O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o resultado da falta de organização, da falta de planejamento e da falta de atenção, aquilo que foi chamado de âncora do Plano Real, está nos jornais de hoje. A safra brasileira de 1996 será 10 milhões de toneladas menor do que a safra colhida em 1995. Se falarmos em perdas de divisas, chegaremos a uma conta elevadíssima, muito acima dos valores que estamos discutindo para o projeto Sivam, muito acima dos valores que estamos discutindo para a maioria dos projetos que estamos votando. Mas como a atenção do Governo tem sido toda voltada para alguns interesses específicos, como a Lei de Patentes, o projeto Sivam, o Proer, a Agricultura ficou para segundo plano, como, aliás, já é histórico neste País. O jornal Gazeta Mercantil traz o balanço efetuado pela Conab, prevendo queda de produção e especificando para a cultura da soja, por exemplo, que de 25,9 milhões de toneladas, em 1995, colheremos três milhões de toneladas a menos - quero, neste momento, agradecer ao Senador Mauro Miranda por ter-me cedido a vez para que eu pudesse usar da tribuna e fazer esta análise -, porque a área plantada caiu 8,7% em todas as culturas e 8,1% na cultura da soja. A queda diária é reflexo principalmente da falta de recursos disponíveis para financiar o plantio da safra que estamos colhendo.

No ano passado, alertamos no sentido de que se não houvesse recursos disponíveis e oportunos, teríamos essa redução de safra, como está ocorrendo. Todos nós alertamos: o Presidente em exercício, Senador Levy Dias, o Senador Mauro Miranda, o Senador Iris Rezende, o Senador Casildo Maldaner. Todos alertaram: nós vamos colher menos. E o resultado desta colheita menor vai fazer com que o País tenha que importar mais de 10 milhões de toneladas de alimentos, que custarão cerca de R$3 bilhões aos cofres públicos. Isso sem contar que o Brasil vai deixar de exportar 3 milhões de toneladas, vai ter de importar milho, que foi sempre uma cultura produzida com excedentes em nosso País. Teremos um consumo de 39 a 40 milhões de toneladas de milho, e a nossa produção não ultrapassará 29 milhões de toneladas. Significa que se somarmos o estoque remanescente de 6 milhões de toneladas, faltarão ainda 5 milhões de toneladas de milho, que terão de ser importadas.

O Ministro da Agricultura diz: "Não será preciso importar alimentos, porque o estoque é de 11,4 milhões de toneladas". Quero discordar do Ministro porque, em primeiro lugar, a distribuição estratégica desses alimentos no País foi feita de forma descuidada. Não temos planejamento e, como conseqüência, não temos uma produção próxima aos grandes centros consumidores. Esse milho e outros produtos alimentares estão muito longe dos centros consumidores do País. Dessa forma, em alguns casos, fica até mais barato importar do que transportar esses produtos, por exemplo, do Paraná para o Nordeste ou de Goiás, do Centro-Oeste para o Rio Grande do Sul. Então, em alguns casos, fica até mais barato importar, por falta absoluta de planejamento.

Não estamos mais no tempo de falar apenas em política agrícola. É preciso que este País crie de uma vez por todas a cultura da segurança alimentar. E segurança alimentar começa no planejamento da produção em áreas específicas, em zonas de produção casadas, harmonizadas com os centros consumidores, e isto não tem sido feito.

Se há um caos na soja, se há um caos no milho, o caos é ainda maior nos produtos da alimentação. É só olhar o que acontece com o arroz. Em tempos recentes, o Rio Grande do Sul, sozinho, produzia o suficiente para abastecer o País. Agora teremos que importar um milhão de toneladas de arroz; feijão, 180 mil toneladas. E o que é pior, trigo. Estamos nas vésperas do plantio e ainda não se planejou qual será o volume de recursos disponível, quais serão as taxas a serem cobradas dos agricultores, enfim, as condições para o plantio do trigo. O resultado é que vamos importar mais de 6 milhões de toneladas.

Quero retificar um dado que citei no início do meu pronunciamento. Vamos importar quase 12 milhões de toneladas de grãos, e isto vai, evidentemente, trazer um impacto muito negativo na balança comercial para o ano de 1996. Estávamos alertando que isso ocorreria e está ocorrendo. Queremos alertar agora em relação ao trigo, porque não se planejou ainda como será o plantio da próxima safra. Os Estados Unidos, o Canadá e a Argentina já estão prontos para cobrar o preço da nossa desorganização. A tonelada de trigo, neste ano, não custará menos que US$250 para o Brasil. E quem vai pagar, evidentemente, é o consumidor brasileiro.

