A SRª BENEDITA DA SILVA - (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria hoje de fazer um pronunciamento a respeito desta sessão extraordinária.

Esta convocação me fez refletir sobre alguns temas que certamente estaremos tratando. E gostaria, juntamente com os Srs. Senadores, de refletir acerca da responsabilidade que temos, dos desafios que são colocados para que possamos amadurecer não só no nosso comportamento, como também nas nossas iniciativas, oferecendo alternativas às medidas que aqui estarão em debate e votação.

No entanto, diante de publicações dos jornais O Globo e Jornal do Brasil, mudei e deixei isso para amanhã. O jornal O Globo, do qual sou leitora e assinante, diz o seguinte: "O Rio está em alerta máximo contra as chuvas de verão. Vinte escolas vão ser preparadas para receber possíveis desabrigados." O Jornal do Brasil diz o seguinte: "César Maia apela aos santos."

Diante dessas notícias, eu que até então me calei e estava tolerante, compreendendo as dificuldades por que passa um administrador ao governar uma cidade como o Rio de Janeiro, não posso, de forma alguma, calar-me diante da violência, da injustiça e da falta de competência com que César Maia tem administrado aquela cidade.

Já sabíamos de antemão que as chuvas de verão trazem para o Rio de Janeiro tragédias e transtornos e, mais uma vez, vamos encontrar não apenas o que está acontecendo em São Paulo, mas em outros estados e no Rio de Janeiro, qual seja, a falta de atendimento do poder público à questão, por exemplo, da contenção de encostas.

Quantas vezes já falei desta tribuna a respeito do diagnóstico das necessidades do Estado do Rio de Janeiro e, em particular, da cidade do Rio de Janeiro? Tivemos mortes, desabamentos de barracos, deslizamentos de pedras nas estradas Grajaú-Jacarepaguá, transbordamento dos rios Maracanã e Faria Timbó, ruas alagadas, carros abandonados, galerias e bueiros entupidos e toneladas de lama. O Rio de Janeiro virou um caos. Sabemos que já morreram quatro pessoas até agora, mas 90 ficaram feridas, 40 estão desabrigadas, e temos 86 casos de deslizamentos. E o que faz o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro?

Quero mais uma vez enfatizar que não sou candidata a nada, só quero que o Rio de Janeiro seja bem administrado. Sou carioca, o que muito me orgulha, tenho respeito pelo povo do Rio de Janeiro, cidade que conheço como a palma da minha mão, e sei das suas necessidades, porque também necessito, e muitas vezes necessitei de que o poder público pudesse dar uma atenção à questão da contenção de encostas. Elas são os grandes desafios, e não podemos aceitar que um prefeito de uma cidade, depois de três anos de mandato, peça para o carioca rezar, dizendo que não tem intimidade com São Pedro.

São Pedro não foi eleito prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para ele fazer um apelo ao santo, ademais não dão certo essas coisas! Ele não tem que se intrometer com o santo, tem que deixá-lo lá, porque ele está assistindo!

Então, ele diz: "Não, mas vou chamar aquela que é minha padroeira, vou chamar Nossa Senhora de Fátima". Ela deve estar chorando, envergonhada pela cidade mal administrada que temos.

Além disso, o prefeito afirma: "Não, mas vou chamar São Jorge". Se São Jorge passear na cidade do Rio de Janeiro vai cair do cavalo, porque lá só tem buracos. É uma incompetência atrás da outra. E ainda chama as pessoas que têm fé para rezar. Não é possível!

Aprendi a rezar para agradecer os benefícios recebidos ou diante de uma aflição que o ser humano não tenha condição de resolver, porque aquilo que o homem e a mulher podem fazer, Deus não faz. Por isso Ele deu o livre arbítrio, a inteligência e a capacidade a cada um de nós. Podemos exercer plenamente, materialmente falando, a nossa competência. Ele não vai fazer por nós de forma nenhuma! Sabe por quê? Porque Ele é benigno em mandar a chuva, porque faz parte da necessidade do ser humano para regar a terra, para que ela possa produzir.

As injustiças cometidas no Município do Rio de Janeiro por não terem sido construídas encostas, pela ausência de uma política habitacional para proteger as pessoas, isto ninguém repara. Agora, o que os santos têm a ver com isso? A população do Rio de Janeiro, que confiou seus votos para que pudesse administrar a cidade e resolver seus problemas, não está vendo eles serem resolvidos.

E pasmem Srªs e Srs. Senadores, o prefeito disse ainda que governa para alguns e não para todos. Mas não está conseguindo governar sequer para alguns, que certamente não são os pobres que descem das favelas e todos os dias vão trabalhar, enfrentando não só as ruas cheias de buracos, os ônibus quebrados que não aparecem, mas enfrentando sobretudo a chuva, que é divina, que chega e encontra uma cidade desprevenida para enfrentá-la.

