O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a gentileza da deferência e também ao nobre companheiro Bernardo Cabral pela sua fidalguia em permitir que eu usasse, em primeiro lugar, o microfone do Senado Federal nesta tarde.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna saudar o surgimento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroalcooleiro do País. Trata-se, Sr. Presidente, Srs. Senadores, de um movimento político da maior importância, que, no seu nascedouro, já contou com a adesão de 70 deputados federais e cerca de 10 senadores, que compareceram ao auditório Nereu Ramos e assinaram a ficha de criação dessa frente parlamentar.

E qual é o seu objetivo? Em primeiro lugar, é defender o Programa Nacional do Álcool, promover o debate de alternativas para os problemas que esse programa atualmente enfrenta e também acompanhar as decisões do Governo referentes ao setor sucroalcooleiro.

O Brasil, Sr. Presidente, Srs. Senadores, como todos sabemos, desenvolveu uma tecnologia de produção de álcool de caráter pioneiro; foi o primeiro país a pesquisar essa tecnologia e desenvolvê-la de forma racional e eficiente, produzindo álcool em quantidade suficiente para abastecer uma boa parte da frota nacional de veículos.

E fez esse grande esforço a partir da convocação do Governo do Presidente Ernesto Geisel para que se produzisse uma fonte renovável de energia. O empresariado brasileiro respondeu a esse grande desafio: produziu álcool de boa qualidade, e o Brasil conseguiu, em pouco tempo, afirmar-se como uma nação detentora de uma tecnologia extremamente importante para a composição, o reforço da matriz energética nacional.

Por isso, afirmamos que o Brasil se orgulha de ser o único País capaz de criar uma alternativa concreta para o petróleo.

O álcool carburante, produzido pelo Programa Nacional do Álcool, serve de exemplo para todo o mundo. É evidente que não precisamos, passiva e eternamente, depender do petróleo, pois este combustível, fonte energética eficiente e, no momento, barata, é politicamente melindroso, fisicamente esgotável e ambientalmente muito agressivo.

Os produtores que responderam a esse apelo do Governo o fizeram com determinação, entusiasmo e demonstraram que podem dar respostas econômicas válidas para esse grande desafio do Governo brasileiro de complementar a sua matriz energética.

Sr. Presidente, passado o Governo Geisel e, mais recentemente, os Governos anteriores, o Programa Nacional do Álcool não vem recebendo o respaldo necessário. O resultado é que dezenas e dezenas de destilarias e usinas, espalhadas por todo o território nacional, passam por extremas dificuldades. E o que é pior, ameaça levar ao desemprego cerca de um milhão e trezentos mil trabalhadores que diretamente tiram o seu sustento do setor sucroalcooleiro do nosso País.

Esse drama torna-se mais flagrante quando observamos que o próprio Governo brasileiro já está preocupado com o nível de desemprego em nosso País. Como aceitar que esse programa seja desmobilizado e que jogue na rua milhares de trabalhadores, quer do setor agrícola, quer do setor industrial de produção do álcool?

É por isso que, em bom momento, os parlamentares que representam esses Estados, aí incluídos deputados e senadores, reuniram-se para formar essa frente em defesa do Proálcool, dando apoio político para que o programa não seja desativado, mas, ao contrário, para que ele seja desenvolvido, ampliado e possa dar essa sua contribuição ao nosso País.

É importante salientar que enquanto o Brasil trata o Programa Nacional do Álcool sem nenhuma consideração, os Estados Unidos, agora no início de fevereiro, estarão lançando o seu programa do álcool. Por quê? Porque além de produzir uma energia extremamente importante, o álcool é um combustível limpo, que contribui para a diminuição da poluição nos centros urbanos.

O Brasil, em função de sua tecnologia, tendo recebido a visita de centenas e centenas de delegações de vários países, orgulha-se de ter pioneiramente descoberto essa tecnologia, mas lamenta que esse programa não tenha o apoio necessário para crescer e se desenvolver. Ao contrário, vem sofrendo atualmente a desatenção do Governo, levando ao desespero milhares de pais de famílias que estão desempregados.

Por isso, nós parlamentares integrantes desta Frente Parlamentar de Defesa do Programa do Álcool vamos, apoiados em estudos técnicos, lutar, fazer reuniões, debater para que esse programa seja incentivado, seja ampliado e possamos ter a matriz energética brasileira dando um componente muito importante à participação do álcool.

Lamentamos, Sr. Presidente, inclusive, uma decisão recente do Governo que ampliou a possibilidade de utilização do gás natural como combustível de veículos. Acreditávamos que esse gás deveria ser utilizado em substituição ao diesel e não concorrendo com o álcool que hoje alimenta boa parte da frota automobilística nacional.

