O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Que eu gostaria que fossem do mesmo tamanho dos 20 minutos concedidos ao Senador Pedro Simon!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Deus foi muito bom comigo e me permitiu, em uma vida bem longa, ver e assistir a muitas coisas, até para avaliar o que é este País.

Meninote, vi cair Getúlio; vi o golpe e a volta de Getúlio. Eu vi a morte de Getúlio. Vi a posse de Café Filho e vi também Café Filho se licenciar, porque estava doente, e ser substituído pelo Presidente da Câmara. E quando ele quis voltar, disseram-lhe que não, que ele continuava doente. Vi Juscelino Kubitscheck de Oliveira Presidente. Vi fazer-se esta cidade, com muita esperança. E, depois de Juscelino, a vinda de Jânio Quadros, com a vassoura. Era o período da limpeza e Jânio Quadros renunciou, deixando todo o povo brasileiro órfão de um sonho. Para não haver um rompimento na ordem democrática mudaram o regime e passamos a ter o parlamentarismo, para que o Vice-Presidente, o Sr. João Goulart, pudesse assumir o mandato de Presidente da República. Forjou-se logo um plebiscito - que sempre aparece como salvação - para derrubar aquele parlamentarismo fajuto, feito exclusivamente porque assim determinavam os militares. E Jânio Quadros assumiu. Mas mesmo assim veio a Revolução de 1964, tudo mudou, a ordem democrática foi rompida e passamos a viver um período do qual o mínimo que se pode dizer é que era autoritário, para não dizer ditatorial. Veio 1985, veio a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, para que nunca mais o Presidente da República fosse eleito em colégio eleitoral, porque o desejo era devolver ao povo aquilo que é direito do povo, que é eleger os seus governantes. Morre Tancredo e assume José Sarney. Vem a eleição seguinte e assume Collor. Julgado nesta Casa, ele teve o mandato cassado. A Presidência do Senado na sessão de cassação foi do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que dizia que aquele era o caminho, que a votação era correta, embora Fernando Collor tivesse já renunciado ao mandato de Presidente da República. Levantei uma questão de ordem para saber se realmente podíamos votar a cassação de alguém que já não era mais Presidente da República, porque Collor renunciara ao mandato, e o Presidente da sessão, o Presidente do Supremo, disse que sim, que podíamos votar. Votamos e aprovamos a cassação de quem já não era mais Presidente da República. Depois, em todos os processos que sofreu, até hoje ele não foi condenado em nenhum.

Assumiu Itamar Franco, esse sim, o pai do real. Foi Itamar Franco quem elaborou o Plano Real e apresentou Fernando Henrique como candidato do seu Governo à sua própria sucessão.

Portanto, eu vi o período da Ditadura Vargas, do chamado Estado Novo; assisti à queda de Vargas, assisti à volta da democracia, assisti à mudança do sistema de presidencialista para parlamentarista; assisti ao retorno do presidencialismo; assisti à queda do Presidente; assisti à Ditadura Militar e pensei que tivéssemos voltado à democracia. Eu acreditava que nós tínhamos voltado à democracia.

Que tristeza, ontem, Sr. Presidente, que tristeza, hoje, quando pegamos os jornais e vimos algo que não havíamos visto sequer no tempo da Ditadura Militar: o Presidente da República, o sociólogo, Dr. Fernando Henrique Cardoso, chamou lideranças do PMDB, do Senado e da Câmara, à sua presença para ler para elas um puxão de orelhas escrito na véspera.

Dizem, Sr. Presidente, que o travesseiro é um bom conselheiro. Então pergunto: o que há com o travesseiro do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que teve que redigir na véspera o que, no dia seguinte, manteve para dizer o que queria e o que pensava e desabafar todos os seus sentimentos de frustração, porque um partido político, em sua Convenção, resolveu diferentemente daquilo que ele esperava?

O Sr. Roberto Requião - Senador, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Darei já o aparte. Quero só concluir o pensamento.

O Presidente não gostou do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ter tomado uma posição contrária à reeleição.

E eu pergunto: que votos deu Fernando Henrique Cardoso enquanto parlamentar? Ele votou contra ou a favor da reeleição? Vamos verificar que ele votou sempre contra. Ele pode votar contra, mas os outros não podem votar contra quando ele é o Presidente da República.

Homens encanecidos na vida pública! A fotografia que aparece hoje nos jornais mostra o Presidente do Congresso, ex-Presidente da República, do lado direito, ouvindo a leitura das seis laudas nas quais o Presidente da República disse o que pensava, o que queria e o que exigia. Tudo isso ali, na cara de cada um.

