O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é de estarrecer o que está acontecendo não apenas no exterior com relação ao Brasil, mas até mesmo dentro do Brasil.

Os jornais de hoje noticiam: "MST tenta conseguir apoio internacional". O Movimento dos Sem-Terra vai buscar apoio internacional, porque virou moda as organizações não-governamentais darem palpite, até para pressionar este País.

Outra notícia: "Índios tomam cinco jornalistas como reféns". Os índios tomaram cinco jornalistas como reféns, soltaram esses jornalistas, mas ainda continuam reféns o delegado Íris João e os funcionários da Funai João Mello, Itamar Dias e Júnior Reinaldo. Além disso, diz o jornal: "ONGs protestam na Suíça contra decreto brasileiro" - trata-se do Decreto nº 1.775.

Estamos cansados de saber que a Amazônia é olhada como ponto de cobiça internacional. Os estrangeiros fazem questão de, ao se referirem aos índios brasileiros, dizerem "a nação indígena tal". Amanhã eles vão tomar a posição de apoiar uma nação dessas, Sr. Presidente, e vai ser difícil para este País.

Os antigos proprietários de terra não podem sequer contestar, porque o decreto cria o direito de contestação de alguma coisa que foi demarcada erradamente. Eles querem que não haja nenhuma contestação, e a cada dia que passa o que estamos vendo é que o trabalho de defender a soberania nacional fica mais difícil.

Por último, Sr. Presidente, o "Painel" da Folha de S. Paulo de hoje diz:

      "Pressão externa

      O Parlamento Europeu deve votar hoje resolução emergencial contra o Brasil. Trata-se de moção de censura ao decreto do governo FHC que permite contestação às demarcações de terra indígena".

Ou seja, Sr. Presidente, com a conivência de alguns brasileiros - e é preciso que se diga isto: até mesmo de alguns Parlamentares -, estamos vendo a nossa soberania ser contestada. Discutia-se, nesta Casa, em relação ao caso Sivam, se a soberania do Brasil não estaria sendo posta em dúvida, posto que a Raytheon, o Governo americano queria ver o projeto aprovado. Pergunto, Sr. Presidente: e se o Parlamento Europeu reunir-se para tomar uma decisão contra o Brasil? E as ONGs que pretendem tomar a direção das coisas nacionais?

Sr. Presidente, a minha voz será sempre de alerta, de defesa. Não aceito que aqueles que não têm representação popular possam pô-la em dúvida. E nesse aspecto chego até a criticar o Senhor Presidente da República, porque, no que se refere à reforma da Previdência, duas ONGs - a Força Sindical e a CUT - participaram de mesas de resolução como se parlamentares fossem. O que aconteceu? Aconteceu que o que sempre se disse, ou seja, que o PT era o braço político da CUT e que a CUT era o braço sindical do PT, no caso da Previdência, não valeu. Constatou-se que não são dois braços de um corpo; são xifópagos, que se estão digladiando, o braço de um dos xifópagos contra o braço do outro, um tentando asfixiar o outro. De repente o Sr. Vicentinho faz pouco, debocha de Parlamentares do PT.

O Sr. Jefferson Peres - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Jefferson Peres - Senador Epitacio Cafeteira, vejo também com muita preocupação essa atitude capitulacionista do Congresso. Evidentemente devemos ouvir a sociedade civil, antes de tomarmos decisão, em relação às expedições mais importantes, devemos abrir fóruns de debates, chamar todas as entidades interessadas para discutir amplamente. Sentar à mesa de negociações e aceitar imposições, ser vencido no grito, por covardia, é realmente lamentável. Estamos adotando uma postura que revela mentalidade ainda colonialista de nossa parte, postura reverencial em relação à Europa e ao exterior. As ONGs americanas e européias têm todo o direito de criticar-nos. Afinal de contas, não podemos impedir que assim procedam, mas não aceito o fato de que, toda vez que isso acontece lá fora, a imprensa nacional dá o maior destaque. Parece até que são os tribunais morais da humanidade perante os quais o Governo brasileiro é obrigado a se curvar. Tenha paciência! Vamos ser mais corajosos e altivos; vamos discutir, vamos ser democratas, mente aberta, mas vamos fazer o que considerarmos melhor, o que o Congresso considerar melhor para o País, tanto em relação aos órgãos da sociedade civil como em relação às ONGs lá de fora. V. Exª tem toda a razão.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Sr. Presidente, veja V. Exª que os americanos construíram o desenvolvimento do País. E depois, em prosa e verso, cantaram aquela luta pelo Oeste, matando índio. Matando índio! Mas matando índio não significa que um cidadão o fazia; significa que eram as tropas do governo que matavam os índios.

