O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em primeiro lugar, gostaria de cumprimentar a todos os responsáveis pela Fundação Bienal de São Paulo, em virtude do sucesso com que se processou a XXIII Bienal Internacional de São Paulo, concluída a abertura para visitas do público em 8 de dezembro próximo passado.

O Presidente Edemar Cid Ferreira encaminhou-me ofício em que apresenta o relatório final sobre a frequência de visitantes, total de subvenções, patrocínios, visitas à Internet e os principais aspectos da pesquisa de mercado do público frequentador da amostra.

Aqui estão alguns dados bastante relevantes relativos a essa XXIII Bienal Internacional de São Paulo, realizada de 5 de outubro a 8 de dezembro de l996. Visitaram a Bienal nada menos do que 398.879 pessoas, vindas de todos os Estados brasileiros e de outros países. Foram vendidos, através do telemarketing, 117.481 bilhetes; na bilheteria foram 140.836, totalizando 258.317. Na catraca de entrada, foram registradas, no período, 332.661; total de visitação gratuita - estudantes e professores da rede pública - foi de 74.344. O total de visitantes nos eventos da Bienal e dos patrocinadores foi de 66.218. A média diária de visitação, desde a abertura, foi de 7.252.

No período de 1º a 8 de dezembro, o que mostra o interesse crescente da população, a média diária de visitação foi de 10.942 pessoas. O dia de maior público foi 5 de dezembro, com 12.281 visitantes.

A visitação de público pagante da XXIII Bienal estabeleceu um novo recorde em relação às anteriores. O fluxo de público foi dentro das expectativas projetadas pela Fundação Bienal, de modo a assegurar conforto ao visitante e segurança às obras expostas.

A visitação gratuita de estudantes e professores, de 74.344, poderia ser ainda mais significativa se não houvesse período de provas.

O público teve um comportamento exemplar na visitação dessa mostra, segundo avaliação da Fundação Bienal. Nenhum acidente digno de nota foi registrado, o serviço de monitoria, com 110 profissionais especializados nesse evento, assistiu o público e os estudantes.

A Bienal entende que está processando uma mudança de hábito na compra de ingressos. Os visitantes, na sua maioria - cerca de 65% -, preferiram adquirir seus ingressos pelo telefone, marcando dia e hora, debitando o custo na conta telefônica ou de cartão de crédito.

Os ingressos para acesso à Bienal, dessa edição, ofereceu ao visitante algumas características diferenciadas que não se observam em atividades assemelhadas no País e no exterior: estacionamento gratuito no pátio, acesso sem filas, compra com dia e hora marcados para visitação com antecedência, recebimento em casa dos ingressos sem custos adicionais.

Para a Bienal houve a colaboração, no sentido de convenções, do Ministério da Cultura, da ordem de R$2 milhões; da Secretaria Municipal de Cultura, de São Paulo, R$825 mil; da Secretaria Estadual de Cultura, R$148 mil, totalizando R$2.973 mil.

Patrocinadores, que colaboraram com R$5.850 mil, estão aqui listados: ABN-AMRO Bank, Banco Santos, BFB, BM&F, Bovespa, Caixa Econômica Federal, Cesp, Coca-Cola, Correios, Diners, DM9 Fiespe, General Motors, Hipermercado Eldorado, Indústrias Votorantim, Johnnie Walker, JP Morgan, Kodak, Kolynos, McCann Erickson, Morumbi Shopping, Orniex-Bombril, Protege, Sesc, Souza Cruz, Sul América, Telesp, Tintas Ypiranga, Volkswagen.

Assim, Sr. Presidente, seria ainda interessante que fiquem registrados outras informações bastante relevantes a respeito da organização dessa Bienal, mas, em especial, esses dados que indicam que, dos quase 400 mil visitantes, 62% estavam visitando pela primeira vez a Bienal; 89% fizeram a visita acompanhados e 11% sozinhos. Em termos de qualificação social dos visitantes: 59% do sexo feminino e 41% masculino. Há ainda a visitação por idade, onde é interessante notar a presença muito significativa de jovens. Há outros dados que denotam as características dos que visitaram a Bienal.

Solicito que este relatório seja registrado na íntegra.

Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro da visita que fiz, designado pelo Senado Federal e pelo Itamaraty, à 51ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, de 20 de novembro a 5 de dezembro.

Fomos recebidos pelo Embaixador do Brasil na ONU, Sr. Celso Amorim, que, inicialmente, fez uma explanação sobre a estrutura da ONU, a sua organização e seus propósitos fundamentais, conforme o art. 1º da Carta: "Manter a paz e a segurança internacional; desenvolver relações amistosas entre os Estados; assegurar a cooperação internacional para solução de problemas de caráter econômico, social, cultural e humanitário; promover o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais; constituir-se em centro para harmonizar a ação das nações em busca daqueles objetivos."

Falou dos órgãos principais na estrutura da ONU: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela - atualmente inativo e a Corte Internacional de Justiça e Secretariado. Nessa visita, pudemos acompanhar as deliberações no que diz respeito à sucessão do Secretário-Geral, uma vez que o atual, Sr. Boutros Ghali, está sob o veto dos Estados Unidos, porém apoiado pelas nações africanas. Isso ainda está em processo de avaliação e deliberação.

Tivemos a oportunidade de acompanhar os trabalhos das diversas comissões, como a de Desarmamento e Segurança Internacional, a de Economia, Finanças e Meio Ambiente, a de Temas Sociais, de Direitos Humanos e Culturais, a de Temas Políticos Especiais, a de Administração e Orçamento da ONU e a de Assuntos Jurídicos. Acompanhei mais de perto os trabalhos do Conselho Econômico e Social e, em especial, os trabalhos da comissão que trata de assuntos de maior relevância na área econômica e social.

