O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, após vários anos ininterruptos de trabalho, tivemos o recesso regulamentar durante quase todo o mês de julho. E notamos, nas visitas às bases políticas, alguns fatos positivos. Por exemplo, muitas vezes fomos saudados, até efusivamente, pelos nossos eleitores que asseguravam que o Congresso havia cumprido seu dever.

Existe, portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, modificações profundas na maneira de se conduzir o trabalho legislativo, que tem resultado em bom proveito e temos alcançado a simpatia da população brasileira. Quanto a isso, não resta qualquer dúvida.

Mas alguns fatos nos chamaram a atenção durante esse recesso. Quero me referir especificamente ao meu Estado, Tocantins, onde existe uma verdadeira onda de quebradeira, uma choradeira, e o crédito bancário fechado. E o mais grave, Sr. Presidente, é que podemos notar que existe uma total insatisfação por parte do setor agropecuário, pelo menos por parte do setor agrícola, e alguns números nos chamam a atenção. Tive conhecimento, há poucos dias, de que para a próxima safra não se havia comercializado mais do que 10% de insumos, fertilizantes, implementos e produtos para o cultivo da terra. Isso significa, Sr. Presidente, que teremos uma safra pífia, se providências urgentes não forem tomadas imediatamente. Muito se fala na nova política agrícola, nas novas taxas de juros, mas de efetivo ainda não se fez nada.

Notei, no meu Estado, que os produtores rurais estão com os braços cruzados. Ainda não existe o processo de renegociação com o Banco do Brasil e outras instituições financeiras.

Portanto, Sr. Presidente, nós que temos defendido com veemência o Plano Real, as propostas do Governo, queremos aproveitar essa oportunidade para alertar o Excelentíssimo Senhor Presidente da República e o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária - aliás, já existe uma convocação para que S. Exª se faça presente no Plenário ou em uma das Comissões desta Casa, para prestar esclarecimentos a respeito da verdadeira política agrícola.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse fato é alarmante. Ainda não se comercializou 10% do que foi comercializado no ano passado para o cultivo da terra, o que nos faz antever que teremos problema com o Plano Real, que, a meu ver, é ancorado basicamente nas tarifas públicas, que têm se mantido estáveis, e na política cambial, que a duras penas vem se mantendo. Aliás, o Governo conseguiu até agora reconstituir a sua reserva cambial, embora a custo muito alto para a Nação brasileira. E o Plano Real basicamente tem sido custeado, lastreado pelos produtos do campo, e, quando vemos o total desânimo pelos agricultores, começamos a temer pelo futuro do Plano Real e, por conseguinte, pelo futuro da nossa Pátria.

O Sr. Leomar Quintanilha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo com muita honra, nobre coestaduano, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha - Nobre Senador Carlos Patrocínio, comungo com toda intensidade o sentimento que V. Exª captou no nosso Estado, nas suas andanças, nas suas visitas às bases. É um Estado cuja vocação econômica natural está centrada no setor primário e, de modo especial, na agricultura. Causa-nos, de fato, uma preocupação intensa ver as dificuldades por que passam aqueles que ainda mourejam no campo e que dão vitalidade à economia do nosso Estado através do amanho da terra. É extremamente preocupante verificarmos que até agora os produtores ainda resistem, ainda relutam em permanecer nessa atividade, porque as condições são extremamente adversas. A cada plano econômico, o produtor é extremamente prejudicado. O atual plano, que nós estamos apoiando, que nós e o Brasil todo está torcendo para que dê certo, para que o Brasil tenha a sua economia estabilizada, como bem V. Exª frisou, teve como um dos principais sustentáculos a fartura da cesta básica, o produto agrícola dando condições à economia de se estabilizar. Então, estamos diante de quadro caótico. Se realmente os nossos produtores não tiverem condições de plantar, certamente esse plano terá muito maior dificuldade de alcançar os seus objetivos. Portanto, comungo com V. Exª essas preocupações e cumprimento-o pela oportunidade com que traz para a discussão, nesta Casa, um tema da maior relevância.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço as brilhantes observações de V. Exª, que também é um homem da zona rural, plantador de arroz no Estado do Tocantins; como V. Exª bem sabe, o cultivo do arroz tem sido deficitário, ainda que haja uma boa produtividade.

