O SR. IRIS REZENDE (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os sem-terra acabam de realizar mais um movimento nacional em favor da reforma agrária, numa investida para pressionar o Governo no sentido de acelerar o processo de assentamentos.

Essa é uma problemática sobre a qual me tenho debruçado ao longo de minha carreira pública, dada a sua importância não só quanto ao aspecto social, mas também como fator de aumento da oferta de alimentos.

Não é necessário estudo acadêmico para se avaliar a importância da reforma agrária dentro do contexto socioeconômico e político brasileiro. Semanalmente, os jornais noticiam a ocorrência de invasões de propriedades organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na terça-feira, por exemplo, informava-se que 4 mil sem-terra realizaram a ocupação da Fazenda Amélia, em Cárceres, no Mato Grosso, com 7.500 hectares. Quase todos os dias, recebemos informações de invasões e conflitos. Em Goiás, há pouco mais de 15 dias, uma fazenda no Município de Itaberaí, com 5.000 hectares, foi invadida por mais de 300 trabalhadores sem terra. Mas o fato que ocupou mais espaço na mídia nacional foi a marcha pela reforma agrária e contra o desemprego, que mobilizou milhares de trabalhadores rurais em quase todas as capitais do País.

O tema da reforma agrária é dominante na sociedade de hoje. Ele é conseqüência do processo de modernização da agricultura brasileira. A agricultura, assim como diversos outros setores da economia, vem incorporando mais tecnologia em busca de uma maior competitividade, desestruturando a forma de organização social então existente no campo. Mas a causa não é só essa. Podemos apontar também a falta de investimentos no setor, em função da escassez de crédito rural.

Há 40 anos, o Brasil estava estruturado em torno de alguns pólos, monoprodutores em algumas regiões. Tinham suas deficiências, mas eram bem estruturados. Existiam, por exemplo, as grandes lavouras de café, algodão e de cana-de-açúcar, que utilizavam uma grande quantidade de mão-de-obra. Existia uma integração do trabalhador rural com a vida na fazenda. Os colonos tinham sua própria habitação e uma pequena faixa de terra onde exploravam lavouras e mantinham pequenas criações para consumo da família. Os excedentes eram vendidos no comércio local ou adquiridos pelos proprietários das terras. Era a figura do agregado rural.

Notavam-se distorções, em termos de distribuição de renda, que exigiam correção. A intervenção governamental agravou ainda mais as precárias relações capital e trabalho existentes no campo. No caso das culturas que exigem ocupação apenas sazonal, os grandes proprietários passaram a se valer apenas da mão-de-obra temporária, os chamados bóias-frias.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Iris Rezende, quando se fala em reforma, pensa-se em reformar a base. As reformas que o Governo está pedindo ao Congresso são reformas que mudam realmente a estrutura da Constituição. Mas quando se fala em reforma agrária, ninguém fala em reformar a base; e, no entanto, é a estrutura constitucional que garante a propriedade agrícola. Veja V. Exª que começou na época do Império a distribuição das sesmarias. De lá para cá, a terra sempre foi olhada pelos que trabalham como fonte de produção, como meio de sobrevivência, como maneira que possibilita até, além de sobreviver, vender alguma coisa. Outros, não; outros olham a terra como uma espécie de caderneta de poupança garantida contra qualquer risco. Então, nobre Senador, repetem-se os oradores, como V. Exª hoje, preocupados com os problemas dos sem-terra, porque os que têm a terra e que estão montados em uma estrutura arcaica não se preocupam. Portanto, vamos falar em reforma agrária e vamos mudar essa estrutura. Ninguém tem o direito de ter uma terra e não explorá-la. Não se precisa desapropriar a terra que está sendo trabalhada. Quem tem a terra e não trabalha nela comete um crime contra este País, que deixa de produzir alimentos, na forma de grãos. Enquanto não atentarmos para isso, enquanto o Congresso vier, em sua maioria, das bases do latifúndio, poderemos até falar em mudança de propriedade agrícola, mas nunca em reforma agrária. Reforma não se faz da maneira como se tem tentado neste País. Parabéns a V. Exª que traz esse assunto novamente ao Congresso, em uma hora em que os sem-terra se movimentam pelo Brasil inteiro.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado a V.Exª pela feliz intervenção.

