O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Correio Braziliense estampa na primeira página da edição de hoje um pequeno retrato da mais triste e cruel de todas as nossas crises atuais. Com população e atividade econômica de pequena metrópole, Taguatinga, a principal cidade-satélite de Brasília, sofre com a saúde, como a totalidade das cidades brasileiras. Afirma o jornal que no hospital regional da cidade os pacientes são examinados em pé e dormem em cadeiras. Com uma capacidade de 60 leitos, só ontem foram internados 120 pacientes. Taguatinga já não é uma cidade-dormitório, como são as demais cidades do entorno do Distrito Federal. Tem suas indústrias, seu comércio ativo, vida própria e atividade econômica comparável às grandes cidades brasileiras.

Por essa pequena amostragem, Srs. Senadores, imagine-se o que está acontecendo no pobre e sofrido entorno de Brasília, incluindo os municípios goianos de Valparaíso, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina de Goiás e outras comunidades, com o desemprego, os esgotos a céu aberto, a falta de água tratada e a carência de outros equipamentos sociais básicos para a saúde. Quase todos dependem da rede hospitalar de Brasília, que está falida.

Nossas preocupações mais próximas são com o Entorno de Brasília, que grita a sua miséria mais perto de nossos ouvidos. Mas todo o Brasil está doente. A Caixa Econômica Federal tem o programa Pro-Saneamento, que na verdade só foi ativado no final do ano passado. Em todo o país, apenas 220 contratos foram completados, e ainda assim incluindo moradias populares e as chamadas cartas de crédito, para a classe média baixa. Enquanto isso, a crise social se agrava, e não vemos ações concretas que levem à sua redução, principalmente em áreas mais críticas, como é o Entorno de Brasília. Uma obra de porte para resolver o problema do abastecimento d água em Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental, está paralisada há alguns anos por falta de recursos.

E o mais grave é que nos anos mais recentes o Brasil mudou o perfil de suas preocupações com a área da saúde. Antes, tínhamos a medicina preventiva, e chegamos a sair do mapa da Organização Mundial de Saúde na questão da incidência de doenças endêmicas. Agora, estamos vivendo a era da medicina curativa, que premia os grandes conglomerados hospitalares privados, as grandes corporações com seus mirabolantes e ineficazes planos de saúde. Uma distorção do tamanho de nossos problemas com a saúde. Os hospitais públicos estão acabando. Os médicos do serviço público estão ganhando miséria. Poucos municípios estão cobertos pelo Sistema Único de Saúde. E o caso de Brasília, que motiva esta minha rápida intervenção, é ainda mais grave porque o atendimento é centralizado, cobrindo cidades periféricas que chegam até o território de Minas Gerais.

A questão, que é grave demais, já chegou à política. O próprio líder do PSDB na Câmara, o sempre cuidadoso Deputado José Aníbal, vocifera que os recursos para a saúde dobraram mas não produziram resultados para a população. Trata-se de uma denúncia grave que atinge o honrado ministro da Saúde, Doutor Adib Jatene, que é um grande nome de reconhecimento internacional. Com isso, o nosso Ministro perde poder para insistir na Contribuição sobre Movimentação Financeira, o novo nome que foi dado ao antigo Imposto do Cheque. É uma crise tão grande que acaba derrubando reputações e alimentando crises políticas.

A crise é grave e precisa ser olhada de frente. A constatação é de que estamos proibidos de ficar doentes. Recebi ontem a cópia de uma conta hospitalar de pequena cirurgia realizada no interior do país. Uma conta de 10 mil reais. Contam-se nos dedos os que podem pagar esta pequena fábula. Com a rede pública no estado de calamidade em que está, nossos pobres estão condenados a morrer sem assistência. Para quem reclamar?

Diante de todo este quadro crítico, tornam-se atualíssimas as conclusões e as advertências do Doutor Aloísio Campos da Paz, publicadas na última edição da revista Veja. Ele tem autoridade moral para falar sobre saúde porque implantou, e dirige com mãos de ferro, a Fundação das Pioneiras Sociais, uma das poucas instituições públicas de saúde que realmente funcionam neste país. É um grande documento para a reflexão dos governantes, do Congresso, das autoridades de saúde e da população em geral. De minha parte, quero dar os parabéns ao Dr. Campos da Paz, pela coragem em atacar esta nossa grande ferida social, pela transparência de seus argumentos e pela força de suas teses. Acho até que o governo ganhou de graça um roteiro para trabalhar na remodelação da atual política de saúde. Basta ter humildade para ver a entrevista como um documento de colaboração, e não como uma tese de oposição. Destaco apenas uma de suas afirmações, que traduz o conjunto de seu longo desabafo: "A lógica do sistema induz a criar a doença e lucrar com ela, não à utopia médica de acabar com a doença".

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.