O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante de mais essa avalanche de denúncias sobre a liberação de recursos do Orçamento da União, o Congresso tem que tomar uma atitude saneadora, por obrigação institucional, por dever cívico, sob pena de não se ver ainda mais desmoralizado perante a opinião pública.

Pesquisa recente constata a nossa afirmação. O jornal O Estado de S. Paulo, do dia 06/7/96, afirma que mais da metade dos entrevistados apontam os políticos como o segmento que mais prejudica o País, indicando uma espécie de rejeição à classe como um todo.

A questão do orçamento é, com certeza, um dos elementos que contribuem para essa imagem. Nos últimos quinze dias, a imprensa veiculou matérias sobre a manipulação dos recursos orçamentários, no episódio da assinatura de convênios com municípios, antes do prazo fatal determinado pela lei eleitoral.

Entretanto, quem se der ao trabalho de verificar as notícias de três meses, de seis meses, de um ano, de dois ou mesmo de três anos atrás, verá que todas as menções ao orçamento indicam malversação de recursos, clientelismo, manipulação na votação da lei orçamentária e outras irregularidades menos citadas.

Por isso afirmamos que passa da hora de o Congresso mudar sua atitude com relação à elaboração da lei orçamentária.

Façamos uma breve retrospectiva desse quadro, para vermos com mais clareza os principais problemas e as soluções necessárias.

Amordaçado durante todo o período de regime militar, quando lhe cabia apenas subscrever a proposta enviada pelo Executivo, o Congresso se viu, após 1988, com "liberdade" para diminuir e modificar essa lei tão importante. E não apenas isso. O Legislativo recebeu o poder de aprovar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, instrumentos de planejamento de curto e médio prazos que antecedem e condicionam o Orçamento anual.

Na Constituição está claro, portanto, para que serve o Orçamento: para traduzir os objetivos em metas físicas e em recursos financeiros; para sinalizar à sociedade com programas e projetos, que as políticas e prioridades já definidas com antecedência serão implementadas. Além disso, o poder de fiscalizar a execução orçamentária deveria ser total e irrestrito, cabendo ao Legislativo avaliar, passo a passo, o cumprimento do que foi aprovado e, se for o caso, tomar as medidas legais para punir o descumprimento de normas.

Entretanto, o Congresso tem-se utilizado mal de seu poder. À prerrogativa de realocar recursos, até mesmo modificando as prioridades expressas na proposta orçamentária vinda do Executivo, tem-se preferido a luta para carimbar verbas para bases eleitorais específicas.

Em vez de definir prioridades e políticas públicas, os parlamentares têm preferido a romaria aos gabinetes ministeriais para verem transformada em dinheiro a emenda aprovada.

Isso representa, na verdade, um desvio do que deve ser a atitude do Parlamento e do parlamentar em relação ao orçamento.

Muitas foram as comissões de inquérito constituídas para apurar irregularidades na administração pública. Não conheço uma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tenha tido resultado conclusivo.

Em estudo recente, realizado por Marcos Otávio Bezerra, denominado Municípios, "empresas de intermediação" e verbas públicas fica patente que as manipulações nas verbas orçamentárias se dão, em grande parte, justamente pela falta de transparência e pelos processos burocráticos que cercam a liberação de verbas orçamentárias.

A CPI do orçamento de 1993/1994, com muita clareza...

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Carlos Wilson?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, ouço o aparte do nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento somente por ser meu correligionário. Sei o quanto é penoso para alguém que pertence a um partido que está no Governo fazer críticas, porque somos mal-entendidos, embora sejamos, eu, V. Exª e tantos outros, fiéis, sim, aos programas e aos compromissos éticos do PSDB. Creio que há falta de transparência realmente e ignorância por todos nós dos critérios que os tecnoburocratas do Ministério do Planejamento adotaram para a liberação de verbas. E mais, Senador, denúncias não apenas de favorecimento, mas de intermediação com cobrança de comissões - que não sei se verdadeiras, mas, de qualquer maneira não podem ficar sem apuração - levaram-me adiante, apesar do ceticismo de V. Exª - a tentar, estou tentando, sim, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a questão. E o faço com o despreendimento de quem absolutamente é contra emendas individuais. Se dependesse de mim, só haveria emendas de bancadas coletivas, para evitar exatamente fatos como esses que V. Exª está comentando. Meus parabéns.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço com muita honra o aparte do Senador Jefferson Péres que, indiscutivelmente, engrandece o meu pronunciamento. V. Exª tem razão; se necessário for, para servir o País, contrariar o Governo, contrariar o Presidente da República, esse tem que ser o nosso papel como Senadores da República. Nós iremos desempenhá-lo até o último minuto.

