O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil terá aproximadamente 14 milhões de idosos na virada do milênio. Em 2025, segundo estatística apresentada pelo Dr. Alexandre Kalache, chefe da Divisão de Envelhecimento da Organização Mundial de Saúde, 15% da população brasileira, cerca de 32 milhões de pessoas, terá idade acima de 60 anos.

No início da década de 50, nossa população de idosos não ultrapassava os dois milhões de habitantes. A comparação é necessária e aponta para uma conclusão inequívoca: o crescimento da população de idosos no Brasil está se processando em ritmo acelerado e poderá provocar um caos econômico e social sem precedentes, se não procurarmos desenvolver, desde já, alternativas de atendimento aos nossos velhos de hoje e de amanhã.

O respeitado médico brasileiro Alexandre Kalache, um dos destacados conferencistas do Seminário Internacional de Envelhecimento Populacional, realizado em Brasília na semana passada, com muita propriedade adverte que "o perfil das populações dos países em desenvolvimento está mudando muito rápido". Segundo aquele notável cientista, quem não começar a se preparar agora vai enfrentar uma situação caótica no futuro próximo.

Para se ter uma idéia do vertiginoso crescimento da nossa população de idosos, Sr. Presidente, permito-me apresentar mais uma comparação esclarecedora: em 117 anos, o número de idosos na França passou de 7% para 14% da população total. No Brasil, o número de idosos terá dobrado em apenas 26 anos, segundo as projeções mais contidas e discretas.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Valmir Campelo?

O SR. VALMIR CAMPELO - Ouço V. Exª com muita atenção, Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara - O assunto que V. Exª traz a debate nesta tarde é daqueles que suscita grande interesse - ou deveria, pelo menos. Essa mudança da composição etária da população brasileira tem repercussões muito grandes no País, sejam na área de saúde, na questão da força de trabalho ou de ordem cultural. Nós podemos dizer que o Brasil está ficando velho e não está se preparando para a velhice, na medida em que há uma situação nova diante de nós. Em primeiro lugar, a sociedade brasileira não tem o hábito de respeitar o idoso. Pelo contrário, tende a subestimá-lo. O idoso é discriminado no mercado de trabalho - não se empregam mais as pessoas depois de uma certa idade -, desconsiderando-se a sua experiência; dá-se pouco carinho, pouco afeto ao idoso - o brasileiro é extremamente descortês, indiferente com o idoso. O resultado são essas casas de morte, como certos asilos onde os velhos são maltratados, seja do ponto de vista de assistência médica, como afetivo e sentimental. Esse é um traço cultural que precisa mudar. Segundo: o problema da saúde e da Previdência Social. O País tem cada vez mais idosos. V. Exª citou cifras que indicam que o número de idosos dobrará em pouco tempo. Isso implica mais encargos previdenciários e significa que a longevidade vai refletir nos cálculos atuariais da Previdência e também na saúde porque essas pessoas tenderão a adoecer, a exigir cuidados médicos para as chamadas doenças próprias da senilidade, doenças degenerativas, de ordem neurológica, cárdiovasculares e assim por diante. Isso representa novo acréscimo nas despesas com a saúde. Já vimos como anda a saúde brasileira, não vamos falar sobre isso porque já é matéria de nosso conhecimento. Por último, gostaria de alertá-los para outro fato que tem certa conexão com o discurso de V. Exª, que é a queda vertiginosa da taxa de fecundidade do brasileiro. A Folha de S.Paulo do último domingo publicou um artigo muito interessante no qual uma cientista brasileira mostra uma pesquisa sobre as causas dessa queda rápida da fecundidade da mulher brasileira. Ela atribui a queda de fecundidade em grande parte à comunicação, à televisão e a outros meios de comunicação de massa e principalmente a um programa que a Deputada Marta Suplicy, esposa do Senador Eduardo Suplicy, manteve na televisão durante mais de dez anos informando sobre práticas anticoncepcionais. É um caso inédito, não há outro país do Terceiro Mundo que apresente um decréscimo tão rápido, tão acelerado, das taxas de fecundidade. Então, o Brasil vai-se transformando, cada vez mais, num País de idosos, num país com uma população com uma faixa etária muito elevada. V. Exª está alertando, está chamando a atenção, está mostrando que não podemos mais dizer, como se dizia até há pouco tempo, que o Brasil é um País de jovens. Não! Está mudando a composição etária da nossa população, aquela estrutura clássica das faixas etárias da sociedade brasileira muda rapidamente. Dessa forma, quero congratular-me com V. Exª por esse discurso que é um sinal de alerta, para que as autoridades brasileiras se compenetrem dessa realidade e cuidem realmente de mudar o tratamento que dão ao idoso hoje, porque, volto a dizer, o Brasil está ficando velho e não está se preparando para a velhice.

