O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente e Srs. Senadores, uma opção clara sobre o papel estratégico que queremos desempenhar no mundo é condição preliminar para o Brasil se tornar a grande Nação que todos almejamos. Para tanto, é necessário que tenhamos uma nítida percepção de que papel é esse e uma vontade férrea de investir-se nele. Isso inclui, obrigatoriamente, a definição de políticas de desenvolvimento de nossa sociedade a curto, médio e, sobretudo, longo prazo.

Destaque-se, desde logo, que um dos setores básicos do desenvolvimento sustentado deste País é o da energia. Sem ela, nada se produz nas cidades ou nos campos, e o planejamento de sua exploração e distribuição se faz a longo prazo.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, um Brasil soberano e energeticamente independente no século XXI precisa ser pensado e decidido já. Essas decisões incluem o que queremos fazer com uma fonte de energia tipicamente brasileira: o álcool carburante de cana-de-açúcar.

A partir de uma cultura tradicional como a da cana-de-açúcar, o Brasil criou, nos anos 70, um programa alternativo e original de geração de combustível: o Proálcool.

Apesar da crise econômica que já nos atingia, reagimos ao choque petrolífero com uma política independente e audaciosa, implantando em escala nacional o Proálcool. Tornamo-nos, assim, o primeiro País equipado, no campo automotivo, com uma frota verde, conforme o vocabulário ecologicamente correto de nossos dias.

Hoje, produzimos safras gigantescas de 270 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, da qual extraímos: o álcool hidratado, que move uma frota de 3,5 milhões de veículos; o álcool anidro, que misturamos à gasolina para economizar petróleo; o açúcar, para consumo interno e para exportação; o bagaço de cana, com o qual geramos energia elétrica para as usinas e destilarias produtoras dos derivados de cana.

Iniciamos também agora o aproveitamento da levedura seca da cana, de alto valor protéico. Segundo estudos da Secretaria de Assuntos Estratégicos, administrar cinco gramas de levedura por dia à alimentação da população escolar custaria R$1 por grupo de mil crianças e supriria suas carências protéicas diárias.

A queda relativa do preço do petróleo, após os surtos altistas dos anos 70, fizeram com que o Proálcool perdesse algo de sua importância estratégica no curto e no médio prazo.

Problemas no abastecimento e na distribuição do álcool hidratado para a frota de veículos circulantes fizeram com que esse combustível perdesse muito do brilho que angariara aos olhos do grande público. A conseqüência foi uma expressiva queda da produção atual de veículos a álcool, depois de ter chegado a ser de 85% do total produzido em alguns dos anos da década de 80.

O mundo utiliza hoje, como principal fonte de energia motriz, o combustível fóssil, cujos horizontes de esgotamento são projetados para algo em torno do ano 2050. Ainda que essa previsão não se confirme e nos beneficiemos de mais algumas décadas, essa é uma fonte de energia fadada à extinção, por não ser renovável.

Assim sendo, o problema da geração de energia com matérias primas alternativas coloca-se desde já. Investigar sua viabilidade, desenvolver tecnologia, baratear custos e tornar os produtos economicamente viáveis demanda tempo, esforço de pesquisa e recursos humanos e financeiros. Exige, portanto, uma decisão firme da sociedade em favor do projeto e uma política segura, continuada e coerente de governo.

Isto é o que se está devendo ao Proálcool, uma remobilização da sociedade e uma política de governo que reagregue as forças produtivas em torno desse projeto.

Nos Estados Unidos, pesquisa recente mostrou que 75% dos americanos acham que o País precisa reduzir sua dependência do petróleo importado. Desse universo, 90% apóiam os esforços para o desenvolvimento de energias renováveis alternativas ao petróleo. Por força dessa mobilização, os americanos têm hoje um programa de produção de álcool a partir do milho, que já alcança o equivalente a 40% do nosso Proálcool.

França e Japão também desenvolvem seus programas de combustíveis alternativos. A Suécia experimenta em Estocolmo uma frota de 350 ônibus movidos a óleo diesel misturado com 15% de etanol de batata. São programas que trabalham, por enquanto, apenas com a redução do consumo de derivados de petróleo, adicionando-lhes combustíveis de fontes renováveis. O Brasil, todavia, já tem 35% da sua frota de carros rodando com combustível 100% renovável.

É verdade que o programa cresceu à força de incentivos governamentais, como os subsídios para o álcool anidro e para o álcool hidratado. Até aí nada de excepcional, já que em todo o mundo todos os grandes programas de forte alcance sócio-econômico são alavancados num primeiro momento por maciços investimentos estatais.

