Pronunciamento de Itamar Franco em 02/04/1975
Discurso no Senado Federal
JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 30/75, QUE ALTERA A LEI 6.179, DE 11/02/74, INSTITUINDO AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS. CARTA RECEBIDA DO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA, REFERENTE AO SEU RECENTE PRONUNCIAMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA EXTINÇÃO DA REDUÇÃO DOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, QUE RETORNAM A ATIVIDADE.
- Autor
- Itamar Franco (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/MG)
- Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PREVIDENCIA SOCIAL.:
- JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 30/75, QUE ALTERA A LEI 6.179, DE 11/02/74, INSTITUINDO AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS. CARTA RECEBIDA DO MINISTRO NASCIMENTO E SILVA, REFERENTE AO SEU RECENTE PRONUNCIAMENTO SOBRE A NECESSIDADE DA EXTINÇÃO DA REDUÇÃO DOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, QUE RETORNAM A ATIVIDADE.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 03/04/1975 - Página 645
- Assunto
- Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, LIMITE DE IDADE, RECEBIMENTO, BENEFICIO, INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS).
- ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA, IDOSO, INVALIDEZ.
- RECEBIMENTO, CARTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS), INFORMAÇÃO, ESTUDO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, SUSPENSÃO, APOSENTADORIA, RETORNO, ATIVIDADE.
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