com a FERRONORTE será a redução dos fretes. Essa economia deverá alcançar R$160 milhões no primeiro ano de plena operação, considerando apenas a implantação do seu trecho inicial, e dobrar em 20 anos, totalizando um montante da ordem de R$4,8 bilhões no período.

Para mostrar a importância disto para a economia, basta salientar que a redução dos fretes aumentará os preços agrícolas nas zonas de produção beneficiadas, elevando a renda do produtor local. Esse ganho estimulará ainda mais a prática local de aquisição de áreas nas fronteiras agrícolas mais ao norte para incorporações futuras.

Os menores fretes, dado o dinamismo da região, acarretarão em poucos anos uma produção elevada também nessas novas áreas de fronteira. Nas áreas tradicionais, em contrapartida, verificar-se-á uma maior tendência à diversificação de culturas. Em ambas as regiões um importante benefício será o rápido e significativo aumento da oferta de empregos.

O fortalecimento dos setores industrial, de comércio e de serviços, induzidos pelo desenvolvimento agrícola, ocorrerá com mais intensidade nos pólos econômicos de retaguarda. E esses setores da economia destacam-se por sua capacidade de geração de empregos, renda e arrecadação pública, conforme tem sido verificado nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Com a intensificação desse intercâmbio, os mesmos benefícios hoje verificados nos pólos econômicos de retaguarda, como Campo Grande e Cuiabá, ocorrerão também nos pólos econômicos mais ao norte das rotas hidroviárias, como Porto Velho, Manaus, Santarém e Belém, quando essas cidades forem chamadas a dar suporte ao desenvolvimento agrícola dessas novas fronteiras.

Em termos regionais, o maior benefício que essa ponte trará será a redução da distância rodoviária entre Mato Grosso e os estados mais ao norte para as principais localidades da Região Sudeste e Sul em aproximadamente duzentos quilômetros, com a conseqüente redução dos custos e tempos de transporte. Essa redução terá grande significado sócio-econômico, devido à grande comunicação que hoje ocorre entre essas regiões. 

Em termos locais, essa ponte eliminará o isolamento dos municípios do Pontal do Triângulo Mineiro, Extremo Sul Goiano e Nordeste do Mato Grosso do Sul, imposto pelos lagos de Ilha Solteira, Jupiá e Água Vermelha. A expansão agrícola na região, todavia, não tem ocorrido por acaso.

Uma das causas dessa expansão é a topografia bastante plana dessa região e o clima tropical úmido: chuvas excepcionalmente regulares, distribuídas entre setembro e abril, índices pluviométricos em torno de 2.000 mm/ano, temperatura média do mês mais frio sempre superior a 18º C e elevado índice de insolação, permitindo, inclusive, duas safras anuais de verão.

As cartas do Radambrasil indicam 65% da região, perfazendo uma área total de aproximadamente 86 milhões de hectares, em grande parte formada de cerrados, como adequadas à produção sustentada de um grande número de culturas climaticamente adaptadas. Desse total, menos de 10% estão hoje ocupados com atividades agrícolas.

Nessa região pratica-se uma agricultura moderna e mecanizada, com baixos custos de produção. Mas essa vantagem tem sido freqüentemente anulada quando ocorre o escoamento das safras para os grandes centros de consumo e exportação. As longas distâncias e os elevados fretes rodoviários constituem a principal restrição à continuidade do seu desenvolvimento agrícola. Mas enfatizo que o potencial da região não se restringe à atividade agrícola.

O escoamento da produção da região tem ocorrido através do transporte rodoviário. As distâncias, que chegam a superar 2.000km, têm elevado os custos de escoamento para patamares de US$80,00/t, já tendo ultrapassado US$100,00/t nos períodos de safra.

Entretanto, o término do primeiro trecho da FERRONORTE até Alto-Taquari criará, como já mencionado, um corredor ferroviário de aproximadamente 1.300km e uma redução nos custos de escoamento da ordem de até R$20,00/t para os mercados da Região Sudeste e portos exportadores aí situados. Com a extensão da ferrovia até Cuiabá, esse corredor ferroviário alcançará 1.850km e a redução dos custos de escoamento, R$32,00/t, o que refletirá num maior preço a nível de produtor e num maior estímulo à produção.