Estou de acordo com as suas observações. Acredito até que o processo de distribuição de terras, no Brasil, já começou com desacerto desde as Capitanias Hereditárias, desde os primeiros títulos expedidos, quando o Brasil ainda Colônia, e tem sido injusto até os dias atuais.

Sabemos V. Exª e eu, que fomos Governador de Estado, que grandes áreas de terras existiam nas nossas regiões e essas terras nem sempre foram distribuídas com justiça pelos nossos antecessores. Normalmente os títulos definitivos das terras devolutas, concedidos pelos Governos Estaduais, foram dados àqueles com influência nas salas palacianas.

De forma que o que se busca hoje é corrigir essas injustiças, que marcam séculos na vida brasileira, quanto à distribuição de terras. V. Exª está absolutamente certo: temos que buscar, na verdade, as terras improdutivas e fazer com que aqueles que querem realmente trabalhá-la tenham a oportunidade.

É inadmissível que em um País de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com algo em torno de 150 milhões de habitantes, ainda se presencie passeatas de milhares e milhares de trabalhadores rurais clamando por um pedaço de terra para nela plantar e cultivar!

O Sr. Epitacio Cafeteira - Senador Iris Rezende, gostaria de fazer um pequeno adendo ao meu aparte.

O SR. IRIS REZENDE - Pois não, Senador Epitacio Cafeteira.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Ao fazermos um exame do cidadão que pega um pedaço de terra, cerca-o, não produz e nem deixa outros produzirem, qual o adjetivo que podemos dar a esse cidadão? Qual a sua penalidade? Na realidade, existem pessoas que têm uma propriedade cercada para não produzir e não deixam que outros produzam, cometendo um crime não só contra quem quer produzir, mas, principalmente, contra o Brasil. Será que eles têm o direito de dizer que são brasileiros?

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado a V. Exª, Senador Epitacio Cafeteira.

O Sr Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo um aparte ao nobre Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alacântara - Nobre Senador Iris Rezende, não quero interromper o curso do pronunciamento de V. Exª, que aborda um problema de grande importância e do qual V. Exª é profundo conhecedor, inclusive como ex-Ministro da Agricultura. Mas queria contribuir para o discurso de V. Exª abordando dois pontos. Primeiro, o consenso que se está chegando, inclusive a partir de documentos elaborados pelos chamados órgãos estaduais de terra, pensamento já absorvido pelo próprio Ministro Andrade Vieira, que é a descentralização da reforma agrária. Tudo isso concentrado aqui em Brasília, no INCRA. Por mais competentes que sejam os seus técnicos, eles não vão conhecer a realidade de um pequeno município de Goiás, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Bahia ou do Amazonas; eles não têm a capacidade de decidir com um completo conhecimento de causa. Então, é preciso que seja descentralizado para os Estados e para os Municípios. O Prefeito do município sabe, inclusive, quem é agricultor e quem não é; quem tem vocação realmente para trabalhar com a terra e quem, às vezes, apenas se infiltra nesses movimentos para tirar algum proveito, por menor que seja. Então, essa descentralização é fundamental. Outra coisa é não nos esquecermos - e V. Exª falava dos milhões de hectares que ainda estão por ser trabalhados, dos chamados projetos de colonização que aconteceram no passado. Colonizou-se o norte do Paraná e em outros Estados também se desenvolveram processos de colonização, inclusive, pessoas que têm vocação, que conhecem e que querem trabalhar na agricultura se deslocam, apoiados pelo Estado, com um mínimo de condições, para ali se desenvolver, desbravar novas terras e abrir novas fronteiras agrícolas de produção. Terceiro, e último, a necessidade de se fortalecer um chamado programa de agricultura familiar. O Governo do Presidente Fernando Henrique e o Ministério da Agricultura estão empenhados nisso, mas é preciso realmente um grande esforço no sentido de se fazer com que esse programa se desenvolva. Um dia desses, por exemplo, comentava-se aqui o relatório do Banco Mundial sobre a pobreza, o qual mostrava que grande parte desse enorme contingente de pobres existentes no Brasil são pequenos proprietários rurais que têm alguma gleba de terra, mas não produzem, são analfabetos, não têm crédito, não têm orientação técnica; enfim, são pequenos proprietários que não produzem, que são miseráveis, e que, portanto, nem sustentam a sua família. Por isso, eu lembrava esses três pontos que considero dignos de uma reflexão.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Lúcio Alcântara, pelo aparte de V. Exª que, indiscutivelmente, enriquece a discussão nesta tarde a respeito da reforma agrária.