Todo esse esforço resultou num quadro que hoje se mostra algo contraditório. Na safra 1995/1996, já encerrada, o Brasil produziu 13,32 milhões de toneladas de açúcar e 12,67 bilhões de litros de álcool anidro e hidratado. No período 1996/1997 está prevista uma nova safra recorde, confirmada pela colheita e processamento já feitos.

Infelizmente, essa supersafra não se dá com uma produção de cana bem distribuída em toda a área de cultivo. A produtividade na região Centro-Sul é 2,3 vezes maior que no Norte-Nordeste - setenta e seis toneladas de cana por hectare contra trinta e três no período 1992/1994. Mais uma vez o Brasil mostra sua face de desequilíbrio estrutural entre o Sul e o Norte. Urge corrigir tais disparidades regionais, dando ao Norte-Nordeste condições de elevar sua produtividade a níveis semelhantes aos das outras regiões, para que alcancemos equilíbrio no desenvolvimento social.

Segundo a publicação gerada no seminário internacional "O álcool e a nova ordem econômica social", ocorrido em junho do ano passado na Câmara dos Deputados, o parque sucroalcooleiro do Brasil possui 346 indústrias, entre destilarias produtoras de álcool, usinas produtoras de açúcar e unidades mistas, produzindo simultaneamente açúcar e álcool. Desse total, apenas dezenove por centro desfrutam de situação financeira normal. As demais encontram-se em situação delicada, sendo que quarenta e uma delas estão desativadas.

Mais uma vez o Brasil mostra como setores estratégicos de sua economia podem ser conduzidos de forma precária e instável e, mesmo assim, produzir resultados alentadores para o País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um subproduto importante do processamento da cana é o seu bagaço, utilizado como combustível para a geração de energia elétrica das próprias usinas. De acordo com a Associação da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de São Paulo, já há, naquele Estado, 12 usinas que são co-geradoras de energia, junto com a Companhia Paulista de Força e Luz, remuneradas a preços que variam de US$19 a US$35 por megawatt-hora. Parte do empresariado da região argumenta que só por remuneração da ordem de US$70 por megawatt-hora é que o setor sucroalcooleiro poderá absorver tecnologias mais eficientes de geração de energia. É esse um ponto óbvio no qual os centros de pesquisa deste País podem se associar com a indústria para buscar baratear os custos e aperfeiçoar a tecnologia de geração de eletricidade a partir do bagaço de cana.

Pelo que se vê, a indústria da cana é extraordinariamente produtiva no nosso Brasil. Os eventuais desequilíbrios no Proálcool podem, decerto, ser resolvidos política e administrativamente. Os setores produtivos diretamente interessados no programa e o Governo, gestor das políticas e das opções estratégicas adotadas para o futuro do Brasil, querem e podem fazê-lo. Em suma, a Nação brasileira como um todo assim o deseja e ardentemente espera.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a inserção definitiva do álcool carburante na matriz energética brasileira é uma questão de definição do modelo de desenvolvimento que queremos para nosso País. O mundo já se manifesta pela utilização intensiva de fontes de energia ditas limpas. O Brasil desenvolveu uma delas: o álcool de cana-de-açúcar.

O álcool é caro somente em relação à gasolina que se pode produzir nas condições de hoje. Se ele exige subsídios julgados demasiado elevados, a ponto de serem em grande parte retirados, como indicam as Portarias de nº 64 do Ministério da Fazenda e de nº 114 do Ministério das Minas e Energia, pois que se trabalhe para baratear seus custos, já que a gasolina não é eterna e a lavoura de cana pode ser renovada.

O Brasil investe milhões de reais na formação de mão-de-obra qualificada para a pesquisa tecnológica. Que se façam convênios com as universidades, com os centros de pesquisa e com os produtores do setor sucroalcooleiro para melhorar a produtividade das regiões que ainda não alcançam os índices desejados. Que se financie o investimento em novas tecnologias e equipamentos para tal fim.

O desenvolvimento de fontes não poluentes de energia é algo vital para um país do porte e da importância do Brasil no tabuleiro mundial. Não podemos ficar à mercê da instabilidades do mercado de petróleo. Temos que zelar pela melhoria de nossas condições ambientais, antes que os efeitos e custos de sua degradação sejam insuportáveis para nossa população.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se os vinte anos de existência do Proálcool não foram ainda suficientes para que ele atingisse sua maioridade plena e, portanto, independência do apoio governamental, sobretudo dos subsídios, está na hora de pensarmos todos juntos em uma saída para dar-lhe essa autonomia. Esse não é um programa que deva ser medido apenas pelos seus fatores econômicos. Seus componentes sociais e estratégicos são tão ou mais relevantes que os puramente econômicos.

Não podemos abandonar um programa que movimenta ao redor de R$9 bilhões por ano, emprega cerca de um milhão de pessoas no campo, gera energia automotiva e elétrica e, ainda, produz alimentos como o açúcar e a levedura.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.