O SR. CARLOS WILSON (PSDB-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a importância das pequenas e microempresas no contexto da economia brasileira hoje é um fato inquestionável. Se consideradas individualmente, não impressionam, em razão do pequeno volume de faturamento e do baixo número de empregados - mas, se tomadas em conjunto, as pequenas e microempresas são responsáveis por cerca de metade do valor de tudo que é produzido no País, bem como por aproximadamente 3/5 dos empregos existentes em nossa economia.

No que se refere ao aumento e à manutenção do nível de emprego, o papel das pequenas e micro empresas, já bastante relevante atualmente, só tende a aumentar no futuro próximo. A explicação para isso é que, com a adoção de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra pela indústria, setor dominado pelas médias e grandes empresas, os postos de trabalho irão progressivamente migrando para as microempresas e pequenas, que perfazem a maioria das empresas atuantes no setor de serviços.

Assim, por conta da participação relevante das pequenas e microempresas na economia nacional, alegro-me em verificar o grau de organização que essas empresas têm atingido nos últimos anos. Conscientes do que querem e competentes em encaminhar suas demandas à apreciação da sociedade brasileira, as pequenas e microempresas agora buscam a aprovação de seu novo estatuto, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Não resta dúvida, porém, de que grande parte do êxito das pequenas e microempresas em organizar-se, demonstrando clareza de objetivos e força política para implementá-los, se deve, indiscutivelmente, à atuação do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Microempresas, o nosso Sebrae. Destaque-se, também, a atuação fundamental, no setor, do Dr. Guilherme Afif Domingos, Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Órgão e do Dr. Mauro Motta Durante, Diretor-Presidente do Sebrae Nacional. Por meio de dezenas de unidades estaduais espalhadas pelo Território Nacional, o Sebrae presta serviços de assessoria, de apoio e de treinamento ao pequeno empresário, que, assim, por exemplo, consegue obter informações especializadas de ordem econômica, tributária, financeira, administrativa e legal, as quais o ajudarão na administração de seu negócio.

O Sr. Bernardo Cabral - Concede-me V. Exª um aparte, nobre Senador?

O SR. CARLOS WILSON - Com muito honra ouço V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Carlos Wilson, é muito oportuno que V. Exª registre a atuação do Sebrae. Não quero repetir, alinhando os nomes que V. Exª acaba de citar com a propriedade de sempre, porque seria cansativo. Devo dar meu testemunho, comprovado pelo Dr. Luiz Rocha, assessor parlamentar do meu gabinete, no trabalho que realizam em Manaus todos os Integrantes do Sebrae, desde a diretoria até o mais humilde funcionário, encaminhando, orientando, mostrando. V. Exª conhece muito bem as dificuldades do Amazonas, as populações ribeirinhas. De modo que o discurso de V. Exª é daqueles que vêm trazer para o Senado não o debate sobre uma grande instituição, mas a realidade de quem precisa ajudar as pequenas e microempresas, que no fundo são as que vão impulsionar o País. Tenho dito, reconhecido, proclamado que, tanto mais apoio se dê às pequenas e microempresas, mais teremos a propagação de empregos e de mão-de-obra. Eu queria, Senador Carlos Wilson, pedindo desculpas pela interrupção, que V. Exª me juntasse a esse seu pronunciamento, quando nada para que amanhã possa ser comparado entre o brilho e aquele desprovido de talento - o brilho de V. Exª, claro.

O SR. CARLOS WILSON - Agradeço o aparte do sempre brilhante Senador Bernardo Cabral, que sempre, com muita competência, destaca e leva a importância do Sebrae para o Amazonas.

O que me traz hoje a esta tribuna, Senador Bernardo Cabral, é exatamente o encontro que o Sebrae nacional está organizando em Pernambuco, porque sei da importância da pequena, da média empresa e, principalmente, da microempresa em relação ao Nordeste e ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae na nossa região. Então, o aparte de V. Exª, além de abrilhantar o meu modesto pronunciamento, traz o testemunho de um homem que conhece a atuação do Sebrae na Região Norte deste País, que passa por muitas dificuldades.

Por causa do valor que atribuo ao trabalho desenvolvido pelo SEBRAE, gostaria de dizer-lhes sobre a satisfação que encontrei ao ler um documento: o Relatório de Atividades do Sebrae pernambucano para o primeiro semestre de 1996. Tal relatório vem confirmar o que, na verdade, eu já sabia: o Sebrae de Pernambuco, como o do Amazonas - isso foi destacado pelo Senador Bernardo Cabral -, é uma das unidades mais atuantes e competentes do prestigioso órgão de apoio às pequenas e microempresas.

A título de ilustração, o Sebrae de Pernambuco, no curto período dos primeiros seis meses do presente ano, atendeu 42.424 usuários, entre pequenos empresários e pessoas interessadas em montar seu próprio negócio, o que, sob todos os parâmetros, consiste num volume de trabalho considerável.

Chama a atenção o esforço despendido pela mencionada unidade em levantar as potencialidades econômicas do Estado de Pernambuco, de forma a dirigir sua atuação para setores de atividade que efetivamente possam prosperar e manter-se como fontes de geração de emprego e de renda para a população local. Assim, por exemplo, na região do Vale do São Francisco, o Sebrae atua no sentido de agregar tecnologia à produção agroindustrial das culturas irrigadas, entre as quais se destaca o cultivo da uva sem semente.

Outras culturas apoiadas em Pernambuco pelo Sebrae, na oferta de cursos voltados ao treinamento de pessoal, são a apicultura e a piscultura. A geração de renda proveniente dessas atividades tem ajudado sobremaneira a reverter a situação de pobreza suportada por amplo contingente populacional residente em pequenos Municípios do meu Estado.

Vale ressaltar, igualmente, o suporte concedido a atividades tradicionais pernambucanas, como o artesanato e a produção de rapadura. Algumas indústrias que carecem de modernização recebem apoio e assessoria para sua atualização tecnológica, a exemplo da moveleira, da gráfica e da de confecções, nas quais atuam muitas pequenas e microempresas. Busca-se também incentivar atividades que encontram matéria-prima abundante no Estado, tais como a produção do gesso, de granito e rochas ornamentais, de gemas e jóias; além de não se descuidar de outras, cujas vantagens oferecidas pelo Estado de Pernambuco são inequívocas, como é o caso da indústria do turismo.

Para encerrar este meu pronunciamento, gostaria de parabenizar o Sebrae pernambucano nas pessoas do seu Superintendente, Dr. Geraldo Blauth, e do Presidente do Conselho, Dr. Carlos Lucena, pela brilhante atuação em defesa das pequenas e microempresas, bem como no apoio ao surgimento de novos empreendimentos em Pernambuco. Todos sabemos que a riqueza somente pode ser gerada pelo trabalho e que o trabalho organizado produz muito mais riquezas do que o trabalho desorganizado. É no esforço de organizar o trabalho de milhares de pequenos empreendedores, para que se torne mais produtivo, gerando, assim, renda e empregos para a população como um todo, que devemos reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sebrae no Estado de Pernambuco.