O Sr. Arlindo Porto - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Com muito prazer, nobre Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto - Senador, Minas Gerais não é tão importante quanto o seu Estado no que diz respeito à produção do álcool. Nosso Estado, à época do lançamento do Programa Nacional do Álcool, procurou estruturar-se através de suas terras férteis, por intermédio de seus produtores que buscavam uma alternativa econômica, da mesma forma os empresários que fizeram investimentos confiando que seria uma política governamental duradoura. Observamos, com a manifestação do nobre e ilustre Senador, uma outra realidade: o brasileiro se viu na ilusão de adquirir seus veículos à álcool, as indústrias automobilísticas se adequaram a esse fim, caminhando à frente de todos ao produzir em grande escala esses veículos. Sentimos uma verdadeira frustração; muitas usinas estão com suas atividades encerradas, inúmeros produtores, encorajados pela política do Governo, buscaram alternativas de financiamento. Hoje, quando analisamos os grandes devedores, especialmente os do Estado de Minas Gerais, vamos encontrar os produtores de álcool, não apenas os que acreditaram nas usinas, mas os produtores rurais na busca de uma alternativa empresarial e de produção. Fico preocupado, quando o nobre Senador assim fala, fazendo este registro, mas também fico feliz em saber que existem parlamentares que estão procurando discutir alternativas e encontrar - quem sabe - novos caminhos. Não sou e não quero aqui defender catástrofes, mas, sem dúvida, teremos novas crises do petróleo, e o Brasil tem que mudar essa sua tradição de buscar alternativas somente quando acontece o fato. Creio que já está no momento de implantarmos uma política de curto, médio e longo prazo, não apenas para a geração de emprego e renda, bem colocado por V. Exª, mas buscando uma solução alternativa para uma futura crise de petróleo que naturalmente acontecerá. O álcool, um energético renovável, dá a nós, brasileiros, que dominamos a tecnologia, a segurança de enfrentarmos outros momentos difíceis em relação ao petróleo. Os nossos cumprimentos, especialmente a nossa solidariedade, neste momento tão importante para o setor sucroalcooleiro nacional.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço a gentileza do aparte de V. Exª e o incorporo com muita alegria ao meu modesto pronunciamento, dizendo que concordo plenamente com as observações que acaba de fazer.

Realmente, é preciso salientar que o petróleo que hoje o Brasil importa não é tão barato assim e que essa importação não pode ser feita de forma tão permanente, como pensam muitas das autoridades do Governo Federal.

A questão do Oriente Médio não foi resolvida. Ainda existem ali grupos religiosos que se estão organizando e que poderão, a qualquer momento, deflagrar um novo conflito, e, como ocorreu no passado, os preços do petróleo irão disparar. Ainda mais, se o programa do álcool não estiver em funcionamento, o nosso País poderá sofrer conseqüências extremamente graves.

De outra parte, é importante salientar que, para manter a tranqüilidade no Oriente Médio, as nações têm que investir bilhões de dólares naquela região, o que mostra que, na realidade, o custo aparente de doze dólares por barril de petróleo não é esse. Esse custo é bem mais elevado em função de todo o complexo militar que é preciso ser montado naquela região para que a paz seja mantida.

Por isso é que defendemos a idéia de que o Governo Federal deve olhar com mais carinho o Programa Nacional do Álcool. Não se trata de salvar usina, usineiro ou industrial falido, e V. Exª sabe muito bem, trata-se de manter, preservar um programa nacional, com tecnologia de domínio nacional, que está sendo exportado para outros países, que estão vindo buscá-lo. Devemos preservá-lo para o próprio interesse nacional, conscientes de que é um energético importante, limpo e que contribui para a geração de milhares de empregos, sobretudo no momento em que o próprio Governo reconhece que está havendo recessão econômica e que é preciso gerar mais empregos e mais renda em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela primeira vez esta Frente Parlamentar congregou empresários do setor, fornecedores de cana e os próprios trabalhadores da zona agrícola. Os três segmentos da cadeia produtiva estão irmanados no mesmo esforço de preservação do Proálcool.

Tenho certeza de que na Câmara, assim como aqui no Senado, todos os partidos políticos terão representação, desde os parlamentares do PCdoB até os de partidos considerados mais à direita, todos assinarão a ficha de adesão a esta Frente de Defesa do Programa Nacional do Álcool. Este fato mostra que ela terá um papel importante, que é o de dar arcabouço político ao esforço que o setor está fazendo no sentido de assegurar sua continuidade.