Já abordei por uma vez, essa é a segunda, e voltarei aqui inúmeras vezes para falar sobre a reforma agrária. Muitos já falaram e tenho certeza de que voltarão a falar da reforma agrária, atendendo aquele brocado que "água mole em pedra dura tanto bate até que fura". Temos que falar da reforma agrária todos os dias, até que as autoridades, principalmente da área econômica deste País, sensibilizem-se e não criem mais obstáculos para a reforma agrária. Na verdade, V. Exª está certo, temos que descentralizar, buscar a participação dos prefeitos, dos governadores, mas precisamos, sobretudo, de vontade política, de uma decisão político-administrativa neste País para a concretização da reforma agrária.

Tenho que reconhecer, aqui, a vontade que teve o Presidente José Sarney, quando do seu Governo, na implantação da reforma agrária. S. Exª procurou distribuir terras, procurou promover assentamentos; acredito que, de todos os governos, foi o que mais importância deu a essa área. Tenho acompanhado o interesse do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Não posso negar que Sua Excelência está com a sua vontade voltada para a execução desse projeto. Mas o que tem acontecido? O que se destaca para a reforma agrária? Destaca-se como pagamento das terras títulos que não valem nada no mercado. Então, temos que mudar! Entendo que o Governo não encontraria dificuldades, pagando por preço justo, até as terras nas proximidades das cidades - vou falar sobre isso no decorrer do meu discurso. Mas quem se dispõe hoje a entrar em negociação com o Governo, cedendo suas terras para a reforma agrária, se ele sabe que o que vai receber não vale coisa nenhuma? Tem que sair aí no mercado a entregar os seus títulos a 20%, 30% do seu valor nominal!

A verdade é que temos que buscar um caminho. E é justamente com esse objetivo que volto à tribuna para tocar no problema e, quem sabe, num futuro muito próximo, encontrarmos uma solução.

Mas, dizia eu, Sr. Presidente, que esses trabalhadores rurais, expulsos das propriedades onde viviam, passaram a morar em vilas na periferia das pequenas, médias e grandes cidades, onde dificilmente encontraram ocupação, por falta de qualificação.

Em 1950, predominava no País a população rural. Em pouco mais de 40 anos, de forma intensa e caótica, mais de 80% da população já está concentrada nos centros urbanos.

Provocado antes pela expulsão do campo que pela atração das cidades, este êxodo rural foi conseqüência da tecnificação, da expansão da monocultura e do uso da terra como reserva de valor. É o que demonstra o Prof. Ladislau Dowbor, autor do livro O Que é Poder Local.

A integração dessas pessoas às cidades é difícil. Elas entram pela porta da cozinha e não estão habilitadas a desenvolver atividades em empregos que exigem determinado grau de capacitação.

Hoje integram-se numa atividade do setor terciário de baixa rentabilidade. Vivem praticamente à margem da sociedade e, pela falta de absorção no mercado de trabalho, são desviados até para o caminho da criminalidade, infelizmente.