Nobre Senador Jefferson Péres, isso me lembra o período da ditadura, período mais duro deste País, de um parlamentar do Rio Grande do Norte, quando questionado por que não votava de acordo com a orientação do Governo Militar da época, mesmo pertencendo ao partido do Governo na época, no caso, a Arena, S. Exª dizia uma frase que me deixou profundamente impressionado. Falo do ex-Deputado Djalma Marinho; S. Exª dizia que "ao rei tudo, até a vida, menos a honra". Isso tem que ser o balizamento da atuação parlamentar de quem quer, na verdade, servir aos interesses do povo brasileiro. 

A CPI do Orçamento de 93/94, com muita clareza, denunciou a manipulação existente no Executivo e no Congresso. Mostrou as instituições e as pessoas junto às quais certos grupos agiam para assegurar verbas no Orçamento. Como conclusão, a CPI recomendou algumas ações saneadoras que, infelizmente, não foram cumpridas e continuam dando margem a manipulações.

No Orçamento deste ano, lutamos muito - e o Senador Jefferson Péres destacou com muita propriedade - para que não se apresentasse emendas individuais e para que fosse dada preferência em relação às emendas coletivas que, com certeza, têm mais força pois representam cada bancada.

O Sr. Geraldo Melo - Permite-me Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Geraldo Melo - Inicialmente, quero parabenizá-lo, porque V. Exª está trazendo ao debate, nesta Casa, um tema que, a meu ver, é o ponto fulcral de qualquer esforço sério, responsável que venha a ser feito neste País, para que se realize uma verdadeira reforma do Estado. O Orçamento é a peça sobre a qual deve ser edificado um Estado reformado. O Orçamento de hoje nasce ruim; antes de completar-se ele já é ruim. Em recente conversa com o Senador Beni Veras, ex-Ministro do Planejamento e, portanto, ex-Ministro do Orçamento Nacional, S. Exª me dizia que nenhum Ministro do Planejamento tem tempo ou possibilidade de saber o que efetivamente está integrando o Orçamento. A esta hora em que estamos aqui no Senado Federal debatendo esse assunto, está sendo preparado na sua parte inicial, na sua estrutura básica, pela burocracia. Quando esse projeto estiver pronto, um quilo de papel será colocado sobre a mesa do Ministro do Planejamento, que vai ter um relato sobre o que é aquilo, mas não tem a possibilidade concreta de mergulhar sobre cada uma daquelas cifras que integram o documento. Mas esse é apenas um dos aspectos graves, porquanto a sua gravidade está em que o estadista, o homem que governa, o homem com as estruturas, o Parlamento, o Presidente da República, a quem a sociedade entregou a responsabilidade de balizar o seu caminho, nos anos vindouros, não têm a possibilidade de garantir que, efetivamente, as suas diretrizes estejam refletidas na estrutura do Orçamento. Mas um outro aspecto grave e que faz parte dessa, digamos, forma graciosa de se interpretar a lei, ao talante e à conveniência das circunstâncias, é a tese que se inventou no Brasil sobre a qual conversei, há poucos dias, com o eminente Senador Josaphat Marinho, de que o Orçamento, no Brasil, é uma lei autorizativa. Só conheço como lei autorizativa aquela que está vazada em termos tais que contenha expressamente uma autorização a alguém ou a alguma instituição para realizar algo. O Orçamento da União não é lei autorizativa coisíssima nenhuma. Ele é apenas uma lei, sem adjetivo algum. Ele é uma lei para ser cumprida, que estima a receita e fixa a despesa para um determinado período.

Compete ao Poder Executivo executar, mas a tradição da burocracia levou a que se passasse a considerar o Orçamento como uma simples autorização para o Executivo fazer aquilo, se achar conveniente. E é por isso que há vários Ministros; há uma galeria de Ministros de mão afiada e caneta aguçada para cortar, ou seja, mutilar, cancelar aquilo que a lei transcreveu e incluiu na sua estrutura. O corte, depois do Orçamento pronto, é uma ofensa à lei. E acho que a primeira e grande reforma, Senador Carlos Wilson, deveria ser feita antes de a proposta orçamentária ser encaminhada ao Congresso. Aí, sim, é que o Ministro deverá mostrar o seu talento, devendo fazer todos os cortes que quiser, enviando para o Congresso uma proposta de orçamento equilibrado, pois não creio que o Congresso queira assumir a responsabilidade de introduzir um déficit onde não existe. Agora, já vem um Orçamento deficitário, e depois é muito fácil se dizer que os parlamentares não trataram o assunto com a devida responsabilidade. Penso e, sinceramente, espero, faço votos, Senador, para que o seu discurso seja o início de um debate profundo sobre a questão do Orçamento da União.

