A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de ontem tive a oportunidade de participar do início da jornada "Zumbi pela Vida", uma caminhada de 227 quilômetros, organizada pela Central Única dos Trabalhadores - CUT - para relembrar o tricentenário da morte do herói da liberdade, Zumbi dos Palmares.

            Essa importante iniciativa revela uma CUT politicamente madura, preocupada com os problemas sociais, étnicos e culturais e não apenas com os interesses sindicais ou corporativistas. Mostra um sindicalismo que luta pela cidadania, uma CUT consciente de sua responsabilidade cívica e nacional.

            O sacrifício da longa caminhada de São Paulo até Aparecida - da qual participei de um trecho extenso - representa a determinação dos negros em defender a República de Palmares, onde tinham direito à vida e à liberdade.

            Inspirada em exemplo heróico, a jornada da CUT vai passando pelas cidades, convidando as famílias a aderirem e defendendo reivindicações essenciais do povo, como o direito ao emprego, à terra, à justiça, o direito de não ser discriminado por motivo de raça, crença, ideologia, e celebra o tricentenário da morte de Zumbi.

            Os participantes dessa caminhada entregarão as reivindicações populares ao Presidente da República no dia 20 de novembro, quando teremos a grande marcha sobre Brasília, cujo objetivo é conscientizar a Nação dos seus direitos e buscar uma reconciliação do Governo com o povo, o esquecido de sempre.

            Ao defender a vida, a CUT toca num ponto fundamental para o futuro da Nação brasileira. Nosso povo está sofrendo um processo acelerado de exclusão social, em que camadas cada vez maiores da população ficam sem oportunidade de trabalho e educação. A miséria social divide o País, anula a cidadania e nos degrada enquanto ser humano, povo e nação.

            Já foi dito que não existe nação forte com povo fraco. Vida é sinônimo de paz. Essa é a condição da vida. Vida é emprego e com este conquistamos a paz. Vida é direito de todos à educação e assim teremos o fortalecimento da paz. Vida é ter moradia digna para todos, para nesta termos a família unida, com a qual manteremos a paz. Vida é o direito à terra para produzir, pois somente assim teremos a paz no campo.

            Por falar em paz no campo, a prisão da líder sem-terra Diolinda é o retrato sem retoque da injustiça que impera no Brasil, que prende quem quer trabalhar e deixa livre os dilapidadores da Nação. A bandeira histórica da reforma agrária é o reencontro do Brasil com o seu povo, abrindo caminho para a integração do País ou incrementando o mercado interno. Tratar o Movimento dos Sem-Terra como caso de polícia significa abdicar da idéia de um povo produtivo e de um País soberano.

            A reforma agrária é uma questão que interessa a todos e não apenas ao homem do campo. A cidade e o campo precisam estar unidos na construção de um país forte. Todavia, sem a solução econômica e social do problema dos sem-terra, isso nunca será possível.

            Estamos falando sobre a paz e quero dizer que a defesa da vida não é uma questão restrita apenas ao nosso País, mas a todo o mundo. O repúdio ao assassinato do Primeiro-Ministro israelense, Prêmio Nobel da Paz, é o mínimo que podemos fazer para continuar defendendo a paz mundial. Todos os povos e países do planeta Terra têm de buscar na tolerância e cooperação mútuas o seu modus vivendi, do contrário, nosso futuro estará altamente comprometido.

            É com essa perspectiva, e participando dessa jornada Zumbi pela Vida que estamos também realizando nesta Casa, a partir da iniciativa do Senado Federal, o Encontro Parlamentar pela Democracia. Esse encontro se dará no dia 10, a partir das 9h, para o qual todos estão convidados.

            Tenho em mãos um folheto - do qual pedirei a publicação - onde está a palavra do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que fala da importância dessa homenagem a Zumbi dos Palmares.

            Falaremos nesse encontro da imortalidade de Zumbi e da democracia racial. Mas quero ir além, porque a luta pela paz e a luta pela vida pressupõem um esforço conjunto, seja no campo político, seja no campo econômico, seja nas relações raciais, seja nas relações humanas.

            Gostaria de dizer que nessa homenagem que esta Casa prestará a Zumbi - e sabemos será mais do que uma homenagem - como parlamentares e representantes da sociedade civil, estaremos fazendo uma intervenção no sentido de dar respaldo à iniciativa governamental, para que haja medidas positivas, afirmativas para a raça negra brasileira.