O fenômeno que retrata isso é o inchaço dos centros urbanos, com o aparecimento das favelas. Portanto, a solução dos problemas das favelas está a nível das conseqüências e não das causas estruturais. É isso que dá atualidade ao problema da reforma agrária.

Não se pode exigir que a agricultura brasileira ignore a modernização do campo, fazendo a opção pela mão-de-obra. Se o fizer, perde competitividade.

Aquelas famílias que não migraram para os centros urbanos organizaram-se e estão lutando pela posse da terra. Estão acampadas ao longo das rodovias pressionando os Governos Federal, Estadual e Municipal em busca de terras pela reforma agrária.

O Presidente Fernando Henrique está prometendo assentar durante seu governo 280 mil famílias: 40 mil no primeiro ano (1995); 60 mil neste ano; 80 mil no próximo ano; e 100 mil no último ano de Governo.

O INCRA garante que no ano passado foram assentadas 42.912 famílias, o que vem sendo questionado pelos líderes do Movimento dos Sem-Terra.

O Presidente do INCRA garante a fidelidade dos números oficiais e revela que foram criados 289 projetos de assentamento, com uma área total de 1,8 milhão de hectares.

No intuito de tentar esclarecer essas dúvidas, estou encaminhando à Mesa do Senado requerimento de informações, para que o Ministério da Agricultura forneça a esta Casa os números corretos sobre assentamentos realizados no ano passado e informações sobre como estão sendo conduzidos os trabalhos para atingir-se a meta prevista de assentar 60 mil famílias este ano.

Existem hoje no País duas organizações que agrupam trabalhadores rurais, que lutam pela reforma agrária, pela posse da terra e pelos assentamentos: o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O Movimento dos Sem-Terra não é uma organização sindical, como a Contag. Trata-se apenas de um movimento de luta pela terra, o que pode às vezes adquirir uma conotação mais ou menos violenta.

Os líderes do Movimento Sem-Terra têm conseguido com isso mais espaço na mídia, promovendo eventos como a Marcha pela Reforma Agrária. Em alguns Estados, seus integrantes acabaram envolvendo-se em conflito com soldados da Polícia Militar, abrindo mais espaço no noticiário dos principais meios de comunicação do País.

Se o Movimento dos Sem-Terra consegue mobilizar tantas pessoas para um movimento em defesa da reforma agrária, é sinal de que o problema é grave.

Rotular seus líderes de agitadores ou de esquerdistas que querem apenas tumultuar a paz social faz-me lembrar o avestruz, que enfia a cabeça na areia para ignorar os problemas que o cerca.

O problema é grave, e isso explica o crescimento do Movimento dos Sem-Terra. Ele está muito acima das estatísticas sociais.

Os números de famílias sem terra variam conforme a fonte. O INCRA revela que existem 25 mil famílias acampadas ao longo das rodovias. É o que poderíamos chamar de ferida exposta da reforma agrária. Os líderes dos movimentos que lutam pela reforma agrária calculam em mais de um milhão as famílias que poderiam encontrar uma solução de ocupação com a reforma agrária.

É uma ilusão imaginar que as cidades poderão integrar produtivamente as famílias que vivem hoje em situação de pobreza rural. Além disso, o deslocamento geográfico dos que estão em situação de pobreza no campo, mediante fluxos migratórios, é um desperdício de recursos, de conhecimentos e de potenciais de desenvolvimento que o meio rural tem hoje a oferecer à sociedade.

Um estudo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) afirma que "os pobres do campo não só provaram capacidade de trabalhar em condições adversas mas também mostraram possuir compreensão profunda do ambiente onde atuam".

A experiência do FIDA mostra que os pobres rurais não são inteiramente desprovidos de recursos e podem levar adiante investimentos economicamente viáveis quando lhes são oferecidas as oportunidades. Afinal, os pequenos produtores são os primeiros empresários.