Agora que não temos ainda o Orçamento de 1997 a apreciar, agora que não temos, em relação ao futuro, nenhuma queixa a formular, agora é o momento de se apresentarem as propostas e o grande balizamento do que esta Casa entenda que deva ser o Orçamento da União. E acredito que se o discurso de V. Exª, como espero, conseguir sensibilizar o Congresso Nacional para esta questão, V. Exª terá prestado ao País um serviço que só ele justifica a sua presença no Parlamento brasileiro.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço, sensibilizado, o aparte do nobre Senador Geraldo Melo que sempre, de uma maneira muito competente e muito lúcida, faz as suas colocações, enriquecendo o meu pronunciamento. A minha intenção é, justamente, trazer ao debate para que esta questão do Orçamento possa ser discutida com seriedade e não seja essa caixa-preta que tanto tem desgastado o Poder Legislativo e o Poder Executivo e, conseqüentemente, a vida pública no Brasil.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma - Nobre Senador, perdoe-me interromper V. Exª, até porque eu estou feliz em ter permanecido neste plenário para ouvir a exposição de V. Exª que faz parte da Comissão de Orçamento. O nobre Senador tem mostrado uma angústia profunda da sua permanência na Comissão por esses motivos, que está descrevendo aqui, e nas conversas com alguns Ministros. Eu acho que o Ministro do Planejamento é o grande gerente nacional. S. Exª tem que participar da elaboração prévia do Orçamento, e o Senado tem que trabalhar para que realmente haja um equilíbrio na aplicação dessas verbas, porque além da possibilidade que o Governo tem de fazer o corte das verbas, existe ainda a figura do contingenciamento: a verba alocada e aprovada fica na geladeira, em razão de outras prioridades. Conversamos, ontem, no Ministério do Planejamento, e houve uma referência ao Ministério dos Transportes. Alocada a verba "x", o montante "x", o Ministro é que tem que estabelecer as prioridades para o emprego dessa verba, sendo ou não contingenciada a parcela que a União não quer que ele gaste. É difícil também para o Ministro gerenciar um orçamento proposto de R$1,5 bilhão ou de R$2 bilhões, se recebe ele R$800 milhões ou R$1 bilhão e tem que escolher as prioridades do seu Ministério. Cumprimento V. Exª e estou aqui buscando ensinamentos com o seu pronunciamento.

O SR. CARLOS WILSON - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. Quem aprende com a experiência sou eu; aprendo com V. Exª, que tem uma larga vida pública, está exercendo o seu primeiro mandato, mas tem mostrado muito brilho, muita eficiência na contribuição que tem dado ao Brasil.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço, com muita honra, o Senador Antonio Carlos Magalhães. 

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª está de parabéns, porque traz à discussão um tema dos mais importantes, Só lamento que a Casa esteja parecendo uma sexta-feira numa quinta-feira, porque o assunto realmente está a exigir das Lideranças, no Senado e na Câmara dos Deputados, uma providência urgente. O Executivo tem responsabilidades, mas o Congresso Nacional, pelas duas Casas, tem também responsabilidades. Apresentei uma emenda à Constituição - que ainda não foi votada, mas já deveria ter sido - para que o Executivo mande um mês antes, pelo menos, o Orçamento, e para que esta Casa não passe do período normal do ano em que deve estudar o Orçamento, para o ano seguinte, a sua votação. Participo do Legislativo há muito tempo e, por isso, vivi uma outra época, em que o Orçamento era melhor estudado do que é agora. Hoje, inclusive, fizeram tais e tantas coisas no Orçamento, que muitos se acanham de participar da própria Comissão de Orçamento. Por outro lado, o Executivo também privilegia, no Orçamento, pelo seu poder discriminatório, que não deveria ter, embora eu não concorde com o meu querido colega e amigo Geraldo Melo, que pensa que, realmente, o Orçamento é uma lei autorizativa, que só pode ser cumprida na medida que tenha certeza do que arrecada. É uma previsão de um orçamento, conseqüentemente não se tem certeza da arrecadação. Mas temos o poder aqui para fazer um orçamento sério e exigir, também, do Executivo, o seu cumprimento. Essa talvez seja a maior finalidade das duas Casas do Congresso Nacional: fiscalizar a execução orçamentária. Esse é o papel importante de todo Parlamento, no mundo inteiro; e esse papel, infelizmente, não existe no Brasil. De modo que quando ocorre uma CPI do Orçamento, que pega "anões", e nem sempre pega "gigantes" - mas, de qualquer maneira, pegou "anões" -, na realidade, se o Executivo não paga, o crime não existe. E cabe ao Executivo também examinar o que paga e a quem paga. Conseqüentemente, os erros são daqueles que colocam verbas indevidas e de quem paga também indevidamente. Ora, se tivermos uma Comissão de Orçamento e Fiscalização que atue em vários locais, temos o poder de fiscalização. E nós não fazemos isso, estamos abrindo mão, há muitos e muitos anos. Não é algo desta legislatura, de poderes que são do Congresso. E é por isso que há muita briga pela Comissão de Orçamento, mas ela não cumpre as suas finalidades. Quando V. Exª vem à tribuna e aborda um tema como esse, no qual levaríamos aqui discutindo, com seriedade, como V. Exª vem fazendo, horas e horas, V. Exª presta um grande serviço à Nação. Como é, aliás, da tradição da sua vida pública. Fico muito feliz com isso e só lamento esta sexta-feira numa quinta-feira.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço o aparte do Senador Antonio Carlos Magalhães, que, sempre, com brilho, contribui para o meu modesto pronunciamento.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Carlos Wilson?