            Quero dizer que poucos conhecem a história de Zumbi. Temos visto a luta pela terra, a luta pela vida, a luta pela paz, temos agora essa inspiração de Zumbi dos Palmares, que tocou, que deu impulso ao movimento negro e nos deu condição, energia, para continuar lutando contra a discriminação.

            Mas, não é só isso: queremos lutar para que a sociedade possa encarar naturalmente a sua pluralidade. Esse é o maior objetivo do movimento. Não queremos apenas que o negro tenha condições de ocupar o poder e através dele, pura e simplesmente, discriminar. Não queremos estar no poder para transformá-lo - um poder do ponto de vista racial. Queremos um poder na sua plenitude, queremos aceitar com naturalidade a presença desse ser humano negro da sociedade brasileira, o qual tanto tem contribuído para o crescimento desta Nação.

            Não queremos favores, não queremos revanche, queremos os nosso direitos, direitos que estamos gradativamente conquistando.

            Na exclusão social, temos certeza de que somos majoritários. Na representação política, o poder não se dá, não se divide, conquista-se.

            Estamos trabalhando para que possamos transformar essa sociedade e que ela reconheça essa pluralidade. Homens, mulheres, negros, brancos e índios constituíram esta Nação, produzem nesta Nação, são irmãos. Queremos que isso seja reconhecido.

            A Srª. Marluce Pinto - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª. BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Marluce Pinto.

            A Srª Marluce Pinto - Senadora Benedita da Silva, é com muito prazer que nesta tarde estou lhe ouvindo fazer essa defesa em prol da raça negra. Eu já venho acompanhando esse trabalho desde que fomos Deputadas Constituintes: a sua luta em prol da igualdade de condições. Uma luta que acho bastante justa porque as pessoas não podem ser distinguidas pela cor. V. Exª, que é uma representante da raça negra, só nos dá orgulho, principalmente a nós Senadoras, de termos uma colega tão batalhadora. Quero dizer aos nossos Pares que fiquei bastante gratificada por ocasião daquela conferência das mulheres, na China, porque V. Exª foi condecorada - recebeu um troféu das mãos da atriz Jane Fonda - por sua luta em favor da raça negra. Aquela manifestação me orgulhou bastante, não só por ver uma brasileira ser condecorada, entre as cinco mulheres que foram escolhidas no mundo inteiro, mas ver a Senadora Benedita da Silva ser condecorada por sua luta em favor de uma causa tão justa. Então, é mais do que oportuno esse seu discurso, porque esperamos que a raça negra tenha também o seu destaque na área política. Tenho certeza de que isso vai acontecer. V. Exª foi a primeira a levantar essa bandeira, foi a primeira a chegar a este Congresso. Com esse terceiro mandato - foram dois mandatos como Deputada Federal e agora este como Senadora -, cada vez mais V. Exª está sendo brilhante na sua luta não só pela raça negra, mas também pelos carentes, que realmente precisam de pessoas da sua envergadura para minimizar a sua situação de penúria. A vida dessas pessoas não é fácil, por mais que se lute, por mais que haja promessas durante as campanhas políticas. Todos sabemos que depois de eleitas muitas pessoas mudam. Depois que estão ocupando seus cargos, deixam os carentes esperando até que haja outra eleição. Solidarizo-me com V. Exª. Quero dizer, mais uma vez, que tenho orgulho de ter na Senadora Benedita da Silva não só uma colega de Congresso, mas uma grande amiga.

            A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço-lhe o aparte, Senadora Marluce Pinto. Gostaria de dizer que sempre pude contar com V. Exª, desde a Câmara dos Deputados. Todas as vezes em que levantamos a voz em favor dos oprimidos, dos marginalizados, contamos com o seu apoio. Isso é importante, porque não se trata de uma tarefa dos pobres, das mulheres, dos negros, trata-se de uma tarefa nossa, principalmente daqueles que podem abrir a boca, daqueles que têm vez e voz para denunciar a injustiça, para conquistar a justiça, a paz, nessa jornada pela vida. É importante, pois, que recebamos desta Casa apoio para continuarmos essa luta, que espero ver finda. Não é uma luta que me satisfaz. Gostaria muito de falar a respeito disso. Todas as vezes em que tenho necessidade de tratar do racismo, do machismo, das desigualdades sociais, eu me angustio.