Este alerta, faço-o agora, como fiz o alerta um ano atrás de que estava havendo falta de planejamento para a próxima safra. E quando nós pedíamos mais financiamento, indicamos a fonte. Se tivessem colocado recursos do compulsório dos bancos para financiar a agricultura, ao invés de 3,2 bilhões de reais, que financiaram a safra passada, teríamos 6 bilhões de reais, e aí, sim, não teria diminuído a área plantada, não teria caído a produção, e estaríamos hoje no mesmo patamar do ano passado, com 80 milhões de toneladas, que é, aliás, o nosso consumo. O Brasil consome hoje 80 milhões de toneladas de grãos e vai produzir 71,5 milhões de toneladas. Como há uma distribuição desigual entre as culturas, teremos que importar mais umas do que outras, mas principalmente o trigo, especialmente num ano em que todo o mercado mundial apontava para um fato inevitável: os estoques de alimento no mundo estavam baixos, havia um estoque já anunciado de 25% a menos no caso da soja e de 30% a menos no caso do milho.

Ora, se o Governo estivesse efetivamente preocupado com a base da sua economia, com a âncora do Plano Real, ao invés de se preocupar apenas com alguns assuntos específicos, teria dado apoio e se preparado para que a produção aumentasse além dos 80, para 90 milhões de toneladas, para que o Brasil pudesse faturar com o baixo estoque de alimentos que temos no mundo neste momento e que elevaram, de forma significativa, os preços dos alimentos. Funciona assim: quando o mundo está com o estoque alto, o Brasil produz bastante, por isso o preço fica baixo; quando o mundo tem um estoque baixo, o Brasil não estimula a sua produção e vai importar, pagando preço alto.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte a V. Exª com muito prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Senador Osmar Dias, V. Exª é um eterno preocupado com a questão da alimentação no País. Não é de hoje que V. Exª analisa, com propriedade e detalhadamente, o assunto. V. Exª declina que precisamos importar 1 milhão de toneladas de arroz. Pouco tempo atrás, perdíamos arroz armazenado no Brasil. Menciona V. Exª 180 mil toneladas de feijão para comermos. Num país continental como o nosso, isso chega a nos entristecer. V. Exª sintetiza muito bem, falando em segurança alimentar para nós os brasileiros. Muito se alega que o Plano vem se estribando no frango - inclusive, usa-se o frango como mote do próprio Plano -, diz-se que o consumidor tem mais comida, alimenta-se melhor, que o preço estabilizou-se. Não sabemos até onde isso vai, ou até quando podemos agüentar essa situação. Temos que importar agora oito milhões de toneladas. Será que não é perigoso? Será que muito breve o "frango não vai começar a cacarejar"? Não é perigoso? Existe esta preocupação de todos nós? Será que a agricultura vai agüentar? Então, V. Exª, com conhecimento de causa, começa a declinar que não é possível resistir por mais tempo. Será que não irá afetar o próprio Plano? Será que não estourará na própria cesta básica do brasileiro? Quem irá cobrir essa diferença? Neste um ano e pouco, o próprio produtor agüentou essa diferença. De agora em diante, como iremos fazer? Se colhemos ou consumimos 80 milhões de toneladas, vamos partir agora para apenas 71 toneladas? Será que não seria um projeto para o País? Por que não pensar em um empreendimento em que o brasileiro pudesse, por pessoa, produzir uma tonelada de alimentos por ano no Brasil? Um projeto a médio prazo não seria bonito? Alcançaríamos a produção de um pouco mais de 100 milhões de toneladas de alimentos. Será que não seria interessante? V. Exª conhece com profundidade essa questão de segurança alimentar. Eu gostaria de cumprimentá-lo de todo o coração.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Casildo Maldaner, quero confessar a minha decepção. Vim para o Senado Federal, carregando uma experiência de viver praticamente ligado à agricultura durante toda a minha vida e estudando, principalmente, o mercado internacional e pesquisando os seus movimentos. Com essa modesta experiência, elaborei alguns documentos e levei-os ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do Banco do Brasil. Fiz propostas que não visavam, apenas, ao abastecimento alimentar interno mas, principalmente, aos movimentos do mercado internacional, levando em conta, sempre, os deslocamentos de produção e um fato novo que está na história.