Nessa segunda comissão, os principais temas, de interesse da delegação brasileira, sob a coordenação do Ministro Sérgio Florêncio, do seu Secretário Eduardo Sabóia e de outros colaboradores, voltam-se sobretudo para a crise da dívida externa e o desenvolvimento, pois todos os anos o Grupo dos 77 apresenta projeto de resolução sobre as conseqüências sociais e políticas da crise de endividamento e salienta a necessidade de uma solução urgente para o problema. Embora o perfil do endividamento brasileiro haja melhorado nos últimos anos, o Brasil tem apoiado iniciativas de tratamento equilibrado do assunto.

O financiamento do desenvolvimento: em 1995, o Brasil teve a iniciativa da Resolução nº 50/91, que, a partir de proposta do Senhor Presidente da República, introduziu na ONU a questão da globalização financeira, salientando a necessidade de se promover maior cooperação entre as autoridades monetárias, ampliar o escopo da coordenação de políticas econômicas e contribuir para maior estabilidade do sistema financeiro internacional.

A 51ª Assembléia Geral das Nações Unidas tem sido uma oportunidade para dar segmento ao assunto, fazendo também da ONU uma caixa de ressonância para as posições definidas pelo Brasil em outros fóruns, como o FMI e o Banco Mundial.

Gostaria de ressaltar que, em 1995, por ocasião da reunião da cúpula social realizada em Copenhagen, o Presidente François Mitterand, da França, o Primeiro-Ministro da Dinamarca, do Canadá e outros consideraram importante apoiar a proposta James Tobin, segundo a qual se cobraria um pequeno imposto, da ordem de 0,1 ou 0,2%, sobre todas as transações internacionais justamente como uma forma de criar dificuldade para os movimentos especulativos financeiros internacionais. Naquela mesma oportunidade, o Presidente Fernando Henrique Cardoso havia, na sede da Cepal, no Chile, falado da sua preocupação com este tema e disse da importância dos países estarem se preocupando com meios de se garantir a estabilidade do sistema financeiro internacional.

Perguntei ao Embaixador Celso Amorim como o Brasil vem se portando no que diz respeito ao desenvolvimento desta proposição. Os responsáveis pela delegação brasileira nesta segunda comissão informaram-me que a posição do Brasil - e isso foi confirmado pelo Embaixador Celso Amorim - tem sido na direção de dizer que cabe também à ONU, e não apenas às instituições de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, estar preocupada com esta situação.

Sr. Presidente, tive também a oportunidade, nesta viagem, de fazer uma visita ao Prêmio Nobel de Economia, o Professor James Tobin, da Universidade de Yale, quando conversei bastante com ele sobre dois assuntos. Primeiro, avaliei ser oportuno que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, autor da proposta de se conseguir encontrar algum mecanismo para evitar que haja tantas especulações no mercado financeiro que possam eventualmente causar uma crise como a que abateu o México no final de 1994, pudesse estar interagindo com um dos maiores economistas vivos, laureados com o Prêmio Nobel, o Professor James Tobin. Ainda este ano foi publicado um livro, com o patrocínio da ONU, de debate sobre a proposta James Tobin.

O Ministério da Fazenda, segundo informaram-me os membros da delegação do Brasil na ONU, tem preferido que este assunto seja tratado mais pelas autoridades fazendárias do que pelo Itamaraty.

O Embaixador Celso Amorim disse-me que talvez fosse interessante organizarmos no Brasil, com a colaboração do Congresso Nacional, um grande seminário sobre esse tema. Talvez possamos convidar o Professor James Tobin e outros especialistas para debatermos este assunto, relacionado com a proposta do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Gostaria de informar que uma das comissões que procurei acompanhar de perto foi a Comissão de Erradicação da Pobreza. Naquela comissão, numa reunião denominada informal, cheguei a fazer as seguintes sugestões: que sejam encorajadas nos diversos países membros da ONU as experiências de programas de garantia de renda mínima, de renda de cidadania, de Imposto de Renda negativo, para que possam, as mesmas, ser comparadas, estudadas, na direção de erradicarmos a pobreza nos diversos países.

O responsável por essa comissão e o relator informaram-me que, como o relatório estava praticamente pronto, essas sugestões ficarão para o próximo ano.

Também tive a oportunidade de visitar o Diretor Richard Jole, juntamente com o Deputado Roberto Santos, da Bahia, ocasião em que conversamos sobre a proposta de garantia de renda mínima, as experiências brasileiras e como seria interessante que no próximo relatório sobre o desenvolvimento humano, publicado pela ONU, essas experiências sejam levadas em conta. Da mesma forma, acompanhado do Secretário Eduardo Sabóia, conversei com os responsáveis pela Unicef e pelo relatório da Unicef, divulgado esta semana, sobre o estado das crianças no mundo, sobretudo, salientando o drama do trabalho infantil.

Sr. Presidente, gostaria de registrar que considero bastante útil e interessante a possibilidade de acompanhar os trabalhos da 51ª Assembléia Geral das Nações Unidas onde, também, pude acompanhar os trabalhos relativos às Comissões dos Direitos Humanos, sobretudo, a questão do Timor Oriental, uma vez que o Brasil tem exortado as partes envolvidas no conflito - Indonésia e Portugal e os responsáveis pelos movimentos para a independência do Timor - a realizarem conversações sobre o território do Timor Oriental.

Gostaria, mais uma vez, de salientar o nosso apoio àqueles que ainda recentemente estiveram no Brasil e que foram laureados com o Prêmio Nobel, que lutam para que possa haver a autodeterminação do povo do Timor Oriental.

Também nessa viagem, atendi a convite do Professor John Morrony, da Universidade do Texas, A&M, para proferir palestra sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima.

Muito obrigado, Sr. Presidente.