Gostaria de dizer, eminente Senador Leomar Quintanilha, que o Governo tem atendido aos apelos, mas sempre os apelos dos mais fortes. Ainda ontem, o Presidente do Banco Central, Dr. Gustavo Loyola, já sinalizava com o aumento do número de prestações dos carros, usados e novos; ou seja, está ouvindo o apelo das montadoras e das revendedoras de automóvel.

Porém, até hoje não sabemos se o homem do campo foi atendido, porque o crédito está paralisado e ainda não houve a renegociação com os inadimplentes, o que deve acontecer o mais rápido possível.

Portanto, incorporo, com muito prazer, as sábias observações de V. Exª.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo o aparte a V. Exª, eminente Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Caro Senador Carlos Patrocínio, V. Exª traz hoje, com a sua experiência de homem público, assertivas importantes para este plenário. A primeira delas trata da valorização e do reconhecimento, por parte da opinião pública, da atuação do Congresso Nacional. V. Exª esteve em Tocantins e eu estive em Roraima durante o recesso. Pude verificar, de perto, a expectativa e a esperança dos eleitores, enfim, da sociedade brasileira, no sentido de que Senadores e Deputados atuem politicamente, a fim de mudar para melhor a vida dos brasileiros. E aumenta a nossa responsabilidade quanto à questão colocada por V. Exª na segunda assertiva - questão colocada não só por V. Exª, mas também pelo Senador Freitas Neto, quando falou dos desequilíbrios regionais e da falta de instrumentos para resolver esse problema. É da maior importância que o País tome uma posição. A agricultura está numa situação dificílima. Posso aqui falar pelo Norte, com a agravante de que, por exemplo, os fundos constitucionais, como o FNO, ainda não estão operando na Região Norte, o que, praticamente, inviabiliza qualquer tipo de investimento. O Banco do Brasil está fechado na Região Norte, o nível de comercialização é baixíssimo, e isso muito nos preocupa. Portanto, gostaria de trazer uma palavra da Região Norte, para dizer que não só no Nordeste, não só no Centro-Oeste, mas principalmente, talvez, na Região Norte - mais distante, mais sofrida, menos integrada ao País - existe hoje a emergência de uma definição, não só para a questão da política agrícola, mas também para a criação e a implementação de mecanismos que façam com que o desenvolvimento regional seja novamente retomado em nosso País. Quero parabenizá-lo pela feliz iniciativa de colocar aqui essa questão, e dizer que nós, da Região Norte, marchamos ao lado de V. Exª nas suas colocações.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço o oportuno aparte do eminente Senador Romero Jucá, que, como nós, representa uma das maiores fronteiras agrícolas do nosso País, a Região Norte. Conforme assevera S. Exª, os fundos constitucionais ainda não estão devidamente esclarecidos para repasse àqueles que procuram as agências do BASA, o Banco da Amazônia.

Tive a oportunidade, eminente Senador, de ir a algumas agências do BASA e do Banco do Brasil e dizer àqueles gerentes que, pelo amor de Deus, aceitassem as propostas, porque nós, embora estivéssemos de recesso, a cada momento éramos instados por agricultores que apresentavam as suas propostas, mas elas não eram recebidas; os gerentes apenas nos disseram que as regulamentações ainda não haviam sido baixadas.

O tempo vai passando. Sabemos que a agricultura não pode esperar muito; há tempo de preparar a terra, há tempo de plantar, há tempo de colher.

Portanto, agradeço o oportuno aparte de V. Exª.