Não tenho conhecimento, ninguém tem, do que ele leu, mas a impressão que passou é que foi algo muito sério, tão sério que o Senador Humberto Lucena, ex-Presidente do Congresso, pediu que não fosse publicado.

Sr. Presidente, não pensei que, em minha vida pública, principalmente exercendo o mandato de Senador da República, eu assistisse ao que não assisti no tempo de Médici, no tempo de Figueiredo, no período autoritário militar.

Eu não pensava que, no chamado regime democrático, onde os Poderes devem ser harmônicos, o Presidente da República chamasse os principais Líderes de um partido político e lhes desse um puxão de orelha e dissesse: eu quero, e não existe harmonia e não existe independência, porque eu quero, posso e mando.

Vou ouvir o Senador do Paraná, do PMDB, Roberto Requião, para que S.Exª enriqueça este meu pronunciamento.

O Sr. Roberto Requião - Senador, só quero raciocinar com V. Exª. O Presidente da República afirmou que a reeleição era uma questão do Congresso, que Sua Excelência não interferiria nesse processo. E, de repente, ele se desdiz, como se fosse um costume de Sua Excelência esquecer-se de tudo aquilo que tinha dito no dia anterior, convoca algumas personalidades do PMDB e passa um pito, exigindo que votem a reeleição, que Sua Excelência afirmava ser um assunto da competência exclusiva do Congresso Nacional, sob pena de retaliação. Fico pensando que retaliação seria essa! Talvez a demissão de alguns ascensoristas filiados ao PMDB, nos Ministérios, ou de alguma servente, numa escola técnica do interior, indicada por algum peemedebista, à pressão ridícula, à confissão do relacionamento fisiológico com certas forças do partido. Mas mais do que isso: o Presidente se desdiz, tentando obrigar um partido, que não é o dele, a tomar no Congresso, pela sua representação parlamentar, uma posição contrária à posição soberana da Convenção Nacional. Quando o Presidente pede a reeleição, ele violenta o PSDB, porque Sua Excelência retira do PSDB a possibilidade de discutir a indicação do candidato à Presidência. Ele está condicionando o Partido a participar do próximo processo eleitoral com a sua candidatura - que era o mesmo do velho MDB de guerra! O Presidente não só quer que o PMDB vote a reeleição, mas também que, incondicionalmente, apóie o seu Governo, sob pena de demitir alguns funcionários indicados pelo Partido. Que tipo sórdido de relacionamento existe entre o Governo Federal e setores do nosso Parlamento! Não é isso que o Brasil esperava do Presidente Fernando Henrique Cardoso e não é isso o que o povo gostaria de ver ocorrendo no Congresso Nacional. O Presidente não exercita argumentos racionais a favor da reeleição. Ele quer exercer a pressão, a ameaça da demissão ou o corte de favores que jamais devia ter concedido em troca de apoio. Onde está o Fernando Henrique Cardoso lógico? Onde está o Fernando Henrique Cardoso capaz de raciocinar, de filosofar, de propor alternativas e convencer o Congresso Nacional? Não! É a velha prática fisiológica na sua forma mais absoluta e exacerbada. Ralhou, passou um pito, admoestou setores do PMDB por ele convocados ao Palácio do Planalto. Fez isso com o ex-Presidente da República, o Senador José Sarney, que, por elegância, suportou o pito em silêncio, protestando depois. Creio que o Presidente terá uma resposta do PMDB. Exige do PMDB na Câmara a traição da Convenção Nacional com a participação dos Deputados, num processo de discussão para o qual foram proibidos pela Convenção Nacional. Na verdade, o Presidente Fernando Henrique Cardoso quer liquidar, desmoralizar definitivamente o meu Partido. Espero que não consiga fazer isso. O PMDB está numa situação crítica nesse momento. Se ele cede, se ele desobedece a Convenção e se submete ao ralho do Presidente, estará a caminho do fim. O partido renasceu de uma convenção que resistiu a todas as pressões e que se manifestou pela vontade clara das suas bases, bases que são o microcosmo da sociedade brasileira. Chego até a prognosticar que um plebiscito terá como resultado a mesma votação proporcional da Convenção do PMDB: sessenta por cento do Brasil dirão "não" à reeleição. Particularmente, creio que quatro anos é muito pouco para um Presidente da República. A meu ver, um Presidente da República, no regime presidencialista, deveria ter, pelo menos, cinco anos. Talvez esses cinco anos, através de um referendum ou de um plebiscito, pudesse ser estendido ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que teria três anos para terminar o seu governo. Mas não no "tapetão", na pressão política; não através do processo de violentação dos partidos. Se o regime fosse parlamentarista, talvez devêssemos ter um Presidente com um mandato de sete ou oito anos, como ocorre em outros países. Mas não posso admitir que, durante o "jogo", o Presidente, que se elegeu para defender a democracia, coloque mais um dedo na sua mão e que este suplante todos os demais, que é o dedo da reeleição, da submissão do PSDB e do PMDB à sua candidatura, proibindo até a discussão interna dos partidos.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA - Agradeço o aparte ao nobre Senador Roberto Requião.