Existem regiões com expressivos fatores de pobreza rural, com uma oferta agrícola que não tem sido capaz de produzir alimentos para seu próprio sustento. Parece-me um absurdo qualquer estratégia de crescimento que não tenha por objetivo central aumentar a participação produtiva dos trabalhadores rurais.

Creio que não é demais lembrar que ainda temos uma situação bastante privilegiada em termos de disponibilidade de terras.

Dados do IBGE indicam que temos 371 milhões de hectares de terras classificadas como ótima, boa e regular qualidades, mas só utilizamos em lavouras cerca de 60 milhões de hectares, pouco mais de 15%.

Alguns críticos da reforma agrária ainda tentam argumentar que é mais barato importar alimentos do que produzi-los localmente e que, nesse sentido, a transformação dos pobres rurais em produtores vai ser estrangulada pela baixa produtividade dessa população.

Experiências recentes realizadas pelo FIDA têm demonstrado o contrário: a capacidade marginal do aumento produtivo dos que hoje se encontram em situação de pobreza é imensa.

A produtividade dos trabalhadores rurais pode aumentar facilmente por meio de investimentos modestos, já que uma unidade de investimento no setor tradicional produz uma poupança maior do que quando aplicada no setor moderno.

Não se pode colocar a reforma agrária como uma simples questão de disputa entre os setores mais progressistas da sociedade e os setores mais conservadores, como se apenas o pessoal da esquerda fosse favorável e o da direita contra.

Não é nada disso. Nenhum proprietário de terra quer ver sua fazenda invadida, especialmente se ela for produtiva. É a forma pirotécnica que o Movimento dos Sem-Terra encontrou para pressionar, mas cabe ao Governo acelerar o processo de reforma agrária, para conter a ação de agitadores e eventuais sem-terra profissionais.

A reforma agrária é um projeto de desenvolvimento nacional, pois tem-se revelado um fator de dinamização econômica do município.

A reforma agrária deve obedecer a critérios justos de desapropriação de terras, para que se evitem injustiças.

Os Títulos da Dívida Agrária (TDAs), usados para indenização dos processos desapropriatórios, precisam ser valorizados para que não tenham a péssima imagem de hoje, a ponto de serem incluídos entre o que se classificou de "moedas podres".

Uma pesquisa realizadas pela FAO, agência das Nações Unidas, em projetos de assentamento em 21 Estados, mostrou que os benefícios da distribuição de terras geraram, em média, uma renda mensal equivalente a 3,7 salários mínimos, superior à média de renda que pode ser obtida por qualquer categoria de trabalhadores rurais nas condições de bóias-frias.

Verificou-se, ainda, a existência de um acentuado processo de integração nos mercados.

As famílias, além de proverem suas próprias necessidades, produziram também um excedente comercializável.

Um assentamento no Rio Grande do Sul, no Município de Hulha Grande, por exemplo, é responsável hoje por 80% da produção nacional de sementes de cebola, cenoura e coentro.

Os assentamentos têm-se revelado importantes fatores indutores de geração de emprego e renda.

Se as famílias assentadas têm assistência e meios de produzir, elas produzem mais e melhor.

Temos inúmeros assentamentos no meu Estado, e quase todos eles hoje servem de exemplo, de demonstração, de que o assentamento, quando bem conduzido, tem o seu excesso como positivo.

Pequenos projetos de assentamentos próximos aos grandes centros urbanos, dotados de irrigação através de pivô central, seriam também uma excelente alternativa para ampliar a oferta de hortifrutigranjeiros. Não faz muito tempo que desconhecíamos esse sistema de irrigação do pivô central.

Hoje, o Governo poderia muito bem solucionar a situação de milhares de sem-terra, já residentes nos povoados, nas pequenas e médias cidades, pois eles dispõem, em suas casas nas cidades, de energia elétrica, de estrada e, de bicicleta, eles poderiam se locomover para o pivô central.