A China, em 1994, exportou 8 milhões de toneladas de soja. No ano de 1995, importou 15 milhões de toneladas de soja e prevê-se que vai importar, em 1996, 25 milhões. E por quê? Porque a abertura da economia chinesa está permitindo um maior poder aquisitivo da população de baixa renda e, com isso, um consumo maior de pequenos animais, por sua conta, consumidores de farelo de soja.

O Brasil, se tivesse uma equipe pronta, preparada para estudar esses movimentos que ocorrem em regiões diferentes do mundo, poderia ter vislumbrado que seria o momento, este ano, de se apoiar a cultura da soja, por exemplo, lá na região produtora da Bahia, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, enfim, conversar com as lideranças agrícolas e dizer que este ano temos que produzir 30 milhões de toneladas de soja. Para isso, precisamos de uma área "x" na Bahia, outra em no Mato Grosso, e assim por diante. Só que isso não existe.

Levei uma proposta ao Presidente da República. A FAO estava interessada, juntamente com uma fundação internacional, em elaborar um plano de desenvolvimento rural para o País, não para os próximos três, quatro anos ou para o próximo Governo, mas para os próximos 50 anos, para que pudéssemos, dentro desse planejamento, Senador Ademir Andrade, ter exatamente essa visão do mundo e não apenas ficarmos olhando para dentro do País, fazendo contas - o financiamento este ano vai custar tanto; teremos um valor total de tanto para financiar a produção - como se não interessasse dirigirmos políticas específicas, mecanismos de apoio e até de desestímulo, às vezes, às culturas onde saberemos que haverá ganho ou perda. Não adianta estimular a produção de milho, se temos um consumo de 40 milhões de toneladas e uma previsão de área plantada que gerará 50 milhões de toneladas. Reduza-se o estímulo ao milho e se estimule mais a soja, com essa perspectiva de mercado mundial aberta com a entrada da China, que irá movimentar esse mercado este ano. Não tenho dúvidas de que, mesmo com a safra que estamos colhendo, que não é a melhor - mas também não é a pior - continuará num patamar bom de preço.

O Sr. Iris Rezende - Permite-me também um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço o nobre Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Creio que as coisas erradas neste País vêm de longo tempo. Com nossa extensão territorial, não produzimos 20% do nosso potencial agrícola. Neste fim de semana estive no baixo Amazonas, uma região que sobrevive, cresceu e se desenvolveu em função da exploração do ouro. O preço desse minério caiu, porque aumentou o custo da produção, estabilizando-se, assim, o seu preço. Encontramos ali uma população totalmente desempregada, sem ocupação, passando as piores necessidades numa região de terra fértil, de terra roxa, de primeira qualidade. Mas aquele povo que não pode sequer ir em busca da terras, porque estão nas mãos de grandes latifundiários. Estão sem nenhum apoio do Governo ou de qualquer instituição de fomento à produção. Assistimos, com tristeza, a uma enorme quantidade de pessoas que poderiam estar trabalhando e produzindo. Até o transporte na região é fácil, porque existem inúmeros rios navegáveis, como o Tapajós, o Amazonas etc, e nada se faz porque não há planejamento governamental nesse sentido. Esse erro vem de longa data, mas temos esperanças de conquistar a possibilidade de avançar as fronteiras agrícolas do nosso País, de aumentar a nossa produção e possamos atingir 150 milhões de toneladas por ano, ou muito mais, porque sabemos que temos capacidade para isso. O que está faltando é planejamento político, é força e vontade política do Governo, para que possamos alcançar esse objetivo.

O SR. IRIS REZENDE - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Obrigado, Senador Ademir Andrade.

Vou conceder o aparte ao Senador Iris Rezende. Depois, com prazer, passo a palavra a V. Exª. Quero apenas fazer um comentário à introdução feita pelo Senador Ademir Andrade. Levei essa proposta ao Governo e me decepcionei, pois nunca ninguém da área governamental me telefonou ou mandou recado a respeito da minha proposta, não houve comentário algum. Nunca ninguém me disse que queria que minha proposta fosse elaborada, que iriam colocar um grupo de técnicos do Governo para elaborá-la.

