O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro da linha que o Senador Mauro Miranda acaba de enfocar, não poderia deixar passar este momento sem tecer alguns comentários do que foi a 17ª Convenção Nacional do PMDB, do nosso partido, no dia de ontem.

Sr. Presidente, falo muito à vontade sob o resultado da convenção ao anunciar aos companheiros e ao País no final da noite de ontem, porque já havíamos anunciado em nosso Estado, Santa Cataria, que a maioria da delegação viria com a intenção de votar a favor da reeleição em todos os níveis, uma posição que a seccional catarinense já havia tomado no ano passado.

Portanto, falo muito à vontade. Vim de Santa Catarina com os votos do partido a favor da reeleição em todos os níveis, não só para Presidente, mas para Governadores e Prefeitos. Essa a minha posição pessoal e também da maioria esmagadora dos convencionais de Santa Catarina. Apesar de tudo isso, não poderia deixar, neste momento, como Presidente do partido em Santa Catarina, vencido em sua posição ontem na Convenção Nacional, como membro da Executiva Nacional do meu partido, dizer que o que ontem aconteceu foi lindo: uma convenção tão sacudida, em plenas férias gerais, em pleno janeiro, num domingo de praias nas costas do Atlântico, no dia 12 de janeiro, no Planalto Central do Brasil, vindos de todos os recantos deste País, do Oiapoque ao Chuí, os convencionais para cá se deslocaram atendendo ao chamamento da Convenção Nacional do nosso partido.

Aqui chegamos e assistimos a uma convenção anunciada antes, segundo a prévia catarinense, como pacífica pela reeleição em todos os níveis, no dia de ontem. Qual não foi a surpresa, o partido não abriu mão de seus princípios de lutas de há 30 anos e resolveu não curvar-se e dizer que deseja o fortalecimento do PMDB. Esta grande decisão mexeu nos brios de tantos que o fundaram, inclusive, acredito, foi o reencontro para o fortalecimento de diversos partidos políticos deste País. O resultado extraordinário, conforme demonstrou a diferença de votos, revelou que o partido resolve não se curvar. Àqueles mais desavisados, que acreditam haver fisiologismo, mostrou-se que a submissão não reina no PMDB.

Em pleno janeiro, em um domingo, reuniu-se uma convenção com milhares de companheiros, mormente jovens, que vieram em massa dar continuidade a nossa força histórica, dando exemplo a outros para que fortaleçam seus partidos, seguindo uma orientação partidária e mantendo o respeito que se deve ter a sua agremiação.

Creio que essa decisão soberana que, sem tergiversar, sem seguir um caminho previamente determinado, tomaram os membros do PMDB, foi linda. A todos os políticos agradou, sem dúvida, a decisão de ontem, embora não tenha contemplado a vontade de muitos. Mas valeu a pena.

O momento, para muitos, ficou caracterizado como um exemplo de lutas, especialmente para nós membros do PMDB, que participamos de seu passado. Ficou claro que o PMDB é temperado, senão na bigorna da ferraria, na bigorna das lutas democráticas, das lutas difíceis que há muitos anos, desde seu nascedouro, tem enfrentado. Isso ficou evidenciado, ficou patenteado na Convenção Nacional do nosso PMDB no dia de ontem.

Como Presidente da secção de Santa Catarina e como membro da convenção nacional, eu tinha que fazer esta declaração neste momento de glória. O nosso partido tem caído muitas vezes, mas ficou demonstrado que cai de pé. É bonito isso. O acontecimento de ontem zerou muitas das questões que estavam em pauta.

O partido não se furta ao diálogo, mas quer ser respeitado. Aliás, da sua escola vários partidos políticos nasceram; nela muitos aprenderam a praticar política. A escola do PMDB deu origem ao pluripartidarismo. Por isso, o nosso partido segue firme. Alguns, é claro, já quiseram até tirar o mastro, levar a bandeira do partido, mas ele continua firme segurando-a; a sua bandeira continua tremulando.

Valeu a pena a demonstração da grande convenção, ocorrida no dia de ontem, 12 de janeiro de 1997.

O nosso partido fez história ontem, não há a menor dúvida. Escreveu mais um pedaço da história democrática deste País. Ficou caracterizado que política se faz com altivez, que os diferentes pontos de vista devem ser discutidos com respeito mútuo. Esta é a mensagem que deve ser dada ao País; é mais um exemplo que se dá a todos os partidos políticos, o de que, para serem fortes, precisam ser respeitados.

Foi também mais um alerta. Há questões fundamentais no Congresso Nacional, no País que ainda não foram dirimidas e que devem ter uma certa prevalência.

É preciso que seja assegurada prevalência a temas fundamentais pelos quais a Nação clama. Uma convenção como a que foi realizada, que contou com militantes da costa do Atlântico até a fronteira com os países do ocidente e do Oiapoque ao Chuí, deixa claro que há coisas importantes que a Nação quer ver resolvidas, mas que são deixadas em segundo plano, enquanto questões que não são tão fundamentais são colocadas em primeiro plano.

Tudo isso aflorou na convenção do nosso partido no dia de ontem. Por isso, quero me congratular com as lideranças do nosso partido, embora - repito - a secção de Santa Catarina tenha se manifestado pela aprovação do projeto da reeleição desde já em todos os níveis. No entanto, não há por que, embora vencidos, deixemos de reconhecer o resultado tão extraordinário a que chegou a convenção soberana, altiva do nosso partido no dia de ontem.