O SR. CARLOS WILSON - Ouço, com muito prazer, a palavra do Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Ao cumprimentar V. Exª, lembro que, há poucos dias, também abordei esse mesmo tema, para colocar alguns aspectos que me parecem muito importantes nessa discussão. Em primeiro lugar, na verdade, a nossa questão principal hoje é que a proposta orçamentária do exercício seguinte seja votada a tempo e a hora. O Poder Executivo tem tomado a sua iniciativa no prazo constitucional, mas a demora aqui é muito grande, porque justamente não há um dispositivo constitucional ou legal que estabeleça uma sanção para o caso de não ser apreciada, no seu devido tempo, isto é, até o final do exercício financeiro anterior, a proposta orçamentária para o exercício seguinte. Nesse sentido, fiz uma Proposta de Emenda Constitucional, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, entre outras, que foram anexadas, no sentido de que, se até o final da sessão legislativa, 15 de dezembro, não for votada a proposta orçamentária do exercício seguinte, o Orçamento do exercício anterior será prorrogado. Essa era uma norma da Constituição de 1946 que sempre deu resultado, porque, durante a sua vigência, nunca houve o que aconteceu por alguns anos neste País, quando ficamos sem Orçamento, como, por exemplo, em 1993, se não me engano, até mais ou menos o mês de junho, quando o Governo passou a administrar através de duodécimos, o que é um absurdo completo. Além disso, chamei a atenção para algumas anomalias que estão acontecendo na execução orçamentária propriamente dita, porque o Senhor Presidente da República, por exemplo, por sugestão do então Ministro do Planejamento, no exercício passado, vetou dotações orçamentárias ao arrepio do dispositivo constitucional, que não permite que o veto parcial alcance dotações orçamentárias. O veto só pode alcançar dispositivos do projeto de lei, e não dos seus anexos, que, no caso, são as dotações orçamentárias. Infelizmente, houve isso, e fui obrigado a votar contra esse veto, no Congresso Nacional. Este ano ocorreu uma outra anomalia, isto é, uma injuridicidade gravíssima, que tive oportunidade de denunciar dessa tribuna. O Senhor Presidente da República baixou um decreto inteiramente injurídico cancelando dotações orçamentárias deste ano, quando o projeto já tinha sido sancionado por Sua Excelência. Provei, inclusive, através de um parecer da Consultoria Jurídica de Orçamento do Senado, que aquele decreto não poderia subsistir na ordem jurídica, e fiz um apelo ao Senhor Presidente da República para revogá-lo e fazer o contingenciamento, isto é, um plano de economia, que é o que todo o Poder Executivo faz, para conter os gastos, liberando as verbas orçamentárias à medida que há disponibilidade do Tesouro. Sabe V. Exª que, no segundo semestre, por exemplo, o País não é governado pelo orçamento, mas através de créditos suplementares. Tivemos aqui, ano passado, a votação de bilhões e bilhões de cruzeiros de créditos suplementares. Gostaria de congratular-me com V. Exª e dizer-lhe também de minha preocupação com esse assunto, a fim de que nós, como um todo no Senado, possamos dar uma contribuição efetiva para a solução desse problema.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Humberto Lucena.