Numa área, por exemplo, de 100 hectares, seria possível instalar até 40 famílias, que abastecerão os centros, obtendo renda suficiente para a manutenção de seus familiares. Seria também uma experiência válida o Governo investir na implantação de pivôs centrais e na distribuição aos lavradores sem terra das médias e pequenas cidades e até dos povoados.

A reforma agrária é fundamental e não pode ser postergada. O INCRA não pode ser o único responsável pela sua implantação. Deve ser, antes de tudo, um programa de Governo, um programa da sociedade como um todo.

Todos os órgãos governamentais devem estar engajados nesse esforço de melhorar as condições sociais e econômicas de milhões de brasileiros.

O INCRA, sozinho, não pode ser responsável por tudo, como instalar uma escola, montar um posto de saúde, abrir uma estrada. Para isso, existem outras esferas do Executivo, como os Ministérios da Educação, Saúde e Transporte, que devem atuar concomitantemente, assim como a participação dos governos estaduais e municipais.

A reforma agrária, Sr. Presidente é uma obra gigantesca, que não pode estar limitada a um único órgão governamental

O Sr. Sebastião Rocha - V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha - Senador Iris Rezende, é uma alegria para mim ver V. Exª da tribuna desta Casa, com a envergadura e experiência que tem na política nacional, posicionar-se como um aliado inconteste daqueles que lutam, com dificuldade, para conseguir um local onde possam produzir e que sirva de sustento para suas famílias. V. Exª é um aliado de peso para o Movimento dos Sem-Terra. Isso nos alegra muito, pois demonstra claramente que V. Exª não se afastou dos ideais que defendia desde o tempo em que começou na política regional e, depois, projetou-se na política nacional. É muito bom para nós que estamos iniciando na vida pública nacional ver que políticos da envergadura de V. Exª conseguem manter os seus ideais, as suas argumentações em defesa dos mais humildes, em defesa da democracia, em defesa de uma reforma de base neste País. Portanto, parabenizo V. Exª pelo excelente discurso que nos ofereceu esta tarde aqui, no Senado, e para a Nação. Tenho certeza que V. Exª será um dos sustentáculos em defesa não só do Movimento dos Sem-Terra em si, mas também de uma política de reforma agrária para o País, que possa solucionar grande parte dos problemas que estão sendo trazidos à Nação, dia após dia, pelo Movimento dos Sem-Terra. Parabéns pela sua brilhante exposição.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha, o aparte de V. Exª me conforta. Venho a esta tribuna abordar o problema da reforma agrária - sem modéstia - com muita autoridade, porque, quando Governador do Estado pela primeira vez, ainda não se falava tanto em reforma agrária e eu já promovia assentamento em meu Estado.

Posteriormente, quando Ministro da Agricultura - ao final, o Ministério da Reforma Agrária foi integrado ao Ministério da Agricultura -, tomei inúmeras providências que viabilizavam o assentamento dos sem-terra em muitos Estados deste País. De forma que, quando Ministro da Agricultura, não faltou, por parte daquele Ministério, assistência ao pequeno produtor. Lutei e briguei por eles; contei com o apoio incondicional do ex-Presidente José Sarney. Foi também às custas dos pequenos produtores rurais do Sul e, sobretudo, do Centro-Oeste que conseguimos 3 supersafras contínuas.

Ainda agradecendo o aparte de V. Exª, afirmo que defendo a reforma agrária não como proprietário rural, por temer uma possível invasão. Nunca. Venho pelo sentimento cristão, humano, de que os pequenos precisam de oportunidade neste País. O mínimo que este País pode, na verdade, oferecer ao pequeno é um espaço de terra para ele viver e trabalhar.

Sempre fui apaixonado por esta tese. Quando Prefeito de Goiânia, em 1966, há 30 anos, eram comuns as invasões de lotes urbanos. Assumi a prefeitura e proclamei que não haveria mais invasão de propriedade alheia naquela capital, porque a prefeitura construiria casas para os pobres.