Eu não precisava estar nisso. Se é uma preocupação do Ministro da Agricultura que eu esteja envolvido com o assunto e que meu nome vá aparecer, pode ficar tranqüilo. Estou apenas preocupado com o que vai acontecer daqui a alguns anos. E a afirmação não é minha. Estou, apenas, repetindo o que a FAO diz. A mencionada organização relata que o Brasil, hoje, planta 42 milhões de hectares aproximadamente; cai para 38 em alguns anos; sobe para 44 em outros - neste ano, diminuiu 2 milhões de hectares. Ela diz o seguinte: ou o Brasil aumenta a sua área em 60% ou tem que fazer com que a produtividade aumente neste índice; caso contrário, tornar-se-á um país grande importador de alimentos, o que será uma vergonha.

A China, país sobre o qual já falei, tem um bilhão e 200 milhões de habitantes e planta uma área que é só o dobro da nossa; a China produz, para alimentar um bilhão e 200 milhões de habitantes - este ano começou a importar, mas antes exportava -, 450 milhões de toneladas de grãos todos os anos, fora o que produz de hortigranjeiros.

Portanto, estamos ainda patinando naquele patamar de alguns anos atrás, do Ministro Iris Rezende, quando passamos da casa dos 50 para a dos 60 e começamos a produzir mais.

O Sr. Iris Rezende - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Iris Rezende - Agradeço a concessão do aparte. Sinto-me no dever de congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento tão oportuno que faz nesta tarde aqui no Senado. Devo testemunhar também que, na pessoa do nobre Senador, a agricultura brasileira sempre encontrou um grande defensor da agricultura. Como Secretário da Agricultura durante dois Governos no Estado do Paraná, V. Exª demostrou competência, conhecimento e interesse no fortalecimento dessa atividade no Brasil. Desta forma, V. Exª tem autoridade para tecer críticas, fazer considerações e manifestar ao Governo suas preocupações que são as nossas preocupações, digo nossas, de todos aqueles que estamos direta ou indiretamente ligados à agricultura brasileira. Acredito que 90% da composição do Senado Federal está direta ou indiretamente ligada à produção agrícola do Brasil. Procurando robustecer o pronunciamento de V. Exª, gostaria de salientar que o erro reside sobretudo no tratamento que o Governo tem dispensado ao longo dos anos à agricultura, na amarra que existe da área econômica dos Governos à área agrícola. Muitas vezes o Ministro da Agricultura esforça-se, luta, mas encontra na área econômica um empecilho quase que intransponível para a concretização de uma política agrícola. Na verdade V. Exª prestou grande colaboração ao nosso trabalho no Ministério da Agricultura. Encontrei em V. Exª, no Senador Arlindo Porto e em muitos outros que ocupam uma cadeira neste Senado uma grande colaboração. Todos nós sabemos que, ao longo dos anos, os Ministros da área econômica têm sido insensíveis à agricultura. Eles não entendem que a agricultura precisa de um tratamento especial. A agricultura não pode ser cuidada como a área bancária, por exemplo, ou como o comércio e a indústria, em que o atraso ou a redução dos recursos não provoca desastres. A agricultura é diferente, precisa de um sistema de seguro firme, para que no caso de uma intempérie o agricultor se sinta escorado; precisa de fontes de recursos seguras, porque há o mês certo para promover o plantio; precisa de um sistema de pesquisa, a fim de que busquemos aumento da produtividade; precisa de um trabalho de extensão rural, para que o resultado da pesquisa chegue aos agricultores. A agricultura precisa de uma reforma agrária séria, que a sociedade brasileira realmente encampe com firmeza, porque, além de representar um instrumento de melhoria da área social, ela representa um instrumento de aumento da produção. Em outras palavras, a agricultura brasileira precisa, na verdade, de um posicionamento dos Poderes constituídos, a fim de que o Brasil no futuro deixe de ser o País da fome. A agricultura poderá auxiliar o Brasil na sua consolidação como um grande País. Portanto, associo-me a V. Exª nessas preocupações, salientando que o Senado Federal precisa assumir uma posição e fazer com que o Governo entenda que sem a agricultura jamais seremos um grande País, que sem prestigiar a agricultura jamais daremos a tranqüilidade necessária à população brasileira. Demoramos oito meses para conseguir a securitização da dívida dos agricultores. Os Senadores proclamavam sua posição pelos quatro cantos; os Deputados Federais, as Comissões buscavam, no Governo, uma solução. Levamos oito meses. E o resultado? Quando saiu a securitização, muitos já haviam abandonado a roça, muitos já haviam desistido de plantar. Poderíamos produzir muito mais. Poderíamos, com o aumento da produção nesta safra, estar dando mais garantia ao Plano Real, cujo sucesso todos buscamos. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS - Eu agradeço-lhe honrado o aparte e agradeço, em nome dos agricultores brasileiros, o trabalho de V. Exª no Ministério da Agricultura naqueles bons tempos.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me concede um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma, lembrando apenas que a agricultura, que foi a âncora do Plano Real no ano passado, pode transformar-se no torpedo do Plano Real neste ano, porque vai faltar muita comida, vamos importar e o consumidor vai pagar esse preço juntamente com o Governo.