O que me encorajou a vir hoje à tribuna foi exatamente o discurso que V. Exª fez há pouco mais de oito dias. Naquela oportunidade, ressaltou a importância de uma discussão mais aprofundada da questão orçamentária, uma vez que ela tem provocado muitos desgastes para os Poderes Legislativo e Executivo. A contribuição de V. Exª, como Ex-Presidente do Congresso Nacional, no sentido de se dar maior credibilidade à peça orçamentária, deve merecer dos Srs. Congressistas uma profunda reflexão.

Continuando, Sr. Presidente:

Isso nos leva a questionar o próprio conteúdo da peça orçamentária. Por que uma escola de Primeiro Grau, uma estrada vicinal, um esgoto de rua, obras tipicamente municipais, constam do orçamento federal? Não raro, obras semelhantes aparecem com valores tão díspares que nos levam a desconfiar da verdadeira finalidade de sua inclusão no orçamento. É que, muitas vezes, esse recurso autorizado significa apenas o aval para começar o serviço.

A verdadeira fábrica da conhecida obra inacabada, que tanto combatemos, é a chamada emenda individual, que ainda gera especulação de favorecimento. Essa questão de verba para iniciar uma obra, no caso daquelas sob responsabilidade da União, foi muito bem retratada pela Comissão das Obras Inacabadas do Senado Federal, a qual tive a honra de presidir, que teve como relator o Senador Casildo Maldaner e que contou com a colaboração de todos os Senhores Senadores.

Fizemos um trabalho percorrendo todo esse País. Levantamos mais de 2.214 obras. Com certeza, não identificamos todas as obras paralisadas, mas retratamos com muita clareza a corrupção, o desperdício, o descalabro com o dinheiro público, o que é um crime, principalmente num país onde há tanta gente com fome.

É uma vergonha que num País, que é cemitério de obras inacabadas, ainda se tenha o ousadia de se iniciar outras milhares que, certamente, não serão concluídas.

Será que o Orçamento Geral da União não deveria conter a previsão apenas das obras sob responsabilidade do Governo Federal? E, se assim for, não será o caso de se rever as competências tributárias, dando a cada esfera administrativa - Município, Estado, União - a atribuição de arrecadar e a responsabilidade de realizar determinados serviços? Penso que isso é fundamental para que tenhamos um orçamento realista, eficiente e imune a tantas manipulações.

O Sr. Casildo Maldaner - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, ouço o Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Senador Carlos Wilson, eu não poderia deixar de me associar ao pronunciamento de V. Exª. Na tarde de hoje, da tribuna, V. Exª é o protótipo de uma mudança no sistema da Lei de Meios deste País. No ano passado, V. Exª teve a feliz idéia de propor a formação de uma Comissão para analisar as obras federais inacabadas em todo o País. V. Exª também propôs a apresentação de emendas coletivas, para que fosse atendido o conjunto da sociedade, o que foi acolhido por todos os membros da Comissão e pelo Senado; diga-se de passagem, essa proposta se expandiu pelo Brasil afora. Procura-se revolucionar a Lei de Meios, tendo V. Exª à frente, mas precisamos ter a responsabilidade de, em tempo hábil, fazer com que as coisas aconteçam. Dentro desse entendimento, é preciso também exigir - já houve uma evolução extraordinária no Orçamento deste ano -, que isso seja respeitado também por parte do Executivo, para que se cumpra aquilo que foi debatido ao longo de vários meses neste Congresso Nacional. Pode-se fazer isso através de emendas coletivas. Se isso não se cumprir, perderemos a credibilidade perante a Nação. Tive a honra de secretariar a sua Comissão e de percorrer o País a seu lado. V. Exª lançou uma mudança profunda em relação à Lei de Meios. Nesta tarde, V. Exª aborda o tema e proporciona algo mais de promissor ao País inteiro. Por isso, Senador Carlos Wilson, não poderia deixar de cumprimentá-lo neste instante.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço ao Senador Casildo Maldaner, que deu uma contribuição realmente extraordinária como Relator da Comissão Temporária das Obras Inacabadas do Senado, andando por este País afora. Foram mais de 100 horas de avião, não deixando de visitar nenhum Estado do Brasil.

Naquela ocasião, obtivemos informações, junto aos governadores e às lideranças de cada Estado, sobre o elenco de obras que seriam prioritárias na visão dos mesmos, para que elas pudessem ser concluídas.

Fico aqui imaginando a frustração que sentimos quando aquele trabalho, realizado da maneira mais transparente e mais eficiente possível, infelizmente ainda não foi, no Orçamento de 1996, seguido da maneira que todos desejamos.