Não agüento vê-lo escarnecer do sofrimento da população. Ele é insensível. Spielberg perde de dez a zero, pois quer aparecer de qualquer maneira e usa a fé, a esperança das pessoas. Ele as desrespeita. Se eu pudesse dar título a alguma matéria não seria "César Maia apela aos santos", eu diria: "César Maia foge da responsabilidade pública e ainda debocha do povo", porque é um debochado. Não gosto de usar nenhuma argumentação que não seja de ordem política, não tenho em mim nenhuma necessidade de argumentar pessoalmente.

Ele possui, do ponto de vista do conhecimento, o necessário para administrar uma cidade, com competência. Foi eleito prefeito, competente, pelo conhecimento intelectual que tem, mas não conhece o povo, não aprendeu na escola da vida, não conhece a cidade. Penso que viveu encastelado, portanto, não conhece o Rio de Janeiro, porque se conhecesse não estaria abusando e debochando do povo.

Como já disse, qual é a sua maior preocupação? A mídia. Ele faz qualquer coisa para aparecer na mídia e tem pretensões políticas: já falou que quer ser governador e chegar à Presidência da República. Todo cidadão tem esse direito, mas esse cidadão César Maia não pode, de forma nenhuma, pleitear ser algo dentro do Executivo, porque quem não foi capaz de administrar bem uma cidade não o fará em relação a um estado e muito menos ao País. Esse é certamente para nós o grande desafio.

Diz o jornal: "Prefeito reconhece que obras não são suficientes para evitar conseqüências das chuvas e teme tragédia em caso de novos tempos."

Esse Prefeito não quer aceitar o plano de cargos e salários dos professores, e quer que as escolas estejam prontas para atender às pessoas que ficarão desabrigadas. É uma vergonha, sinceramente! Um homem com o seu conhecimento, economista e que se dizia tão inteligente faz um apelo dessa natureza, esquecendo que as escolas se destinam aos alunos. Temos de evitar que as chuvas derrubem os barracos. É bom dizer que não são apenas as pessoas das favelas que estão sofrendo no Município do Rio de Janeiro.

E estamos falando de um Prefeito para o qual acabamos de votar R$180 milhões no Plenário desta Casa. Não é possível! Para fazer o quê? S. Exª está investindo esse dinheiro - sem nenhum demérito, porque sou vitoriosa; vivas ao Botafogo campeão - na compra de jogadores. Essa não pode ser a prioridade de uma cidade onde o plano de cargos e salários dos professores não entra em vigor, onde há necessidades sociais: o Município tem uma pobreza imensa, onde há desemprego, uma cidade onde ocorrem deslizamentos, quando, então, o Prefeito chama para rezar.

A prioridade não pode ser compra de passe de jogador. S. Exª tem que comprar o passe do professor para dar aula aos "filhos da pobreza". Os filhos da classe média e dos ricos não têm mais condições de serem matriculados em colégio público porque as escolas estão abandonadas.

A Srª Marina Silva - Permite V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Com prazer ouço V. Exª.

