O SR. COUTINHO JORGE (PMDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo o meu pronunciamento apresentando duas inquietações da sociedade brasileira. Primeiro, quanto vale a Vale? Vale a Amazônia? Vale parte do Brasil? Será que devemos privatizá-la?

Ontem, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reunião com o Governador do Pará, Almir Gabriel, o Ministro das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce anunciou à imprensa, de forma enfática, a descoberta de uma jazida de ouro no Pará, pesquisada pela subsidiária da Vale, a Docegeo. Esse jazimento foi descoberto na serra a leste dos Carajás, a dois quilômetros da antiga serra dos Carajás para ser preciso, com um tipo de ouro que exige tecnologia avançada para a sua exploração. E, no Brasil, somente a Vale tem essa tecnologia.

A informação é importante porque, com 150 toneladas já aferidas inicialmente, ela passa a ser a maior jazida de ouro do Brasil, e há a perspectiva de que, com a continuidade da prospecção pela Docegeo - temos quase certeza -, o valor aferido seja multiplicado por 10. É bem provável que essa jazida contenha 1.500 toneladas de ouro, o que significa que poderá ser a maior jazida do mundo.

Apenas esse anúncio, feito ontem, significa que a Vale, incorporando a potencialidade das 150 toneladas, passou a ter o seu patrimônio valorizado em US$2 bilhões. Se multiplicarmos por 10 as perspectivas dessa simples jazida de ouro descoberta no Sul do Pará, teremos a valorização do patrimônio da Vale em US$20 bilhões, muito mais do que se fala que é o seu patrimônio total, que incorpora várias partes do Brasil e projetos importantes.

Esse é um dado novo, que o Presidente anunciou de forma pomposa na equação da venda ou da privatização da Vale do Rio Doce. Eu pergunto: não será isso um aviso de que a privatização da Vale do Rio Doce tem que ser repensada? Será que a Vale do Rio Doce não vale mais do que se diz? Será que ela não é muito mais importante para o Brasil do que se presume?

De forma lógica e racional, eu sou rigorosamente contra a privatização da Vale do Rio Doce.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três motivos lógicos, técnicos e políticos garantem essa posição. Primeiro, a Vale do Rio Doce é uma empresa estratégica para o desenvolvimento brasileiro. A sua própria história no Brasil - em Minas Gerais, no Espírito Santo, na região Sul e, particularmente, na Amazônia - garante esse papel estratégico.

Vou citar apenas três exemplos de projetos emblemáticos e fundamentais que a Vale do Rio Doce desenvolve na Amazônia: primeiro, o famoso Projeto Carajás, o maior projeto mineral do mundo, comandado e dirigido pela Vale do Rio Doce no Pará; segundo, o complexo Albrás-Alunorte, maior complexo de alumínio-alumina da América Latina - o Presidente Fernando Henrique Cardoso, meses atrás, inaugurou uma fábrica lá, no valor de US$800 milhões; e, terceiro, o Projeto Salobo, também a ser instalado nas imediações do grande Programa Carajás, que vai beneficiar o cobre - lembro que o Brasil é importador de cobre e, com o Projeto Salobo, passará a ser exportador desse mineral estratégico.

Falava-se, há pouco, no Sivam e no seu valor. Falava-se - e fala-se - também em montadoras que deverão ser implantadas no Sul. Informo a V. Exªs que só o Projeto Salobo, a ser implantado e comandado pela Vale do Rio Doce, consorciada com empresas multinacionais, representa U$1 bilhão e 200 milhões - o mesmo valor do Projeto Sivam.

Esses três projetos emblemáticos têm o mesmo valor do Sivam, e um valor muito maior do que o das montadoras que os Estados do Sul lutam e querem que lá sejam implantadas.

Esses são dados fundamentais para se avaliar a questão da privatização da Vale do Rio Doce. Por isso mesmo, o anúncio que o Presidente fez ontem, de que um jazimento de ouro foi encontrado no Pará, representa a ponta do iceberg de minerais que estão sendo prospectados e, com certeza, vão ser definidos como jazidas importantes para a Amazônia e para o Brasil.

Ora, a questões como esta - quanto vale a Vale? - ninguém responde. O Brasil precisou de uma licitação internacional para saber qual é o valor da Vale.