Apesar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Senador Renan Calheiros como Presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, que, de uma forma muito democrática, ouviu e balizou o trabalho daquela Comissão com base em nosso relatório e ainda que o Relator, o Deputado Iberê Ferreira, tivesse realizado um trabalho extremamente eficiente, ainda assim não atendeu às aspirações e os desejos do nosso trabalho à frente da Comissão das Obras Inacabadas.

Mas esse, com certeza, foi o primeiro passo para chamarmos a atenção, tanto que hoje aqui estamos aqui, desta Casa e do País, para a questão do nosso Orçamento.

O Sr. Sérgio Machado - V. Exª me concede um aparte, Senador Carlos Wilson.

O SR. CARLOS WILSON - Ouço, com muito prazer, o Líder do meu Partido, Senador Sérgio Machado.

O Sr. Sérgio Machado - Senador Carlos Wilson, V. Exª aborda um tema extremamente importante, que trata do Orçamento. A cada final de ano - e estou aqui há quatro anos como Deputado e um como Senador - presenciamos as brigas, as confusões, escutamos as lamentações, as distorções a cerca do Orçamento. Isso acontece porque o Congresso não está cumprindo o seu papel no que diz respeito à grande discussão da LDO. Enquanto não discutirmos, não definirmos os parâmetros da LDO sobre como e onde os recursos serão investidos, sobre como eles serão alocados espacialmente no Brasil, sobre qual é o percentual da receita governamental em relação aos recursos existentes e sobre quanto dessa receita será destinada à educação, à saúde; enquanto não definirmos esses parâmetros globais para que o orçamento seja eficientemente elaborado, a cada ano, essas distorções orçamentárias continuarão ocorrendo. Infelizmente, o que o Congresso tem discutido são as verbas, a LDO passa sem discussão. E, com a falta de definição dos parâmetros a cada ano, repito, voltaremos à mesma situação, porque os recursos são escassos e não atendem a todas as necessidades. Assim, não há como estabelecer critérios durante a execução do orçamento. Este ano a Comissão de Orçamento trabalhou bem, esforçou-se, mas acabamos chegando a essa mesma situação. O Orçamento aprovado também tem que ser realista para que possa ser cumprido. Não tem sentido depois haver o contingenciamento ou a aprovação desse ou daquele item, isso sempre gerará desconfiança. Temos oportunidade este ano de discutir a LDO em profundidade, de definir parâmetros, de procurar soluções para as obras inacabadas, sobre as quais V. Exª juntamente com sua Comissão fizeram um trabalho excelente. Não é possível o País continuar vendo esses cemitérios de obras que não acabam, e a população pagando a conta. Isso caracteriza um enorme desperdício de recursos que prejudica a Nação. O Brasil não dispõe de verbas para serem desperdiçadas. É extremamente oportuno o discurso de V. Exª, porque trata de um tema que o Senado Federal tem de aprofundar. Precisamos discutir essa matéria, esse é o nosso papel constitucional: debater e estabelecer as prioridades, os limites para que possamos elaborar o orçamento. Definidas as prioridades, a verba será aprovada por a, b ou c, o que não tira a consistência macroeconômica nem gera desperdício. Com essa providência, acabaremos com essa lamentação que não leva a nada. Fico muito contente ao ver V. Exª, mais uma vez, levantar essa bandeira.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço sensibilizado o aparte do Líder do PSDB, meu Partido, que engrandece o meu pronunciamento.

Sr. Presidente, continuo o meu discurso dizendo que o grau de desconexão do Orçamento com a realidade também dá vez às possíveis manipulações. Começa com a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, que continua sendo irrealista. Ao não trazer uma estimativa consistente de receitas, abre a possibilidade de o próprio Executivo vetar recursos, mesmo que a lei aprovada não tenha alterado a estimativa de receita. No período de grande inflação, isso era até aceitável; mas, agora, com a moeda estável, não existe justificativa.

Além do motivo para vetar emendas aprovadas sem critérios, o irrealismo do orçamento serve de desculpa para os famosos contingenciamentos, quase sempre suspeitos, praticados pelo Executivo. Aliás, no dizer do próprio Secretário de Orçamento, Waldemar Giomi, (Folha de S.Paulo de 11/5/96), só se pagam as despesas já empenhadas e leva o dinheiro quem chegar antes, é a lei da esperteza: ganha quem for entrosado com o poder Executivo. É um chamamento para os intermediadores.