            Espero, um dia, não ter necessidade de falar sobre isso. Espero também poder aludir à mulher, ao negro, ao índio, à criança, ao adolescente, ao idoso ou ao trabalhador, pura e simplesmente numa conversa social, no chamado "papo informal", sem essa seriedade, sem - por que não dizer? - essa agressividade, com que hoje falamos por não aceitar a prática da discriminação racial e da exclusão social.

            O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Eduardo Suplicy - Gostaria de cumprimentá-la pelo pronunciamento e pela iniciativa de estar à frente, aqui no Senado Federal, de todos os atos em memória de Zumbi dos Palmares. Gostaria também de falar da importância dessa caminhada que a Central Única dos Trabalhadores, por intermédio do seu Presidente, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, está realizando em memória de Zumbi dos Palmares. O Brasil talvez tenha sido o país com o mais longo período de escravidão - cerca de 320 anos - com nada menos do que cinco milhões de negros e de índios submetidos às piores condições de trabalho sem qualquer remuneração. É importante relembrar o que foi a história de Zumbi dos Palmares. Ainda hoje, Frei Beto no jornal O Estado de S. Paulo menciona alguns dados da biografia de Zumbi dos Palmares. V. Exª obviamente os conhece em profundidade. Mas, se me permitir, lerei breve trecho da história que todos os brasileiros precisamos conhecer melhor. Diz Frei Beto:

            "Zumbi - que na língua quimbundo, dos bantos de Angola, significa "duende" - nasceu livre no Quilombo, em 1655. Jovem, foi capturado por soldados e doado ao padre Antônio Melo, que o batizou como Francisco e lhe ensinou português e latim. E, talvez, o direito à liberdade. Em 1670, voltou ao Quilombo. Empenhou-se em sua organização, sobretudo na resistência aos ataques militares, tornando-se o líder. Em Palmares, lugar de difícil acesso no alto da Serra da Barriga, concentravam-se os negros foragidos das fazendas de cana-de-açúcar de Pernambuco e Alagoas. Eram apoiados pelos índios. O Quilombo de Palmares era o maior de todos e, como oásis de liberdade, durou quase um século, de 1600 a 1695, com cerca de 20 mil habitantes - então, 15% da população brasileira. Por temer que Palmares se alastrasse como exemplo, esvaziando os engenhos de mão-de-obra escrava, os usineiros, com apoio do Estado, convocaram o bandeirante Domingos Jorge Velho. Embora considerados heróis pela historiografia oficial, muitos bandeirantes não passavam de uma versão barroca de esquadrão da morte rural. Que o digam os índios e negros... Zumbi, após renhida luta, foi martirizado.

            Três séculos depois, a luta de Zumbi ainda espera por vitória. O Brasil é a segunda nação negra do mundo, superada apenas pela Nigéria - 50 milhões de brasileiros são negros, sem contar aqueles que, como eu, são considerados brancos, malgrado o sangue negro que trazem nas veias."

            É muito importante que nós brasileiros venhamos conhecer melhor essa história aqui sintetizada. Muitas vezes conhecemos bem as histórias de pessoas também mártires da liberdade, como Tiradentes, mas felizmente, graças ao clamor de tantos, como V. Exª, nessa batalha pelo direito à dignidade de todos os negros como cidadãos brasileiros iguais a todos os demais, é que estamos conhecendo melhor. Receba nossa solidariedade nessa luta pela libertação de todo o povo, de todos os nossos irmãos.

            A SRª. BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

            Quero acrescentar alguns dados também com relação a Zumbi. Estamos reescrevendo sua história, porque a história oficial brasileira não tem levado em consideração e não tem repassado a contribuição que a raça negra e o povo indígena deram e continuam dando a esta nação.

            É importante, neste momento em que estamos discutindo os problemas da saúde, dos sem-terra, a paz, a falta de segurança, a violência, é bom nos lembrarmos de que o Quilombo de Palmares chegou a ter cerca de 20 mil habitantes entre negros, que eram a maioria, brancos, pobres e índios e de que Palmares era uma confederação de Quilombos, de acordo com os documentos da época. Havia vários quilombos menores. Havia um quilombo chamado Aqualtune, que era da mãe de Zumbi, além de muitos outros, como Quilombo de Quariterê, liderado por uma mulher que mostrava toda a energia e a garra da mulher brasileira, resistindo e abalando a coroa naquela época. O mais importante desses quilombos era o Cerca Real do Macaco, situado onde atualmente se localiza a cidade de União de Palmares, no Estado de Alagoas. Isso é bom para o nosso conhecimento geral.