O aumento do preço pago ao produtor ocorrerá uma vez que os preços dos produtos agrícolas são formados dos principais mercados. Em decorrência, os preços pagos aos produtores nas zonas de produção são iguais à diferença entre os preços estabelecidos nos principais mercados e os custos de transferência das zonas de produção para esses mercados. Cabe, entretanto, observar que o menor custo de produção e a maior oferta de produtos agrícolas contribuirá no sentido de reduzir o seu preço a nível do consumidor.

O que quero salientar por fim, Sr. Presidente e Srs. Senadores, é que esse sonho de Euclides da Cunha, na sua obra "Os Sertões", está se realizando pela conjugação de esforços entre a iniciativa privada e o Poder Público. A iniciativa privada, construindo já os trilhos numa extensão muito grande, e a iniciativa pública, o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal, sob cuja responsabilidade está a ponte rodoferroviária ligando Rubinéia à Aparecida do Taboado. Essa, sim, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, a exigir que o Governo Federal atente para o anseio dessa região e conclua, o mais rapidamente, essa obra, que já está paralisada há muito tempo, estando com 70% dela construído, restando, aproximadamente, em custos, a cifra variável de R$250 a 300 milhões, apenas, para sua conclusão.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Ouço o aparte do nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Nobre Senador Ramez Tebet, como tive oportunidade de acompanhar V. Exª nessa visita, quero endossar o seu pronunciamento e dizer da importância dessa obra para, praticamente, diminuir os custos operacionais, principalmente no transporte rodoferroviário. É profundamente amargo verificar que uma obra daquela dimensão esteja totalmente paralisada, quando 80% do seu total já estão construídos. Aliás, a ponte torna-se até turística, graças a sua beleza e técnica de engenharia empregada. Nossas homenagens ao Dr. Olacyr de Moraes, que teve a coragem de dar início a essa obra. Falta, é claro, o investimento do Governo Federal, uma vez que São Paulo já cumpriu boa parte do acordo feito com o Governo Federal. A iniciativa privada já colocou, através de empréstimo, mais de R$360 milhões nessa obra. Resta o Governo da União, em promessa feita, investir uma parte antes do mês de agosto. E vamos cobrar juntos, não é isso Senador? Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Romeu Tuma, o aparte de V. Exª vem em nosso socorro. V. Exª viu o grito dado pelas lideranças regionais, por aquelas pessoas que há muitos e muitos anos lutam para a realização daquela obra, como disse, já tão decantada pelo inesquecível Euclides da Cunha.

Lá esteve também em nossa companhia, e é preciso fazer-lhe justiça, um ex-Senador da República. Talvez seja o homem público que mais batalhou na esfera federal para a consecução daquele sonho que, temos certeza, tornar-se-á realidade: o ex-Senador Vicente Vuolo, do Estado de Mato Grosso.

Neste registro que fazemos, apelo às autoridades federais, porque no corte orçamentário deste ano a verba que estava prevista, como muitas outras, ou a maioria delas, sofreu um corte.

Aproveito a oportunidade para, também, render as nossas homenagens aos Governadores Wilson Barbosa Martins, Mário Covas e Dante de Oliveira que, há pouco menos de 1 mês, estiveram naquela região, lutando, batalhando para a consecução desse ideal; lembrando ainda dos prefeitos do Estado de São Paulo, de Palmeira do Oeste, de Rubinéia, de Jales, de Aparecida do Taboado, todos integrados.

E diria mesmo que se as autoridades, quem quer que visite aquela obra e que tenha sentimento não pode compreender a paralisação daquela ponte no estágio em que se encontra. Representa uma verdadeira obra de engenharia, todos os pilares de sustentação da ponte, sobre o Rio Paraná, com 50m de profundidade, estão concluídos, ou seja, mais de 60%, restando apenas 35 a 40%.

Feito este registro e apelo, agradeço a atenção dispensada por V. Exªs. Está aqui mais uma voz, junto com a do Senador Romeu Tuma e de todos quantos lá estiveram e que lutam para a consecução desse objetivo, na esperança de que este sonho se torne realidade o mais rapidamente possível, para o desenvolvimento econômico e social daquelas regiões, a que nos referimos, e do próprio País.

Muito obrigado.