Numa análise sobre o Orçamento de 1995, Celso Pinto (Jornal do Brasil) conclui que houve o desembolso apenas de metade dos recursos orçamentários daquele ano. Isso ocorreu por contingenciamento - 30% do total não desembolsado - ou por cancelamento das despesas empenhadas mas não liquidadas até 30 de janeiro de 96. Tal fato implica que compromissos já assumidos pela administração pública, com base num recurso orçamentário de 95, terão que ser pagos com recursos orçamentários de 1996, conforme, aqui, salientou o Senador Humberto Lucena. Já dá para imaginar o que acontecerá com o orçamento do ano seguinte.

De uma forma ou de outra, sobra uma margem de manobra enorme para que determinados recursos sejam liberados e outros não, o que anula o orçamento aprovado. Esse poder é de um servidor do Executivo. O poder do Congresso simplesmente não existe.

Nesta linha de raciocínio, não há recursos para todos: somente os primeiros alcançarão a "graça" pelo fato de que, atendidos uns, não sobra para outros. Isso leva os interessados a recorrerem ao expediente intermediação, pagando pelos "serviços oferecidos" às prefeituras em até 30% dos valores liberados.

Essa semente da corrupção, portanto, está nos próprios procedimentos de orçamentação e gestão dos recursos: em vez de servir de instrumento de planejamento nacional, destinado a promover o desenvolvimento, acabar com a fome e gerar empregos, por exemplo, o orçamento é tido como momento privilegiado para se fatiarem os recursos federais, para atender aos interesses localizados. Esse é o ambiente em que germinam, crescem e fortalecem os escritórios de intermediação, vendendo conhecimento técnico e, com certeza, familiarizados com a máquina burocrática e sabe-se lá mais o quê.

As notícias sobre manipulação de verbas orçamentárias, portanto, não são novas, tampouco deixarão de existir, se a própria concepção do orçamento não for mudada.

O orçamento para 97 está sendo elaborado. Se não exigirmos que esse orçamento seja realista, se não zelarmos para que ele seja transparente; se não criarmos as condições para acompanhar, dia a dia, a sua execução, estaremos, mais uma vez, fornecendo matéria-prima para manipulações, malversações, desvios, escândalos e, conseqüentemente, mais desgastes para os Poderes Legislativo e Executivo.

Sr. Presidente, os critérios que norteiam os trabalhos de elaboração do Orçamento Fiscal vêm, freqüentemente, se distanciando das prioridades nacionais e da realidade do povo brasileiro, esse povo que elegeu o Presidente Fernando Henrique Cardoso na esperança, principalmente, de ter uma melhor qualidade de vida, na esperança de ver concretizados os cinco pontos prometidos pelo então candidato. Convém lembrar que esses pontos passavam por um melhor atendimento na saúde e na educação; por uma maior oferta de alimentos e por uma melhoria substancial nos níveis de emprego e de distribuição de renda.

Entretanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mediante esses critérios orçamentários aqui adotados e, de certo modo, avalizados pelo Congresso Nacional, podemos constatar, com tristeza, que não conseguiremos nos aproximar das esperanças do povo.

Acompanhar o trabalho de elaboração e de discussão do Orçamento Fiscal de 1996 foi, para mim, um caminho de muita amargura e de muitas decepções, como a de ver, cada vez mais, a determinação de cortes absurdos, preterindo projetos do maior alcance social, tudo feito em nome de metas quantitativas, em busca de alguns números que se supõe corretos.

Mas eles não são corretos, porque a estatística e a econometria não podem se sobrepor aos interesses da sociedade. Os números frios não podem atropelar o sonho de milhões de brasileiros de poderem dispor de uma mesa farta para si e para a família; de verem os filhos matriculados em boa escola; de terem a garantia de um atendimento médico e hospitalar humano e decente; e de terem um teto digno para morar.

Acompanho os trabalhos do Orçamento da União na metodologia que se emprega hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,...