O Sr. Romeu Tuma - Agradeço, Senador Osmar Dias, e peço desculpas por interromper o importante discurso de V. Exª. Durante a campanha eleitoral, pela primeira vez ouvi falar em segurança alimentar. Conversei com V. Exª no início do nosso mandato, e V. Exª foi gentil em me agraciar com um livro, que tenho lido e no qual tenho tentado aprender sobre o assunto. Mas, a cada pronunciamento de V. Exª neste plenário, praticamente vejo-me obrigado a guardar o livro na biblioteca, porque suas aulas são brilhantes e nos ensinam a realidade brasileira. Quando eu falo em segurança, normalmente pensa-se em segurança pública. Se V. Exª me permitir, farei uma incursão na área de segurança pública dentro da segurança alimentar que V. Exª, com tanto brilho, vem expondo. Reservo para amanhã a tentativa de fazer um pronunciamento sobre o crescimento assustador da violência neste último ano e a segurança pública no País, que vem sofrendo um desgaste muito grande. Pergunto-lhe: essa desatenção para com o campo e o conseqüente êxodo rural aumentam ou não aumentam a violência? Não me refiro à criminalidade, pois que esta está vinculada a processos diferenciados. Falo da angústia do cidadão que sempre lutou no campo e teve a sua produção alimentar e hoje se vê rejeitado; falo do desespero do cidadão que busca no setor urbano os meios de sobrevivência e não encontra nenhuma porta aberta, pois o problema do desemprego soma-se às dificuldades que encontra. Este fato não é uma razão direta no crescimento da violência?

O SR. OSMAR DIAS -  Com certeza é, Senador Romeu Tuma. Agradeço-lhe o aparte. 

Somente no Paraná, a estimativa é que, neste ano, vinte mil famílias deixarão o campo. No Brasil, 160 mil famílias deixarão o campo. Estive durante o período de Carnaval no interior do Paraná e pude ver que os chamados bóias-frias estão há 60 dias sem trabalho, numa época em que todos os anos há serviço para esses trabalhadores volantes. A fome já está atingindo regiões ricas do Estado do Paraná, como o oeste, onde a agricultura é forte, de alta produtividade, mas que se ressente, evidentemente, daqueles preços desanimadores do ano passado e da falta de recursos para financiar a safra deste ano, que, mesmo sendo uma safra de boa produtividade, tem uma área menor.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Meu caro Senador Osmar Dias, a minha admiração por V. Exª cresce dia a dia nesta Casa. Admiro-o pelos seus méritos, pelas suas qualidades morais, mas, sobretudo, pela sua atuação. V. Exª coloca pontos extremamente corretos e sérios dentro da sua ótica, que não posso dizer que é a mais completa, mas que corresponde à minha e que, acredito, é a ótica da maioria desta Nação. Não podemos negar que o Presidente da República é um homem inteligente e competente. No entanto, não entendo como um homem inteligente e competente não vê esse quadro dramático que V. Exª tem chamado a atenção da tribuna várias vezes, por meio de dados apresentados com absoluta tranqüilidade e competência. Ninguém pode ser senhor de si mesmo, até porque ninguém pode tudo, já dizia João XXIII, nem mesmo o Senhor Presidente da República. Conseqüentemente, neste ponto de se fazer um bom governo, ninguém pode fazê-lo sem humildade, por mais competente que seja, e falo porque também já realizei alguns governos, acredito, com alguma competência. A primeira qualidade do administrador público é ter humildade de ouvir quem sabe, juntar-se, se possível, aos mais competentes. Mas, quando não puder tê-los ao seu lado, pelo menos ouvi-los. Isso o Presidente da República deve fazer nos vários setores. Daí compreendo a justa mágoa de V. Exª, ao trazer elementos tão importantes do setor que V. Exª conhece e que todos nós estamos aplaudindo, enquanto o Governo faz ouvidos de mercador a esse problema tão sério da agricultura. Poderíamos ajudar a salvar o Brasil, mas estamos cavando mais ainda - não direi sepulturas, pois seria uma expressão muito forte - situações dificílimas e vamos ter obstáculos de difícil transposição neste futuro próximo. Queria-me congratular com V. Exª pela coragem e, sobretudo, pedir que V. Exª tenha humildade em suportar que ainda não lhe tenham ouvido, mas a Nação vai ouvi-lo mais uma vez. Tenha certeza disso.