O Sr. Bernardo Cabral - O General Custer ficou na História por isso.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Exato. E mais: hoje quem quiser ver uma reserva indígena nos Estados Unidos vai ficar envergonhado, porque eles não têm absolutamente condição de sobreviver.

Aqui, no Brasil, não. Aqui é diferente. Saiu um cacique, foi à Inglaterra e foi recebido com honra de chefe de governo. O Sr. Paulinho Paiakan chegou lá e foi recebido com honras de chefe de governo. Posteriormente, estuprou uma moça e, por essa razão, saiu da evidência. Mas se não fosse aquele episódio, ele estaria aí, a competir com o Chefe do Governo. Na realidade, o que essa gente quer é a manutenção nas mãos indígenas das riquezas brasileiras. E para não perderem o controle, para não deixar que o Brasil crie condições de explorar essas riquezas, mandam missionários, mandam missões para a Amazônia.

Na realidade, o índio brasileiro nem sequer é preservado dentro da sua cultura. Paiakan tem avião, tem depósito de ouro e tem dólar. Eles recebem proporcionalmente à madeira que sai e têm o mundo inteiro para defendê-los. O homem lá do interior do Amazonas, dizia ontem o nobre Senador Bernardo Cabral, não pode registrar suas terras. O branco não tem direito, mas, com relação aos índios, aparecem as organizações não-governamentais não para defendê-los, mas para defender a possibilidade de tomarem conta dessas riquezas.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA  - Ouço o aparte do nobre Senador Pedro Simon.

A Srª Marina Silva - Concede-me V. Exª um aparte depois?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Pois não, logo depois de ouvir o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Eu preferia, porque o assunto está batendo à porta da Senadora, se V. Exª permitir, falar depois da Senadora.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Pois não. É com alegria que ouço a Senadora do Estado de onde - hoje faz três anos - os assassinos de Chico Mendes saíram e ninguém sabe onde eles estão.

O Sr. Pedro Simon  - Bela introdução V. Exª fez e com muita competência. Meus cumprimentos.

A Srª Marina Silva - Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte e também pela solidariedade que manifesta na introdução do aparte, registrando os três anos da fuga dos assassinos do Chico. Eles continuam foragidos, sem que a Justiça brasileira faça aquilo que deve ser feito, ou seja, recolocá-los na cadeia. Inclusive estarei falando sobre isso daqui a pouco. O tema que V. Exª está abordando refere-se à questão da revisão do Decreto nº 22, da introdução do princípio do contraditório para demarcação de terras indígenas. Trata-se de um decreto que foi, digamos, fruto do empenho do Ministro da Justiça, Nelson Jobim, e que conta com o protesto das representações dos povos indígenas, das suas entidades de apoio e de entidades não-governamentais de todo o mundo. A iniciativa conta ainda com o apoio de representantes de nações que se posicionam contrariamente à revisão das terras indígenas. Digo a V. Exª que, com todo respeito, entendo que primeiro devemos desideologizar o debate e tentar assumir uma posição isenta, sem paixão. Digo-o porque estou levando em conta o que acabou de dizer o ilustre Senador Pedro Simon: "que V. Exª estaria batendo na minha humilde porta de paxiúba". No caso dos índios, se existem entidades, governos, pessoas que têm interesse por eles meramente em função das riquezas que possuem, como madeira, ouro, minérios, enfim, uma série de riquezas existentes em suas terras, outros o fazem com sinceridade. Historicamente essas populações sempre foram marginalizadas. Nunca o Governo entrou na discussão da questão das terras indígenas para revisar no sentido de acrescer aquilo que lhes falta, que lhes foi tirado. Daí dizemos que os brancos não têm direito enquanto os índios o têm por inteiro. Entendo, todavia, que os brancos devem ter seu direito, mas os índios têm o direito originário, histórico, cultural. Não podemos negar que essas populações habitavam este território antes que o adentrássemos. As populações da Amazônia, principalmente, ali estavam. Quem anda naquelas matas, como ando e conheço, sabe que há um tipo de alimento indígena que chamamos pão de índio, feito de mandioca; alguns já foram até fossilizados, dando a presença dessas populações e dessas comunidades há mais de 1000 anos ali dentro. Estudos demonstram a quantidade de anos em que esses pães foram enterrados, a ponto de virarem pedras. Acho que essas populações merecem o respeito, e nós, infelizmente, fomos acostumados a validar os índios pelo que eles podem nos oferecer - tenho batido nessa tecla. Não é pelo que eles podem nos oferecer de riqueza, de algum segredo que eles tenham para alguma doença, para alguma forma de angústia, ou seja lá o que for, eles valem pelo que são, pela possibilidade de termos culturas diferentes sobre este planeta. Fico pensando: quanto a humanidade perdeu ao destruir os Incas, ao destruir os Maias! Quanto seríamos mais ricos se houvesse a possibilidade da troca com essas culturas fantásticas! Para mim os índios valem pelo que são, como seres humanos diferentes, como uma possibilidade da troca entre culturas diferentes. E só existe a troca na liberdade, e sem a liberdade não é possível. Infelizmente, não aprendemos que para eles sobreviverem tem que haver um espaço adequado para sua cultura, para suas atividades de auto-sustentação, porque eles não têm como sobreviver num pedaço de terra, confinados, principalmente as culturas nômades, que precisam de espaço para a caça, para a pesca, para se movimentar. Então, há um sentimento sincero de que a questão indígena seja resolvida sem prejuízo dos caboclos, sem prejuízo dos agricultores, dos colonos, nem de governos. Acho que o que queremos é um bom termo, e a revisão do Decreto nº 22, com toda sinceridade, Senador Cafeteira, foi extemporânea, ela coloca um pouco mais de lenha na fogueira de um caldeirão que já estava fervendo; quando poderia ser o contrário. Agradeço a V. Exª a oportunidade do aparte.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Eu é que agradeço o aparte de V. Exª. Mas V. Exª fala de um índio que existiu e que uma pequena parte ainda existe - o índio que precisa caçar, o índio que precisa usar os meios que a natureza lhe dá para sobreviver. Quando V. Exª fala disso fala também do Paiakan, com avião, com ouro, com dólar, com tudo isso, e ele continua índio; e tão sabido que, no estupro daquela moça, ele colocou a esposa, que não é aculturada e tem direito, portanto, a continuar sem ser presa, como a autora.