Pela primeira vez na história deste País, a cidade conheceu o mutirão para construção de casas. Acabamos com as invasões. Fazíamos isso com autoridade, porque a prefeitura construía moradias para aqueles que precisavam invadir. Como Governador do Estado, também por duas vezes, proclamamos que, em Goiás, não haveria invasão de terras, porque o Estado iria proporcionar espaço para aqueles que precisavam de terra para trabalhar.

Posso dizer a V. Exª, com muito orgulho, que os sem-terra, os assentados, os lavradores do meu Estado têm uma estima profunda por minha pessoa, justamente por esse comportamento de há muitos anos em defesa dos pequenos. Respeito os grandes, mas defendo os que precisam com todas as minhas forças e com todo o meu ideal. O aparte de V. Exª e o seu reconhecimento pelo valor da minha posição, conforta-me e concede-me forças para que eu continue nesta posição de defesa, inarredável, dos pequenos, principalmente dos sem-terra.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Ouço o aparte do nobre Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Aproveito a oportunidade para aliar-me a V. Exª em seu pronunciamento. Trata-se de uma verdadeira aula sobre um assunto tão importante. Como bem ressaltou V. Exª, há 30 anos, quando prefeito de Goiânia, já realizava esse trabalho de assentamento, de atender aos pequenos, ir ao encontro das soluções. Por isso, diria que V. Exª é um parâmetro, em nível nacional, nessa questão de assentamento, de atender aos que precisam, principalmente aos mais desafortunados. V. Exª, como Prefeito, Governador por duas vezes e como Ministro da Agricultura, sempre deu um exemplo muito claro disso. Penso ser fundamental V. Exª vir discutir este tema na tribuna do Senado, porque, paralelamente, isso significa a interiorização do próprio desenvolvimento, ou seja, procurar oferecer condições aos mais desprotegidos para que possam ter um lugar e dar condições para que lá permaneçam. Devemos procurar um caminho para isso. Do contrário, daqui a pouco, teremos de fazer uma reforma daqueles que deixaram suas terras, porque, muitas vezes, a situação é perversa e difícil para eles. Se saírem de lá, teremos que levá-los de volta, e isso é ruim. Quer dizer, faz-se necessária a interiorização do desenvolvimento: levarmos a educação, a saúde, o lazer também ao interior, às pequenas comunidades e, ao mesmo tempo, fazer com que possamos abrigar aqueles que queiram oferecer essas condições. Penso que esse trabalho conjunto é fundamental. E V. Exª, sem dúvida, é o parâmetro nacional nessa questão fundamental para desenvolver soluções importantes no Brasil. Cumprimento V. Exª de coração, Senador Iris Rezende.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. V. Exª, antes de amigo e companheiro, é sobretudo generoso. Recebo o aparte de V. Exª como um adendo caloroso ao meu pronunciamento nesta tarde. Aqui estaremos de mãos dadas com V. Exª, com todos os Senadores desta Casa, buscando soluções, buscando caminhos para que esses problemas, principalmente da zona rural, dos trabalhadores sem terra, sejam solucionados.

V. Exª, como homem público, como Governador e ao lado de tantos companheiros valorosos do seu Estado, demonstrou também o seu elevado espírito público e o seu grande interesse na busca de soluções para os problemas sociais brasileiros. Muito obrigado.

E concluindo, Sr. Presidente, o Governo precisa dar mais atenção ao problema da pobreza rural se não quer ver agravados os conflitos sociais no campo e o crescente inchaço dos centros urbanos com todas as conseqüências por demais conhecidas.

Não há planejamento urbano nem recursos financeiros suficientes para a solução dos problemas das grandes cidades. Temos um potencial produtivo enorme no meio rural que nos impõe buscar seus benefícios em termos de ocupação para milhões de famílias brasileiras.

Todos somos parceiros num empreendimento que interessa ao Brasil.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.