O SR. OSMAR DIAS - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Com certeza, as palavras de V. Exª confortam-me e estimulam-me. Enquanto V. Exª falava, eu pensava que, com sua experiência de vida, deve saber interpretar como se sente um agricultor de Ilhéus, de Itabuna, de qualquer município da Bahia, como sei como se sentem os agricultores do interior do Paraná, de Goiás, de outros Estados, quando ligam a televisão e vêem o Presidente da República ou o Ministro da Fazenda afirmarem que o Plano Real é um sucesso absoluto e que deve grande parte de seu sucesso à agricultura e ao frango.

Para ilustrar o meu pronunciamento e o aparte que foi dado por V. Exª, Senador Antonio Carlos Magalhães, passo a comentar uma carta, dramática, que recebi de um produtor de leite, que, sentado na poltrona de sua casa, assistiu ao Presidente na televisão contando essa história do Plano Real, agradecendo à agricultura.

Para produzir um litro de leite, seja na Bahia, em Goiás, em São Paulo, no Paraná, ou em qualquer outro Estado do Brasil, o custo é de R$0,22. Entretanto, quando esse produtor vai até a cooperativa buscar o resultado da sua comercialização, o preço cai para R$0,18, devido ao desconto da acidez, porque o leite demora a chegar na cooperativa e etc.

Em média, no Paraná - fiz um levantamento na semana passada, durante o Carnaval - o leite está sendo vendido a R$0,14/litro. Portanto, o produtor está pagando R$0,6 para produzir um litro de leite. Evidentemente, ele não pode se sentir orgulhoso por estar segurando o Plano Real. A sua família está perdendo patrimônio, está tendo que vender a vaca de leite porque não consegue mais alimentá-la. E ela só vai produzir se for alimentada. Todos sabem que uma vaca produz até 10 litros de leite comendo capim. Acima de 10 litros deve-se dar o concentrado e o concentrado custa dinheiro: é o farelo de soja, o milho, cuja produção caiu e o preço aumentou.

O preço da comida da vaca cresceu e o produto do seu trabalho está caindo. Já estamos vendendo leite a R$0,14.

Vamos falar do suíno. Para produzir o suíno na sua propriedade, o produtor paga R$0,77/kg, é o seu custo de produção - não tem jeito, não é menos do que isso -, e está vendendo a R$0,60/kg.

O produtor de frango, igualmente, está com um déficit na sua conta do fim do mês de 15%.

O que estou querendo dizer com isso? Que o modelo de pequena propriedade está sendo destruído no Brasil, porque quem produz pequenos animais, em qualquer região deste País, o produtor de leite - que não é pequeno animal, mas é uma atividade específica, praticamente especializada, do pequeno produtor -, o suíno, a ave, esses que estão segurando o Plano, que são principalmente os pequenos produtores, estão sendo praticamente condenados à falência, à insolência, e o modelo de pequena propriedade está destruído.