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito prazer, ouço o nobre Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª acaba de fixar um dos pontos fundamentais dessa desorganização política e administrativa, sobretudo na execução do Orçamento. V. Exª põe em relevo que se dá mais importância às estatísticas do que aos objetivos sociais e humanos da destinação dos recursos. É exatamente isso que me parece um dos dados essenciais. É preciso que se atente na fixação, na definição das prioridades, prioridades da Administração de caráter social, de caráter econômico, porque são elas que definem a destinação dos recursos para o homem, e não a fixação de estatísticas. Esse é um dado fundamental. Sem que o próprio Governo defina prioridades, poderemos elaborar um orçamento formalmente muito perfeito, porém de execução incerta. É um ponto essencial esse que V. Exª acaba de mencionar. Por outro lado, permita-me uma ponderação - não é uma contestação: não sei se deveremos condenar amplamente o poder das emendas individuais. V. Exª, que está examinando o assunto com largueza, indague se não seria mais próprio que se estabelecessem critérios, inclusive de valores, para apresentação das emendas. Estipular que as emendas de caráter individual não podem alcançar ou ultrapassar tal valor parece-me uma coisa segura, exatamente para evitar um dos males a que S. Exª já se referiu também em seu discurso: o de serem inscritas verbas no Orçamento, com valores inadequados, para obras de grande vulto. As emendas individuais poderiam ser também limitadas quanto aos valores e, assim, se daria melhor disciplina; mas, ao mesmo tempo, o Congresso teria que estabelecer um critério com o Governo pelo qual as verbas consignadas deveriam ser pagas. E ser pagas por um critério de generalidade, como V. Exª advoga, a fim de que não haja nem precedência de uns em relação a outros, nem a preferência arbitrária da Administração. Agradeço-lhe a oportunidade que me proporcionou deste aparte.

O SR. CARLOS WILSON - Sou em quem agradeço, Senador Josaphat Marinho, o aparte. A ponderação de V. Exª é realmente a mesma que venho fazendo. É difícil avaliar e dizer que toda emenda individual é emenda de uma obra inacabada; mas, quando os recursos são poucos, quando se apresenta uma emenda individual no valor de R$100,00 e no Orçamento ela é aprovada com o valor de R$5,00, com certeza, aquela obra não será acabada. Ela será iniciada, os recursos ficarão perdidos e a população não será atendida.

Depois do trabalho feito por essa Comissão do Senado Federal, que constatou que mais de duas mil obras continuam inacabadas, entendemos que priorizando a conclusão dessas obras, estaremos aplicando melhor os recursos públicos e estaremos também evitando suspeitas e julgamentos apressados em relação a Parlamentares que apresentam emendas individuais.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª nova intervenção?

O SR. CARLOS WILSON - Com muita honra.

O Sr. Josaphat Marinho - Estou de acordo com sua ponderação. Dizer que seria próprio estabelecer um teto para cada emenda de caráter individual significa que a Comissão ficaria com o poder de rejeitá-la se destinada a obra para a qual, evidentemente, ela não tem utilidade.

O SR. CARLOS WILSON - V. Exª tem razão. A Comissão seria obrigada a atender a emenda no valor solicitada.

O Sr. Josaphat Marinho - Ou se atenderia num valor razoável, ou a emenda seria rejeitada, porque, senão, incluir-se-ia mais uma entre as obras inacabadas, como V. Exª salienta.

O SR. CARLOS WILSON - Concordo, Senador Josaphat Marinho.

Muito obrigado pelo aparte.

Prossigo, Sr. Presidente.

Acompanhar os trabalhos do Orçamento da União, Sr. Presidente, na metodologia que se emprega hoje é seguir um caminho de frustrações sem fim. Como não tenho condições de mudar toda essa metodologia fria e calculista, distante dos reais interesses da sociedade, prefiro fazer aqui o meu protesto e, em seguida, abandonar os trabalhos da Comissão do Orçamento, pois continuar ali seria simplesmente compactuar com a insensibilidade do Governo.

O Governo tem que acordar para a realidade social do País. Não basta alardear a grande conquista que foi até aqui a estabilidade econômica. Não basta se contentar com a melhora conseguida na distribuição de renda de alguns mais pobres. É preciso muito mais. É preciso mudar.

O Brasil-Bélgica tem progredido, sem dúvida nenhuma. Há movimentos pela modernização das empresas, pela globalização da economia, pela privatização crescente. Mas o que se fez em benefício dos mais necessitados, do contingente de milhões de miseráveis, dos sem-terra, dos sem-teto, dos sem-comida, dos sem-instrução, dos sem-atendimento médico, é muito pouco.

O Brasil-Índia continua no abandono. E se não mudarmos a metodologia de alocação dos nossos recursos, isto é, da definição de como pretendemos gastar cada centavo do que foi arrecadado, continuaremos, certamente, a ser o País dos contrastes, da Bélgica com a Índia, da Casa Grande e da Senzala.

Deixo a Comissão de Orçamento na certeza de que, com este gesto, estarei contribuindo muito mais para a discussão dos nossos problemas reais, para a busca das soluções que o nosso povo exige, do que ficando ali, onde certamente seria apenas um a mais na platéia dos desiludidos.

Muito obrigado.