O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje à tribuna é o mesmo motivo que trouxe a ela tantos outros nobres Srs. Senadores: votos de Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

No final do ano, sempre se faz necessário um balanço das atividades empreendidas e eu não poderia deixar de ocupar a tribuna para falar desses dois anos de trabalho, em que esteve à frente desta Casa e do Congresso Nacional, o Senador José Sarney.

Muitas foram as iniciativas e o resultado, sem sombra de dúvida, é fruto do trabalho de equipe, desde os simples homens que promovem a limpeza até o Presidente José Sarney, que deu uma contribuição importante e deixa uma marca muito profunda no Senado Federal.

S. Exª trouxe consigo alguns experientes colaboradores, como Fernando César Mesquita, que implementou programas e ações importantes para o Parlamento brasileiro, especificamente para o Senado Federal, como a TV Senado, o Jornal do Senado, a Agência do Senado, permitindo que, hoje, o mundo tenha condições de saber, pela televisão ou pelo rádio, o que esta Casa está fazendo.

Srª Presidente, foram mais de 1.184 matérias votadas no Senado nesses dois anos. Fato inédito. Foram dois anos de vitórias para o Senado Federal. Terminamos esta Sessão Legislativa com um trabalho muito bem-feito, um trabalho de equipe. Assim, estendo meus cumprimentos a todos os servidores que fazem o Senado Federal, jornalistas, taquígrafos e a equipe fantástica que presta assessoramento à Mesa.

Temos orgulho e satisfação de dizer que trabalhamos muito. Basta se fazer uma pesquisa da história do Senado para se verificar que nunca se trabalhou tanto como nesses dois anos, com o equilíbrio que o País pode observar na pessoa do Presidente José Sarney, que implementou as reformas necessárias à Casa, com a responsabilidade de manter o equilíbrio e a harmonia com o Poder Executivo.

A estabilidade também fica para a história. A paciência, o discernimento, a sabedoria política estiveram e estão registradas nesta Casa, sob a responsabilidade e a liderança do Presidente José Sarney. Não há quem não reconheça o trabalho realizado tão arduamente e com tanto equilíbrio.

É importante ressaltar que o Congresso Nacional deu sustentação, demonstrou paciência, ofereceu sua colaboração, apresentou críticas, e principalmente equilíbrio, sintetizados na Liderança maior, o Senador José Sarney.

Neste momento, quero, também levar a minha palavra de agradecimento ao jornalista Fernando César Mesquita, a toda sua equipe e colaboradores, que viabilizaram projetos de uma importância fantástica. No início, recebemos críticas, mas depois a sociedade realmente entendeu que a missão era a transparência do Parlamento,. Hoje, o mundo todo tem acesso ao que vai acontecer, ao que vai ser votado, às idéias que são defendidas nesta Casa.

A Fernando Mesquita, os nossos agradecimentos, porque hoje o Senado Federal está mais aberto. O Presidente José Sarney abriu o Senado para o mundo, sem medo de tornar as suas atividades transparentes.

O Sr. Francisco Escórcio - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Gilvam Borges?

O SR. GILVAM BORGES - Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer, Senador Francisco Escórcio.

O Sr. Francisco Escórcio - Senador Gilvam Borges, V. Exª, neste momento, faz justiça a uma das maiores figuras do País. Podemos falar a respeito do nosso querido Presidente José Sarney, porque V. Exª é do Amapá e eu, do Maranhão. Conheci José Sarney quando, ainda garoto, ele era um Deputado, homem inteligente, que fez um grande trabalho no Maranhão. Podemos até dizer que existe um Maranhão antes de José Sarney e outro depois de José Sarney. O Maranhão cresceu. José Sarney apareceu para o Brasil e para o mundo, foi nosso Presidente da República e não tinha dúvidas de que, à frente desta Casa, ele também iria exercer o seu grande papel, de conciliador, homem tranqüilo, capaz de fazer essas transformações que a Casa e o povo tanto exigiam. Hoje, podemos dizer, com orgulho, que podemos ser vistos pelo Brasil. Também sentimos o orgulho pela classe de servidores desta Casa, de que destaco a pessoa de Fernando César Mesquita. Congratulo-me com V. Exª nessa homenagem que faz a Fernando César Mesquita, pela sua capacidade, pela maneira brilhante de trabalho, ao ter colocado o Senado da República aos olhos do povo brasileiro. Nobre amigo, Senador Gilvam Borges, muito obrigado pela oportunidade deste aparte.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço ao Senador Francisco Escórcio pelo aparte.

Srª Presidente, vou enumerar algumas das inovações introduzidas pela Mesa presidida pelo Senador José Sarney, para que fiquem registradas nos Anais desta Casa.