Ao olhar para o Senador Eduardo Suplicy, lembrei-me do discurso da reforma agrária que está sendo feito e que é importantíssimo. Todavia, o discurso para se segurar o modelo de pequena propriedade é tão importante quanto este, porque hoje custa muito mais barato manter uma família no campo - e este dado está no livro que presenteei o Senador Romeu Tuma. Uma família no campo custa ao Poder Público seis vezes menos do que uma família na cidade. Essa falta de visão é que faz com que o Governo se sinta orgulhoso de estar segurando o Plano Real, às custas do frango, do suíno e do leite. Porque não é possível: R$0,14 é um copo d´água num boteco, qualquer que seja. E vamos pagar R$0,50! Será que o custo de produção da água é o mesmo do leite? Um cafezinho custa R$0,60 em qualquer lugar de Brasília, bem como um quilo de carne de suíno.

Daqui a pouco, vamos ficar sem o frango, sem o suíno na mesa, por falta de produção. Somente no oeste do Paraná, no último mês, fecharam 121 granjas de suínos e aves, e essa situação perdurará, a despeito do discurso de orgulho do Governo.

O Sr. Arlindo Porto - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao nobre Senador Arlindo Porto.

O. Sr. Arlindo Porto - Senador Osmar Dias, ao longo desse pronunciamento, pude sentir a expressão com que V. Exª transmite a sua preocupação, que não é de hoje. Durante o ano passado, por muitas vezes, V. Exª usou a tribuna desta Casa para fazer as mesmas denúncias. Fico a imaginar quanto compromisso tem o ilustre Senador, que vem do Estado do Paraná, ligado à agricultura, com experiência técnica comprovada, que sente o clamor do produtor rural do seu município, da sua região. Quando o ouvimos, ficamos a imaginar onde está a solução: próxima ou muito distante? Juntamente com o Senador Iris Rezende, ex-Ministro da Agricultura - ele, na condição de Ministro, eu, na condição de Prefeito, em determinado momento, e na de Vice-Governador, em outro -, tive o privilégio de acompanhar o desempenho da agricultura nacional. V. Exª faz uma avaliação importante da vinculação do Plano Real à agricultura. Enquanto, neste País, a agricultura representar apenas uma fonte de alimentação de planos econômicos, fatalmente não encontraremos solução a curto prazo. Enquanto o Governo buscar na agricultura apenas a forma de atender à população com alimentação de baixo custo, haveremos de sentir sempre esse estrangulamento do setor agrícola e do setor pecuário. No ano passado tive o dissabor, numa audiência com o Ministro da Fazenda, ouvi-lo dizer que continuaria com o programa de importação, porque os produtos importados eram mais baratos que os nacionais. Quando vejo alternativas como essa que o Governo encontra tenho que ficar triste com o representante do Estado de Minas Gerais, que também é produtor de grãos. Região essa onde tenho a minha atividade econômica, felizmente não ligada à agricultura, onde ela é uma atividade preponderante. Noto a sua apreensão e percebo o sentimento do produtor, que V. Exª expõe muito bem, da busca de uma alternativa. Mas, qual é essa alternativa? Qual é a melhor solução para ele? Interromper as suas atividades? Como V. Exª diz, mais de cem produtores estão-se afastando de uma atividade que sabemos ser importante. Milhares de produtores espalhados por este País deverão estar à cata dessa solução, na busca de uma luz, de uma ação concreta e não apenas emergencial. Precisamos de uma ação mais duradoura. E é o que V. Exª, ao longo desse tempo, vem defendendo. Entendo que precisamos, sim, de uma política agrícola. O Ministério da Agricultura tem essa responsabilidade, mas o Governo - e aí o Senador Iris Rezende dá o seu testemunho - não pode ter uma ação isolada. Não podemos esperar apenas uma ação da Agricultura, temos que ter uma ação de Governo, um Governo que crie um compromisso de fazer com que a atividade agrícola seja uma atividade produtiva, geradora de renda e de emprego, mas que, sobretudo, possa se sobrepor também às ações econômicas. Enquanto a agricultura for apenas âncora de um programa de estabilização econômica, lamentavelmente, esse deverá ser o seu quadro. Quero cumprimentar V. Exª por sua experiência, que vem chamando a atenção desta Casa e, conseqüentemente, da população brasileira. Precisamos de medidas enérgicas e urgentes, para que possamos viver, não no presente ou no presente de curto prazo, mas especialmente no futuro de médio prazo, a solução para a agricultura brasileira, que não é só crédito, é ação completa, o que V. Exª, de maneira muito consistente, trouxe a todos nesta Casa. Os nossos cumprimentos pelo seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Arlindo Porto, agradeço o aparte de V. Exª.