            Queria dizer ainda que a religião na República de Palmares era o cristianismo sincretizado com os valores religiosos africanos. Ninguém detinha os segredos da religião. Todos eram responsáveis em repassar os ensinamentos. A família era poligâmica. Em cada mocambo, o chefe era senhor ou senhora, absoluto ou absoluta, mas, na ocasião de guerra, reuniam-se para deliberar conjuntamente, sob as ordens do Zumbi ou outro chefe da república, na Casa do Conselho do Macaco. A base da economia era a agricultura - policultura. A colheita era feita duas vezes por ano; após a colheita, descansavam duas semanas.

            Os quilombos adotaram a forma do uso útil de pequenos tratos, roçados, base econômica da família livre. O excedente da produção era dado ao Estado como contribuição para a riqueza social e defesa do sistema. A solidariedade e a cooperação eram praticadas desde o início dos quilombos. A sociedade livre era regida por leis consagradas pelos usos e costumes. Não existiam vadios, nem exploradores, mas sim uma ativa fiscalização, nascida das lutas contra formas ultrapassadas de relações de produção.

            Em 1917, já existiam nascidos e crescidos habituados àquele sistema nos quilombos. A abundância da mão-de-obra, o trabalho cooperativo e a solidariedade social aumentaram fortemente a produção. Palmares possuía uma hierarquia militar e um contingente armado que mantinha a tranqüilidade dos que trabalhavam contra as incursões dos escravagistas.

            Iniciaram a construção de fortificações. O Exército era comandado pelo Ganga Muis e era bem armado. Suas armas eram arcos, flechas, lanças e armas de fogo. Esse exército era tão forte que levou as autoridades portuguesas a receberem, em 1678, uma delegação palmarina com honras de embaixada.

            O então Rei de Palmares, Ganga-Zumba, sucumbiu a Portugal e aceitou um acordo de paz em troca dos escravos fugidos voltarem aos seus donos e ficarem livres somente os nascidos em Palmares. Com isso, no entanto, não se conformou a facção liderada por Zumbi, jovem guerreiro, que percebeu a armadilha na proposta dos portugueses. Zumbi assume o poder e Ganga-Zumba é executado pelos soldados revoltosos com sua capitulação.

            De 1630 a 1695, Palmares resistiu a todas as expedições punitivas, tal era a capacidade de resistência e o poder militar da República de Palmares. E, em 1695, então - bem colocou o Senador Eduardo Suplicy -, Domingos Jorge Velho, conhecido matador de índios que a história oficial consagra como herói, invade Palmares e organiza um exército com cerca de 9.000 homens. Só para se ter uma idéia do que representava derrotar Palmares, os holandeses haviam conquistado Pernambuco com pouco mais de 7.000 homens.

            Foi destruída a República de Palmares, mas depois de terem escrito a epopéia do seu exemplo, a maior resistência social militar, econômica e cultural ao sistema escravagista.

            Eu ficaria aqui a noite inteira falando desse grande legado, mas são poucas pessoas - quem sabe, a maioria de nós - não conhece e nem reconhece não apenas essa história, mas essa contribuição, essa forma de sociedade organizada, com todo o respeito, com pluralidade.

            É isto o que buscamos: que possamos ver em Palmares um exemplo dessa sociedade igualitária, fraterna, justa, com respeito às diferenças. Estamos buscando a harmonia. Quantas vezes apelamos para que haja solidariedade e, às vezes, não somos ouvidos? Mas é importante dizer que este homem, Zumbi dos Palmares, o Francisco, o Chico na intimidade, merece ter o seu nome escrito no livro dos heróis da Pátria.

            Tenho certeza de que contaremos com o apoio não apenas do Congresso, porque sabemos da intenção do Governo Federal nessa iniciativa. Quer o Presidente, como intelectual e conhecedor profundo, também fazer jus a essa história, dar a sua contribuição.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos ver esta Casa - sabemos que é uma sexta-feira - no encontro em que participarão, também, parlamentares do Haiti, de Angola e outros países, que somarão conosco não apenas para formularmos uma política, mas para render essa grande homenagem a esse grande herói e dar mais uma contribuição à História do Brasil.

            Era o que tinha a dizer. Muita obrigada.