A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. servidores desta Casa: que 1997 seja um ano cheio de realizações para todos; que possamos juntos propor novas medidas e novas saídas para este País que tanto amamos; e sobretudo que possamos resguardar as nossas relações. Isso é extremamente importante para podermos vencer todos os desafios que ainda temos pela frente.

Minha primeira intervenção no ano de 1997 seria, sem dúvida nenhuma, a respeito da questão da reeleição. Não o farei, porque lamentavelmente aconteceu no meu Estado, como já se previa, uma grande catástrofe: são as chamadas águas de janeiro.

Em 1966, a natureza provocou, com as chuvas, uma grande catástrofe no Rio de Janeiro. Desde então, venho me preocupando com esse problema e participando de reuniões de associações de moradores, de comunidades, de comitês, que pretendem levar um projeto às autoridades competentes, no sentido de evitar que esse quadro se repita.

Evidentemente, os fenômenos naturais não podem ser evitados, porque se trata de manifestações da mãe natureza, mas devemos tomar medidas preventivas. Assim, seria importante traçarmos um projeto que garantisse a contenção de encostas, que impedisse a construção de habitações em lugares de risco. Tudo isso fizemos, mas lamentavelmente não fomos ouvidos.

O ano de 1966 marcou profundamente a população carente, principalmente a que habitava locais de risco no Estado do Rio de Janeiro. Havia obras e até mansões ameaçadas; enfim, tivemos problemas de toda natureza naquele momento. De lá para cá, verificamos que é preciso adotar medidas radicais com relação aos efeitos das chuvas fortes, que não se restringem à destruição de casas, mas que provocam também mortes, doenças endêmicas, pobreza, destruição de ruas, de estradas, de pontes, de plantações, de rede elétrica e de água.

As medidas que estão sendo tomadas são paliativas. Passa-se a responsabilidade para a chuva, que se torna a grande vilã da história. Mas, conhecendo-se os estragos que a ocorrência dessas chuvas provoca, já deveríamos, sem dúvida nenhuma, ter tomado medidas preventivas que diminuíssem essas conseqüências.

O Sr. Gerson Camata - V. Exª me permite um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Gerson Camata - Ilustre Senadora Benedita da Silva, primeiramente solidarizo-me com o povo do Rio de Janeiro, bem como com o de Minas Gerais, em relação a essa tragédia. Inserindo-me na linha de raciocínio de V. Exª, digo que efetivamente o que acontece sempre no Brasil é o esquecimento muito rápido, por parte de quem governa, das tragédias, que, na realidade, nos deveriam ensinar. Deveríamos aprender, com elas, a maneira de preveni-las. V. Exª aborda esse tema de maneira exemplar, citando a enchente de 1966 no Rio de Janeiro e outras que se sucederam, das quais não se tiraram as lições necessárias. O triste desses episódios é que sempre os mais atingidos e os mortos estão entre aqueles mais pobres, porque são eles exatamente que, por não terem onde construir suas casas, o fazem nos lugares mais perigosos, que oferecem risco de vida, ainda que não seja tempo de chuva forte. Estamos hoje extremamente preocupados com o problema da reforma agrária, com a ocupação das terras agrícolas do Brasil. Mas a questão urbana é também um grande problema que o Brasil deve resolver. Na distribuição das áreas habitacionais da cidade, os que não têm renda necessária para ali viver devem ter o amparo do Poder Público e o direito a uma moradia segura, digna, humana, pelo menos que seja atendida pelos serviços mínimos a que o cidadão tem direito. Alguns projetos surgiram no Brasil, mas ainda são poucos. Como exemplo, podemos citar o Projeto Cingapura, de São Paulo. De acordo com esse programa, a pessoa permanece na favela, no local onde vai viver e trabalhar, mas fica imune a essas catástrofes. Exemplos como esses devem ser seguidos. Não se deve, como se tentou fazer uma vez no Rio de Janeiro, deslocar as pessoas que viviam próximas do centro da cidades, dos bairros onde trabalhavam, para longe, para distâncias de até 80Km. Dessa forma, para terem acesso ao trabalho, gastavam muito em transporte. V. Exª mencionou, com propriedade, que estamos diante de uma nova tragédia, mas não estamos aprendendo com ela. De cinco em cinco anos, de dez em dez anos, ocorrem no Brasil episódios como esse. No interior do seu Estado, na fronteira do Espírito Santo, há um município totalmente atingido: Bom Jesus, no norte do Rio de Janeiro. Bom Jesus do Norte, que fica no sul do Espírito Santo, também está submerso. A Prefeita inclusive está aqui hoje em busca de recursos federais. V. Exª, na hora certa, lembra aos governantes brasileiros que não se resolve o problema com soluções paliativas. Resolve-se, sim, com o aproveitamento mais digno e humano das áreas urbanas. Esse é um problema tão sério quanto o da ocupação das terras agrícolas.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo pertinente aparte, nobre Senador Gerson Camata. A idéia de se melhorar e urbanizar o local onde o indivíduo mora é muito pertinente, porque normalmente ele está próximo ao seu local de trabalho, razão pela qual não vê aumentado seu gasto com transporte. Lutamos por isso desde 1968, quando apresentamos, ao Governo do Estado na época, proposta que previa que 3% do Orçamento fossem dedicados à habitação popular. Em cinco anos, teríamos todo o Estado urbanizado, com todos os favelados vivendo em condições de segurança.