O Sr. Osmar Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo o aparte a V. Exª, eminente Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias - Senador Carlos Patrocínio, já me inscrevi para fazer um pronunciamento na próxima semana a respeito desse mesmo tema a que V. Exª, com muita oportunidade, faz referência hoje. Também percorri o Estado do Paraná no recesso, e penso até que a estratégia do Governo de permitir o recesso parlamentar não foi positiva para ele, porque, acredito, muita coisa vai mudar depois que os parlamentares visitaram as suas bases, os municípios do interior do País, e verificaram que lá a recessão já existe, embora eu tenha ouvido um economista do Governo dizer que, tecnicamente, a recessão ainda não está ocorrendo. Mas será que não é recessão estarmos utilizando hoje 25% menos de fertilizante e 40% menos de calcário do que utilizamos na safra passada? Será que não é recessão o mercado de máquinas e equipamentos agrícolas estar hoje comercializando um número que significa apenas 40% do que comercializou no mesmo período do ano passado? Os caminhões que do oeste transportam soja para o porto de Paranaguá e que cobravam R$28,00 a tonelada hoje fazem-no pela metade e não encontram frete de retorno, porque a economia está parada. As demissões estão ocorrendo e só a fábrica da New Holland, em Curitiba, está com mais de 1.000 colheitadeiras estocadas no pátio, por falta de mercado. Senador Carlos Patrocínio, em 35 anos de história da indústria de máquinas e equipamentos agrícolas, é a primeira vez que essa indústria dá férias coletivas a seus funcionários nesse período, que é exatamente posterior à comercialização da safra e quando os produtores compram as máquinas e equipamentos. As férias coletivas indicam, portanto, que já estamos, sim, caminhando para uma recessão profunda e que o desemprego já está ocorrendo, porque só essa fábrica já demitiu mais de 500 funcionários e vai demitir mais 500, completando 1.000 funcionários, o que significa desemprego ocorrendo em todo o setor de agrobusiness. Vou levantar a tese de que agora, mais do que nunca, a sociedade tem que verificar que o problema da agricultura deixou de ser um problema dos agricultores e passou a ser um problema da sociedade brasileira e, mais do que isso, um problema do Governo, que não está enxergando, no meu entendimento, que não adianta negociar cota de veículos com a Argentina, não adianta negociar nada, se não resolver o problema da base da economia, que é a agricultura. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço e incorporo ao meu pronunciamento o lúcido aparte do eminente Senador Osmar Dias, que apresenta números insofismáveis, que confirmam que estamos em verdadeira recessão. É a própria recessão, eminente Senador.

Portanto, Sr. Presidente, gostaria de fazer este alerta, para que o Ministro da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, nosso colega José Eduardo Andrade Viera, venha logo a este plenário ou a uma das comissões desta Casa - já foi solicitada a sua presença - para procurarmos uma forma de implementar, de uma vez por todas, essa política agrícola em nosso País, que é o sustentáculo maior do Plano Real. Se não se plantar neste País, o homem deixa de ir para o brejo plantar e quem vai para o brejo é o Plano Real, porque a agricultura tem sido o seu maior sustentáculo.