Quando me encaminhava para a tribuna, um Senador me pediu para não falar mal do Ministro da Agricultura. Não se trata disso, mesmo porque a culpa não é dele. Se o Presidente Fernando Henrique nomeasse um gerente de banco para cuidar de sua fazenda, com certeza, o resultado seria o mesmo.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Senador Osmar Dias, procurarei ser breve para não atrapalhar o curso normal do pronunciamento tão brilhante que faz V. Exª nesta tarde. A sua palavra é uma prova evidente de que, ao contrário do que se propagou na semana passada, segundo o noticiário proveniente do México, os Parlamentares debruçam-se sobre questões importantes do Brasil e que não são aqueles que pensam única e exclusivamente no papel de lobista, em favor desse ou daquele empresário. V. Exª, quando luta pelo fortalecimento da agricultura, está pensando no alimento presente na mesa do brasileiro. V. Exª, quando defende uma maior atenção do Governo para com os problemas da agricultura, está fazendo exatamente o que prometeu durante a campanha eleitoral. Não se trata de fazer lobby, ou de ser ruralista, mas, sim, de edificar o papel do Senado, o papel de um Parlamentar, ao contrário daquelas acusações injustas que foram feitas, quase que de forma generalizada, pelo próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sua Excelência é realmente um estadista, mas precisa, neste momento, diminuir a freqüência de suas viagens para permanecer mais um pouco no Brasil, para que se debruce sobre esses problemas que estamos sofrendo. Deixe a mala parada aqui por 60 dias, para poder verificar a nossa situação atual. Hoje recebemos a triste notícia de que, em São Paulo, pelo menos 50 mil postos de trabalho foram subtraídos durante o mês passado. V. Exª apresentou dados estarrecedores em relação à agricultura, demonstrando que o Governo está precisando analisar melhor esses problemas econômicos. A situação atual é tão dramática que o problema não é só econômico, porque também é humanitário, pois estão massacrando os empresários e os trabalhadores. O desemprego chegou em massa ao nosso País nos mais variados setores da economia e fala-se somente em um único deus, o deus do mundo, o deus do Brasil: o Real. E, na realidade, esse deus está trazendo o sofrimento, o desemprego e o atraso ao nosso Brasil. O Presidente da República precisa saber que é importante que a inflação seja detida, mas não a um custo social tão elevado, sucateando as nossas indústrias, promovendo o desemprego em massa, criando uma instabilidade nos setores da nossa economia, inclusive dentro da agricultura, como se referiu V. Exª. Com essas palavras, gostaria de enfatizar que V. Exª está cumprindo o seu papel de Senador da República, pelo Paraná, e que não está fazendo lobby, como insinuou o Presidente da República. Não. Estamos aqui defendendo aquilo que juramos defender durante a campanha. O povo brasileiro está sofrendo, e o Presidente da República precisa ficar atento a isso. As viagens que Sua Excelência está fazendo atualmente são contraproducentes e, certamente, não irão resolver os problemas do nosso País. Agradeço a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, quando o Presidente falou sobre lobby no Congresso Nacional, fiquei em dúvida se fazia uma acusação ou uma confissão. Portanto, não estou criticando a posição de Sua Excelência. Se foi uma confissão, podemos compreender, já que, em relação a alguns fatos ocorridos no Senado Federal, o Governo exerceu um lobby muito bem organizado e eficiente. Exemplos: o Sivam, o projeto de patentes e outros.

Estamos defendendo aqui desta tribuna direitos que estão sendo tirados daqueles que, ao longo dos anos, contribuíram muito para o desenvolvimento do País.

Vou encerrar dizendo que tive alguns desentendimentos porque defendi que o empréstimo compulsório dos bancos deveria ser destinado ao crédito rural, e alguém me disse que eu estava fazendo lobby. Ora, o empréstimo compulsório dos bancos não pôde ser destinado para financiar a produção, mas pôde ser destinado para salvar bancos quebrados. E não há explicação alguma sobre as fortunas pessoais de seus diretores e proprietários que, em alguns casos, são maiores até do que o próprio patrimônio do banco. Também não se explicam esses rombos causados pela maquiagem dos balanços do bancos, como ocorreu com o Banco Nacional.

Portanto, estou falando de segurança alimentar, o que deveria ser a primeira preocupação de um Governo que se diz socialdemocrata.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.