Foram dois anos de muita iniciativa e de muita prosperidade, apesar da defasagem salarial - questão que haveremos de reconquistar, porque é preciso estimular o conjunto de pessoas que fazem o Senado.

Prossigo, Sr. Presidente.

O Jornal do Senado, que circula diariamente contendo notícias a respeito de todas as atividades da Casa. Chega aos Governadores, às Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Vai também para todos os jornais, emissoras de rádio e televisão, além de entidades de classe e pessoas que o solicitam. E é encontrado em todos os vôos que saem de Brasília para o resto do País, por cortesia da VASP, Transbrasil, Varig e Líder.

A Agência Senado divulga o noticiário do Senado, em tempo real, para todos os órgãos de divulgação do País.

Rádio Senado, via satélite, para todo o Brasil, transmitindo as sessões do plenário e das comissões, além de programas especiais e regionais, inclusive pela Rádio Nacional de Brasília, diariamente, às 7h30min.

Senado em linha direta. Pelo telefone 0800 614455, gratuitamente, qualquer cidadão brasileiro pode saber o que está acontecendo no Senado em todos os horários. São informações em linguagem direta, captadas principalmente por emissoras de rádio de todo o Brasil.

A TV Senado, que transmite as sessões plenárias, ao vivo, as reuniões das comissões e todas as atividades do Senado para todo o Brasil, é captada pelas operadoras de TV a cabo e pelos satélites da TV Abril e Skynet, da Globo. A partir de janeiro, começa a operar um sistema interativo, através do qual, pelo telefone 0800 612211, os seus telespectadores poderão opinar e participar das discussões em curso no Senado;

A FM Senado, que começa a transmitir no final de janeiro para a área do Distrito Federal, com alcance de 300 quilômetros no entorno, além de jogar a sua programação para todo o País, via satélite.

Não poderíamos deixar de ressaltar, também, o trabalho levado a efeito pelo PRODASEN, que, a cada ano, transcende a melhores expectativas e coloca à disposição de todos nós, Senadores, informações imprescindíveis para os trabalhos legislativos.

O objetivo de todo este esforço é a transparência das atividades no Senado, a democratização da informação, o conhecimento que o cidadão comum pode ter do trabalho de seus representantes, sem intermediários.

Resultados: levantamentos realizado pela Secretaria de Comunicação Social revelam que no início da Sessão Legislativa, no ano passado, o aproveitamento dos trabalhos do Senado, nos principais jornais do País, em comparação com o Jornal do Senado, variava entre 7 e 11%; hoje, varia entre 40 e 50% diariamente, sem falar no resto do Brasil.

Hoje, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ninguém pode dizer que o Senado não trabalha, a menos que a intenção seja difamar o Congresso. Como disse o jornalista Márcio Moreira Alves, com a modernização no setor de comunicação, criada pela atual Mesa, só não se informa sobre as atividades do Senado quem não quer.

Hoje, o Senado está aberto ao mundo; hoje, o Senado tem as condições e o desprendimento de mostrar os valores dos representantes dos Estados do Brasil.

Srª Presidente, esse trabalho foi liderado pelo Presidente José Sarney, que, nestes dois anos, deu a sua contribuição, com a sua inteligência política, a sua maturidade, o seu equilíbrio e a sua grande compreensão, e com a equipe de comunicação liderada por Fernando César Mesquita, Helival Rios, Marilena Chiarelli, Flávio Matos, Vinicius Becker, Silvio Hauagen, José do Carmo Andrade, Narciso Mori, Agnaldo Scardua, entre outros valorosos servidores das áreas jornalística e técnica.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Gilvam Borges?

O SR. GILVAM BORGES - Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª faz um justo elogio a um grande serviço do Senado e à atuação do Presidente José Sarney nesta Legislatura, que se portou como o estadista que é na Presidência do Senado, dando altura ao cargo, projetando a nossa Instituição e criando esse serviço, que foi extremamente importante. Como V. Exª disse, com alta razão, com muita propriedade, hoje, quem quiser, não precisa vir aqui para tomar conhecimento do trabalho do Senado. Basta acompanhá-lo. E acompanhando pode fazer justiça ao que aqui se realiza em benefício do povo brasileiro, inclusive julgando os seus representantes. V. Exª faz, com muita propriedade, e merece também o nosso elogio, desta Casa, um discurso importante neste final de ano.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte do nobre Senador Antonio Carlos Magalhães.

Srª Presidente, Srs. Senadores, encerro o meu pronunciamento agradecendo a todos os servidores e a todo o povo brasileiro, e desejando-lhes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.