O Sr. Esperidião Amin - Nobre Senador Carlos Patrocínio, V. Exª me concede um aparte, quando julgar oportuno?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo o aparte a V. Exª, com muita honra, eminente Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin - Gostaria de ter tido a oportunidade de fazer esta breve intervenção logo após o companheiro Leomar Quintanilha, que ontem participou de um encontro com a direção do Banco do Brasil, em que essa questão da agricultura veio à tona. Vou trazer aqui três dados, rapidamente, para demonstrar o buraco que estamos cavando e que vai nos engolir. Primeiro, até o dia 31 de julho, apenas 8% da previsão de venda de semente de milho foi realizada - não sei se o Senador Osmar Dias confere esses dados. Segundo, o Brasil desestimulou integralmente o plantio do trigo, porque o nosso trigo, na faixa de 180 a 200 dólares o custo da tonelada, estava mais caro que o trigo argentino, que custava US$140.00. O trigo argentino passou para US$210.00, já está em US$240.00 e há previsões de que chegue a US$270.00; porém, já desarrumamos a nossa produção. Aprendi, juntamente com o Senador Vilson Kleinübing, que agricultura é uma opção de vida. O que percebo é que o Governo está agindo como agem os operadores de bolsas de valores, ou seja, aqueles homens ágeis que dão ordens e contra-ordens várias vezes por minuto, compram, vendem. A mentalidade do especulador é uma, a mentalidade do agricultor é outra; o Governo está com a sua mentalidade muito mais para especulador do que para produtor, seja rural, seja urbano. Não vou falar aqui sobre o que está acontecendo com a microempresa, com os setores têxtil, moveleiro, calçadista. Não vou falar sobre isso. Quero engrossar, com meu aparte, o seu protesto, porque o último número que desejo trazer é este: a previsão mais conservadora é de que teremos uma queda de safra de 15% a 20% no ano que vem; em vez de 81 milhões de toneladas, estamos nos preparando para colher 63, 64 milhões de toneladas; ou seja, vamos ser importadores de alimentos, num país que deveria ser o celeiro do mundo, e vamos chegar a essa condição de maneira inexorável, porque o Governo pode baixar medida provisória sobre qualquer coisa, menos para mudar o calendário da natureza. Não adianta baixar uma medida provisória em setembro dizendo que fica reaberto o prazo de plantio; não vai produzir efeitos, mesmo que o Congresso aprove. Quero me solidarizar com V. Exª e dizer que, nessa reunião de ontem, fiquei convencido de que o problema não é do Banco do Brasil. O Banco do Brasil tem gente competente; sou fã incondicional da sua estrutura e tenho profundo respeito pelo profissional do Banco do Brasil. Mas é a política econômica do Governo que ignora os preceitos indispensáveis a que o País tenha uma política agrícola.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - O eminente Senador Esperidião Amin, com a sua costumeira proficiência, incorpora ao meu pronunciamento números ainda mais alarmantes, embora ainda pense que S. Exª seja otimista quando acredita que a safra 95/96 possa atingir mais de 60 milhões de toneladas de grãos, porque o prenúncio é de que isso não se consiga.

A respeito do trigo, eminente Senador Esperidião Amin, gostaria de dizer que todos os plantadores já se posicionaram no sentido de cruzar os braços. Aqui temos o exemplo do eminente Senador Lúdio Coelho, que já nos disse que, se forem cobrados apenas 16% dos juros fixos a agricultura ainda haverá de dar prejuízos, sem uma política de preços mínimos garantida. E o pãozinho já subiu, nesses dias, 25% nas padarias. Além do mais, tivemos anunciada, ontem, a maior inflação do ano: aproximadamente 3,70%.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Gostaria de interromper o nobre orador para avisar a V. Exª que o tempo destinado pelo Regimento já se encontra esgotado. Porém, a Mesa concede mais dois minutos a V. Exª, para que permita os apartes necessários.