Por isso, a congratulação dos militantes de Santa Catarina aos companheiros de todo o País por terem tomado essa decisão soberana, respeitosa, altiva na convenção memorável do dia de ontem.

Essas eram as considerações que queria ver registradas, Sr. Presidente.

O Sr. Roberto Requião - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CASILDO MALDANER - É com muita honra que ouço o grande representante e ex-Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião - A decisão do nosso velho MDB de guerra foi brilhante. Se na simples tentativa da implantação institucional da reeleição o Governo Federal procedeu como procedeu, com o Presidente da República e os Ministros convocando e recebendo parlamentares e delegados, com os Governadores, devido as dívidas estaduais, pressionando as suas bancadas; se na simples tentativa de fazer um partido político como o nosso manifestar-se a favor da reeleição numa mudança institucional, o abuso do poder econômico e do poder administrativo do Governo foi tão grande, o poder político do Governo foi tão grande, imagino o que ocorreria na reeleição. O Presidente da República, Senador Maldaner, nomeia e demite. Sua Excelência desestrutura a unidade dos partidos oferecendo Ministérios para determinadas personalidades, determinadas lideranças partidárias. Sem que precisemos citar nomes ou partidos, verificamos que isso está ocorrendo neste momento. Sua Excelência desintegra a oposição com seu poder político e econômico. O PMDB tomou uma atitude. E essa atitude foi uma somatória de circunstâncias dos que votaram contra a reeleição porque acreditam que ela fere de morte a democracia, e aqueles que votaram contra a reeleição acreditam que o sistema presidencial brasileiro, quase imperial, inviabiliza uma disputa democrática para a Presidência da República com a participação do Presidente eleito no exercício do cargo. Acrescente-se também setores que votaram contra a reeleição para aumentar o poder de barganha na negociata com o Governo Federal. Esperemos que a fração parlamentar do PMDB não venha enodoar a decisão dessa convenção tentando negociar o voto com cargos, Ministérios etc. O Presidente da República já ameaçou que vai diminuir a participação do PMDB no Governo. Provavelmente demitirá alguns ascensoristas, diretores de DNER, cargos menores para dar sentido a sua ameaça. Vamos esperar que para o nosso PMDB a questão da reeleição esteja encerrada e que a fração parlamentar do partido se submeta à decisão partidária e não transforme a decisão da convenção em mercadoria de negócio, traindo a decisão tomada e comercializando o voto no plenário do Senado e da Câmara Federal. O PMDB tem condições de exigir a Presidência do Senado e da Câmara, porque é majoritário nas duas Casas e porque regimentalmente, segundo as tradições do Congresso, tem direito. Que exija essas Presidências baseado na sua força política, nos acordos internos que possa fazer! Mas que não tente inverter a limpeza e a saúde da convenção, comercializando posições e apoios e invertendo na votação congressual a decisão dos convencionais da memorável convenção de ontem! Obrigado, Senador Casildo Maldaner.

O SR. CASILDO MALDANER - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recolho o aparte de V. Exª, Senador Roberto Requião, e quero, para finalizar, frisar que, a meu ver, a convenção do dia de ontem caminhou no sentido do fortalecimento dos partidos políticos no Brasil. Há tempos eu não participava de um movimento desses. Eu tinha até saudades de viver as convenções memoráveis do nosso partido. Ontem, ao final daquele encontro, embora o resultado não tenha sido de acordo com a decisão da maioria dos convencionais de Santa Catarina, senti-me rejuvenescido dentro do partido.

O partido deu uma demonstração, sem dúvida, de que não nasceu em noite de trovoadas para andar assustado. Foi uma demonstração inequívoca de altivez, de independência por parte de um partido cujos convencionais estiveram em igualdade de condições com os de outros partidos políticos. Foi lindo! Foi uma demonstração de civilidade, de democracia, de princípio democrático - repito -, pois não só os "caciques" do partido mas também o "baixo clero" falou. Falou, sim, claro, porque, do Oiapoque ao Chuí, da costa ocidental à costa atlântica, todos aqui vieram, de uma forma ou de outra. De Santa Catarina, por exemplo, veio um ônibus com jovens militantes para participarem da convenção. Vieram todos.

Muitas vezes, a orientação era de um jeito e os participantes se manifestavam contrários. Ontem, às 15 horas, por exemplo, no plenário da Câmara, um companheiro catarinense, contrariando alguns princípios, procurou expor aquilo que pensava, extravasando seus sentimentos. Não há como não seguir essa avalancha, essa derrama de vontade que brota de todos os recantos do Brasil.

Na verdade, ontem, não só "caciques", não só aqueles mais fortes, mais altos, mas também o "baixo clero" - repito - manifestou-se democraticamente na convenção nacional do nosso partido.

Foi uma aula civilizada, onde, em uma época de férias, apesar de as pessoas estarem espalhadas por todos os lados, alguns em praias, outros no campo ou em outros lugares, vieram todos como puderam para manifestar o seu pensamento e extravasar as suas vontades naquela convenção nacional tão importante que ajudou a escrever uma parte da História deste País, sem dúvida.

Essas eram as considerações que tinha que trazer na tarde de hoje, Sr. Presidente, nobres colegas.