Pelo amor de Deus, temos que saber diferenciar o índio aculturado, o índio que tem cultura e, mais do que isso, tem safadeza. Então, não podemos dizer que ele não existe. V. Exª me permita - o seu aparte foi longo - mas não posso deixar de registrar aquilo que sei. Eles fecham estradas no Maranhão e não passa nada. Não há índios apenas no Amazonas e Acre, mas também no Maranhão, em Barra do Corda, onde fecharam a estrada e transformaram em prisioneiros todos os passageiros. A Polícia Federal chegou lá e eles bateram de borduna nos policiais - foi filmado. Isso é uma realidade. Então, não defendo esses índios. Afinal de contas se perde todo o princípio de autoridade.

Na hora em que o então Ministro da Justiça, hoje no Supremo Tribunal Federal, nosso colega Maurício Corrêa, foi a Barra do Corda para dialogar com os índios, quem sentou à mesa? Dois foragidos da justiça que estão vivendo com índias. Eles sentaram à mesa com o Ministro da Justiça a fim de discutirem problemas - foragidos da justiça! Essa é uma realidade. É preciso ter a coragem de dizer isso.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Ouço V. Exª.

O Sr. Pedro Simon - Quem garantiu que o cantor americano subisse ao morro foram os agentes do tóxico. Foram pedir licença aos agentes do tóxico, no Rio de Janeiro, para subir na favela. Não precisa falar em índio; no Rio de Janeiro também é assim. Temos uma sociedade fora da realidade, fora da lei, que está mandando.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Senador Pedro Simon, não esqueço de uma ocasião em que eu estava em Grajaú e um grupo foi falar comigo. Ao passar pelos índios em Barra do Corda, o grupo notou que eles estavam tomando conta da estrada. Os índios prenderam os integrantes do grupo e os colocaram para dormir na corda - dormir na corda é dormir em pé, com o braço na corda; se quiser sentar, cacete nas pernas. Um deles - até porque o meu nome é conhecido no Maranhão - disse: "Mas vamos ver o Senador Cafeteira e vamos tratar de um comício dele aqui". O índio disse: "Nós queremos pegar esse Cafeteira, para ele também dormir na corda aqui".

É isso. Na hora em que se colocam marginais para discutir com o Ministro da Justiça, na hora em que eles, na realidade, não respeitam, eles buscam o acumpliciamento de Organizações Não-Governamentais do exterior.

E hoje volto a repetir o que está no jornal, para dar uma idéia do que temos feito em detrimento do Brasil: "O Parlamento Europeu deve votar hoje resolução emergencial contra o Brasil. Trata-se de moção de censura ao decreto do Governo FHC, que permite contestação às demarcações de terras indígenas". É a isso que estamos reduzidos, Sr. Presidente, estamos vivendo assim. Estamos, lá fora, sendo olhados como se bárbaros fôssemos, como republiqueta de banana.

Quero dizer que tenho a coragem suficiente para falar aqui que existe o índio que precisa, sim, de terra para plantar, de rio para pescar, mas existe índio safado, índio que utiliza tudo da civilização, tem dólar guardado, tem depósito em ouro, tem avião, tem cultura, mas se esconde atrás de uma legislação que lhe permite viver sem prestar contas à Justiça.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.