Da maneira como as coisas vão, amanhã o Presidente Fernando Henrique Cardoso pode exigir que os Partidos aliados não tenham um candidato. "O senhor apóia o Governo ou a Oposição? Se V. Exª tiver um candidato, então é Oposição"! Fará essa cobrança. "Quem quiser pode sair e não esqueça de deixar os cargos na portaria"!

O Presidente foi tão violento com a sua atitude que afirmou não querer parte do PMDB. Disse Sua Excelência: "Quem quiser ficar comigo, se o PMDB der conta, venha para o PSDB ou para o PFL". Nunca pensei em assistir a uma situação como essa!

Em relação ao Governo a que V. Exª se refere, Senador Roberto Requião, quatro anos é pouco em tempo, mas, com medidas provisórias, vale por oito. Quatro anos num Congresso que não vota, porque tudo é resolvido através de medidas provisórias, valem por oito.

De certa forma, estamos aqui sem nem saber o que estamos fazendo. Hoje é dia 14 de janeiro, e a convocação começou no dia 6. Hoje, estamos realizando a primeira sessão deliberativa, e ela nem fez falta, porque as medidas provisórias superam perfeitamente a existência do Congresso Nacional.

Então, discute-se o tempo do mandato presidencial, que é pouco; mas o poder é muito, o poder é grande demais! O poder chega a ocupar uma parte muito grande do Poder Legislativo.

Nobre Senador Roberto Requião, assisti à Convenção do PMDB. Fui destacado pelo meu Partido e pelo Dr. Paulo Maluf para representá-lo na Convenção do PMDB. Mais uma vez, constatei a vibração do Partido. Sim, porque pertenci ao MDB, que sempre foi muito vibrante. Por isso, não me surpreendeu a posição do Partido.

É verdade que havia divergências. É verdade que, em outra sala, tentavam manipular a Convenção. Mas ela foi soberana. Nenhum Presidente da República pode, principalmente aquele que se diz democrata, como é o caso do Presidente Fernando Henrique Cardoso, dizer, em um dia, que esse assunto é do Congresso e, no outro, chamar os Líderes para puxar-lhes as orelhas; e volto a repetir: de forma pensada.

Nobre Senador Roberto Requião, com toda a minha experiência política, não sei se assistiria a essa reprimenda até o fim. Creio que eu me levantaria durante o puxão de orelhas e diria que não, que o povo do Maranhão não havia me mandado a Brasília para ouvir reprimendas de quem quer que seja, que o povo do Maranhão é soberano.

V. Exª poderá me perguntar por que, já que nem sou do PMDB, estou tratando do assunto. Porque, depois de assistir a uma propaganda desenfreada pró-reeleição em todos os programas de televisão, depois de ver o Congresso humilhado e insultado em novelas, depois de ver a fotografia de Senadores e Deputados sentados e saber o que aconteceu, senti-me atingido como Parlamentar. Não foi apenas o Parlamentar do PMDB que passou por esse vexame, mas os representantes do Poder Legislativo. Senadores e Deputados passaram por constrangimentos, como, por exemplo, o do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, que disse que, se soubesse que era para ouvir aquilo, não teria comparecido.

Onde estão os conselheiros do Presidente Fernando Henrique Cardoso? São os Ministros partidários? Não, são os Ministros de sua cota pessoal. É o núcleo desse Governo, que, como não são políticos, não gostam dos políticos, não gostam dos Partidos políticos e não gostam de quem exerce mandato. Olham cada Senador e cada Deputado como alguém com quem possam barganhar. Esse é o quadro, esse o retrato triste e deprimente de um Governo que o Brasil inteiro esperou que fosse democrático.

A Nação esperou que o seu Presidente, ao enunciar uma frase, estivesse fazendo o jogo da verdade. Esse jogo da verdade foi o que me trouxe hoje a esta tribuna, porque não posso deixar de dizer o que sinto, custe o que custar. Tem sido essa a tônica da minha vida. São sete mandatos populares; recebi-os com o verbo, e não com a verba, levando ao povo aquilo que sinto e não aquilo que acho que o povo deve ouvir para votar em mim. O meu mandato só tem sentido na medida em que eu continue sendo o mesmo homem, escolhido pelo povo para representar o Estado do Maranhão.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.