O SR. SEBASTIÃO ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao conhecimento do Senado e da Nação uma questão de natureza regional, mas que considero relevante por envolver o Chefe da Procuradoria da República do Estado do Amapá, o Sr. João Bosco de Araújo Fontes, que foi muito infeliz quando determinou a cessação de uma manifestação cultural do Estado, denominada Marabaixo, uma das tradições da comunidade negra que reside no Amapá e em outros Estados brasileiros.

O Procurador está protagonizando um conflito com os participantes, tendo sido muito agressivo na sua petição de interdição do local onde estava sendo realizada essa manifestação cultural.

Faço esse registro porque estou solicitando audiência ao Procurador-Geral da República, Dr. Geraldo Brindeiro, para que S. Exª tome conhecimento desse conflito e possa interceder, haja vista que o Dr. João Bosco foi extremamente infeliz quando acusou o local da manifestação de antro de prostituição.

Isso ofendeu imensamente os participantes da manifestação, que tem também um conteúdo religioso muito forte e que, normalmente, tem como participantes pessoas idosas, com mais de 60 anos. A nós, parece-nos que pode está explícito, neste documento do Dr. João Bosco, uma espécie de discriminação racial, o que provocou por parte da imprensa e dos políticos locais um veemente protesto.

E por tratar-se de um representante do Ministério Público Federal no Estado do Amapá, fazemos questão de tornar público este acontecimento e solicitar providências do Procurador-Geral da República no sentido, inclusive, se necessário for, da sua remoção que provocou tão grande transtorno na comunidade amapaense. Se o seu gesto e a sua ação tivessem tido eficácia, certamente, teria castrado uma parte importante da cultura do nosso Estado, que é a cultura negra e, neste caso especial, o Marabá.

Era a comunicação, Sr. Presidente.