O Sr. Vilson Kleinübing - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Carlos Patrocínio?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer, eminente Senador Vilson Kleinübing.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador Carlos Patrocínio, somente para enriquecer esse debate, mais uma vez, vou voltar a dizer o que já expressei a todos os Senadores da nossa República - nós, que somos os maiores responsáveis por um único ponto que é o endividamento público deste País e que é a causa dos juros que o País cobra. Os economistas têm palavras as mais diferentes. Não tenho nada contra economistas. Mas vou citar, mais uma vez, a frase de um velho pioneiro catarinense, o Sr. Atílio Fontana, que fundou a Sadia, hoje uma das maiores empresas do Brasil; fundou a empresa quando tinha 42 anos de idade. Enquanto o servidor público se aposenta com 42 anos de idade, ele, com essa idade, começou sua fábrica. Ele dizia, naquele sotaque "acariocado": "se eu gasto menos do que tenho, eu não preciso de economista; e, se eu gasto mais do que tenho, não há economista que resolva o problema da Sadia." É isso que o País está fazendo há muito tempo, gastando mais do que tem, pagando juros enormes. V. Exª está me oferecendo a oportunidade de mostrar ao Brasil, mais uma vez, que estamos pagando, por noite, dois hospitais de 360 leitos, completos, equipados, de juros. É a concentração de renda mais criminosa que este País já viu, e não conseguimos fazer um encontro de idéias para dar uma solução para isso. Não há economia saudável quando a atividade econômica rende menos do que o dinheiro aplicado, do que a agiotagem. Na Alemanha, a indústria rende 10% e o juro custa 7%. No Brasil, quando a indústria rende 7%, o juro custa 40%. Recentemente, viajei com um pequeno empresário de São Paulo, de quem tive uma enorme pena. Ele veio falar comigo e disse: "Eu tinha oito funcionários, comprei um armazém, onde envasava palmitos. Fiz um mix com o Banco do Brasil. Sou um admirador do Banco do Brasil, devo muito ao Banco do Brasil; mas o Banco do Brasil foi obrigado a fazer o mix, entre PIS/PASEP, carteira disso, carteira daquilo". Ele comprou um armazém por R$300 mil, já pagou 100, deve 400 e, se for vender o armazém, não consegue 200. Ele faliu! O Governo provocou a sua falência. Devemos tomar enorme cuidado, de uma vez por todas, todos os Senadores, daqui para frente, com a dívida pública. Não estamos controlando a dívida pública dos Estados, não estamos controlando a dívida pública do Tesouro Nacional, que deveria ser proibido de emitir títulos, e não estamos controlando a dívida pública do Banco Central, que é outro ponto fundamental que faz com que haja essa transferência gigantesca de dinheiro, que deveria ser da saúde, da educação, da moradia, o qual vai para pessoas que não produzem um parafuso sequer. Não estamos controlando as despesas do Governo, a começar por esta Casa. Existe gente passando fome lá fora e estamos gastando fortunas aqui, dentro desta Casa, para melhorar o que já estava bom. Agradeço a oportunidade que V. Exª me concedeu de fazer esta observação. Assim não consertaremos o Brasil. E depois do Plano Real não vamos resolver mais os nossos problemas pela via democrática.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço e concordo plenamente com as palavras do eminente Senador Vilson Kleinübing, que exibe números contundentes e a assertiva do grande homem do empresariado brasileiro, se não me engano, recentemente falecido, ex-presidente da Sadia, que mostra como uma atividade pode dar certo sem a participação de economistas.

Sr. Presidente, gostaria de conceder outros apartes, mas, devido ao rigor do horário, concluo meu pronunciamento. Ainda há tempo, estamos no momento exato de preparar a terra para plantar.

É necessário que também o Presidente do Banco do Brasil deixe de implantar essa política terrorista, porque seus funcionários estão totalmente apavorados, sem saber se serão removidos ou não e, por conseguinte, não estão tratando da maneira habitual os clientes daquele Banco.

Constatei na minha cidade de Araguaína, a maior do Estado do Tocantins, a redução de 50% do quadro de funcionários do Banco do Brasil, o que, efetivamente, não dará para atender a demanda daquela agência, uma das grandes agências do norte do País.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fica aqui este alerta, esta preocupação. Entendo que o pilar fundamental do Plano Real é a atividade rural, são os produtos do campo e deve-se tomar, de imediato, uma providência para que o homem do campo volte a ter o ânimo necessário para cultivar a terra. Muitos asseguram que o lavrador chora, grita, mas acaba plantando, porque só sabe fazer aquilo, mas, como afirmou o eminente Senador Vilson Kleinübing, ninguém se dedica a uma atividade que dê prejuízo flagrante.

Esse é o nosso temor, Sr. Presidente. Fica aqui o nosso clamor em prol da agricultura do Brasil, sustentáculo maior do Plano Real, que todos nós esperamos seja a salvação do nosso País.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.