O SR. VALMIR CAMPELO - Muito obrigado. Fico muito feliz com suas observações. V. Exª é um homem sempre voltado para os problemas sociais, um médico que sempre procurou amenizar os problemas da pessoa humana. Também os problemas sociais V. Exª, que já integrou o Executivo, conhece-os muito bem. Com muita honra, incorporo as palavras de V. Exª ao meu pronunciamento. O grande problema, Senador Lúcio Alcântara, é o descaso do Estado pela pessoa idosa. Não se aproveita a experiência do idoso para nada. Poderíamos inclusive aproveitá-la em alguns serviços do Estado por meio de conselhos, por meio de alguma atividade que viesse preencher essa lacuna. Infelizmente, em nosso País, o idoso é uma figura abandonada, esquecida. Precisamos ficar atentos à reforma da Previdência, para que se faça justiça ao idoso.

Segundo pesquisas patrocinadas pelo Ministério da Saúde, as despesas com a saúde de idosos em nosso País são pelo menos nove vezes menores que os gastos com a população de até 14 anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as projeções e as estatísticas que acabo de apresentar são indiscutivelmente preocupantes e apontam para a necessidade de definição, sem demora, de efetiva política de amparo e assistência ao idoso brasileiro.

De há muito tenho denunciado o inaceitável descaso das nossas políticas públicas em relação ao idoso. Ser idoso em nosso País é ser condenado a uma vida de decepção e sofrimento.

A situação dos aposentados brasileiros chega a ser aviltante. Os proventos que recebem são insuficientes até para atender às suas necessidades básicas de alimentação, quanto mais para adquirir remédios, vestuário e outros itens também indispensáveis.

Todo esse estado de coisas torna-se ainda mais revoltante quando sabemos que alguns segmentos bem situados de nossa estrutura social desfrutam de aposentadorias privilegiadas, cuja soma de proventos chega a valores absolutamente imorais.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é possível retardar mais a reforma previdenciária em curso no Congresso Nacional.

As distorções do nosso sistema de Previdência permitiram que uma casta impatriótica acumulasse um sem-número de privilégios, lançando na miséria a grande massa de cidadãos aposentados, que hoje vivem de migalhas.

Frente a isso, não restam dúvidas quanto à urgência da reforma da Previdência. Somente corrigindo distorções, enxugando gastos e tornando mais eficiente a máquina previdenciária é que teremos condições de enfrentar os desafios do terceiro milênio, que se aproxima.

Acreditando nisso, faço um apelo aos meus nobres Pares, nesta Casa, no sentido de envidarmos o melhor dos nossos esforços para o estabelecimento de uma política de assistência ao idoso realmente comprometida com os elevados princípios da justiça e da solidariedade.

Conclamo todos para uma luta sem trégua contra os privilégios que levaram o nosso sistema previdenciário à bancarrota. Não é mais possível suportar a existência de verdadeiros nababos mantidos com o dinheiro público, com o dinheiro daqueles que deram o melhor de si pelo desenvolvimento do País e que hoje, como aposentados, vivem na maior das degradações, percebendo proventos que não lhes permitem sequer fazer duas refeições por dia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.