O Sr. Lúcio Alcântara - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Ouço V. Exª, Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara - Senador Joel de Hollanda, V. Exª traz ao debate um assunto importante. Sabemos - e o Senador Arlindo Porto frisou isso em seu aparte - que muitos empresários se lançaram nesses empreendimentos confiando no Governo Federal. Todavia, esse programa tem funcionado num ziguezague, num vai-e-vem que só tem prejudicado a atividade sucroalcooleira. De repente, tínhamos praticamente quase todos os carros do Brasil funcionando com álcool. Hoje, creio que esse número está em menos de 10% na produção das montadoras. Isso para exemplificar. Há os desentendimentos com a Petrobrás; falta de ressarcimento de recursos referentes à equalização de preços, que deveriam ser devolvidos aos produtores de álcool; o famoso passeio do álcool, que é produzido e passeia pelo País todo para voltar ao mesmo lugar; enfim, esse é um assunto que tem várias facetas a serem examinadas. Pedi o aparte apenas para trazer ao discurso de V. Exª uma curiosidade: lendo o diário do Presidente Getúlio Vargas, em mais de uma oportunidade, em eventos, ele fala sobre o lançamento do álcool automotriz, quer dizer, o álcool para abastecer veículos automotores. Portanto, há muito tempo - aí pelos anos de 1932, 1933 -, o Presidente Vargas estava envolvido em um programa de produção de álcool para consumo por parte dos veículos automotores. Todavia, permanecemos nessa mesma dificuldade, sendo que ela se agrava a cada dia, porque a situação dos produtores e, conseqüentemente, dos trabalhadores de todos os segmentos envolvidos na indústria alcooleira é muito difícil. V. Exª pertence a um Estado que é um dos grandes produtores de açúcar e de álcool e, mais do que ninguém, conhece a dificuldade extrema do setor. Portanto, o pronunciamento de V. Exª é oportuno e deve servir como um alerta ao Governo para, de uma vez por todas, encontrar uma solução para esse problema e para que não fiquem todos os que estão envolvidos com a produção do álcool ao sabor dos humores do Governo, ora estimulando, ora desestimulando a produção de álcool, com graves conseqüências para certas áreas da economia brasileira.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Lúcio Alcântara a gentileza do aparte. Realmente, esse é o grande dilema que o setor vive: o Governo tem interesse no Proálcool? O Proálcool é importante para compor a matriz energética do País? Ou o Proálcool deve ser deixado definhando, até sua extinção?

Amanhã, nobre Senador Lúcio Alcântara, às 11 horas, está marcada uma audiência com o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, justamente para se tentar obter de Sua Excelência uma definição sobre o Proálcool. Sua Excelência, já na Sudene, afirmava que dava importância ao Proálcool e o julgava prioritário. Repetiu essa afirmação em Alagoas, tem repetido em todas as suas conferências. Vamos ouvir de Sua Excelência amanhã se na prática essa prioridade está sendo executada, porque o setor está atravessando fase extremamente difícil, as usinas e as destilarias estão fechando e com elas as cidades; cidades importantes como Palmares, Barreiro, Vicência e tantas outras, de Pernambuco, da Paraíba, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e do Paraná, que estão sofrendo a crise de desemprego por conta da diminuição das atividades de produção de cana e de álcool.

Por isso, a Frente Parlamentar criada na quarta-feira já tem agendada amanhã, com o Presidente da República, a sua primeira entrevista, quando tentará obter de Sua Excelência uma definição sobre o Programa.

O que importa é salientar que o Brasil pode ter no Proálcool uma alternativa importante para a complementação da sua importação de petróleo, que é um energético bastante complicado - depende, inclusive, de fatores políticos do Oriente Médio - e que, se complementado com o Programa Nacional do Álcool, poderá assegurar ao País tranqüilidade para o seu desenvolvimento industrial e para a própria retomada do desenvolvimento econômico.

Por estas razões, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, saudar a criação dessa Frente, que tem um papel importante e que não pretende defender nenhum industrial do setor, mas defender um programa, que, sendo nacional e baseado em tecnologia pesquisada pelo próprio País, em que foram investidos mais de US$25 milhões anualmente, deve ter continuidade.

Assim, vamos ao Presidente da República amanhã e vamos debater com toda a sociedade a importância de continuar apoiando o Programa Nacional do Álcool como forma de gerarmos empregos para as populações, não somente de São Paulo, Paraná e outros Estados do Sul que produzem, mas principalmente da Região Nordeste, onde a atividade canavieira é a principal empregadora de mão-de-obra, como acontece no meu Estado.

Agradeço a V. Exª a deferência que me concedeu e ao nobre Senador do Amazonas, Bernardo Cabral, que também me permitiu usar o microfone nesta tarde. Agradeço também aos nobres Senadores que me apartearam.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.