Lamentavelmente, não fomos ouvidos. Por essa razão, temos convivido, como bem V. Exª coloca, com esses episódios. Ocorreram em 1966, 1968 e em outras ocasiões. Infelizmente não serviram de exemplo - um exemplo cruel - para que mudássemos a nossa estratégia nesse setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são pessoas realmente pobres e sem condições que moram nesses lugares. Hoje estamos presenciando essa tragédia, mas, no ano passado, convivemos com essa mesma situação no Rio de Janeiro. De lá para cá, nenhuma providência foi tomada que pudesse dar alguma garantia a esses moradores, como, por exemplo, aos da Cidade de Deus, que ligaram assustados para a minha casa pedindo socorro. Mas não havia nada que eu pudesse fazer, já que não sou governo. Simplesmente o que fiz foi avisar a imprensa, para que desse cobertura à comunidade. O rio estava subindo e ameaçando as casas que haviam sido derrubadas durante o temporal do ano passado e reconstruídas, com autorização do Poder Público.

É impossível levarmos a sério como exemplo essa experiência amarga, para então darmos a atenção devida à população. Sabemos, entretanto, que há uma previsão natural. Sendo assim, não entendemos por que deixar repetir essa catástrofe. Concluímos, portanto, que só trabalhamos na hora do caos, quando vemos planos, campanhas, ações políticas emergenciais, quando temos belíssimos discursos solucionadores dos problemas daquele momento.

Essas políticas emergenciais só servem para que governantes, como estamos vendo no Estado do Rio de Janeiro, avisem a população de que temos que ter abrigos, os chamados abrigos provisórios. Em seguida, vem a distribuição de alimentos, remédios, água potável, roupas, colchonetes; mas não se pode aceitar que essas iniciativas sejam tomadas apenas quando ocorrem tragédias como essa. Se for decretada calamidade pública, os recursos do Governo Federal chegam, mas por que ter que recorrer a essa medida para que esses recursos cheguem a essas comunidades?

Em Minas Gerais, já ocorreram mais de setenta mortes, mais de 34 mil pessoas estão desabrigadas. Ora, por que conviver com isso? São mais de 12 mil casas atingidas. Por que deixar que as cidades fiquem submersas, como está ocorrendo com Ouro Preto, conforme divulgam as notícias dos jornais, uma cidade linda, patrimônio cultural da Humanidade, onde as pessoas estão sendo aconselhadas, inclusive, a abandonar suas casas?

O Estado do Rio de Janeiro, como não poderia deixar de ser, tem oito cidades atingidas, em estado de calamidade pública. Mais de 10 mil pessoas estão desabrigadas, sendo que, como foi ressaltado pelo Senador Camata em seu aparte, o norte e o noroeste estão em situação muito mais grave. O rio Paraíba, para se ter uma idéia, está subindo cinco centímetros a cada duas horas! O que é isso?

Já disse que a Cidade de Deus está assustada, e aí o Governo faz um apelo às igrejas, às associações, aos clubes, aos estádios, a todos espaços possíveis, para que abriguem as pessoas cujas casas foram destruídas pelo temporal.

Ora, o Governo não pode ficar só assustado como está ocorrendo. É um corre-corre sem fim. As políticas preventivas não foram aplicadas e tampouco o estão sendo, como, por exemplo, a despoluição dos rios, contenção de encostas, controle de desmatamento, erosão. Nada disso está sendo feito. E agora fica um corre-corre, um empurra-empurra que não traz solução alguma. Fica o Governo Federal acusando o estadual, o estadual acusando o municipal.

Estou na tribuna, no dia de hoje, apenas para dizer que o empurra-empurra não contribui e não traz solução. Precisamos dar as mãos, municípios, Estados e União, para juntos lutarmos por mais recursos para a infra-estrutura tão necessária e desejada, a fim de podermos construir uma opção de moradia para a população atingida.

Aqui, novamente, cito o aparte do Senador Camata. Morar em lugar de risco não é uma opção, mas uma necessidade, que até hoje não foi vista como prioridade, para que a política habitacional brasileira atinja esse segmento expressivo da população, que no Brasil chega à casa dos 35 milhões. É muita gente! Precisamos de um plano de médio e longo prazo.

Faço daqui um apelo aos Parlamentares que conhecem os Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, para que busquemos garantir, não só no Orçamento, mas na política governamental, os recursos necessários para resolvermos essa situação de uma vez por todas. Cada cheia que chega é um susto que levamos; mais do que um susto, são verdadeiros extermínios, porque as pessoas estão morrendo.

Concluo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com meu voto de pesar às famílias enlutadas dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.