Estas são questões que impedem a privatização: primeiro, o papel estratégico da Vale; segundo, quanto vale a Vale?; terceiro, o fundo de desenvolvimento que ela cria em favor das regiões onde atua. Que empresa privada faria isto, implantar cidades, resolver os problemas de saneamento?

Vou dar um exemplo também do papel estratégico da Vale: quando foi implantado o Projeto Carajás, a United Steel o dirigia e comandava junto com a Vale - talvez muitos não o saibam; quando foi concebida a configuração do projeto, verificou-se que teria de ser construída, do Carajás, no Pará, até o Porto Madeira, em São Luiz do Maranhão, uma ferrovia. A United Steel disse que isso não era problema dela, mas do Governo. Portanto, o Projeto Carajás estava inviabilizado. Qual foi o papel da Vale e do Governo? A Vale comprou a parte da United Steel e construiu a ferrovia.

Pergunto: qual empresa privada poderia fazer isso? Do contrário, não teríamos Carajás, não teríamos os vários projetos, como o Salobo, o Albrás-Alunorte, que foram implantados em termos de infra-estrutura, com recursos da Vale, por decisão governamental.

Quem me explica estas três justificativas: primeiro, o papel da Vale, em termos estratégicos, em várias regiões, sobretudo na Amazônia? Segundo, o papel do seu Fundo de Desenvolvimento em favor das comunidades - a fundo perdido, notem bem; isso não existe em empresa privada. Terceiro, quanto vale a Vale do Rio Doce? Quanto valem os jazimentos que ela detém, já conhecidos, já detectados? Mas, sobretudo, quanto vale o jazimento que a Vale está prospectando através da Docegeo?

Ontem, o Presidente anunciou que há 150 toneladas já descobertas, numa área próxima ao Carajás; disse ainda que vai explorar platina e que levará também a Vale a explorar mais minério de ferro, porque o minério de ferro do Carajás atualmente é refinado, diferente do próximo a essa jazida.

São detalhes que não estão sendo esclarecidos, mas que mudam toda a configuração técnica do projeto e mostram, mais uma vez, que o anúncio do Presidente, feito com muita ênfase e com muita alegria, incorpora um dado novo na equação de privatização da Vale.

Temos que repensar essa matéria. Esse projeto é diferente dos outros.

Pergunto novamente: qual é o valor da Vale?

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª me permite um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª poderia dizer que o valor da Vale agora é o da cobiça privada nacional e internacional.

O SR. COUTINHO JORGE - Perfeitamente.

Mostrei, meu caro Senador Josaphat Marinho, que o jazimento descoberto ou anunciado agora, de 150 toneladas, tem a possibilidade de ser multiplicado por dez, porque estão na fase inicial de prospecção. Só isso incorporou US$2 bilhões ao patrimônio da Vale, o que, multiplicado por dez, são US$20 bilhões. Essa quantia altera qualquer cálculo a respeito do seu valor - e ninguém vende nada sem conhecer o valor intrínseco daquilo que quer vender; esse é o primeiro ponto básico de qualquer transação econômica, pessoal, nacional e internacional.

Portanto, essas duas questões são fundamentais. Concluo o meu pronunciamento de inquietação com o que ocorreu ontem. Aquilo foi um aviso, sim; foi um aviso de que temos que refletir. Eu diria até, Senador Josaphat Marinho, que foi um aviso divino para que o Governo não incorra em equívoco do qual possa se arrepender dentro em breve.

Há muitas coisas para serem afloradas e descobertas, já que estão sendo pesquisadas na Amazônia; todas comandadas pela Vale. Será que, depois de privatizada, tantos jazimentos e minérios estratégicos serão anunciados para o mundo pelo futuro comprador?

Não se deve esquecer que os dois maiores grupos que estão lutando no sentido de adquirir a Vale são da Austrália e do Japão. Por quê? O Japão quer a empresa para deter a sua segurança em termos de minerais estratégicos que recebe da Vale atualmente. E a Austrália, como grande produtora de minerais, quer a empresa por quê? Para passar a ser monopolista no mercado internacional.

A Vale, portanto, tem um papel estratégico para o mundo. Não é por acaso que dois grandes países, dois grandes grupos mundiais estão lutando em favor da sua compra. E o Brasil parece que quer entregar, de mão beijada, um patrimônio nacional. Isso é inadmissível!

Quero informar - V. Exªs já o sabem -, como companheiro que ingressou recentemente no PSDB, portanto, do Partido do Presidente, que não endosso, não aceito e serei contra qualquer iniciativa de privatização da empresa. A posição é também de grande parte dos amazônidas, dos brasileiros conscientes e do próprio Governador Almir Gabriel, que é do PSDB e que já declarou sua posição radical contra a decisão do Presidente.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Pois não, nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senador, atente ainda para o seguinte: um dos argumentos fundamentais, senão o argumento essencial que dá para a privatização das empresas estatais, é que elas não têm competitividade. Pergunto: e a Vale? Com a estrutura organizacional que tem, com a experiência já adquirida e dispondo de condições econômicas como as que resultam da exploração de uma jazida igual à que V. Exª acaba de mencionar, tem ou não condições de competitividade? Por que privatizá-la?

O SR. COUTINHO JORGE - O argumento da privatização é o de que as empresas são antieconômicas, não cumprem o papel governamental. No caso da Vale é diferente, ela é altamente competente, detém a mais alta tecnologia mundial, é respeitada a nível mundial, tem um gerenciamento altamente eficiente e tem, portanto, patrimônio que se nivela a grandes empresas mundiais.

Portanto, esse argumento vale, sim, para privatizar várias empresas, mas não se enquadra jamais na questão da Vale do Rio Doce. Essa é diferente; o seu tratamento tem que ser diferente.

Para concluir, pergunto, como no início: qual é o valor da Vale?

O Sr. José Roberto Arruda - Senador Coutinho Jorge, antes da conclusão de V. Exª, poderia me conceder um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Com muito prazer.

O Sr. José Roberto Arruda - Em primeiro lugar, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e me alio aos que entendem que, neste momento de reformulação do Estado brasileiro, é fundamental que se busque o capital privado para investir nos setores produtivos da economia. Mas também, como V. Exª, tenho posição conceitual contrária à privatização da Vale do Rio Doce. E o tenho por uma razão diversa daqueles que entendem que a Vale deve zelar pelo patrimônio do nosso subsolo. Este, na minha opinião, é um monopólio da União, é um patrimônio de todo o povo brasileiro, e não da Vale do Rio Doce, pois, ainda que estatal, nada mais é que uma concessionária do Governo Federal. Sou a favor do trabalho que a Vale faz como empresa do Estado por uma variável que chamo de desenvolvimento regional. Na verdade, a Vale do Rio Doce tem trabalhado, nas últimas décadas, como uma agência de desenvolvimento. Portanto, no instante em que desejamos que o modelo de desenvolvimento brasileiro seja menos injusto para com as regiões menos desenvolvidas, nada melhor do que a atuação de algumas agências de desenvolvimento, como, por exemplo, a Vale do Rio Doce e a Eletronorte, que, muito mais do que uma empresa de mineração ou uma empresa de energia elétrica, são agências de desenvolvimento regional. Sendo assim, desejo cumprimentar V. Exª, aliando-me aos que, conceitualmente, pensam que devemos examinar, com muito cuidado, a questão particular da Vale do Rio Doce, pois, como agência de desenvolvimento, deve pertencer ao Estado brasileiro. Quanto à descoberta da jazida de ouro, desejo expressar o meu contentamento como brasileiro. Penso que todos nós estamos felizes com essa descoberta, mas desejo fazer uma rememoração histórica: há aproximadamente 240 anos, descobertas semelhantes foram exploradas pelo Estado para fazer com que o Renascimento produzisse belas catedrais na Europa, particularmente em Portugal e, através de Portugal, na França, na Espanha. O ouro brasileiro daquela época, o ouro de Minas Gerais, o ouro de Ouro Preto fez com que a cultura européia desse às suas catedrais o que o povo brasileiro não tinha em alimentação básica. Espero sinceramente que mais do que o trabalho que faz para o desenvolvimento regional, a Vale continue fazendo com que essas jazidas, esse solo fértil, esse subsolo tão rico, enfim, que essas riquezas que são do povo brasileiro - não apenas dos brasileiros que habitam hoje o nosso território, mas das novas gerações - possam ser usadas para a diminuição das desigualdades, para a erradicação da miséria, para os investimentos necessários à educação. Mais do que tudo, penso que devemos pensar nesse projeto de País, porque só seremos dignos das futuras gerações se soubermos usar esse patrimônio em proveito da sociedade brasileira. Essa, na verdade, é a grande discussão. Penso que mais importante é o debate que se deve promover no Senado Federal, no Congresso Nacional. É essencial que esses no mínimo R$3 bilhões descobertos do dia para a noite, generosamente ofertados pelo subsolo brasileiro à nossa geração, possam ter um encaminhamento que não seja o de privilégios de poucos, mas o da justa repartição. Isso viabilizaria que se erradicasse a miséria no País. Termino este aparte, Senador, dizendo que, no mesmo dia em que o País descobriu que tem uma jazida de ouro dessa dimensão, 16 milhões de brasileiros não tiveram arroz e feijão em suas casas. Penso que o desafio da nossa geração é fazer uma distribuição mais justa das nossas riquezas.

A Srª Marluce Pinto - Senador Coutinho Jorge, V. Exª me concede um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Ouço V. Exª com prazer, Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto - Congratulo-me com V. Exª pelo tema que aborda em seu pronunciamento. Antes dessa descoberta, tivemos a presença do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce na reunião da CPI da Mineração. Perguntei-lhe se tinha conhecimento de quanto valia a Companhia Vale do Rio Doce e de como iriam proceder em relação à privatização. Surpreendi-me em constatar que ele estava totalmente desatualizado. A resposta que nos deu na Comissão foi de que os técnicos do BNDES estavam encarregados de fazer o levantamento. Sabemos que os técnicos são muito competentes em outras áreas, mas não nessa de fazer levantamento sobre o que há de minério no subsolo. Preocupa-me ainda, Senador, o fato de que as estatais que dão prejuízo, aquelas em que o Governo brasileiro precisa investir, ainda não foram privatizadas. Todos nós, não só os Parlamentares da Amazônia, temos de ter duas preocupações: não permitir a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, nem da Petrobrás. Trata-se de duas empresas altamente rentáveis, grande patrimônio do nosso País. Nunca poderemos deixá-las passar para outras mãos, principalmente de estrangeiros. Era isso o que tinha a dizer a V. Exª.

O SR. COUTINHO JORGE - Agradeço ao Senador José Roberto Arruda e à Senadora Marluce Pinto pelas colocações.

Concordo, Senadora Marluce Pinto, que a Petrobrás e a Vale são duas empresas estratégicas. Pelo papel que representam, não deveriam ser incluídas no processo de privatização. Claro, devemos defender o processo de privatização, mas essas empresas merecem tratamento absolutamente diferenciado, pelo papel estratégico que representam no Brasil.

Em relação às considerações do Senador José Roberto Arruda, concordo com as preocupações e com o enfoque dado por S. Exª em relação à Vale do Rio Doce. A privatização deve ser evitada exatamente pelo papel que ela desempenha como agente de desenvolvimento, função que exerce excepcionalmente bem.

Informo que em todas as grandes ferrovias, rodovias, portos, em toda a área de infra-estrutura social dos projetos da Vale, ela tem tido papel relevante e fundamental. Recentemente aprovamos - nós, Senadores - projetos da ordem de U$100 milhões, destinados exclusivamente à Vale para que fossem aplicados em programas sociais para a Amazônia. Evidentemente, nunca aprovaríamos projetos para uma empresa estritamente privada, que pensa somente em lucro. A Vale tem um papel diferente, estratégico. E, entre as funções que desempenha, uma das mais relevantes, não tenho dúvida, é aquela de agente indutora do desenvolvimento.

Meu caro Senador Arruda, em relação à descoberta de ouro, podemos chegar a até US$20 bilhões em incremento do patrimônio da Vale. Esse ouro pode e deve ser explorado pela Vale - é claro! - consorciada com multinacionais, não tenho dúvida nenhuma. Lembro que, do Projeto Salobo, a Vale detém 51%. Trata-se do maior projeto de cobre da América Latina. Todo o resto são multinacionais da África do Sul. A Vale tem que estar realmente arrumada, em termos tecnológicos e em termos financeiros, com grandes multinacionais, sem dúvida nenhuma. Defendemos apenas que o comando acionário e decisório da Vale permaneça no País, permaneça com o Governo brasileiro. Essa é a grande tese.

Concluo: quanto vale a Vale? A Vale vale a Amazônia, vale parte do Brasil. Será que, levando em conta o seu papel estratégico, econômico e social, a Vale deve ser privatizada? São questões fundamentais que inquietam a sociedade brasileira.

Muito obrigado.