A Srª Marina Silva - Parabenizo V. Exª pela preocupação com a sua cidade e o seu estado. Todos nós no Brasil inteiro admiramos o Rio de Janeiro pela beleza, pela alegria e também pela capacidade interior de seu povo de transformar aquela região num centro de atenções para o País e para o mundo. Mas, com certeza, o Rio de Janeiro precisa da atenção devida para os muitos problemas que enfrenta. Há pouco estávamos conversando o Senador Beni Veras, eu e o Senador Carlos Patrocínio sobre o Rio de Janeiro. Dizíamos que lá existem duas populações: uma completamente excluída, que faz uma verdadeira guerra para sobreviver; e uma outra incluída, mas que começa a viver o temor dos problemas de uma cidade onde a violência se agrava dados os problemas sociais muito grandes. Os problemas de ordem social e mesmo os causados pela natureza, como é o caso da chuva, encontram uma repercussão muito forte quando não há uma atenção e uma devida estrutura por parte do Poder Público, como é o caso que V. Exª está demonstrando. Então, gostaria de solidarizo-me com V. Exª e com a preocupação de V. Exª com a sua cidade e dizer que ouvi e vi a reportagem sobre a pesquisa que foi feita sobre o que pensa, o que quer o povo brasileiro. Segundo a pesquisa, os últimos, os que têm menos crédito são os políticos. O povo dá menos crédito aos políticos. Imaginem: se Deus der o mesmo crédito aos políticos, com certeza a reza do Prefeito não terá muito valor. Então, nesse caso, o remédio é trabalhar mesmo e fazer corretamente o que tem que ser feito. Lembro que na época da Prefeita Luiza Erundina houve problemas decorrentes da chuva - deslizamentos acontecem em todas as administração. Havia uma severidade muito grande com a sua administração. Tudo que acontecia era culpa da Erundina, como se ela tivesse poderes sobre o céu e a terra para resolver todos os problemas. Acho que nós do PT também somos muito severos. O problema é que essa severidade não acontece com outros administradores, como revela o caso relatado por V. Exª. Recentemente eu estava no Estado de São Paulo e observei que aqueles que criticavam tanto a Erundina fazem a mesma coisa: colocam a culpa em São Pedro. E ainda dizem que a Oposição é que traz maus agouros. Quero dizer a V. Exª que a preocupação com os problemas da cidade do Rio de Janeiro é louvável. Acima de tudo, esperamos que as autoridades comecem a fazer aquilo que tem que ser feito, aquilo que está na sua competência e capacidade fazer, sem tripudiar do sentimento e do sofrimento de pessoas que, pobres ou ricas, merecem cuidados com a sua saúde e condições para uma sobrevivência digna.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª. Gostaria de lembrar que há mais de trinta anos ocorre isso. Qualquer um que queira administrar a cidade ou o Estado do Rio de Janeiro já sabe que a chuva de verão chega forte e que é preciso efetuar obras de contenções, de saneamento, reurbanizar a cidade. O que se esperava era que um prefeito, conhecendo essas necessidades, estivesse pelo menos razoavelmente prevenido para o período de chuvas - percebam que ainda não tivemos a chuva que está caindo em São Paulo. Se isso ocorrer, a cidade ficará inviabilizada, também pelo fato de que S. Exª está virando a cidade de cabeça para baixo. Existem buracos e mais buracos, que serão cada vez mais e maiores com outra chuva. Isso sem contar com o fato de que o Prefeito tem verba até para emprestar para o Governo do Estado e não está aplicando nessas políticas tão prioritárias para a população na cidade do Rio de Janeiro.

As enchentes repetem-se. Já sabemos disso, e ele sabe também. Qual deveria ser o seu papel? Priorizar, na sua política pública, a construção das contenções numa parceria até mesmo com o Governo do Estado em vez de pedir aos santos, que nada têm a ver com isso. Aliás, as pessoas estão sobrevivendo por causa da sua fé. Os santos estão ajudando as pessoas a sobreviverem diante de tanto descaso, de tanta falta de competência.

Sempre procurei ajudar o meu estado, o meu município, como carioca que sou, sem fazer politicagem. E o que se está fazendo é politicagem. Não se está fazendo, com consciência, uma política para evitar que a população continue no estado em que se encontra.

Para concluir, ele diz o seguinte:

      "Estamos com todos os sistemas em emergência máxima e mobilizaremos o número que for necessário de servidores, anuncia o prefeito. A Secretaria de Educação, por exemplo, deve escolher duas escolas em cada uma das dez coordenadorias regionais para servir de abrigo para a população em caso de deslizamentos ou enchentes."

Os servidores também terão que estar de prontidão para atender a essa situação. Mas, em momento algum, o prefeito mencionou a necessidade de colocar seus serviços técnicos para atender a essa população. Em vez disso, mandou que as pessoas saíssem de suas casas caso se sentissem mais ou menos ameaçadas. Pergunto: ir para onde? As casas das pessoas são seguras. A sabedoria popular é impressionante. Eu, que tenho 53 anos de vida e conheço as favelas e a forma como as casas dessas são construídas, sei que as pessoas não vão construir casas para caírem em suas cabeças. Dentro de seus pequenos recursos, elas constroem casas seguras.

Mas há a parte que é da competência do Governo, do Poder Público, que as pessoas não têm condições de fazer. Quando querem, removem favelas e fazem nascer espigões; executam contenções e mais contenções, como é o caso da Lagoa Rodrigo de Freitas, do Pasmado e da Praia do Pinto. Quando é para atender a outros interesses, eles têm recursos, técnicas e técnicos, mas não os têm quando é para dar uma assistência à população carente e abandonada do Rio de Janeiro - hoje morar no Rio de Janeiro é estar abandonado pelo Poder Público, seja classe média ou morador da favela.

Portanto, temos que, realmente, pedir a Deus que nos dê forças para que possamos agüentar até a próxima eleição, torcendo para que haja uma mudança e que essa seja feita por alguém que tenha amor pelo Rio, que o conheça e que sobretudo deseje paz para o Rio.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente